Quando se fala em surdez ou pessoa surda, logo aparecem preconceitos que denigrem o indivíduo devido à pouca comunicação ou expressão. “O surdo é considerado uma pessoa que não ouve e, portanto, não fala. É definido por suas características negativas [...] Os surdos são considerados doentes reabilitáveis, e as tentativas pedagógicas são unicamente a ortopedia da fala” (SKLIAR, 1999 apud FALCÃO, 2012, p. 23).
A comunicação dá-se desde os primeiros dias de vida e toda criança adquire a linguagem naturalmente, por meio da interação. Através de sinais, gestos e escrita, estabelecemos essa comunicação e, deste modo, representamos nosso pensamento. Com a criança surda não é diferente: ela adquire a linguagem quando relaciona a experiência que vive com a verbalização e/ou os sinais que ela observa em outra pessoa, sejam colegas, pais, ou professores, entre outros. Da mesma forma, também comunicar seus pensamentos e experiências de forma oral, escrita ou com sinais. Assim, algumas crianças surdas adquirem e desenvolvem a linguagem oral, utilizando a fala para se comunicar. Outras apresentam linguagem oral mínima, que deve ser complementada com outras formas de comunicação (escrita e por sinais) (REDONDO e CARVALHO, 2000).
O surdo desenvolve suas habilidades cognitivas e linguísticas ao lhe ser assegurado o uso da língua de sinais em todos os âmbitos sociais em que transita. Para o surdo, o acesso ao conhecimento está “intimamente ligado ao uso comum de um código linguístico prioritariamente visual, uma vez que, de outra forma, [...] poderá apenas ter acesso às características físicas do objeto, e não as conceituais” (BRASIL, 2005, p. 83). A pessoa surda e/ou deficiente auditiva expressa seus desejos, sentimentos e necessidades através de gestos, expressões faciais, leitura labial, oralização, leitura e escrita, e desta forma adquire conhecimentos e se socializa.
De acordo com Gesser (2009, p. 76), “não é a surdez que compromete o desenvolvimento do surdo, e sim a falta de acesso a uma língua”. O surdo tem língua e cultura próprias, isto é, “possui a sua língua, a de sinais, e tem a sua cultura, porquanto, além da primeira língua, o surdo constitui-se em um grupo cultural” (CRUZ, 2007, p. 22).
A língua dos surdos no Brasil é a Libras, Língua Brasileira de Sinais. Ela é visual- espacial, isto é, configura-se em um espaço, em movimentos, e é visualizada. A língua de sinais, conforme Skliar (1999, p. 142), “anula a deficiência e permite que os surdos constituam, então, uma comunidade linguística minoritária diferente, e não um desvio da normalidade”.
A lei nº 10.436 de 2002, regulamentada pelo decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, no parágrafo único do artigo 1º, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, definindo-a como “a forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza viso- motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil”. Sendo assim, como essa língua é oficialmente reconhecida, sua presença deve ser efetiva em qualquer espaço. No
entanto, isso não vem acontecendo, e os surdos têm de constantemente solicitar a presença de um intérprete para os locais em que estão.
A Libras, assim como outras línguas, é composta por níveis linguísticos como fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que, nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A Libras apresenta-se como um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, e nele, como em qualquer língua, também existem diferenças regionais.
Conforme a figura 4, a Libras possui um alfabeto manual utilizado para soletrar manualmente as palavras – também referido como soletramento digital ou datilologia. Trata- se apenas de um recurso utilizado por falantes da língua de sinais. Não é uma língua, e sim um código de representação das letras alfabéticas.
Figura 4 - Alfabeto manual
Fonte: http://missoes-com-arte.blogspot.com.br/2011/02/libras-e-segunda-lingua-oficial- do.html. Acesso em: 25 jun. 2013
Utiliza-se esse recurso para soletrar nomes próprios de pessoas ou lugares, siglas e algum vocábulo não existente na língua de sinais. Além disso, os usuários dessa língua fazem, em algumas situações, empréstimos da grafia da língua oral, recorrendo à datilologia para realizar sinais de pontuação (tais como vírgulas, ponto final, ponto de interrogação, sinais matemáticos etc.) que, na maioria das vezes, são desenhados no ar. O mesmo pode ocorrer com as preposições ou outras classes de palavras (GESSER, 2009).
