Fiche d’apprenant

Hirschman (1958, 1977) inaugurou uma perspectiva teórica que abriu um novo caminho metodológico para a análise empírica dos efeitos do investimento, bem como para a definição de critérios objetivos para embasar políticas de promoção do desenvolvimento. Ele considera que as recomendações para desenvolver um país devem ser analisadas caso a caso, pois impor um padrão uniforme, sem considerar as circunstâncias locais, repetir sempre a mesma receita e a mesma terapia para resolver diversos tipos de doenças, não admitir a complexidade e querer reduzí-la a todo o custo, quando o mundo real é um pouco mais complicado, é uma receita certeira para o desastre, afirma Hirschman.

Para Hirschman (1977), as decisões empresariais de investimento, tanto públicas quanto privadas, não são determinadas exclusivamente pela perspectiva dos rendimentos provenientes da demanda, mas por fatores provocados pelos efeitos em cadeia que ocorrem do lado da produção. A esses encadeamentos denominou “efeitos retrospectivos e efeitos prospectivos (para frente – ou a jusante – e para trás – ou a montante)”. Atividades econômicas, cujos bens ou serviços sirvam de insumo para outras atividades produtivas têm a capacidade de gerar fortes efeitos para frente. Por outro lado, atividades econômicas, que requerem bens ou serviços de outras atividade produtivas para a sua produção final11 _{têm a} capacidade de gerar fortes efeitos para trás.

Uma cadeia produtiva existe sempre que uma atividade em andamento provoca pressões econômicas, ou de outra natureza, que levam ao surgimento de uma nova atividade. Dessa forma:

[...] efeitos em cadeia de uma dada linha de produto são definidos como forças geradoras de investimento que são postas em ação, por intermédio das relações insumo-produto, quando as facilidades produtivas que suprem os insumos necessários à mencionada linha de produto, ou que utilizam sua produção, são inadequadas ou inexistentes. Os efeitos em cadeia a montante levam a novos investimentos no setor de fornecimento de insumos (input-supplying) e os feitos em cadeia a jusante levarão a investimentos no setor da utilização da produção (output-using). (HIRSCHMAN, 1977, p. 12).

O conceito de efeitos em cadeia em Hirschman (1977), embora tenha a indústria como referência, pode também ser usado como método de análise da tese do produto primário de exportação12 _{(staple thesis). A tese do produto primário de exportação procura} demonstrar como a experiência do crescimento econômico de um país “novo” é moldada, de forma concreta, por produtos primários exportados para os mercados internacionais. A aplicação da análise dos efeitos em cadeia é uma tentativa para descobrir, em seus pormenores, como o produto primário de exportação induz a criação de novas atividades econômicas, por meio de suas exigências, influências, facilidades de transporte e modelos de acordos, entre outros (HIRSCHMAN, 1977).

Conforme será visto na seção 2.1.3, é possível que esse tipo de abordagem tenha influenciado as análises setorialistas, pois há muitas semelhanças entre os enfoques.

11 _{O que determina se um bem ou serviço é final é a natureza do consumidor e a finalidade para o}

qual será utilizado.

12 _{A tese do produto primário de exportação, originalmente desenvolvida por Harold Innis e}

Hirschman (1977) identificou três tipos de efeitos em cadeia, ou encadeamentos: 1) os efeitos da produção, ou efeitos diretos, para frente (a jusante) e para trás (a montante) que podem ser fracos ou fortes; 2) efeitos de natureza fiscal e 3) efeitos do consumo.

Os encadeamentos da produção, ou efeitos físicos, decorrem diretamente do investimento, que é capaz de induzir as outras atividades produtivas. Baseado em Hirschman, Drummond (2002) classificou as conexões potenciais de acordo com o tipo de setor econômico, conforme com o Quadro 1.

tipos de setores econômicos potenciais de conexão

indústrias de produtos intermediários para trás – fortes

para frente – fortes

indústrias de produtos finais para trás – fortes

para frente – fracos produção primária de bens

intermediários para frente – fortes para trás – fracos

produção primária de bens finais para trás – fracos

para frente - fortes

Quadro 1: Tipos de setores e os seus potenciais de conexões produtivas

Fonte: Drummond (2002)

A partir dessa perspectiva se abre a possibilidade de os países periféricos desencadearem processos de desenvolvimento industrial, se forem tomadas decisões corretas. Para acelerar o desenvolvimento, as decisões empresariais e as políticas públicas deveriam favorecer as atividades capazes de gerar os maiores números de conexões. Assim, uma economia desenvolvida seria aquela formada por uma rede complexa de empreendimentos especializados, distintos e interdependentes. (DRUMMOND, 2002).

Os encadeamentos fiscais se referem à habilidade de o Estado regular o fluxo de rendimento entre os diferentes agentes econômicos, taxar esses rendimentos e canalizá-los para outros investimentos produtivos.

Os efeitos em cadeia do consumo, se drenarem recursos para fora do país, podem resultar em aumento das importações e transformarem-se em negativos e não apenas em efeitos fracos ou inexistentes (Figura 1).

