O estudo mostrou que a propensão socioeconômica à desertificação se manifesta de forma diferenciada entre os municípios do semiárido, o que sugere a implementação de ações específicas e voltadas para áreas prioritárias, conforme a tendência já observada nos PAEs (Programas de Ação Estadual de Combate à Desertificação). Contudo, a configuração apresentada no mapa temático apontou que mesmo dentro dos grupos avaliados existe heterogeneidade.
A heterogeneidade dos municípios quanto à propensão à desertificação pode ser entendida a partir de características locais de uso do solo, mais especificamente o uso para fins agrícolas e pecuária, quando praticado de forma inadequada. Considerando-se que a desertificação avança mais rapidamente nas áreas rurais do Semiárido Brasileiro, as ações de combate ao fenômeno devem contemplar a agropecuária praticada na região. O estudo mostrou que as áreas mais propensas à desertificação já apresentam menores níveis de produtividade. Da mesma forma, municípios com maior carga animal por hectare também estão mais vulneráveis.
Na perspectiva observada, que ressalta as especificidades locais, nota-se que as práticas agrícolas sustentáveis, adotadas em escala individual ou em comunidades, podem ser uma estratégia eficaz no combate à desertificação, de modo a reverter a degradação pelo uso inconsciente da terra, mostrando que é possível produzir culturas, criar animais e extrair lenhas e carvão vegetal para consumo de modo sustentável sem agredir o ambiente, podendo reverter processos danosos e preveni-los futuramente.
As especificidades locais observadas tornam aceitável a pressuposição de que o poder municipal tem papel importante no combate à desertificação. Para tanto, precisa de instrumentos que favoreçam a sua atuação. No entanto, no âmbito de sua capacidade administrativa, mais especificamente da implementação de instrumentos de gestão ambiental observou-se, por meio do Índice de Gestão Ambiental (IGA), que a realidade das prefeituras reflete descaso diante das questões ambientais. O sinal negativo observado entre a propensão socioeconômica à desertificação e a gestão ambiental confirmou que os municípios podem auxiliar no combate ao fenômeno. No entanto, no caso do semiárido, os baixos níveis de implementação dos instrumentos de gestão ambiental não permitiram que essa relação seja significativa.
Como todo índice agregado, o IPSD e o IGA apresentam limitações. O IPSD não capta a existência de processos de desertificação, mas a propensão (risco) ao problema. Da mesma forma, o IGA não agregou todos os instrumentos de gestão ambiental e não conseguiu captar aspectos qualitativos da gestão. No entanto, a análise de ambos teve o mérito de alertar para a possibilidade de implementação de pequenas ações locais e para a omissão do governo municipal no que diz respeito ao emprego de mecanismos úteis no combate à desertificação.
É imprescindível considerar que a desertificação é questão interdisciplinar e, portanto, deve ser enfrentada como tal. Somente com a união entre governo e sociedade serão viabilizados o controle e a reversão do cenário caótico que hoje assola o semiárido brasileiro. Porém, foi possível perceber que a população é pouco participativa nos processos de tomada de decisão quanto à definição de políticas ambientais, considerando-se os percentuais de Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Comitês de Bacias Hidrográficas.
Por fim, considerando-se o caráter diferenciado com que a propensão à desertificação se manifestou no território semiárido, são sugeridos estudos que adotem modelos que permitam analisar como as diferenças espaciais ou a localização dos municípios interferem na sua exposição ao fenômeno.
6 REFERÊNCIAS
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o
que faz?. Brasília: SAG, 2011
ANDRADE, A. J. P. et al. A vulnerabilidade e a resiliência da agricultura familiar em
regiões semiáridas: o caso do Seridó Potiguar. Campo-Território: Revista de Geografia
Agrária, v. 8, n. 15, p. 1-30. 2013.
ARAÚJO, F. T. DE V.; NUNES, A. BA. DE A.; SOUZA FILHO, F. DE ASSIS.
Desertificação e pobreza: existe um equilíbrio de baixo nível? Revista de Economia do
Nordeste, v. 45, p. 106–119, 2014.
ARAÚJO, M. do S. B. e SAMPAIO, E.V.S.B. Impactos ambientais da agricultura no
processo de desertificação no nordeste do Brasil. Recife, 2003
ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.
ATLAS BRASIL. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/minas- gerais. Pesquisa realizada em/ 22/11/2016
BAER, W. A economia brasileira. Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual,
p. 15–41, 2010.
BAIARDI, A.; MENDES, J. Agricultura familiar no Semiárido: fatalidade de exclusão ou
recurso para o desenvolvimento sustentável. Bahia Agricola, v. 8, p. 28–41, 2007. Disponível em: <14142368>.
BOOYSEN, F. And evaluation of composite an overview indices. Social Indicators
Research, v. 59, n. 2, p. 115–151, 2002.
