Fiches de synthèse de 10 situations d’innovation

É notória a preocupação crescente em criar novos mecanismos para melhorar a qualidade da educação no Brasil, assim como assegurar a frequência escolar nas séries iniciais. Atualmente, o ensino fundamental é composto por nove anos escolares. Observamos, em uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 2007, o reflexo da lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que ampliou o ensino fundamental para nove anos, incluindo a matrícula para crianças com seis anos de idade e estabelecendo prazo de implantação do novo modelo até 2010. Apesar de ter sido efetivado no governo Lula, o Plano Nacional de Educação, aprovado em janeiro de 2001, portanto, no governo Fernando Henrique Cardoso, já estabelecia como meta progressiva a implantação de um ensino fundamental de nove anos. Em relação aos docentes, a Lei nº 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008,criou, pela primeira vez, o piso salarial nacional para professores da Educação Básica, embora ainda haja muito a ser feito para valorizar a profissão de professor no Brasil.

Uma visita virtual ao Ministério da Educação mostra o quanto tem sido feito para tentar minimizar os problemas ligados ao ensino e à formação de professores. É o caso da criação da Provinha Brasil, aplicada aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, da Prova Brasil, aplicada aos alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)8, cujos resultados podem ajudar a melhorar a qualidade da educação por meio da implantação de novas políticas públicas.

A seguir, podemos observar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, elaborado com base em resultados já obtidos pelas avaliações, acrescidos de metas para 2021:

______________

8 _{“Em 2005, o SAEB passou a ser composto por duas avaliações complementares – ANRESC/Prova Brasil e}

ANEB/SAEB. Tanto na Prova Brasil quanto no SAEB são requeridas habilidades em língua portuguesa (foco na leitura) e em matemática (foco na resolução de problemas). Há, no entanto, uma diferença no que diz respeito ao público avaliado: a Prova Brasil avalia apenas estudantes de ensino fundamental de escolas públicas localizadas em áreas urbanas; já o SAEB avalia estudantes do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública e privada e de escolas localizadas tanto em área urbana quanto em área rural. O SAEB é amostral e oferece resultados apenas para o Brasil, para regiões e unidades de federação. Já a Prova Brasil é universal e fornece as médias de desempenho também para cada um dos municípios e escolas participantes. Portanto, com a criação da Prova Brasil, são oportunizadas informações sobre as unidades escolares.”(MACHADO, 2010)

Tabela 6: IDEB 2005, 2007, 2009 e Projeções para o Brasil

Anos iniciais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

Anos finais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

Ensino Médio

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2007 2009 2021 2005 2007 2009 2007 2009 2021 2005 2007 2009 2007 2009 2021 Total 3,8 4,2 4,6 3,9 4,2 6,0 3,5 3,8 4,0 3,5 3,7 5,5 3,4 3,5 3,6 3,4 3,5 5,2 Dependência Administrativa Pública 3,6 4,0 4,4 3.6 4,0 5,8 3,2 3,5 3,7 3,3 3,4 5,2 3,1 3,2 3,4 3,1 3,2 4,9 Estadual 3,9 4,3 4,9 4,0 4,3 6,1 3,3 3,6 3,8 3,3 3,5 5,3 3,0 3,2 3,4 3,1 3,2 4,9 Municipal 3,4 4,0 4,4 3,5 3,8 5,7 3,1 3,4 3,6 3,1 3,3 5,1 2,9 3,2 - 3,0 3,1 4,8 Privada 5,9 6,0 6,4 6,0 6,3 7,5 5,8 5,8 5,9 5,8 6,0 7,3 5,6 5,6 5,6 5,6 5,7 7,0

Fonte: Saeb e Censo Escolar, 2010

Observa-se que os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica superaram as metas estabelecidas para 2009, com exceção do percentual apresentado pelas escolas privadas de Ensino Médio que, em 2009, mantiveram o mesmo índice de 2005 e de 2007, ou seja, 5,6%.

