Nas atividades de ensino, o plano de curso representa o instrumento norteador de todas as ações, estratégias e metas estabelecidas com vistas à qualidade e ao sucesso do processo ensino-aprendizagem e, em seguida, a preparação dos professores ou instrutores. Por essa razão, segundo Costa e Freitas (2006), em relação à prática pedagógica dos cursos desenvolvidos pelo PLANFOR, destaca-se uma análise crítico-reflexiva, com ênfase nos planos de cursos de Qualificação Profissional, nível Básico, que fazem parte do Plano Estadual de Qualificação Profissional no Estado do Pará – PEQ/PA, apresentados pelas Entidades Executoras.
Tais planos são, por conseguinte, o referencial metodológico do processo ensino- aprendizagem em sua globalidade, e estão estruturados para atender às diretrizes
nacionais de qualificação e re-qualificação de parcela da População Economicamente Ativa, trabalhadores que no dia-a-dia buscam emprego, ocupação ou uma determinada fonte de geração de renda, tendo em vista as demandas do mercado e demandas sociais identificadas (Costa; Freitas, Op. Cit: 239).
Na avaliação e acompanhamento realizado pela equipe da UFPA a esse respeito, foi buscado amparo nas formas dos cursos, objetivos, ações previstas, bem como os resultados alcançados. Tratava-se de uma análise dos elementos que constituíam cada Plano, da significância das propostas e a respectiva adequação da clientela-alvo às demandas identificadas, onde o curso estaria sendo realizado.
Segundo as autoras, a avaliação pautava-se em considerar a dimensão da eficiência e da qualidade dos cursos e programas, além da pesquisa sobre os aspectos positivos ou negativos de suas ações sempre no conjunto das entidades e não de forma isolada já que essa era a proposta da avaliação. “Com isso, finalizava-se por dotá-las de subsídios necessários às revisões e/ou reconstruções de suas propostas pedagógicas, tornando seus Planos de Cursos, de fato, um instrumento norteador da Política de Qualificação Profissional” (Costa; Freitas, 2006: 240).
Em relação aos programas e cursos segundo as autoras, todos foram objetos de avaliação documental e/ou empírica. Um dos pontos não plenamente equacionados na construção dos planos de cursos foi a desejável articulação e a integração entre habilidades básicas,
específicas e de gestão. Algumas melhorias e intenções, neste sentido, foram observadas, mas ainda há muito a se buscar nessa perspectiva.
Assim, considerou-se que houve melhorias e avanços nos conteúdos ministrados, em matéria de adequação às demandas do mercado de trabalho e ao perfil dos treinandos, na maior parte do período, igualmente, na tentativa de ajustes à definição da carga horária, nas inovações e avanços metodológicos na formação ministrada e na adoção das sugestões apresentadas pela UFPA (Idem, ibidem: 239).
A prática pedagógica nessa nova concepção de curso era vista como prática social e, como tal, orientada por finalidades, objetivos e conhecimentos inseridos no contexto desta prática. Portanto, entendemos que o sucesso do ensino e da aprendizagem reflete a ação didática realizada pelo professor em conjunto com o aluno. Esta ação didática necessita de um planejamento adequado e coerente com a realidade da clientela de cada turma,
sobretudo, em termos de um processo de qualificação profissional em geral, com reduzida carga horária. De acordo com Costa e Freitas (2006), a prática pedagógica aplicada nessa nova concepção de curso é entendida como prática social e, como tal, norteada por finalidades, objetivos e conhecimentos inseridos no contexto dessa prática.
Entendemos que um plano de curso construído e/ou reconstruído a partir da realidade do aluno pode vislumbrar uma aprendizagem significativa. Sem essa preocupação, o
plano pode se deparar com o insucesso. É por isso que, como ressalta Paulo Freire (apud Guedes 1997) ensinar exige respeito aos saberes dos educandos.
[...] cursos e treinamentos sob a perspectiva profissionalizante, como os constantes do PEQ/PA, embora de nível básico e não necessitando de uma estrutura curricular, apresentam, por meio de propostas das Executoras, um perfil delineado a partir de diretrizes e parâmetros indicados em função de princípios de uma política pública voltada para a valorização do trabalhador brasileiro. Perceberam-se estas diretrizes nos distintos planos de cursos ( Idem, ibidem: 241).
Com isso, identificamos um movimento pedagógico no sentido de ajuste de aprendizagem e não da realização de uma aprendizagem significativa que prima pela mobilização dos alunos na busca da compreensão.