BRAGA, P.B. Análise do programa selo município verde como uma ferramenta
operacional na gestão ambiental no estado do Ceará. Dissertação. Fortaleza. Mestrado
Acadêmico em Economia Rural. Universidade Federal do Ceará, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASILEIRO, R. S. Alternativas de desenvolvimento sustentável no semiárido
nordestino: da degradação à conservação. Scientia plena, v. 5, n. 5, p. 1–12, 2009. CÂNDIDO, M. J. D.; ARAÚJO, G. G. L. DE; CAVALCANTE, M. A. B. Pastagens no
ecossistema Semiárido Brasileiro: atualização e perspectivas futuras. In: Reunião anual da sociedade brasileira de zootecnia, 42, 2005, Goiânia. Anais... Goiânia : Sociedade Brasileira de Zootecnia, v. 42, p. 85 – 94, 2005.
CARVALHO, A. C. de; LIMA, P.V.P.S.; SOUSA, R.P. A gestão municipal do saneamento
básico no estado do Ceará. In: Encontro Regional da Sober: Pluralidades Econômicas,
Sociais e Ambientais: Interações para Reinventar o Nordeste Rural, VIII, 2013, Parnaíba. CARVALHO, P.G.M. de et al. Gestão local e meio ambiente. Ambiente & sociedade, v. 8, n. 1, p. 121-140, 2005.
CAVALCANTI, E. R.; COUTINHO, S. F. S.; SELVA, V. S. F. Desertificação e Desastres
Naturais na Região do Semiárido Brasileiro. Revista Cadernos de Estudos Sociais, v. v. 22
n. 1, p. 1–22, 2006.
CEARÁ. Práticas inovadoras de controle edáfico e hidroambiental para o semiárido do
Ceará. In: Tecnologias e Práticas Hidro ambientais para Convivência com o Semiárido, v.2.
Fortaleza, 2010. 190p.
CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Desertificação, degradação da terra e
secas no Brasil. Brasília: 2016. Disponível em:
https://www.cgee.org.br/documents/10182/734063/DesertificacaoWeb.pdf. Acesso em: 24 nov. 2016.
CHAVES, L.C.; et al. Gestão Ambiental e Sustentabilidade em Instituições de Ensino
Superior: Construção De Conhecimento Sobre O Tema. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6,
n. 2, p. 33-54, abr. 2013
CONAB. Grãos - Safra 2010/2011. In: PORTO, S. I.; SILVA, A. C. P. DA; BESTÉTTI, C. R. (Org.). . Acompanhamento da Safra Brasileira.2011. p. 41.
CONTI, J.B. O conceito de desertificação. CLIMEP-Climatologia e Estudos da Paisagem, v. 3, n. 2. [Online]. 2009. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2009/07/11/o-conceito- de-desertificacao-artigo-de-jose-bueno- conti/. Acesso em: 24 de outubro de 2016.
COSTA, B. M. DA. Tipos de pastagens, sob o ponto de vista ecológico.
agroline.com.br/agrociência/artigo/47, p. 1–6, 2003.
DINIZ FILHO, E. T. D. et al. A prática da compostagem no manejo sustentável de solos.
Revista verde de agroecologia e desenvolvimento sustentável grupo verde de agricultura alternativa, v. 2, n. 2, p. 27–36, 2007. Disponível em:
<http://gvaa.org.br/revista/index.php/RVADS/article/view/41/41>.
DREGNE, H. E. Envergadura y difusión del processo de desertificación. In: Programa de las Naciones Unidas para el Médio Ambiente (PNUMA): Comision de la URSS de los Assuntos de PNUMA. Colonizacion de los territórios áridos y lucha contra la desertification: enfoque integral. Moscu: Centro de los Proyectos Internacionales – GKNT, 1987. P. 10-17. FÁVERO, L. P. et al. Análise da dados: modelagem multivariada para tomada de
decisões. Primeira Edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FERNANDES, J. D. e MEDEIROS, A. J. D. de. Desertificação no nordeste: uma
aproximação sobre o fenômeno do Rio Grande do Norte.2009. Disponível em:
www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/ 265/27. Acesso em 05/10/2016 FREUDENBERG, Michael. Composite Indicators of Country Performance. OECD. Paris. 2003.
IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Diretoria de Geociências Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais Coordenação de Geografia, 2008.
IBGE. PESQUISA DE INFORMAÇÕES BÁSICAS MUNICIPAIS; Diretoria de
IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2009. 2010.
IBGE. Brasil em síntese. Disponível em: http://brasilemsintese.ibge.gov.br.html. Pesquisa realizada em 23/11/2016.
INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Conselhos municipais de meio ambiente:
orientações para implementação. Organização: Ilma Conde Perez, Maria Alice Bento
Bourguignon, Rogerio Giusto Corrêa. Rio de Janeiro: INEA, 2015.
IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2007: Impacts,
adaptation and vulnerability. In: PARRY, M. L.; CANZIANI, O. F.; PALUTIKOF, J. P.;
VAN DER LINDEN, P. J.; HANSON, C. E. (ed.) Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, Cambridge University Press, Cambridge, UK, 976 pp, 2007
JACOBS, R.; GODDARD, M. How Do Performance Indicators Add Up? An
Examination of Composite Indicators in Public Services. Public Money & Management’s,
n. April, p. 103–110, 2007.
LEME, T. N. Os Municípios e a Política Nacional Do Meio Ambiente. Planejamento e
Políticas públicas, v. 2, n. 35, 25-52. 2011.
LIMA, P. V. P.S. et al. A propensão a degradação ambiental na mesorregiao de
Jaguaribe no Estado do Ceará In: Economia do Ceará em Debate 2008 Fortaleza: IPECE -
Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará, 2009, v.1, p. 27-43.
LIMA, P. V. P.S. et al. Gestão municipal da segurança pública: responsabilidade dos
municípios brasileiros no combate à violência. Revista Políticas Públicas, São Luís, v.18,
n.2, p. 399-414, 2014.
LOUREIRO, C. F. B. Educação ambiental transformadora. In: LAYRARGUES (2004). MACEDO, H. P. DE. Uma nova agenda para o semiárido do Nordeste. Um olhar
territorial para o desenvolvimento: Nordeste. 2014. p. 389–418.
MATALLO JÚNIOR, H. Indicadores de Desertificação: histórico e perspectivas. 2001. MAINALI, B. et al. Assessing rural energy sustainability in developing countries. Energy
for Sustainable Development, v. 19, p. 15-28, 2014.
MARENGO, José A. et al. Variabilidade e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. In: Medeiros, Salomão de S.; Gheyi, Hans R.; Galvão, Carlos de O.; Paz, Vital, P. da S. (Orgs.) Recursos hídricos em regiões áridas e semiáridas. Campina Grande, PB: Instituto Nacional do Semiárido, p.383-422, 2011.
MENEZES, R.; SOUZA, B. I. Em Uma Comunidade Rural Do Semiárido
Sustentabilidade Natural. Cadernos do Logepa, v. 6, n. 1, p. 41–57, 2011. MI. Nova Delimitação do Semiárido Brasileiro. p. 32, 2007.
MI. Relatório final grupo de trabalho interministerial para redelimitação do semiárido
nordestino e do polígono das secas. Brasília, 2005.
MILARÉ, E. Sistema Municipal do Meio Ambiente–SISMUMA: instrumentos legais e econômicos. Revista de Direito Ambiental, n. 14, 1999.
MILARÉ, E. LOURES, F. T. R. Meio ambiente e os direitos da personalidade. Revista de Direito Ambiental, v. 37, 2005.
MMA/UFPB. Atlas das áreas susceptíveis à desertificação do Brasil. 2007.
MMA. Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos
da Seca Pan-Brasil.2004.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm. Acesso em 13 de novembro de 2016.
MORAES, A. C. R. Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento
estratégico. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da oficina
de sobre a política nacional de ordenamento territorial. Ministério da Integração Nacional. Brasilia, 2003.
NARDO, M. et al. “Handbook on Constructing Composite Indicators METHODOLOGY AND USER GUIDE. 2005.
NASCIMENTO, F.R. do. Degradação Ambiental e Desertificação no Nordeste Brasileiro:
o contexto da bacia hidrográfica do rio Acaraú Ceará. Niterói, 2006.
NASCIMENTO, F.. R. Conceitos e teorias sobre desertificação em bacias hidrográficas -
subsídios para abordagens metodológicas. In: V I Seminário Latinoamericano de Geografia
Física// II Seminário Ibero-americano de Geografia Física, Universidade de Coimbra. Coimbra, Maio. 2010. 22p
OLIVEIRA, F. N. S.; LIMA, H. J. M.; CAJAZEIRA, J. P. Uso da Compostagem em
Sistemas Agrícolas Orgânicos. Fortaleza. 2004.
OLIVEIRA, M. R.R., RODRIGUES, C.B , LIMA, P.V.P.S, FILHO, F,C. Gestão Ambiental
e Propensão Socioeconômica à Desertificação nos Municípios do Semiárido Brasileiro.
Anais do 53º Congresso da sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2015.
ONU. O Futuro que Queremos - DECLARAÇÃO FINAL DA CONFERÊNCIA DAS
NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20);
Capítulo V, § 205, 2012.
PAE-CE. Programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos
da seca – PAE-CE. Fortaleza: Ministério do Meio Ambiente, 2010.
