globais podem ser muito inferiores às existentes entre a população em geral.
O consumo de opiáceos e o consumo de droga injectada são duas formas de consumo de droga estreitamente associadas aos danos supramencionados, nomeadamente às overdoses e à transmissão de doenças infecto-contagiosas. O número de overdoses fatais notificadas na União Europeia nas últimas duas décadas é equivalente a cerca de uma morte por overdose por hora. A investigação também mostra que, nas últimas duas décadas, muitos consumidores de droga morreram devido a outras causas, como a sida ou o suicídio. A redução da mortalidade e da morbilidade causadas pelo consumo de droga é um objectivo fulcral das políticas europeias neste domínio. Os principais esforços incidem nas intervenções direccionadas para os grupos em maior risco e para os comportamentos directamente associados aos danos relacionados com a droga.
Doenças infecto-contagiosas relacionadas
com o consumo de droga
Doenças infecto-contagiosas como o VIH e as hepatites B e C figuram entre as consequências mais graves do consumo de droga para a saúde. Mesmo nos países onde a prevalência do VIH nos consumidores de droga injectada é baixa, outras doenças infecciosas, incluindo as hepatites A, B, C e D, as doenças transmissíveis sexualmente, a tuberculose, o tétano, o botulismo,
o antraz e o vírus linfotrópico de células T humanas podem afectar os consumidores de droga de uma forma desproporcionada. O OEDT monitoriza sistematicamente o VIH e a hepatite B e C entre os consumidores de droga injectada (123).
VIH e sida
Em finais de 2008, o índice de novos casos de infecção pelo VIH diagnosticados entre os consumidores de droga injectada tem-se mantido baixo na maioria dos países da União Europeia e a situação geral da UE afigura-se positiva em relação ao contexto mundial (ECDC e OMS-Europa, 2009; Wiessing e outros, 2009). Esta situação poderá decorrer, pelo menos em parte, da maior disponibilidade de medidas de prevenção, tratamento e redução dos danos, incluindo o tratamento de substituição e os programas de troca de agulhas e seringas (Wiessing e outros, 2009). Outros factores, como a diminuição do consumo de droga injectada que se tem registado em alguns países, também poderão ter desempenhado um papel importante. No entanto, em algumas regiões da Europa, os dados sugerem que a transmissão do VIH ligada ao consumo de droga injectada manteve taxas relativamente elevadas em 2008, o que realça a necessidade de garantir a cobertura e a eficácia das práticas de prevenção locais.
Tendências da infecção por VIH
Os dados sobre casos recentemente diagnosticados relacionados com o consumo de droga injectada em 2008 sugerem que, de um modo geral, os índices de infecção continuam a diminuir na União Europeia, após o pico registado em 2001-2002 e que se deveu aos surtos ocorridos na Estónia, na Letónia e na Lituânia (124). Em 2008, o índice global de novas
infecções diagnosticadas entre os consumidores de droga injectada dos 23 Estados-Membros da UE em relação
(123) Ver informações pormenorizadas sobre os métodos e as definições no Boletim Estatístico de 2010.
(124) Os procedimentos de notificação da infecção por VIH mudaram nos últimos anos e os dados estão presentemente disponíveis por ano de
diagnóstico e não por ano de notificação (ECDC e OMS-Europa, 2009). Em consequência desta mudança, alguns países registam valores mais baixos, que provavelmente reflectem a verdadeira incidência com maior exactidão (por exemplo, em Portugal). Em alguns casos, porém, a incidência poderá ter sido subestimada devido a atrasos na notificação.
Ver quadro INF-104 no Boletim Estatístico de 2010.
Capítulo 7
Doenças infecto-contagiosas e mortes relacionadas com o consumo
de droga
91
Capítulo 7: Doenças infecto-contagiosas e mortes relacionadas com o consumo de droga
(125) Não há dados nacionais disponíveis da Espanha, da Itália e da Áustria.
(126) Ver quadro INF-108 no Boletim Estatístico de 2010.
