Foram entrevistadas sete famílias, correspondendo a uma amostragem de 30% (trinta por cento) das famílias usuárias do PETI na TI Puyanawa, tendo sido a escolha destas realizada de forma aleatória. Esse público foi, em sua totalidade, composto por mulheres, haja vista que as visitas foram realizadas nos turnos manhã e tarde, período em que os homens se encontravam no roçado ou em outras atividades laborais. De acordo com as informações coletadas, traçou-se um perfil mínimo dessas famílias, o que se apresenta no quadro abaixo:
Tabela 05 - Perfil das famílias Puyanawa inseridas no PETI (entrevistadas)
N° Escolaridade Renda N° de pessoas na casa No PETI N° de filhos Total
01 Ens. Fund. incompleto Aprox. R$ 300,00 07 02 05
02 Ens. Fund. completo Aprox. R$ 500,00 06 01 04
03 Ens. Fund. incompleto Aprox. 1 SM 06 02 04
04 Ens. Fund. incompleto Aprox. 1 SM 06 02 06
05 Ens. Fund. incompleto R$ 112,00 04 01 03
06 Ensino médio Aprox. 1 SM 07 01 05
07 Ensino médio Aprox. 600,00 04 02 02
As informações sobre a escolaridade referem-se apenas a da pessoa entrevistada, ou seja, das mães das crianças. Percebe-se que a maioria não concluiu o ensino fundamental, aliás, o grupo não foi além da 5ª. série. As duas que concluíram o ensino médio o fizeram na escola da própria TI. Quanto à renda, ressalta-se que é relativa somente aos valores monetários oriundos da venda de produtos da agricultura, de salário (apenas no caso da família 7), e da transferência de renda do PBF-PETI. Como vimos, a principal atividade econômica dos Puyanawa é a agricultura- a produção da farinha de mandioca. Porém, essa atividade não é perene, com isso, a renda das famílias é instável, com considerável baixa no período da entressafra. Assim, o benefício percebido com os programas de transferência de renda torna-se a renda mais certa com que essas famílias contam, apesar dos valores irrisórios. Mas, a vida na TI não é de todo movida a valores monetários, há outras atividades que colaboram para a garantia da sobrevivência do povo Puyanawa, como o peixe adquirido na pesca dos igarapés, rios e açudes, as frutas cultivadas nos quintais, os produtos da agricultura para o consumo da família, os pequenos animais criados em torno das casas, os animais silvestres adquiridos na caça, os produtos extraídos da floresta (açaí, buriti, castanha, patoá). Há situações em que a vida da família encontra maiores dificuldades, como é o caso da família 5, que se trata de um grupo monoparental chefiado pela mulher. Neste caso, não há a atividade da agricultura, e assim, não há a venda de produtos, com isso a renda monetária da família se restringe ao programa de transferência de renda.
Sobre a composição dessas famílias verifica-se uma média de 5,7 membros, com a presença das figuras do pai e da mãe na maioria delas (com exceção apenas da família 5). Quanto ao número de filhos há uma média aproximada de quatro filhos por família, sendo eles em grande parte menores de 18 anos. A presença de filhos igual ou maior de 18 anos ocorre apenas em três famílias (n°3- 18 anos; n° 5- 19 anos e n° 6- 18 anos), o que revela tratar-se de grupos familiares jovens.