No Brasil, o alfabeto manual é composto de 27 formatos, incluído o grafema ç, que é a configuração de mão de letra c com movimento trêmulo. Cada formato da mão corresponde a uma letra do alfabeto do português brasileiro.
Nas línguas de sinais, os movimentos de cabeça, olhos, boca, sobrancelha etc. são elementos gramaticais que compõem sua estrutura (GESSER, 2009). As línguas de sinais têm todas as características de qualquer língua humana natural.
Os sinais são formados a partir da combinação do movimento das mãos com um determinado formato em um determinado lugar, podendo este lugar ser uma parte do corpo ou um espaço em frente ao corpo. Estas articulações das mãos, que podem ser comparadas aos fonemas e, às vezes, aos morfemas, são chamadas de parâmetros.
Podem ser identificados os seguintes parâmetros: a configuração de mão diz respeito à forma da mesma, que pode ser a datilologia ou outras; o ponto de articulação é o lugar onde incide a mão predominante configurada, podendo esta tocar alguma parte do corpo ou estar em um espaço neutro vertical (do meio do corpo até a cabeça) e horizontal (à frente do emissor); orientação é a direção apontada pela palma da mão na realização do sinal; a locação refere-se ao lugar (alguma parte do corpo); e o movimento, que pode ou não estar presente nos sinais.
Os sinais podem ser icônicos ou de arbitrariedade. Sinais icônicos são os que fazem alusão à imagem de seu significado. Os sinais arbitrários são eleitos por convenções da cultura surda e não possuem nenhuma relação com as palavras, conforme pode ser verificado, respectivamente, nas figuras 5 e 6.
Figura 5 - Sinais icônicos
Fonte: SEED, 1998, p. 6
Figura 6 - Sinais arbitrários
Fonte: www.apilms.org. Acesso em: 03 ago. 2013
Cabe destacar também que há símbolos criados para o envio de informações, avisos e orientações referentes às pessoas surdas e/ou deficientes auditivas (ver tabela 2).
Tabela 2 – Símbolos que representam a surdez
O Símbolo Internacional de Surdez (Fig.1) foi adotado em 1980 pela Federação Mundial dos Surdos. Serve para indicar serviços e recintos adequados para pessoas surdas e/ou deficientes auditivas. No Brasil, o Símbolo Internacional de Surdez foi adotado através da Lei nº 8.160, de 08/01/1991, que torna obrigatória a sua colocação em determinadas situações e disciplina o seu uso.
O símbolo que indica uma Tecnologia Assistiva para ouvir (Fig.2) traz a figura estilizada da orelha humana esquerda, acrescida de duas ondas sonoras e uma linha de pontos representando a entrada do som. Este símbolo indica que um determinado sistema tecnológico transmite som amplificado por meio de aparelhos auditivos ou dispositivos que se apóiam na cabeça, geralmente disponíveis em eventos que oferecem tradução simultânea.
O símbolo indica que há ou haverá prestação de serviços de intérpretes da língua de sinais, em palestras, excursões, espetáculos de palco e outros programas. (Fig. 3).
Fonte: http://www.vezdavoz.com.br/site/simbolos_acessibilidade.php Acesso em: 12 fev. 2014
Como já dito, os surdos possuem a chamada cultura surda. Para Quadros (2003), essa cultura é multifacetada, apresenta características específicas e se traduz visualmente. As formas de organizar o pensamento e a linguagem transcendem as maneiras dos ouvintes. A cultura surda se manifesta mediante a coletividade que se constitui a partir dos próprios surdos. Trata-se do clamor da coletividade surda, com a constituição de suas regras e de seus princípios, e de um confronto de poderes. Nesse espaço, com fronteiras delimitadas por surdos, é que se constitui a cultura surda. Em alguns casos, até admite-se a existência dessa cultura, mas enquanto cultura subalterna ou minoritária, jamais como cultura diferente.
