Fonctionnement des conseils de famille

Numa reflexão sobre este assunto, segundo Marques (2005:181), podemos partir da ideia de que o verdadeiro equilíbrio dos fluxos migratórios resultará da redução do diferencial de oportunidades entre comunidades mais e menos ricas.

Nesta questão R. Marques considera duas vertentes de particular interesse: a fuga de “cérebros” (brain-dain) e as remessas: A perda constante de quadros empreendedores de um determinado país não deixa de ser uma consequência negativa para esse lugar de origem. Estima-se, por exemplo, que cerca de 400.000 cientistas e engenheiros de países em vias de desenvolvimento trabalham fora do seu país. (Marques, 2005:182).

No estudo “The Millennium Development Goals and Migration” (2005:14-15) das Nações Unidas e da OIM (Organização Internacional para as Migrações) é avançada a estimativa que, entre 1960 e 1975, 27.000 africanos altamente qualificados abandonaram o seu continente para se estabelecerem em países industrializados. Esse número terá subido entre 1975 e 1984 para 40.000.

Com este movimento de saída de profissionais, o país de origem perde, nesse momento, todo o investimento feito na sua educação e na sua formação, deixando de contar com esses indivíduos para a sua economia interna.

Sabendo nós, da importância estratégica do capital humano para o processo de desenvolvimento de um país, essa perda acaba por representar um prejuízo.

Por outro lado, o país beneficiará, em circunstâncias normais, das suas remessas. Assim, no que diz respeito às vantagens para o país de emigração não podemos deixar de referenciar a repercussão que as remessas dos imigrantes vão provocar sobre a economia nacional.

É do conhecimento geral que a pessoa que emigra por motivos económicos procura, no país de acolhimento, ganhar o mais que puder e gastar o menos possível. Este princípio sai reforçado quando o emigrante deixou familiares, no seu país de origem,

nomeadamente o cônjuge e os filhos que dependem directamente dele.

Podemos considerar, como exemplo, o número crescente de trabalhadores estrangeiros em Portugal que, consequentemente, têm gerado milhões de euros de poupanças, enviados todos os anos para os seus países.

As instituições bancárias têm criado para este novo segmento de mercado, novos serviços e produtos adequados a clientes com grande apetência para a poupança. E não procura apenas servir de intermediário nas suas transferências, mas também cativá-los para uma relação bancária a médio e longo prazo.

A mudança estrutural em Portugal levou a banca portuguesa a acompanhar o fenómeno migratório, criando uma oferta especial para este segmento. Se, numa primeira fase, a preocupação central consistia em oferecer um serviço de transferência de dinheiro, o leque de produtos foi-se alargando e, actualmente, alguns bancos portugueses (e estrangeiros a actuar no nosso mercado) estão já a oferecer produtos que visam fidelizar

clientes e levá-los a criarem uma relação bancária duradoura.1

1

Casos do Millennium BCP, que, há cerca de um ano, criou a Conta Passaporte, uma conta à ordem sem despesas de manutenção, com uma série de serviços associados; Da Caixa Geral de Depósitos que possui um serviço destinado aos imigrantes, constituído por uma agência dedicada aos cidadãos estrangeiros, instalada no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI). O caso mais curioso é, como refere o Jornal “Diário de Notícias”1 protagonizado pelo Banco do Brasil.

Esta nova realidade contrasta com a redução no envio de remessas dos emigrantes portugueses, uma alteração que reflecte o actual retrato das comunidades portuguesas fora do país, onde a segunda geração de emigrantes não tem como prioridade o envio de poupanças para Portugal.

O Quadro nº 2 demonstra a tendência dos trabalhadores imigrantes que trabalham em Portugal, para a propensão à poupança, remetida habitualmente para o país de origem do trabalhador estrangeiro.

Podemos verificar, pelos dados, que o valor das remessas enviadas pelos imigrantes é significativo, atendendo ao facto dos seus rendimentos serem relativamente baixos. Os valores mencionados reportam-se ao período entre 1999 e Novembro de 2003 e comprovam, por um lado, a natureza económica dos motivos que os levaram a emigrar e, por outro lado, a sua eventual intencionalidade de regressar um dia ao seu país de origem.

Quadro nº 2

Remessas de imigrantes de Leste por países de destino (1999-2003) em Euros Anos TOTAL Ucrânia República

Moldávia

Federação

Russa Roménia Bulgária Polónia

1999 133 275 29 115 122 156 37 189

2000 188 961 2 132 7 935 3672 3 87 1 643 526

2001 408 966 148 211 29 782 7 381 5 308 2 048 1748

2002 572 179 169 886 31 745 9 250 15 455 4 627 650

2003* 396 432 82 472 18 734 6 227 8 430 4264 754

Fonte: Departamento de Estatísticas do Banco de Portugal

* O ano de 2003 inclui dados de Janeiro a Novembro

Tal situação, contudo, não se verifica se o imigrante tiver a residir com ele a sua família. Neste caso, é natural que grande parte das poupanças seja encaminhada para a compra de equipamentos que proporcionem o bem-estar da família.

Em 2002, a pequena sucursal daquele banco brasileiro percebeu o potencial de negócio que a crescente comunidade de cidadãos do seu país representava e iniciou a sua expansão. Em 2002 contava com 1.800 clientes, em 2003 passaram

Os países de origem devem esforçar-se para que os cidadãos migrem por opção e não por não usufruírem de segurança ou de meios de subsistência no seu país. Não deixa de ser um facto que as migrações se converteram numa estratégia de sobrevivência, ou melhor dizendo, uma forma de fugir a uma diversidade de situações, como o desemprego e a pobreza, os conflitos armados, violações de direitos humanos, etc..

Cabe aos países de origem controlar, certificar, regular e, se necessário, processar as agências de contratação sem escrúpulos, de modo a assegurar que estas não enganam os migrantes nem os expõem a explorações.

Como também é da competência dos países de origem estabelecer acordos bilaterais com os países de destino relativamente às condições de trabalho e de vida conferidas aos seus cidadãos. Há países que nomeiam, para além de pessoal consular, especialistas no trabalho para observar o bem-estar dos cidadãos que trabalham no exterior, assegurando que têm acesso a representação legal e, se necessário, interceder a seu favor junto das autoridades e empregadores.