Fonctionnement de DIET

A ausência de recursos materiais e económicos traduz-se nas situações de pobreza e exclusão social nos ciganos, assim como as dificuldades de acesso à educação, à saúde, à habitação, ao emprego e aos serviços. Os obstáculos à inserção social deste grupo étnico devem-se principalmente aos baixos níveis de escolaridade, ao desemprego e ao estigma criado à sua volta. (Bastos, 2007).

As políticas de integração normalmente falham em relação aos ciganos porque a sociedade tenta muitas vezes a integração através de processos de assimilação cultural, que prevê a adoção de novos hábitos. Normalmente, estas políticas de integração acontecem pela via dos realojamentos sociais, acompanhadas de muitas lacunas, como a colocação no mesmo espaço geográfico, de grupos diferentes não tendo em atenção as características culturais, os modos de vida e dinâmicas familiares desses grupos e não contando com a participação dos novos habitantes no seu processo (Magano, 2007; CPESC, 2009). Um estudo realizado sobre a integração e a exclusão de uma comunidade cigana no Porto, concluiu que estes dois processos se sucedem como situações ambíguas. Por um lado, existe uma manifestação de

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integração através do sedentarismo (melhores condições de habitação), por outro lado, a comunidade cigana resiste à mudança e à submissão perante a sociedade dominante, ao preservar os seus traços culturais (Magano & Silva, 2000).

Todavia, todos os cidadãos têm direitos e por isso, também há deveres a cumprir. Os processos de integração, por vezes tornam-se numa situação hesitante, principalmente para grupos com características e traços culturais muito vincados. A resistência dos ciganos à integração social vai ao encontro das discrepâncias entre os direitos e a identidade étnica. Os ciganos ao viverem um processo de adaptação às dinâmicas da sociedade, integram-se em vários domínios da vida, ao “nível da habitação, das relações de vizinhança, da escola, das estruturas de saúde, de alguns aspetos culturais” (Magano & Silva, 2000), mas ao mesmo tempo que se integram, também entram em conflito com a maioria pelo desejo de continuar a preservar a identidade cigana. O grupo étnico receia que a sua identidade cultural seja renegada pelos próprios membros, o que pode trazer consequências para a manutenção e reprodução da identidade e dos traços culturais do grupo. Quando um cigano ultrapassa o limite das relações entre grupos e rejeita as suas tradições, é afastado do modo de vida cigano. Por isso, a resistência à integração é muita e o grupo acaba por se autoexcluir. Como explica Magano (2007),

Os ciganos têm resistido às propostas de integração, em que entram, por vezes em rota de colisão com os valores dominantes da sociedade em que vivem. A sociedade, no seu processo de construção de normalização, atribui-lhes um papel de “desviantes” e os ciganos produzem ou reforçam os limites destas fronteiras, marcando as suas próprias fronteiras, fixando limites para os membros do grupo em que os não cumpridores das regras serão considerados desviantes perante o próprio grupo (p.7).

A oposição aos valores da sociedade dominante, ou seja, aos aspetos de aculturação, acontece frequentemente e por consequência os ciganos desenvolvem estratégias de adaptação à modernidade, ao mesmo tempo que tentam preservar a tradição cultural. Como exemplo, temos o benefício do Rendimento Social de Inserção que obriga todas as crianças a frequentar a escola, inclusive as raparigas, o que para os ciganos é um dilema, entre a sobrevivência e a preservação cultural. Contudo, é um processo que está a mudar alguns comportamentos e ao mesmo tempo que se reflete sobre uma redefinição de identidades (idem:10).

O desconhecimento das tradições e costumes dos ciganos reforça a ignorância da maioria, que se acha superior. Palavras como “mentirosos, ladrões, falsos, agressivos,

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preguiçosos, traficantes de droga”, constituem o léxico para caracterizar os portugueses ciganos. A compreensão e o conhecimento são importantes no processo de integração do grupo étnico e as características físicas ou culturais não podem ser motivo de exclusão social (Silva & Silva, 2000; Marques, 2007b).

Os preconceitos7 e os estereótipos8 como formas elementares do racismo, contribuem para uma imagem negativa dos ciganos e para uma desconfiança mútua. Segundo Marques (1995), “fala-se em preconceito racista quando determinados indivíduos ou grupos geram e reproduzem visões, crenças ou opiniões baseadas em estereótipos ou generalizações abusivas relativamente a outros indivíduos ou grupos” (p.49).

Alguns ciganos adotam atitudes de autoexclusão e conformistas sobre as expectativas que a maioria faz de si e preferem não “lutar”, ao assumirem comportamentos resilientes. Importa realçar que os ciganos são cidadãos portugueses e como tal, cidadãos de direitos e deveres como está estabelecido na Constituição da República Portuguesa (CRP). Porém, a maioria não se reconhece como tal, isto porque não veem reconhecidas as suas tradições e traços culturais e pelo contrário, são cercados pela discriminação e diferenciação (Mendes, 2005). O facto de os ciganos serem portugueses com especificidades próprias e pelo facto de viverem numa situação de marginalização, “em nome do quadro constitucional, do princípio da igualdade de oportunidades, requerem medidas de discriminação positiva que permitam a promoção de uma real inclusão” do grupo (CPESC, 2009).

O Estado português parece estar pouco consciente dos problemas de discriminação e racismo contra os ciganos, revelando pouco empenho na resolução desses problemas ao mesmo tempo que estes continuam a ser o grupo mais prejudicado no acesso aos diversos domínios da vida (CERI, 2007). As ações de discriminação podem ser qualificadas por atos de rejeição, restrição, exclusão e todas as ações que comprometam e impeçam os indivíduos de exercer os seus direitos humanos (Humana Global, 2007).

O Relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância relata situações de discriminação contra os ciganos no acesso à habitação, aos serviços e bens e na procura de emprego. Por sua vez, outro estudo profere que a discriminação do grupo étnico dificulta o acesso ao mercado de trabalho e influencia a sua posição socio económica na sociedade, que consequentemente os leva a requererem aos apoios sociais (MSST, 2002). O argumento “de

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Conjunto de crenças e opiniões que desenvolvem atitudes e comportamentos negativos relativamente a indivíduos de um determinado grupo.

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que os ciganos exploram os benefícios sociais sem terem verdadeiramente necessidade deles” resulta numa insatisfatória aplicação das políticas sociais do país (ERRC/Númena, 2007).

Na última década, temos assistido a mais uma forma de preconceito que tem gerado muitos debates e comentários desagradáveis para com a coletividade de ciganos: a acusação de subsidiodependência relativamente às políticas sociais. O estudo efetuado pela ERRC/Númena (2007) indicou que existe “uma discriminação institucional e uma desconfiança geral em relação aos beneficiários ciganos da parte dos trabalhadores dos serviços sociais” ao serem preconceituosos e ao adotarem uma posição de controlo excessivo à fraude (p.54). Porém, estes procedimentos podem ser influenciados pelo contexto e por características intrínsecas dos profissionais. De acordo com Martins (2000), “é muito difícil, nas condições atuais de volume de trabalho e de recursos materiais disponíveis e humanos, manter o acompanhamento ao total dos agregados sem que se prejudique a profundidade devida no acompanhamento a cada agregado” beneficiário dos apoios sociais (p.10).

A discriminação no domínio do emprego, dos serviços, dos espaços de lazer constituem comportamentos hostis para com os ciganos. Estes comportamentos negativos podem ter “épocas”, como explica Bastos (2007) no estudo sobre os Sintrenses Ciganos. O “desinteresse «racista» contrasta com o «interesse» que, segundo dizem [os sintrenses ciganos], de repente manifestam quando se aproximam os períodos eleitorais, indiciando um comportamento calculista e interesseiro” (p.133); nestes momentos a importância atribuída aos ciganos é hipócrita ao reforçar o exercício de cidadania para votar perante promessas que não se sabe se se concretizam.

O racismo contra os ciganos é o reflexo do que a sociedade portuguesa já não quer para si e por consequência das mudanças históricas, sociais, económicas e políticas são retratadas todos os dias nos ciganos, nas situações de pobreza, de exclusão social, de miséria e outros já abordados. Segundo Marques (2007a),

Os ciganos que se sedentarizaram nas cidades e vilas, que são instalados em bairros de habitação social ou que acampam de um modo mais ou menos definitivo nos arredores das aldeias são percebidos como uma ameaça simbólica dos estatutos recentemente obtidos pelos não ciganos; eles aparecem como simbolicamente poluentes, degradam os lugares pela sua simples presença. Os ciganos representam o passado de onde se saiu e que se quer esquecer: a miséria, a sujidade, a exclusão, a precariedade ou a marginalidade (p.46).

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Alguns autores revelam que as práticas racistas contra os ciganos têm maior realce nas zonas rurais e, caso disso, foi um episódio mediático em 1996, numa aldeia do norte de Portugal, que ficou conhecido como o caso de Oleiros, onde a população juntamente com o apoio da autarquia e das autoridades agrediram e expulsaram uma família cigana acusada, alegadamente, de tráfico de droga (Silva & Silva, 2000). Muitos são os episódios de anti ciganismo no país. O anti ciganismo é o termo específico que indica as manifestações preconceituosas, prejudiciais e estereotipadas que motivam o comportamento de muitos membros de grupos maioritários, em relação aos grupos de ciganos (Conselho da Europa, 2012; Humana Global, 2007).

Atualmente, o termo ciganofobia ou romafobia, está presente em muitos discursos de ativistas para os direitos humanos, que tentam denunciar as inúmeras situações racistas e discriminatórias contra os ciganos em vários países, apesar de muitas vezes passarem despercebidos. Segundo Gómez (2011),

La romafobia, ignorada y con fuerte arraigo histórico en la cultura popular en forma de estereotipos, frases hechas, bromas, actitudes despectivas y denigrantes continuas, tan comunes y extendidas entre la población que escapan al filtro, convirtiéndose en indetectables incluso para aquellos sectores más comprometidos (p.55).

O tipo de racismo praticado contra os ciganos caracteriza-se por diferencialista. Esta diferença é entendida como uma rejeição e desvalorização da cultura e identidade do grupo étnico. Este é entendido como uma ameaça exterior sendo afastado do sistema social e económico. Como explica Marques (2004),

Os preconceitos que pesam sobre eles estão carregados de referências a uma diferença cultural essencial, ao abuso das prestações do Estado-Providência, à marginalização ou ao crime. (…) Não sendo percebidos enquanto inferiores, são-no enquanto radicalmente diferentes e incompatíveis com a vida em sociedade (p.85).

Fica contudo a dúvida sobre se se conseguiu realmente responder à questão: Os ciganos são pobres porque são discriminados ou são discriminados porque são pobres? Os argumentos podem ser vários, assim como os pontos de vista. Mas, assumindo que os ciganos são discriminados há séculos e que tal comportamento os levou a viver uma vida marcada pela pobreza, poder-se-á concluir que esta coletividade histórica é duplamente excluída em ambos os sentidos, por ser pobre e por ser discriminada.

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