A pesca no Brasil pode ser compreendida como uma atividade realizada anteriormente à colonização européia, ou melhor, é uma atividade que nos remete a tempos ainda mais longínquos. Por exemplo, a pesca de subsistência na Baía da Babitonga, segundo a arqueologia, acontece desde os povos sambaquianos32, ou seja, há cerca
30Colônia Z-2 é o órgão representante dos pescadores artesanais de São Francisco do Sul e foi
fundada em 1920, sendo a segunda mais antiga do Brasil.
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Os pescadores artesanais da Praia da Guarda do Embaú, do Município de Palhoça, depois que o turismo começou a desempenhar um papel relevante na economia local, passaram a trabalhar, com suas embarcações, na travessia de passageiros do Rio da Madre à praia. Um outro exemplo é a influência do turismo na economia dos pescadores artesanais da Barra da Lagoa. Atualmente o aluguel de casas, os bares, os restaurantes e outras atividades recebem um forte incremento no auge do verão, o que alivia os precários lucros da pesca durante o ano.
32Bandeira (2002) menciona que: “Os primeiros ocupantes teriam sido sociedades de
pescadores-coletores-caçadores de origem ainda desconhecida que teriam passado a viver no litoral próximo a desembocaduras de rios, lagos e baías construindo montes de conchas de sambaqui para estabelecer seus acampamentos, suas aldeias ou rezas e cerimônias. Entre os vestígios destes grupos são identificados artefatos e restos de alimentos e estruturas (fogueiras, por exemplo), que indicam que tais grupos tinham uma cultura rica em conhecimentos
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de 5000 anos, sendo os mais recentes datados de 1.500 anos atrás (PROUS, 1992, Apud, BANDEIRA 2002, p.46)
Não se pode entender, obviamente, os pescadores-
coletores-caçadores, desta época, como sujeitos dotados de signos
modernos tais quais, nós pesquisadores, atribuímos aos homens que vivem da pesca de agora. Ainda que seu valor cultural e sua relevância para as gerações futuras, a Arqueologia e, também, a Antropologia já mostraram ser imensuráveis, esses pescadores-coletores-caçadores, não correspondem ao nível de debate, ora estabelecido nesta dissertação.
Entretanto, este tipo de pesca praticada outrora serve de base para discutirmos outro tipo de pesca realizado, mais tarde, no Brasil. No início da colonização européia, a pesca era praticada, fundamentalmente por índios, que não obstante às limitações de alimentação, que sofriam alguns colonizadores, passavam seus conhecimentos para os que pisavam em terras “tupiniquins”. Como nos alerta Diegues33:
Jean de Léry, calvinista, estudioso de teologia, que em meados do século XVI participou da tentativa colonizadora francesa no Rio de Janeiro descreve com detalhes a pesca praticada pelos índios Tupinambás. Ao longo do litoral, esses indígenas usavam canoas, pirogas cavadas em tronco de árvore e também piperis (igarapebas), jangadas feitas de paus amarrados, ambas embarcações utilizadas na pesca litorânea.
Portanto, a pesca34 de subsistência era praticada pelos índios, no quadro da policultura litorânea, e pelos alóctones, incipientes
tecnológicos para o trabalho em rocha, concha e osso. Bem como um vasto conhecimento em restinga, mangue, mata atlântica, rios, lagos e oceano que ofereciam fortes recursos naturais como o pescado, caça aos crustáceos, moluscos, as frutas, o mel, fibras de madeiras, entre outros que teriam preferido, em muitos casos um estabelecimento sedentário”.
33Disponível em: http//usp.br/nupaub/leal1.pdf. Acesso em 29/04/2010 às 19h e 42min. 34
Diegues menciona que: “A pesca se realizava também como atividade marginal dentro dos latifúndios para abastecer a mesa dos senhores-de-engenho (FORMAN, 1970). Até o início do século, a pesca costeira subsistia principalmente dentro da policultura litorânea. A partir de então, e nas cercanias de centros urbanos, começou a se desenvolver a pequena pesca voltada para a produção de mercadoria. Esse processo tem pontos em comum em várias áreas do litoral brasileiro (Mourão, 1971; Diegues, 1971; Ivo, 1975; Furtado, 1987). Surgiu então a figura do "atravessador", especializado em produtos do mar, que passou a ser também um financiador da produção dos pescadores artesanais. A partir da Segunda Guerra Mundial, inúmeros fatores alteraram a pequena pesca, sobretudo a introdução do gelo, das redes de náilon e do motor de popa e depois "de centro". A utilização desses insumos, não mais fabricados pelos pescadores, aumentou sua dependência do mercado e dos ‘comerciantes’”. Disponível em: http://usp.br/nupaub/prodpesqueira.pdf Acesso em: 03/05/2010 às 12h e 49min.
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colonizadores, especialmente aqueles que habitavam áreas litorâneas. Mais tarde, estes mesmos colonizadores organizaram a pesca da baleia, mantida pelos interesses comerciais da Coroa Portuguesa e garantida pelos trabalhos escravos da época. Esse tipo de pesca tinha importância, especialmente na Bahia, no litoral sul de São Paulo (Ilha do Bom Abrigo) e litoral de Santa Catarina, onde ainda hoje podem ser vistos os vestígios das diversas armações35.