Quanto à formação de professores, o site do Ministério da Educação oferece o Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental, denominado “Pró-Letramento”, constituindo importante ferramenta para o aprimoramento dos docentes. Além disso, é importante ressaltar a criação do Plano Nacional de Formação de Professores, que oferece vagas para formação gratuita dos professores de escolas públicas que não possuem os requisitos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases.

Além do esforço governamental em tentar reverter o cenário educacional brasileiro, podemos citar também o trabalho desenvolvido pelo Instituto Paulo Montenegro e a Organização Não-Governamental Ação Educativa, que criaram e implementaram o Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional – INAF, realizado desde 2001. São aplicados “testes cognitivos e realizadas entrevistas em amostras nacionais de 2.000 pessoas, representativas dos brasileiros e brasileiras entre 15 e 64 anos de idade, residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do país” (INSTITUTO PAULO MONTENEGRO, 2009). São quatro os níveis de alfabetismo funcional definidos pelo Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional, de acordo com o próprio Instituto Paulo Montenegro (2009), transcritos abaixo na íntegra:

● Analfabeto - Corresponde à condição dos que não conseguem realizar tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares (números de telefone, preços etc.);

● Rudimentar - Corresponde à capacidade de localizar uma informação explícita em textos curtos e familiares (como um anúncio ou pequena carta), ler e escrever

números usuais e realizar operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias ou fazer medidas de comprimento usando a fita métrica;

● Básico - As pessoas classificadas neste nível podem ser consideradas funcionalmente alfabetizadas, pois já leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo que seja necessário realizar pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade. Mostram, no entanto, limitações quando as operações requeridas envolvem maior número de elementos, etapas ou relações; e

● Pleno - Classificadas neste nível estão as pessoas cujas habilidades não mais impõem restrições para compreender e interpretar textos em situações usuais: leem textos mais longos, analisando e relacionando suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Quanto à matemática, resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas de dupla entrada, mapas e gráficos.

O resultado do INAF (2009) traz importantes informações complementares sobre a situação do alfabetismo no Brasil, como se observa nas três tabelas selecionadas a seguir:

Tabela 7: INAF/BRASIL- Evolução do Indicador de Analfabetismo (população de 15 a 64 anos) 2001/ 2002 2002/ 2003 2003/ 2004 2004/ 2005 2007 2009 Analfabeto 12% 13% 12% 11% 9% 7% Rudimentar 27% 26% 26% 26% 25% 21% Básico 34% 36% 37% 38% 38% 47% Pleno 26% 25% 25% 26% 28% 25%

Fonte: Instituto Paulo Montenegro, 2010

Tabela 8: INAF/BRASIL- Evolução do Indicador de Alfabetismo (população de 15 a 64 anos)

2001 2002 2002 2003 2003 2004 2004 2005 2007 2009 analfabeto rudimentar analfabetos funcionais 39% 39% 38% 37% 34% 28% básico pleno alfabetizados funcionalmente 61% 61% 62% 63% 66% 72%

Percebe-se, nas tabelas 7 e 8, uma redução no percentual daqueles indivíduos considerados analfabetos e daqueles que se enquadram no analfabetismo rudimentar, um aumento considerável nos índices relacionados ao nível básico e uma leve redução nos índices relativos àqueles considerados plenamente alfabetizados.

Tabela 9: Nível de alfabetismo, segundo a renda familiar

(em salários mínimos) população entre 15 e 64 anos, Brasil - 2009

MAIS DE 5 DE 2 A 5 DE 1 A 2 ATÉ 1 ANALFABETO 0% 2% 7% 20% RUDIMENTAR 6% 14% 25% 35% BÁSICO 40% 53% 48% 37% PLENO 54% 32% 20% 8% ANALFABETOS FUNCIONAIS 6% 15% 32% 55% ALFABETIZADOS FUNCIONALMENTE 94% 85% 68% 45%

Fonte: Instituto Paulo Montenegro, 2010

Essa última tabela explicita-nos um fato que não causa estranhamento, tendo em vista que melhores condições financeiras sempre tendem a propiciar melhores oportunidades de estudo.

Nessa breve análise, percebemos que a adoção de algumas medidas governamentais pode ser o início de tentar mudar o final dessa história.