Segundo Testke (1998), “cultura é a ordem simbólica por cujo intermédio homens determinados exprimem [...] suas relações com a natureza, entre si e com o poder, bem como
a maneira pela qual interpretam essas relações” (TESKE, 1998, p. 146 apud CRUZ, 2007, p. 22).
A comunidade surda é formada por um grupo de pessoas que lutam cotidianamente pelos seus direitos, como o de terem uma língua própria; o de se autodeclararem surdos e serem reconhecidos como tal; o de que membros das gerações mais novas possam estudar em escolas de surdos e terem respeitada a diferença surda no aprender; o de se reunirem na associação de surdos; o de que suas famílias sejam orientadas para que, logo que detectada a surdez em seus filhos, estes possam estar junto de seus pares; o de terem intérpretes em qualquer lugar e em qualquer momento, sem necessitar requerer sua presença e seus serviços com antecedência; e o de participarem de tudo o que acontece em espaços públicos.
Entretanto, há autores que não consideram a comunidade ou cultura surda como unificadora. Bueno (1998) questiona: apesar de a surdez ser um traço de identificação entre os surdos, será que é suficiente para considerá-los como “pares” ou como “iguais”? Eles fazem parte de uma mesma comunidade só pelo fato de serem surdos? Se considerarmos que a surdez é o único fator para a existência de uma “comunidade surda”, deveremos negar a importância das determinações de raça, classe e gênero que, se servem para o restante da humanidade, não se encaixam no caso dos surdos. Se, entretanto, entendermos que essas determinações de raça, classe e gênero são importantes para a análise das culturas, como tratar o “surdo” e a “comunidade surda” sem levá-las em consideração? Segundo ele, os surdos também se enquadram nas categorias de raça, gênero, classe, nacionalidade, condição física e em outras fontes de “diferença”.
Para Quadros (2012), entende-se cultura surda como a identidade cultural de um grupo de surdos que se define como diferente de outros grupos. Como diz Perlin (1998, p. 54), “os surdos são surdos em relação à experiência visual e longe da experiência auditiva”. O conceito de identidade é tomado aqui no sentido explicitado por Silva (2000, p. 69), como “o conjunto de características que distinguem os diferentes grupos sociais e culturas entre si. No campo dos estudos culturais, a identidade cultural só pode ser entendida como um processo social discursivo”.
De acordo com Perlim (1998), identidade surda é o conjunto de diferentes aspectos históricos e sociais e das transitoriedades dos discursos representados e representantes de sujeitos. Para essa autora, não existe um modelo de identidade surda, pois se percebe a fragmentação das identidades surdas no momento em que se olha a diferença existente entre os próprios surdos. Existem diversas possibilidades de identificação das identidades.
a) híbridas – apresentadas pelos que nasceram ouvintes e tornaram-se surdos, que conhecem a estrutura do português falado e usam-no como língua;
b) de transição – encontradas em surdos que se mantiveram sob a influência do mundo ouvinte, o que ocorre com a maioria, por serem filhos de pais ouvintes. A transição seria a passagem do mundo ouvinte para o mundo surdo, com experiências e percepções predominantemente visuais;
c) incompletas – observadas quando os surdos vivem sob a ideologia ouvinte, em que há uma tentativa de reprodução da identidade desse mundo. O surdo nega a identidade surda, por desconhecer as comunidades surdas ou mesmo porque suas famílias os mantêm afastados destas;
d) flutuantes – observadas nos surdos que desejam se tornar ouvintes. Estes desprezam a cultura surda, bem como sua comunidade. Não conseguem estar a serviço da comunidade ouvinte, por falta de comunicação, e nem a serviço da comunidade surda, por falta de língua de sinais.