Este modo de produzir a existência foi se tornando, para alguns povos, o único modo de se reproduzir. Destarte, nasceram os
“caiçaras”, no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo, os jangadeiros, em todo o litoral nordestino, do Ceará até o sul da Bahia, e
os açorianos, no litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Esses povos, chamados de “povos originais”, isto é, aqueles que têm, na sua origem, uma relação direta com o mar, durante o século XX, apresentam sérias dificuldades em reproduzir as suas existências. É notável, por exemplo, as dificuldades que os “açorianos”, na Ilha de Florianópolis, encontraram depois que o turismo tornou-se uma atividade de grande interesse na capital. Um outro exemplo são os pescadores artesanais de Santos, litoral de São Paulo, cuja renúncia à vida de pescador se manifesta na procura de novos empregos em áreas urbanas. Não há, nesta região, a reposição da força de trabalho pesqueira, pois os seus filhos, raramente reproduzem as atividades de pesca dos seus pais36. Quando os filhos pescam, geralmente é em função
35É possível ver no Museu Nacional do Mar – Embarcações Brasileiras (São Francisco do Sul),
alguns “dioramas” sobre a Caça da Baleia. Segundo nos contam as próprias informações contidas na biblioteca virtual do Museu: “A caça à baleia no Brasil colonial permaneceu essencialmente costeira, estendendo-se da Bahia até Santa Catarina. Uma publicação da década de 1960, escrita pela professora Miriam Ellis e resgatada pelo Projeto Baleia Franca, relaciona as seis armações baleeiras instaladas ao longo do litoral catarinense, locais onde se retiravam os produtos do animal morto. Entre 1740 e 1742, estabeleceu-se a de Nossa Senhora da Piedade, hoje município de Governador Celso Ramos. Depois foi instalada a da Lagoinha, em 1772, na praia da Armação em Florianópolis. A Armação de Itapocorói, região de Penha, surgiu em 1778 e as do sul apareceram praticamente juntas: a de Garopaba, entre 1793 e 1795; e a estação baleeira mais austral do Brasil, a de Imbituba, em 1796, também última a ser desativada, espantosamente em 1973, quando a caça já estava proibida. A da ilha da Graça, próxima a São Francisco do Sul, foi a última a ser implantada, em 1807”. Disponível em: http://museunacionaldomar.com.br/estrutura/index.htm. Acesso em: 29/04/2010 às 19h e 42min. É oportuno mencionar que estes pescadores ficaram classificados, mais tarde, como:
pescadores-lavradores, ou seja, um tipo de pescador que divida a pesca com a atividade
agrícola. Neste caso, específico, estes açorianos durante a maior parte do ano eram agricultores e se dedicavam à pesca, apenas no verão.
36Uma relevante fonte de conhecimento sobre a situação dos pescadores-artesanais caiçaras do
litoral de São Paulo pode ser vista nos trabalhos de: Silva, L. G. S. Caiçaras e Jangadeiros: Cultura Marítima e Modernização no Brasil; Diegues, A. C. Diversidade Biológica e Culturas
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da falta de empregos ou por outros motivos, como acrescer a renda da família ou pescar em períodos de folga do trabalho, mas sempre depois de ter concluído os estudos. Dificilmente é por encontrar na pesca boas condições para reproduzir as suas existências.
No norte do país, mesmo a produção pesqueira artesanal sendo maior que a produção industrial, os pescadores artesanais convivem com os mesmos problemas. É comum eles migrarem do mar para áreas urbanas, na tentativa de conseguir melhores condições de vida. São os problemas que enfrentam os pescadores: faltam investimentos no setor, a comercialização dos pescados nem sempre é feita de modo a garantir um bom rendimento, deparam-se com o avanço da industrialização em áreas tradicionalmente de pesca, a poluição de rios e lagoas e a superexplotação provocam a falta de peixes e a garantia de melhores rendimentos do trabalho assalariado. Nas regiões do Nordeste e Centro-oeste do país, onde a produção pesqueira artesanal também é maior que a industrial, os pescadores enfrentam, na primeira região, um forte crescimento do setor da aquicultura e, na segunda região, um perverso conflito com a pesca amadora ou esportiva, que compete com a artesanal, seja em ocupação de espaços, seja pelas espécies e espécimes capturadas, ou seja, pelo desenvolvimento de políticas públicas que acabam por beneficiar o setor turístico em detrimento da pesca artesanal.
Neste quadro, está desenhada a pesca artesanal no Brasil no século XX. O quadro só se agudiza, especialmente, no terceiro quartel do século XX, momento em que começam os grandes investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) (DIEGUES, 1995, p. 01-02).
Com a criação das indústrias de pesca, ou os pescadores artesanais trabalhariam como tripulantes nos modernos barcos de pesca ou simplesmente teriam que abandonar a atividade pesqueira. Como os recursos financeiros e técnicos foram canalizados para a indústria pesqueira e para a construção de grandes barcos, em quase todas as regiões costeiras do Brasil os pescadores artesanais não tinham condições de competir, tendo suas áreas tradicionais de pesca
Tradicionais Litorâneas: O Caso das Comunidades Caiçara e Pesca e marginalização no litoral paulista (dissertação de mestrado) e Luchiari, M. T. D. P. Caiçaras, Migrantes e Turistas: A Trajetória da Apropriação da Natureza no Litoral Norte Paulista (São Sebastião – Distrito de Maresias).