As informações obtidas sobre o processo de inserção das crianças no PETI, demonstraram que não há compreensão por parte das famílias sobre o sentido do
programa. Foi unanimidade a declaração de que foram convidadas a entrarem no programa para receber o benefício e os filhos participarem de atividades de reforço escolar. Os que participam do programa desde sua implantação na TI, afirmaram que participaram de reunião na escola, onde a gestora municipal de então explicou o programa e, com sua equipe, realizou o cadastro das famílias. Os de ingresso mais recente declararam que receberam a visita da socieducadora em suas casas perguntando e não queriam colocar as crianças nas aulas de reforço escolar. Nos dois casos há dificuldades de entender o programa, como revelam as declarações abaixo em resposta à pergunta “o que você sabe sobre o PETI?”:
“Não tenho informação não senhora. Só sei que meus fazem reforço escolar”. (família 1)
“É um programa de reforço escolar. Aí pra baixo ele tira os meninos da rua”. (família 2)
“É um programa das crianças carentes, dos que são mais pobres”. (família 4)
“É de atividades e reforço escolar”. (família 5)
“O reforço escolar é que é a atividade mais forte. Foi a monitora quem explicou”. (família 6)
“O PETI é para pegar aquelas crianças que não sabem ler, ou que estão trabalhando. É uma forma de aprender mais, de desenvolver mais. A monitora mesmo explicou isso”. (família 7)
Apenas uma família disse não saber nada sobre o programa. A associação do programa ao trabalho infantil ocorre em uma única declaração. Ele é entendido como uma ação complementar à escola, uma vez que sua principal atividade é de reforço escolar. Predomina no grupo uma idéia vaga do que seja trabalho infantil:
“Os órgãos não querem que as crianças trabalhem, só estudem” (família 2). “Trabalhar em farinhada, ir pro roçado. O Conselho Tutelar fala que não pode não” (família 3).
“Não é pra deixar de ir pra escola, mas os filhos maiores põem ajudar no roçado, na farinhada” (família 4).
“É aquela criança que perde a aula para ir para a casa de farinha, pescar, até brincar, que não tá nem aí para a escola” (família 7).
Todas as entrevistadas afirmaram que os filhos nunca participaram ou participam de alguma atividade que se caracterize como trabalho infantil, ou seja, dessas atividades citadas por elas (farinhada, caça, pesca). Contudo, admitem que as crianças maiores ajudam nessas atividades, considerando tal ajuda essencial para sua própria aprendizagem
e para o sustento da família, e que isso ocorre sem nenhum prejuízo para a escola da criança. Afirmaram que essa é uma realidade das famílias da TI como um todo.
Sobre a participação das famílias nas atividades do programa, apenas uma entre as sete entrevistadas afirmou nunca ter participado de nada, alegando não ter sido convidada. As demais afirmaram que participam das reuniões realizadas com os(as) pais/mães, mas que esses encontros não aconteciam com freqüência, e sim raramente. Contudo, isso em nada parece abalar o grau de satisfação que essas famílias têm para com o programa, o que se percebe na manifestação destas à pergunta “você está satisfeita com as atividades desenvolvidas pelo programa?”:
“Estou. Tem ajudado muito os meninos na escola”. (família 1)
“Estou satisfeita. Eles gostam muito de ir pra lá, tem comida diferente na merenda”. (família 2)
“Estou. O reforço escolar ajuda meus filhos nos trabalhos da escola”. (família 3)
“Estou muito. As vezes os meninos acham muito puxado, porque chegam 11h da escola e depois tem que ir pro PETI, mas é muito bom”. (família 4)
“Estou, pois o dinheiro que eu recebo é único sustento da minha família, esmo sendo pouco”. (família 5)
““Ajuda muito os meninos na escola”. (família 6)
“Eu estou. Por que minhas meninas se desenvolvem cada vez mais, aprendem a ler melhor”. (família 7)
Como se vê, toda a satisfação com o programa se concentra na sua contribuição ao desempenho escolar dos filhos, o que reforça a constatação de que ele se resume a uma ação extensiva à escola. Apenas uma entrevistada citou a merenda como um elemento positivo que motiva a participação das crianças no programa. Fora o reforço escolar, a maioria das entrevistadas não soube falar sobre as outras atividades. Essas respostas praticamente se repetiram quando se perguntou se as entrevistadas consideravam se o programa contribuía para fortalecer a cultura daquela comunidade. Em geral, atribuíram à atividade de reforço escolar como a atividade responsável por isso.
Esse contato com as famílias foi fundamental para se perceber o quanto há distorções entre a concepção formal do programa e sua operacionalização na TI. Ouvindo essas famílias, parece que o programa não tem qualquer relação com o trabalho infantil, aliás, este é um problema que sequer é identificado como pertinente àquela comunidade, apesar da implantação do PETI ter sido motivada pelas denúncias da DRT. Por outro lado, se caracteriza como a ação mais significativa da assistência social naquela TI, e com um elevado grau de satisfação entre seus usuários.