(127) Ver quadro INF-109 no Boletim Estatístico de 2010.
(128) Ver quadro INF-110 no Boletim Estatístico de 2010.
aos quais existem dados nacionais era de 2,6 casos por milhão de habitantes, tendo diminuído de 3,7 casos por milhão em 2007 (125). Os quatro países que referem
os maiores índices de casos de infecção recentemente diagnosticados (a Estónia, a Letónia, a Lituânia
e Portugal) mantiveram as suas tendências decrescentes, embora com uma descida acentuada no caso da Estónia e da Letónia (figura 12). Na Estónia, a diminuição foi de 86 casos por milhão em 2007 para 27 em 2008, e na Letónia de 62 casos por milhão em 2007 para 44 por milhão em 2008.
Globalmente, não se observaram grandes aumentos do número de novos casos de infecção pelo VIH entre os consumidores de droga injectada diagnosticados entre 2003 e 2008, e os índices comunicados mantêm-se baixos. Contudo, na Bulgária, o índice de consumidores de droga injectada acelerou-se — de 0,0 novos casos por milhão de habitantes em 2003 para 6,8 casos em 2008, enquanto na Suécia foi observado um máximo de 6,7 casos em 2007 — o que indica a possibilidade de continuar a haver surtos de VIH entre estes consumidores. Os dados relativos às tendências provenientes da monitorização da prevalência do VIH nas amostras de consumidores de droga injectada são um complemento importante para os dados obtidos a partir da notificação dos casos de VIH. Há dados disponíveis sobre a
prevalência no período de 2003-2008 em relação a 24 países (126). Em 16 deles, a prevalência do VIH
manteve-se inalterada. Em sete países (Bulgária, Espanha, França, Itália, Polónia, Portugal e Noruega) verificaram-se diminuições na prevalência do VIH, baseando-se seis delas em amostras nacionais, enquanto em França a tendência se baseia em dados de cinco cidades. Em três países, foram registados aumentos regionais da prevalência: numa cidade da Bulgária, Sófia, em duas das 21 regiões italianas e na Lituânia, Vilnius. Regista-se, porém, uma tendência decrescente nos novos casos diagnosticados de infecção por VIH entre os consumidores de droga injectada nestes três países. A comparação das tendências dos casos de infecção recentemente diagnosticados relacionados com o consumo de droga injectada com as tendências da prevalência do VIH entre os consumidores de droga injectada sugere que a incidência da infecção por VIH associada ao consumo de droga injectada está a diminuir, na maioria dos países, ao nível nacional. Apesar da tendência rapidamente decrescente, o índice de novos casos de VIH diagnosticados notificados em
2008, relacionados com o consumo de droga injectada mantém-se elevado na Letónia (44 casos por milhão de habitantes), na Estónia (27), em Portugal (20,7) e na Lituânia (12,5), indicando uma persistência da transmissão nestes países entre os consumidores de droga injectada.
Outros indícios da continuação da transmissão de VIH nos últimos anos são dados pelas informações de elevados níveis de prevalência, superiores a 5%, entre os jovens consumidores de droga injectada (amostras de 50 ou mais consumidores de droga injectada com menos de 25 anos) em vários países: Estónia (duas regiões, 2005), França (cinco cidades, 2006), Letónia (uma cidade, 2007), Lituânia (uma cidade, 2006) e Polónia (uma cidade, 2005) (127). Embora seja
necessário prudência, visto algumas amostras serem pequenas, os dados revelam aumentos estatisticamente significativos da prevalência do VIH nos jovens
consumidores de droga injectada, entre 2003 e 2008, na Bélgica (Comunidade flamenga) e na Bulgária, ao passo que se observam diminuições na Suécia e em Espanha. Os dados sobre a prevalência do VIH entre os novos consumidores de droga injectada (os que se injectam há menos de dois anos) também confirmam a provável diminuição deste grupo na Suécia (128).