Os planos dos cursos profissionalizantes, embora seguindo diretrizes específicas que indicam a adaptação dos conteúdos às diversas realidades e perfis das turmas de cada município, segundo Costa e Freitas (2006), apresentam a necessária flexibilidade baseada em parâmetros técnicos e pedagógicos, a fim de que os resultados esperados não sejam prejudicados, garantindo, assim, o êxito da proposta de qualificação destinada ao trabalhador promovida pelos PEQs no Pará. Esta tem sido a tônica que respalda a avaliação dos quatro anos no Estado.
Segundo Costa e Freitas (2006), o papel do instrutor professor e das Entidades Executoras foi considerado fundamental na ocasião da construção do plano de curso por ter substancial importância na viabilização das ações conjuntas em que, esses atores e outros contribuíram com suas experiências e formatação das propostas de conteúdos, de recursos instrucionais e procedimento avaliativos. Logo, na opinião das autoras, isso foi o que tornou o plano de curso um instrumento verdadeiramente identificado com os objetivos que o PLANFOR buscava alcançar ao longo dos últimos anos.
Devido ao PLANFOR ter se constituído numa política de Educação Profissional Básica, com execução de cursos em tempos mais rápidos do que o convencional, não foi aconselhável, na época, fazer alterações no plano de curso, ainda no decorrer de sua execução. Portanto, ficaram inviáveis ajustes considerados oportunos ao processo da qualificação, como a realização de necessárias modificações nos conteúdos para atender melhor aos objetivos dos diversos cursos ministrados.
No caso dos PEQs, as modificações em determinados conteúdos dos cursos só poderiam ser feitas para outras turmas, ou cursos, devido ao tempo pequeno destinado à sua aplicação, já que as executoras, no afã de realizarem os cursos e cumprirem metas, em tempos reduzidos, impostas pelo curto espaço temporal entre a assinatura dos contratos e a sua
execução, realizavam muitos desses treinamentos de forma concentrada, com horário contínuo das 14 às 22h, com pequeno intervalo para o lanche.
Nesses casos, ocorreram sérios prejuízos no que se refere à qualidade dos conteúdos, repassados de forma rápida para as turmas que não conseguiam concentrar sua atenção e, conseqüentemente, gerando entraves aos objetivos do treinamento. Evidentemente que o rigor pedagógico na observância do plano se faz necessário, sem pender-se para a rigidez, o que contrariaria os próprios princípios da política.
Observamos no Relatório de Avaliação dos PEQs do Estado que o papel do instrutor e das Entidades Executoras torna-se fundamental no momento da construção do plano de curso devido a sua importância para viabilizar uma ação coletiva em que, esses atores e outros, que pudessem contribuir com apresentação de propostas e conteúdos. Além disso, a indicação de recursos instrucionais e procedimentos avaliativos, tornaram o plano de curso um instrumento verdadeiramente identificado com os objetivos propostos no PLANFOR.
Logo, foi fundamental que se apreendessem as diretrizes delineadas pelo PLANFOR. O mesmo Relatório informa que um dos problemas mais sérios dos cursos do PLANFOR – que gerou diversas discussões e proposições para alteração, durante todo o tempo de sua execução - diz respeito ao tempo de realização dos cursos. É quase unânime entre os professores e alunos, a opinião de que o tempo destinado para a realização dos cursos, ou seja, a carga horária foi insuficiente para um aprendizado que propiciasse o ingresso no mercado de trabalho.
Desse modo, em síntese, apresentamos a proposta de qualificação profissional do PLANFOR, recompondo sua trajetória, sua estrutura e seus objetivos, discutindo o caráter, por nós considerados como ilusório, de suas premissas, principalmente devido a sua forma linear de estabelecer a relação entre qualificação e emprego. Assim, verificamos que a nova educação profissional e, particularmente, seu nível básico, orientam-se pelo conceito de empregabilidade; fomentando um processo de individualização da formação do trabalhador, indicando que cada um é responsável por buscar suas competências, a serem alcançadas, segundo o discurso governamental, com o desenvolvimento das habilidades básicas, das habilidades específicas e de gestão.
Assim, por meio de estudos do relatório de avaliação dos PEQs no Estado do Pará, buscamos elucidar os aspectos correspondentes a avaliação, de acordo com os estudos de Costa e Freitas (Op. Cit)..), procuramos informações sobre a avaliação e o acompanhamento realizado pela equipe da UFPA a esse respeito; também nos amparamos nas
formas dos cursos, objetivos, ações previstas, bem como os resultados alcançados por meio de uma análise dos elementos que constituíam cada Plano, da significância das propostas e a respectiva adequação da clientela-alvo às demandas identificadas, onde o curso estaria sendo realizado.
CAPÍTULO III: A PARTICIPAÇÃO DO CEFET/PA E DE SEUS PROFESSORES NA