Previa-se realizar a entrevista com as lideranças individualmente, tal como se procedeu nos outros dois grupos. Porém, elas propuseram que fosse realizada em conjunto, argumentando que esse era o procedimento que sempre adotavam nas discussões dos problemas da comunidade. Obviamente que a sugestão foi respeitada e prontamente acatada. Foram reunidas só as lideranças tradicionais, a saber: o ex-cacique Mário, o cacique Joel Lima, o jovem cacique José Luís. Foi um encontro de uma riqueza ímpar para a pesquisa, talvez seu momento mais profundo.
A diretora da escola, cuja liderança é resultado da importância do cargo que exerce e de seu engajamento na organização da comunidade, foi entrevistada individualmente. As respostas e análise delas serão apresentadas a seguir, em separado das demais lideranças. Além da função de diretora, que exerce há oito anos, essa liderança é também membro da AAPBI e tesoureira da igreja católica. Desde a implantação do PETI, tem estabelecido forte parceria com o programa, sobre a qual relata:
A escola sempre trabalhou em parceria com o programa desde sua implantação. A monitora participa do planejamento da escola e até assiste aula para ver quais as maiores dificuldades dos alunos. Eu faço uma relação dos nomes dos alunos que estão com maiores dificuldades. Eu vejo o PETI como uma necessidade para a escola. (Diretora)
A vinculação do PETI à atividade escolar vem desde sua implantação. Apesar da importância dessa parceria, ela coloca o programa como uma extensão da escola. Como se percebe, ele é considerado imprescindível para a superação da defasagem de aprendizagem não resolvida pela escola. Pelo que se observou, esse vínculo entre o PETI e escola é mais consolidado do que com a própria assistência social, haja vista que a socieducadora não participa dos planejamentos ou outros encontros promovidos pela SMAS. O fato da entrevistada não fazer qualquer associação do programa ao trabalho infantil, se justifica nas declarações abaixo, onde considera que esse é um problema já superado naquela comunidade:
O trabalho infantil é aquela criança que os pais exploram no trabalho. Isso não acontece mais aqui. É aquele pai que tira o filho da escola para fazer qualquer atividade (na, roça, na farinhada, etc.). O filho tem que ajudar o pai dependendo da idade e desde que não prejudique o aluno na escola. Aqui no nosso caso é diferente, os pais não tiram mais. A escola tem um calendário baseado nas atividades agrícolas da comunidade. Um menino de 15, 16, 17 anos de idade já pode ajudar os pais nessas atividades, isso eu não acho exploração. (diretora)
Para a entrevistada o que caracteriza uma situação de trabalho infantil é o fato de essa atividade resultar no abandono da escola. A ajuda das crianças no trabalho realizado pelos pais é aceita dependendo da idade. Percebe-se aí a dimensão cultura nesse entendimento, não tão intensa quanto nas declarações das lideranças tradicionais, como veremos a seguir. Ao reconhecer que não existe mais essa situação na comunidade, é compreensível o entendimento de que o PETI seja apenas uma ação complementar à escola. Talvez pelos efeitos positivos que essa parceria traz à escola, a diretora é uma entusiasta do programa, considerando-o adequado à realidade local, e, diante da pergunta sobre que mudanças necessitariam fazer, ela foi conclusiva: “eu não mudaria nada, continuaria no que está, só melhorando porque há sempre o que melhorar”.
As lideranças também exercem vários papéis na comunidade. O Sr. Mário é um dos falantes mais antigos da língua puyanawa, liderou a luta pela demarcação da TI, é pai do cacique Joel, e exerce atualmente a função de administrador da Casa de Apoio ao Índio, localizada na sede de Mâncio Lima. O cacique Joel, além de suas atribuições pertinentes ao papel de cacique, é presidente da associação local, a AAPBI, vereador do município de Mâncio Lima eleito pelo PC do B, cumprindo já seu quarto mandato no parlamento mirim. Atualmente Joel é o principal líder do movimento de avivamento e fortalecimento dos aspectos étnico-culturais de sua etnia. José Luis é iniciante de cacique, professor na escola da comunidade, vice-presidente da AAPBI, é um dos principais sujeitos desse movimento que hoje Joel lidera, inclusive, foi seu protagonista. Qualquer que seja o trabalho que se pretenda realizar junto aos Puyanawa, deve-se necessariamente levar em consideração essas lideranças e seus papéis na comunidade.