Figura 12: Tendências em quatro Estados-Membros da União Europeia com elevados índices de infecção por VIH recentemente diagnosticados entre os consumidores de droga injectada
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Casos por milhão de habitantes
0 50 100 150 200 250 300 Letónia Estónia Portugal Lituânia
NB: Dados notificados até finais de Outubro de 2009.
92
Relatório anual 2010: a evolução do fenómeno da droga na Europa
(129) Ver figura INF-1 e quadro INF-104 (parte ii) no Boletim Estatístico de 2010.
(130) Ver quadro INF-111 no Boletim Estatístico de 2010.
(131) Ver figura INF-6 (parte ii) e (parte iii) no Boletim Estatístico de 2010.
(132) Ver quadro INF-115 no Boletim Estatístico de 2010. Incidência da sida e acesso à HAART
As informações sobre a incidência da sida podem ser importantes para mostrar a ocorrência recente de doença sintomática, apesar de não serem um bom indicador da transmissão do VIH. As elevadas taxas de incidência de sida registadas podem indicar que muitos consumidores de droga injectada infectados com VIH não recebem a terapia antiretroviral altamente activa (HAART) numa fase suficientemente precoce da sua infecção para obterem o máximo benefício do tratamento. Uma análise recente confirma que pode ser este o caso em alguns países da UE (Mathers e outros, 2010).
A Estónia é o país com maior incidência de sida relacionada com o consumo de droga injectada, estimando-se que teve 30,6 casos novos por milhão de habitantes em 2008, o que constitui um decréscimo em relação aos 33,5 casos novos por milhão de habitantes registados em 2007. Também são referidos níveis relativamente elevados de incidência de sida na Letónia, na Lituânia, em Portugal e em Espanha: 25,5, 10,7, 10, 2 e 8,9 casos novos por milhão de habitantes, respectivamente. Nestes quatro países, a tendência é decrescente em Espanha e em Portugal, mas não na Letónia e na Lituânia (129).
Hepatites B e C
Embora apenas se encontrem níveis elevados de prevalência da infecção por VIH em alguns Estados- -Membros da UE, a hepatite viral e, em especial, a infecção causada pelo vírus da hepatite C (VHC), tem uma elevada prevalência entre os consumidores de droga injectada de toda a Europa. Os níveis de anticorpos de VHC entre as amostras nacionais destes consumidores em 2007-2008 variam entre cerca de 12% e 85%, referindo oito dos 12 países níveis superiores a 40% (130). Três países (República Checa,
Hungria e Eslovénia) comunicam uma prevalência inferior a 25% nas amostras nacionais de consumidores de droga injectada; embora os índices de infecção a este nível continuem a constituir um importante problema de saúde pública.
Os níveis de prevalência do VHC podem variar
consideravelmente dentro de cada país, reflectindo quer diferenças regionais quer as características da população representada nas amostras. Por exemplo, em Itália as estimativas regionais variam entre cerca de 31% e 87% (figura 13).
Estudos recentes (2007-2008) revelam uma grande variação dos níveis de prevalência entre os consumidores de droga injectada com menos de 25 anos e os que se injectam há menos de dois anos, o que indica diferentes níveis de incidência do VHC nessas populações a nível europeu (131). No entanto, estes estudos também sugerem
que muitos consumidores de droga injectada contraem o vírus pouco depois de começarem a injectar-se. Isto significa que o lapso de tempo para introduzir medidas de prevenção do VHC eficazes é muito curto.
A prevalência de anticorpos do vírus da hepatite B (HBV) também varia muito, em parte, possivelmente, devido a diferenças nos níveis de vacinação, embora outros factores possam ter influência. O mais completo conjunto de dados disponível para o vírus da hepatite B refere-se ao anticorpo para o principal antigénio da hepatite B (anti-HBc), que indica um historial de infecção. Em 2007-2008, quatro dos nove países que forneceram dados sobre este vírus entre os consumidores de droga injectada mencionaram níveis de prevalência do anti-HBc superiores a 40% (132).