PADILHA, J. A. et al. O uso da água nas micro bacias hidrográficas do semiárido do
nordeste brasileiro e o conceito base zero. 2004. p. 65–72.
PEREIRA JÚNIOR, J. DE S. Nova Delimitação do Semiárido Brasileiro. 2007.
PEREIRA, M. F. S. et al. Ciclagem do carbono do solo nos sistemas de plantio direto e
convencional. ACSA – Agropecuária Científica no Semi-Árido, v. 9, n. 1, p. 21–32, 2013.
QUARESMA, V. B. Dinâmica ambiental dos geossistemas do Município de Caridade – Ce. UECE: Fortaleza – Ce, 2001
RAMALHO, M. F. DE J. L. A fragilidade ambiental do Nordeste brasileiro : o clima semiárido e as imprevisões das grandes estiagens. Sociedade e Território., v. 25, p. 104– 115, 2013.
RIGBY, D. et al. Constructing a farm level indicator of sustainable agricultural practice. Ecological Economics, v. 39, n. 3, p. 463–478, dez. 2001.
RODRIGUES, C. B. et al. Vulnerabilidade à Desertificação e uso do solo nos municípios
do Estado do Ceará. Anais do 51º Congresso da sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural, 2013.
RODRIGUES, C. B.; SOUSA, M. R. DE; LIMA, P. V. P. S. Gestão ambiental: um
instrumento de combate à desertificação. Encontros de Pesquisa da Universidade Federal
do Ceará – Mundo UNIFOR p. 1–6, 2013.
RODRIGUES, C.B. et al. Instrumentos de gestão ambiental em municípios do semiárido
brasileiro. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, vol. 3, n. 5, p. 101-
112, 2016
RODRIGUES, C. R. et al. Pecuária e desertificação nos municípios do Estado do Ceará.
Anais do VIII º Congresso Regional da sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural p. 1–17, 2013.
RODRIGUES, Clea R. Indicadores para avaliação de comissões gestoras de sistemas
hídricos e sua aplicação na análise das bacias da Região Metropolitana de Fortaleza.
Dissertação Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos. Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza. 147 p. 2014. RODRIGUES, M. I. V. A Propensão à Desertificação no Estado do Ceará: aspectos
agropecuários, econômicos, sociais e naturais. Dissertação de Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente, PRODEMA. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2006.
RUBIO, J.L. Definições. Marco Conceptual.In: Seminário Desertificación y Cambio Climático. Centro de Investigadores sobre Desertifición – CIDE / Universidad Internacional Menendez Pelayo (UIMP). C.SI.C – Valência. 1995b 46p.
SABBAGH, R. B. Gestão ambiental. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 2011.
SAMPAIO, Everardo V.S.B. et al. Desertificação no brasil: Conceitos, Núcleos e
Tecnologias de Recuperação e Convivência. Recife, 2002.
SEABRA, L. Turismo sustentável: planejamento e gestão. In: Cunha, S.B da e Guerra, A.J.T. A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. P. 1167- 1174.
SEAPAMG. Mandioca. Belo Horizonte: [s.n.], 2015.
SILVA, R. M. A. DA. Entre o combate à seca e a convivência com o semi-árido: políticas
públicas e transição paradigmática. Revista Econômica do Nordeste.,v. 38, n. 3, p. 466– 485, 2007.
SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e Urbanização.2000.
SOUZA, L. D.; SOUZA, L. DA S. Mandioca. In: MATTOS, P. L. P. DE; FARIAS, A. R. N.; FILHO, J. R. F. (Org.). Coleção .500 Perguntas.500 Respostas. Brasilia: EMBRAPA, 2006. p. 25–34.
TINOCO, J.E.P. e KRAEMER, M.E.P. Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Atlas. 2004.
UNCCD. Elaboration of an international convention to combat desertification in
countries experiencing serious drought and/or desertification, particularly in Africa. n.
June, p. 1–58, 1994.
VASCONCELOS SOBRINHO, J. de. Fenomenologia da desertificação no Nordeste do
Brasil. In: Conviver: Nordeste semiárido. Fortaleza: DNOCS – BNB, setembro/novembro, 2004.
VASCONCELOS SOBRINHO, José. Aspectos fenomenológicos do sertão. Pernambuco. 2008
VAZ, J.C. Consórcios intermunicipais. Dicas: ideias para ação municipal. São Paulo, PÓLIS, n.97, 1997.
VIEIRA, João Telmo; WEBER, Eliana. O licenciamento ambiental como forma de
efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi,
Teresina, ano 13, n. 1731, 28 mar. 2008. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2016
XAVIER-DA-SILVA, J. Geoprocessamento e análise ambiental. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v.54, n 3, p. 48-61, jul./set. 1992