Dada a dinâmica da entrevista, as questões não foram organizadas como nos grupos anteriores. O encontro mais se assemelhou a uma conversa informal. Diferente do grupo das famílias, cujas respostas eram quase monossilábicas, as lideranças fazem uso farto da oralidade. Tentou-se, assim, organizar as falas a partir de três pontos básicos: o significado do PETI na TI (nos aspectos econômicos e culturais); o que é trabalho infantil na realidade puyanawa; como adequar o PETI à cultura puyanawa. Em relação ao primeiro ponto, o cacique Joel iniciou com uma resposta bem otimista:
O programa tem ajudado bastante na economia da aldeia, que é baseada na agricultura. O PETI comprometeu mais a criança na escola, ajudando a melhorar a ler e escrever. Tem incentivado bastante a cultura. O PETI contribui na renda da família, por pouco que seja, e melhorado os alunos no estudo. Ninguém aqui deixou de produzir porque recebe essa bolsa. Todos que trabalhavam continuam com seu trabalho. A professora do PETI tem estimulado a aprendizagem da cultura. É um trabalho que se faz na escola e fora dela. Cabe às famílias estarem realmente acordadas para o
programa. Cabe as famílias estaremos acordadas para o programa e nós sentimos privilégio de estar participando dele. Quando a secretaria de assistência social do município veio apresentar o programa ela falou tudo isso, fiquei um pé lá e outro cá, meio resistente. Mas, havia a necessidade e estudamos a situação, somos uma aldeia bem próxima da cidade. De certa forma uma aldeia muito distante da cidade não tem como ter um programa desses porque as famílias se precipitam em ir para a cidade receber aquele pouco dinheirinho e lá ficam não tem como retornar, por causa das despesas e não tem como retornar para sua aldeia. Aqui não, as famílias vão e voltam rápido, até porque têm consciência que tem a responsabilidade da casa, da lavoura, da família, onde sobrevivem. A secretária perguntou se eu era contra ou a favor do programa, perguntei qual era o benefício que ele trazia para a comunidade, ela disse que era um programa para ajudar na renda das famílias e estimular o avanço do conhecimento das crianças. Achei importante e pensei logo, quando ela falou em estimular o conhecimento, no estímulo do lado cultural, é tanto que as crianças do PETI aqui já fizeram várias apresentações culturais fora da aldeia. (cacique Joel)
Com vimos nas entrevistas com as famílias, a declaração acima ratifica que o valor recebido do PBF/PETI tem um impacto na renda da família e, conseqüentemente, na economia da TI. Quanto à implantação do programa na TI, o cacique reconheceu que houve um primeiro contato com a liderança local, realizado pela gestora municipal, explicando o programa. Todavia, parece que o entendimento que este teve se assemelha ao pelas famílias: reforço escolar e renda.
Diante da não citação da questão do trabalho infantil na fala do cacique, esta pesquisadora resgatou a conjuntura em que o município foi obrigado a implantar o programa em decorrência das denúncias da DRT/ AC sobre a presença de trabalho infantil na TI. A partir de então, passou-se para o segundo ponto, solicitando que manifestassem suas opiniões sobre este fato e sobre a concepção de trabalho infantil:
Hoje existe uma mudança muito forte com relação a isso. Há uma muita diferença do passado. Antigamente a gente ensinava os filhos não era só na escola, mas ensinava a trabalhar também, não era um trabalho para prejudicar, para judiar, mas para ensinar como se faz as coisas. Isso era bom pra gente porque os filhos cresciam naquele regulamento de ver o pai trabalhar e o filho dava apenas uma contribuição no trabalho. Foi mudando tudo! Hoje não se pode mais colocar um menino para trabalhar em
nada porque uma lei que impede. A criança num pode passar o dia todo
