LA FERTILITE CHEZ L’EX-CRYPTOCHIDE :

O choque do petróleo (1979) e a elevação dos juros no mercado internacional geraram grave crise econômica no país. Tal como no Brasil, a transição à democracia foi acompanhada de forte crise econômica. O auge da crise deu-se de 1982 a 85, quando a hiperinflação chegou a 22 mil % ao ano132 e a renda, na primeira metade da década, contraiu-se em 25% (Cunha, 2004:12).

O primeiro presidente do regime democrático restabelecido foi Hernán Siles Zuazo (1982), escolhido pelo Congresso neste ano. Zuazo, antigo presidente da Revolução de 1952 (1956-60), teve um governo difícil. Assumiu um governo endividado, com dívida externa elevada, sem maioria no Congresso e um ambiente político instável. As eleições tiveram de ser antecipadas, o que suscitou a oportunidade para a primeira alternância democrática na história do país (Hofmeister, 2004:276). Assumiu Victor Paz Estenssoro (1985-89) e teve início o processo de liberalização com desregulamentação.

132 _{De junho de 1984 a junho de 1985. De 80 a 85, o PIB teve uma queda anual média de 1,2% ao ano; o déficit}

Um dos marcos do período foi o Decreto Supremo 21.060, de 29 de agosto de 1985, que estabeleceu a chamada “Nova Política Econômica” (NPE). Em um contexto de baixa do preço do estanho, esta medida encerrou a atividade de mineração em vários locais e fragmentou a Comibol em quatro subsidiárias, posteriormente privatizadas. Como resultado, mais de 40 mil famílias ficaram sem emprego (Câmara, 2007:90). Foi a primeira experiência neoliberal em um país democrático periférico, antes mesmo do Consenso de Washington (1989). Surpreendentemente, um dos grandes construtores de Estado da moderna Bolívia, Victor Paz Estenssoro, em seu quarto mandato como presidente, foi um dos arquitetos do desmanche estatal133.

Uma das marcas do período é o fechamento das empresas estatais. O processo iniciou com o fechamento da Corporação Boliviana de Fomento (CBF), que controlava diversas estatais. A YPFB teve seu ativo aberto ao capital estrangeiro. Os campos de petróleo e gás passaram a ser explorados por meio de contratos de risco, instrumento que permitiu a Petrobrás mais tarde tornar-se a maior investidora da Bolívia, com ativos representando 18% do PIB boliviano (Santoro, 2007:30). A Comibol, como visto, após sucessivos déficits foi dividida em quatro subsidiárias e privatizada.

O governo Estenssoro (1985-89) reagiu à crise com a atuação do economista Jeffrey Sachs. Tratava-se de um choque liberalizante na economia. Uma das principais ações de Sachs foi o gasolinazo, medida que aumentava o preço da gasolina. Este foi um interessante e inusitado artifício, visto que, ceteris paribus, uma elevação de preços em combustíveis aumenta a inflação. Todavia, na prática, a medida incrementava a receita da YPFB e, por conseguinte, do governo. Resolvido o déficit orçamentário, a taxa de câmbio estabilizou-se e, dado o peso do dólar (referência para outros preços), os preços gerais seguiram o mesmo caminho (Santoro, 2007:29)134.

Nas eleições de 1989, Jaime Paz Zamora obteve o terceiro lugar, com menos de 20% dos votos. Entretanto, como nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta, o Congresso o escolheu entre os três primeiros colocados135. Os outros dois candidatos foram Gonzalo

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Apesar do alinhamento econômico às políticas do FMI, em termos de política externa, preservou-se um caráter terceiromundista, latino-americanista e não-alinhado, mantendo boas relações com os EUA. Na prática, os temas da agenda externa passavam por uma tentativa de multilateralizar as questões da saída marítima e do narcotráfico (Vizentini, 2004:351).

134 _{De 1985 a 1990, a Bolívia teve crescimento econômico de 2,3% ao ano, inflação média de 68% ao ano e}

déficit público de 5,3% (Cunha, 2004:17).

