De acordo com Alves (2007), o termo Necessidades Educativas Especiais (NEE), começou a ser difundido no Reino Unido em 1978 pela Secretaria de Estado para a Educação e Ciência.
De acordo com o relatório desta Secretaria de Estado, cerca de 20% das crianças apresentavam NEE em algum período da sua vida escolar. Como consequência, o relatório propunha o conceito de NEE. Mas este conceito só foi adoptado e redefinido na Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), passando a abranger todas as crianças e jovens cujas necessidades estavam ligadas a deficiências ou dificuldades de aprendizagem.
Para facilitar a restrição do conceito Necessidades Educativas Especiais, o Ministério da Educação (2005) sugere o uso da definição da administração educativa inglesa: DFES (Department for Education and Skills) e o OFSTED (Office for Standards in Education). Esta considera que este termo inclui alunos com capacidades de diferentes níveis. Desta forma, fazem parte dela os alunos com dificuldades na aprendizagem e cognição, comunicação e interacção, nos aspectos
Figura 8 - A aplicação do M.I.T. disponível em ocw.mit.edu
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físicos e sensoriais, e/ou comportamentais, emocionais e de desenvolvimento social.
Por sua vez, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) desenvolveu um conceito relacionado com 3 categorias:
- Deficiências - abrange os alunos com necessidades educativas resultantes de uma causa orgânica ou biológica identificada;
- Dificuldades - compreende alunos cujas necessidades educativas não parecem residir numa causa orgânica, nem num factor de desvantagem social como é o caso dos sobredotados, disléxicos ou alunos com problemas de comportamento;
- Desvantagens - inclui os alunos com necessidades educativas resultantes de factores sócio-económicos, culturais ou linguísticos.
Desta forma, e segundo os estudos de Alves (2007), as NEE decorrentes de deficiência são as seguintes: atraso de desenvolvimento global (atraso no desenvolvimento e aquisição de capacidades básicas no domínio psicomotor, expressão oral, intelectual e emocional); deficiência mental (funcionamento intelectual geral claramente abaixo da média), visual (quando o défice de visão, mesmo que corrigido, afecta a aprendizagem), auditiva (incapacidade total ou parcial de processar a informação linguística através da audição) ou motora (problema na motricidade); problemas de comunicação (problemas que afectam a aprendizagem e comunicação da criança); multideficiências (quando a criança apresenta mais do que um tipo de deficiência); doença crónica (problemas crónicos de saúde que afectam a sua aprendizagem, como Diabetes, Asma, Epilepsia, Cancro, Problemas Cardiovasculares, etc.).
Dentro das NEE não decorrentes de deficiências encontram-se: distúrbio funcional (quando a criança apresenta imaturidade, hiperactividade, alteração de conduta e da personalidade); dificuldades específicas de aprendizagem (quando se verificam problemas em um ou mais dos processos básicos envolvidos na compreensão ou utilização da linguagem falada ou escrita, como é o caso de problemas de disfunção cerebral mínima, dislexia e afasia); sobredotação (alunos que mostram um potencial cerebral de nível superior numa ou mais áreas); risco educacional (crianças com necessidades de natureza familiar, social ou financeira).
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2.3.1. As novas tecnologias na educação especial
Como já foi descrito anteriormente, as novas tecnologias têm vindo a revelar- se muito importantes na educação, verificando-se a existência de variadas aplicações em diversas áreas para alunos que fazem parte do ensino normal.
No entanto, no que se refere à educação especial, o Ministério da Educação (2005) revela que em Portugal existe uma carência muito grande de software educativo especializado, sendo, por isso, importante incentivar a sua produção. Para isso, é importante estabelecer acordos com objectivos muito exactos de desenvolvimento e produção com as escolas de ensino superior (nas áreas do design, engenharia e educação) e PMEs.
2.3.2. Ferramentas, software e aplicações para alunos com NEE
Alves (2007) apresenta alguns estudos sobre ferramentas e aplicações que estão a ser usadas por crianças/alunos com NEE.
Para alunos que apresentem disfunções motoras ao nível dos membros superiores, ou paralisia cerebral, e que realizem actividades de tratamento de texto, existem placas de plástico perfuradas que se colocam por cima do teclado com o mesmo número de orifícios quantas as teclas, como forma de os impedir de carregar em mais de uma tecla ao mesmo tempo.
Os alunos com deficiência motora poderão trabalhar no computador usando soluções técnicas como os apontadores de cabeça.
O computador é um recurso que facilita a comunicação para alunos com dificuldade em articular sons ou palavras, uma vez que existem softwares e equipamentos que reproduzem o que os alunos digitam.
Quando o tipo de deficiência está relacionado com a visão, no caso de ser cegueira, existem teclados com os caracteres em relevo e que estes conseguem decifrar pelo tacto (teclados Braille). Para alunos que apresentem níveis de visão baixos, é necessário que os caracteres visualizados no ecrã sejam aumentados através de dispositivos específicos.
Para os alunos com deficiências auditivas é possível adoptar técnicas de identificação visual em relação ao que se passa com os processos sonoros, criando situações de simulação.
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Quanto a crianças/alunos com paralisia cerebral, podem usar-se diversos sistemas de comunicação que funcionam pelo toque num ecrã ou através de um gemido ou movimento, sempre que imagens ou caracteres estejam a passar à sua frente, aprendendo a combinar mensagens que o computador transforma em frases faladas.
O computador pode ajudar um aluno com dificuldades de aprendizagem, no entanto, é necessário que o profissional que elabora o software tenha um conhecimento minucioso das dificuldades colocadas em causa. Com efeito, e de acordo com González e Ayala (2002), as novas tecnologias por si só não resolvem o problema que existe em torno das dificuldades de aprendizagem, a não ser que os programadores possuam um conhecimento profundo dos processos cognitivos presentes na escrita.
González e Ayala (2002) descrevem vários estudos sobre softwares educativos para crianças com dificuldades de aprendizagem. Segundo estes autores, e depois de várias investigações, o ideal é ter um software com feedback, de modo a que o aluno possa interagir com o conteúdo apresentado e possa, de forma quase imediata, saber se a sua resposta está correcta ou errada. No caso da resposta estar errada, incentiva o aluno a tentar responder novamente.
Também Paula Teles (2004) defende que uma das melhores opções consiste em promover a interacção entre a criança e o computador, programando-o para emitir palavras ou sílabas ditas de forma prolongada ou repetida para que a criança consiga aprender a identificar os sons. Para que essa identificação seja cada vez mais rápida, a velocidade da emissão vai aumentando gradualmente, de modo a automatizar as aquisições.
A dificuldade específica de aprendizagem abordada em particular neste projecto é a dislexia. Como tal, os estudos e investigações feitas sobre a aplicação das tecnologias à reeducação da dislexia são abordadas em pormenor no capítulo 4 – AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E REEDUCAÇÃO DA DISLEXIA.
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