estudando, sem poder fazer outra atividade. Em casa nós pais temos que ensinar coisas que não dê problema pra ela. Fico até sem saber responder direito e fico sem jeito, pois se vê o menino numa casa de farinha lavando uma macaxeira não pode mais, o menino ir pro roçado não pode mais, fica difícil. Pude criar meus filhos Joel sabe disso, ensinando a trabalhar, ensinado as coisas que eu sabia fazer, e, graças a Deus hoje são todos homens casados, cada um deles tem sua profissão e trabalham mesmo para manter suas famílias (Sr. Mário)
A exploração do trabalho infantil é detectada no Brasil. Na aldeia, quando o pessoal do Ministério do Trabalho esteve aqui, que abordou, fez alguma notificação de algumas pessoas, eles erraram porque não procuraram as lideranças, ou conversar com pai ou responsável sobre o que é que significa o menino está penerando massa?Ele é um trabalhador seu? Isso faz parte da história e do ritual de vocês? Da tradição? Eles não perguntaram nada! Cadê o respeito com a aldeia, a comunidade, a liderança? As leis tem que ser aplicadas de um para todos. Mas, o índio tem a legislação própria, exige que a pesquisadora, o juiz, o promotor, quem quer que seja, faça a interrogação do que significa o A ou o B dentro de um trabalho. A pessoa
que veio (da DRT) foi uma pessoa muito arrogante, prepotente que chegou e olhou a aldeia como se fosse uma favela. Nós como pais
temos o dever de ensinar o que aprendemos para os nossos filhos. É na escola, é na casa, é no trabalho, é a nossa vida, nossa aldeia, nosso costume, nossa tradição. Se tem que implantar o PETI aqui na aldeia,
tudo bem, mas qual é a opinião do cacique? desde que seja para contribuír com a nossa cultura. Como eu aprendi minha vida? Quando eu
fui a primeira vez no roçado era na enxada, na mão, plantei errado eu e meu irmão e meu pai ensinou a gente ali como plantava, fazendo na prática. Como nós aprendemos a mariscar, a pescar? Foi com meu avô, indo lá na camboa, pegando a tarrafa e o avô ensinando. Isso capacita, desde que o pai ensine esse caminho ao filho. O pai é o instrumento principal para instruir o filho, para repassar os ensinamentos. Tem que colocar o filho na prática, não é explorar, é ensinar. Quando me casei se não tivesse meu pai não tivesse me ensinado a pescar, plantar? Então, vejo o PETI que vem dar um suporte, mas um suporte que tem que respeitar o regulamento da aldeia, da tradição, da cultura e da família, para que os filhos cresçam e aprendam. Nem todo mundo vai aprender a ler, a estudar para sair pra fora da aldeia. Temos que viver na aldeia, e se sair todo mundo? Acaba, e nós não podemos acabar. O programa tem que trazer esse fortalecimento. Tem que ter essa consciência no pessoal lá de cima. E se eu fosse uma liderança que quisesse radicalizar e acabar com o PETI? Todo mundo ia ficar com raiva de mim (Cacique Joel)
Uma das grandes preocupações das nossas lideranças é fazer com que as crianças, os jovens possam nascer e crescer dentro daquilo que é sua identidade, e fazer os alunos se desenvolverem para serem as futuras lideranças do nosso povo. Por que nós nascemos, crescemos, envelhecemos e depois tomamos um destino, e eles é que serão as futuras lideranças. A escola é muito importante para ensinar isso. Hoje a gente ver que a nossa escola dentro desse programa, tive conversando com a Lurdes, a professora do PETI porque os programas trazem benefícios, mas, como o seu Mário falou, trazem muitas coisas que é do desconhecimento nosso. Não estamos adaptados a essas regras e a tudo isso que vem acontecendo. E os planejamentos são feitos todos no município, será
que estão sendo feitos de acordo com nossa realidade? Será que chega
nas lideranças e pergunta o que nos temos que trabalhar, o que é que pode melhorar muito mais? Hoje tem uma tarefa muito forte para os alunos, eles estudam de manhã, chegam e vão estudar à tarde no programa, lendo, escrevendo, praticando alguma coisa da cultura. Precisamos fazer uma observação, ver se está sendo certa essa história. Daqui há quinze, vinte anos, esse aluno já vai estar com os neurônios carregados. Se ele vai todo
dia, de manhã para a escola e de tarde pegar um reforço, aí já não vai dar para ir para um roçado... um meninão grande com quinze anos que já
pode pegar um peixe, fazer uma farinhada, não vai porque tem que ir pro