135 _{A Constituição de 1966 estabelecia que, sempre que um candidato não obtivesse maioria absoluta dos votos,}

Sánchez de Lozada (vencedor do primeiro turno, com 23,07% dos votos) e Hugo Banzer (22,7%) (Van Cott, 2000:340).

Em seu governo, Zamora assinou a importante Declaração de Trindade, com o então presidente brasileiro Fernando Collor. Este documento percebia a fronteira Bolívia-Brasil como “área estratégica para o controle da exploração dos recursos naturais, minerais e o tráfico de drogas” (Vizentini, 2004:358).

Nos anos 1990, a abertura econômica teve continuidade. Em 1993, chegou ao poder Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997), ex-ministro do Planejamento do governo Estenssoro, com 35,6% dos votos – a maior margem de vitória desde as eleições suspensas de 1980. Conhecido como “Goni”, aprofundou a política de privatização, então denominada “capitalização”136. As grandes empresas criadas pela Revolução de 52 – Enfe, Entel, ENDE e YPFB – foram parcialmente vendidas pelo valor de US$ 1,7 bilhão, um quarto do PIB do país, valor que financiou um recorrente déficit em transações correntes (Cunha, 2004:16;24). Isso foi possível graças à Lei de Capitalização (1995), que permitiu a venda de até 50% do capital das grandes empresas. Neste momento, percebe-se uma alteração do perfil econômico boliviano: “Ficou para trás o país do estanho, das estatais e dos sindicatos de mineradores. Emergiu a Bolívia do gás e dos investimentos estrangeiros. (...) entre 1992 e 1999, foram privatizadas mais de 80 empresas de menor porte” (Cunha, 2004:17). Momento simbólico foi a compra da concessão das ferrovias bolivianas por uma empresa chilena, que, em sua inauguração, desfilou um trem com bandeira chilena (Van Cott, 2000:345). A população indignou-se e acirrou-se o nacionalismo popular.

A principal estatal, YPFB, foi fragmentada em três unidades: Petrolera Andina, Petrolera Chaco e Transredes137_{. Em termos de política externa, Lozada formalizou acordo}

com o Brasil para a construção do gasoduto Brasil-Bolívia (1993)138 e acertou o ingresso da Bolívia no Mercosul como membro-associado (1997).

da história boliviana, com a reforma constitucional de 1993 essa escolha passou a se dar entre os dois primeiros colocados. Em qualquer das duas fórmulas, fica patente o prejuízo à legitimidade do presidente eleito.

136 _{Lozada passou a ser visto com crescente desconfiança pela população. Um dos motivos para tanto era que}

falava espanhol com certa dificuldade, visto que havia morado e estudado nos EUA por um longo período. Cf. Vizentini, 2004:361.

137 _{Petrolera Andina – consórcio reunindo Perez Compac, Plus Petrol e Repsol-YPF. Petrolera Chaco –}

consórcio composto por Amoco e Exxon Mobil. Transredes – consórcio que abarcava Enron e Shell. Cf. Segabinazzi, 2007:146.

138 _{Gasbol – Gasoduto Brasil-Bolívia. A primeira vez que se discutiu a idéia de construir um gasoduto da Bolívia}

para o Brasil foi em 1938, nas negociações da Conferência de Paz da Guerra do Chaco. O acordo de Roboré garantiria ao Brasil um prazo de 20 anos para explorar e importar o gás boliviano, o que, porém, não aconteceu. Somente nos anos 1990 , as negociações foram retomadas tendo em vista a construção de um gasoduto de grande

Na política interna, Lozada introduziu duas importantes mudanças: a reforma Constitucional de 1993 e a Lei de Participação Popular de 1994. A reforma constitucional estabeleceu a eleição direta para prefeito, embora mantivesse a escolha dos governadores (prefectos) a cargo do presidente. Ademais, criou Conselhos Departamentais, cujos representantes são escolhidos pelas Câmaras Municipais. Tais Conselhos possuem a função de aprovar o orçamento do Departamento e fiscalizar sua aplicação.