Figura 1: Efeitos em cadeia do consumo

Fonte: baseado em Hirschman (1977)

Produto primário

de exportação Novos rendimentos Novas demandas _Positivos:

substituição de importações pelas indústrias

{

A interação desses três efeitos - produção, de consumo e fiscais - gera uma estrutura que conduz os exportadores de produtos primários a trajetórias de desenvolvimento ou de subdesenvolvimento. Para Hirschman (1977), a combinação mais favorável seria aquela em que um produto primário de exportação produzisse fortes encadeamentos de todos os tipos. Porém, nem sempre ocorre essa combinação ideal e economias dependentes de um único produto de exportação ficam sujeitas à situação do tipo “enclave”.

Em Hirschman, assim como em outros autores já revisados, reaparece a idéia de enclave como uma ducha de água fria nas pretensões de desenvolvimento das regiões ricas em recursos naturais, mas pobres do ponto de vista socioeconômico. Hirschman (1977) define enclave como:

[...] a ausência de envolvimento com o restante da economia, isto é, pela ausência de outros tipos de elos em cadeia (...) O enclave é um corpo estranho, freqüentemente de propriedade de estrangeiros, com o fim exclusivo de tirar proveito, e poucos dentre eles tomarão a defesa de seus interesses uma vez que o Estado tenha adquirido a disposição e autoridade para apropriar-se de parte do fluxo de rendimentos, originário do enclave, para seus próprios projetos. (HIRSCHMAN, 1977, p. 74).

Nem tudo é negativo no enclave. Diversamente de outras atividades produtivas que têm muitos elos com o restante da economia, é muito mais fácil taxar o enclave, principalmente, se ele for de propriedade estrangeira. Hirschman (1977), todavia, chama atenção para o fato de que a capacidade de taxar o enclave dificilmente pode ser considerada condição suficiente para promover um intenso crescimento econômico. Para que os efeitos fiscais sejam mecanismos eficazes de desenvolvimento, a habilidade de taxar deve ser combinada com a capacidade de investir produtivamente. “E aqui se encontra precisamente o ponto fraco dos efeitos fiscais comparados aos efeitos mais diretos da produção e do consumo”, adverte Hirschman (1977, p. 74), pois a possibilidade de mal aplicação ou de desperdício dos recursos podem simplesmente levar a uma ampliação do aparato burocrático, ao invés de gerar desenvolvimento.

Para Hirschman isso acontece,

[...] não porque os fundos que acabam nas mãos do governo sejam ‘sistematicamente’ desperdiçados, mas porque os empreendimentos assumidos pelos governos através dos efeitos fiscais são intrinsecamente mais difíceis do que os usualmente assumidos pelo capital privado, em conjunto com os efeitos de produção e de consumo. (HIRSCHMAN,1977, p. 77).

Ou seja, Hirschman enfatiza que os efeitos de encadeamentos fiscais somente podem ser potencializados e se constituírem em mecanismos desenvolvimentistas eficazes,

se o Estado desenvolver, simultaneamente à capacidade de tributar, a competência para investir em atividades que gerem os mais numerosos e mais fortes encadeamentos possíveis. Ele conclui que a propensão a taxar o produto primário é um tipo de comportamento desenvolvimentista assumido pelo Estado. Contudo, o Estado apenas surge em cena como um autêntico ator do desenvolvimento quando passa a assistir os exportadores de produtos primários, ao invés de apenas taxá-los. As áreas típicas para a assistência são as dos bens públicos, em especial, na área de infra-estrutura (fornecimento de energia, transporte, irrigação, educação e saúde pública).

Hirschman (1977, p. 87- 88) faz duas importantes advertências quanto à questão de o tipo de produto primário (café, cana-de-açúcar, cacau, minérios etc.) para exportação condicionar o tipo de desenvolvimento experimentado pelos países que nele se especializam:

1. ao buscar propriedades gerais nos produtos primários, que tenham probabilidade de conferir características distintivas ao processo de desenvolvimento, o método mais adequado não é tomar emprestadas as propriedades de qualquer campo alheio, como o da botânica ou da climatologia, porém procurar as propriedades que surjam do próprio processo de desenvolvimento, e, em seguida, conduzir a análise, segundo essas propriedades;

2. é mais revelador saber se o produto primário de exportação de um país é ou não o centro de uma constelação de efeitos em cadeia, do que a informação de que o produto primário é um produto agrícola ou mineral, por exemplo.

Essa observação se choca com as análises setorialistas13 _{desenvolvidas 40 anos} mais tarde. Hirschman deixa claro que não é a natureza do produto – minérios, matérias- primas agrícolas etc – que define as reais possibilidades de desenvolvimento de uma região, mas sim a capacidade de este produto gerar fortes efeitos em cadeia de todas as naturezas – de produção, de consumo e fiscais. Ele acrescenta que não existe nada intrinsecamente em uma dada mercadoria agindo como uma “conspiração multidimensional” a favor ou contra o desenvolvimento, dentro de certo quadro histórico e sócio-político.

Hirschman (1977) utiliza a abordagem dos efeitos em cadeia também como um quadro de referência para a discussão da tese do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, sugerido por André Gunder Frank. Essa possibilidade se revela explicitamente por intermédio do mecanismo dos encadeamentos. O contexto social e