Outra importante alteração promovida pela reforma constitucional de 1994 foi a alteração do Código de Procedimento Penal. As transformações possuem certa semelhança com a Constituição Política do Estado (CPE), de 2009, no que tange ao reconhecimento das autonomias indígenas. Pela reforma, incluíram-se normas “que reconhecem o direito consuetudinário aplicado nas comunidades indígenas de acordo com suas tradições, desde que não firam os princípio e direitos fundamentais reconhecidos na Constituição” (Hofmeister, 2004:289). Foi a primeira vez que se reconheceu um caráter “multiétnico e plurinacional” no Estado boliviano. O objetivo era tornar o Estado mais presente e evitar o surgimento de um movimento político de guerrilha como o Sendero Luminoso no Peru (Van Cott, 2000:344).

A Lei de Participação Popular representou efetiva mudança em direção à maior descentralização política e administrativa. Inovou em quatro aspectos principais: a) criação de 314 novos municípios, com competência para prestar políticas públicas (saúde, educação, cultura, esportes, etc.); b) destinação de 20% da arrecadação de impostos federais aos municípios139_{; c) reafirmação da eleição direta para prefeitos; d) reconhecimento legal de 20}

mil “organizações territoriais de base” (OTBs)140, com capacidade decisória sobre o uso dos recursos municipais (Hofmeister, 2004:291). No que tange à organização do Estado, o município adquiriu protagonismo na prestação de políticas públicas, tal como estabeleceu a Constituição brasileira de 1988. Segundo Wasserman (2004:329), seu principal objetivo consistia em diminuir o poder das elites regionais e dos Comitês Cívicos criados durante a ditadura.

porte entre os dois países. A Petrobrás e a YPFB assinaram uma Carta de Intenções que resultou no acordo firmado em 1993. Em 1996 o projeto do Gasoduto começou a ser implementado. Após acordo que acertou sua construção, em 1996, no ano seguinte ficou pronto. Iniciou suas operações em 1999, estendendo-se de Corumbá (MS) até Guararema (SP). Em 2000 ficou pronto o trecho que vai de Campinas (SP) até Canoas (RS), passando pela grande São Paulo. Ao todo, o gasoduto começa em Santa Cruz de la Sierra e termina em Canoas (RS). Passa pelos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

139 _{Antes da Lei, 95% dos recursos iam para as capitais dos Departamentos, sendo 86% deles para apenas três}

cidades, La Paz, Cochabamba e Santa Cruz (Hofmeister, 2004:290).

Lozada foi sucedido pelo antigo ditador Hugo Bánzer (1997-2001), que não conseguiu aplicar conceitos e políticas concisas adequadas para a situação de crise econômica (Hofmeister, 2004:280). Bánzer acordou com os EUA o combate aos cultivos de coca em troca de ajuda econômica, obteve um empréstimo de 100 milhões de dólares (Vizentini: 2004:362) e lançou a campanha “coca zero”, com o propósito de convencer a população a plantar outros cultivos no lugar da folha de coca141. Combateu as autonomias indígenas e o multiculturalismo, tal como fizera com o movimento katarista enquanto presidente do regime militar. Em 1999, decretou o aumento das tarifas de água, posteriormente cancelado devido aos intensos protestos e a declaração de estado de emergência142. Em 2001, Bánzer teve uma doença grave e acabou renunciando, sendo sucedido por Jorge Quiroga, que assumiu o poder até o retorno de Sánchez de Lozada, em seis de agosto de 2002143. Uma crise de hegemonia, incipiente, torna-se visível nos anos 2000. Alguns autores chegam a descrever uma situação de inexistência de hegemonia, “sem que nenhum setor ou projeto lograsse dirigir o país” (Guimarães & Domingues & Maneiro, 2005:11).