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Definiu-se, historicamente, nas diversas formações sociais, como já discutido em capítulos anteriores, lugares específicos para homens e para mulheres, cuidando sempre para que estas se mantivessem ausentes das esferas públicas de circulação do poder.

O pensamento feminista muito tem teorizado sobre o “não-poder” das mulheres e nesse sentido Costa (1998) analisa as correntes teóricas que buscam explicar, de forma sistematizada, a condição de opressão das mulheres nas sociedades modernas. Apresentando tais correntes, numa perspectiva crítica, desde suas primeiras formulações em Marx e Engels até a elaboração do conceito de gênero e relações de gênero, passando pelas teóricas do patriarcado e pelas socialistas, a autora assegura que

[...] historicamente, em geral, as mulheres têm estado do outro lado do exercício do poder, do lado da condição de subalternidade. Não puderam decidir sobre suas vidas, não se construíram como sujeitos, não exerceram ou exercem o poder e não o acumulam, mas o reproduzem, não para elas mesmas, mas para aqueles que de fato o têm controlado sempre. As pequenas parcelas de poder ou os pequenos poderes que lhes tocam e que lhes permitem romper, em alguns momentos ou circunstâncias, a supremacia masculina, são poderes tremendamente desiguais. (COSTA, 1998, p. 19).

Com relação a essa temática o marxismo faz jus ao mérito da explicação primordial do processo histórico da sujeição das mulheres, oferecendo valiosas contribuições à trajetória do feminismo no esforço teórico e prático de sua superação.

Com a divisão do trabalho [...] está ao mesmo tempo dada também a

repartição, e precisamente a repartição desigual, tanto quantitativa como

qualitativa, do trabalho e dos seus produtos, e portanto a propriedade, a qual já tem o seu embrião, a sua primeira forma, na família, onde a mulher e os filhos são os escravos do homem”. (MARX; ENGELS, 1981, p. 41-42).

Esses clássicos associaram a condição de opressão das mulheres à dinâmica das relações sociais estabelecidas no processo de produção da existência humana. Nessa dinâmica a própria família como instituição histórica se origina e assume diversas feições, acompanhando o desenvolvimento das forças produtivas. Tal desenvolvimento decorre das práticas e interações dos agentes sociais, sexuados,

envolvidos no processo de “[...] produção da vida, tanto da própria, no trabalho, como da alheia na procriação” (MARX; ENGELS, 1981, p. 38). Esse enfoque histórico e material permitiu o entendimento de que as relações que se estabelecem entre homens e mulheres, como de resto todas as relações sociais, se constroem no processo único de produção e reprodução social e da espécie. Na medida em que essa abordagem trouxe a concepção de que todas as relações humanas são históricas, produtos de tensas e contraditórias práticas sociais, e são tanto reproduzidas quanto transformadas, abriu a perspectiva para a superação da opressão das mulheres, bem como de todas as outras opressões. Assim, desmontou as explicações essencialistas de uma natureza feminina sempre subjugada, porque inferior e de uma natureza masculina superior e sempre opressora, visto que a natureza humana não se constitui em algo ontológico e imutável, mas se produz nas e pelas práticas sociais.

Não obstante todas as contribuições do marxismo à teoria feminista, várias lacunas deixadas pelo materialismo histórico vão alimentar severas críticas, sobretudo, das teóricas do feminismo. Os principais questionamentos ao marxismo levantados por essas teóricas se dirigem, principalmente, à vinculação da opressão feminina à origem de uma organização social baseada na propriedade privada, portanto, na sociedade de classes e consequente transformação das mulheres em instrumento da reprodução no seio da família. A crítica se sustenta, principalmente, no fato da abolição das relações de produção com base na propriedade privada, experiência socialista ocorrida na Europa e Ásia, não ter significado imediata superação da opressão das mulheres, ainda que tenham ocorrido mudanças na condição feminina (COSTA, 1998; NYE, 1995). Ademais, estudos antropológicos mostraram que as mulheres estão submetidas a uma estrutura de dominação masculina, até mesmo em sociedades que não obedecem a uma estrutura organizativa ancorada na propriedade privada (MEILLASSOUX, 1977).

Questiona-se, também, a afirmação de Engels (1986) sobre a existência de uma forma de organização familiar assentada no matriarcado que antecedeu à família patriarcal. O que os estudos antropológicos mostraram corresponde a uma forma de sociedade, cuja descendência familiar se baseia na linhagem materna, ou seja, na matrilinearidade (MEAD, 1999; MEILLASSOUX, 1977). Mesmo nesses grupos familiares, não é a mãe quem exerce a autoridade, mas um seu irmão. Assim, até hoje, não se tem registro de nenhuma sociedade na qual as mulheres

ocupam posições de liderança, para caracterizar um matriarcado. Ainda que, lembra Costa (1998), na sociedade iroqueza estudada por Morgan as mulheres sejam mais reconhecidas.

Outras autoras, como, por exemplo, Nicholson (1987), levantam questão a respeito do caráter natural atribuído por Marx e Engels (1981, p. 25) à divisão sexual do trabalho na família, de modo a inserir o trabalho doméstico em uma dimensão inerente à natureza feminina: “A divisão do trabalho está nesta fase ainda muito pouco desenvolvida e limita-se a um prolongamento da divisão natural do trabalho existente na família.” Tal visão encerra em si uma profunda contradição com as próprias premissas do materialismo histórico, quando estas asseguram que o homem em si, sua consciência, suas aspirações, todo o seu ser são decorrentes do modo como produz seus meios de vida:

O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. (MARX, 2003, p. 5).

Partindo do pressuposto do trabalho enquanto mercadoria que deve ser comprada e vendida no mercado por um determinado valor, Marx (1988, p. 191, v.I) assegura que o valor da força de trabalho corresponde ao valor das mercadorias indispensáveis à perpetuação da classe trabalhadora: “O valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário a sua produção, por consequência, a sua reprodução”. Assim, a reprodução da força de trabalho implica na procriação e na produção das condições necessárias à manutenção da família dos trabalhadores/as: “A soma dos meios de subsistência necessários à produção da força de trabalho inclui também os meios de subsistência dos substitutos dos trabalhadores, seus filhos, de modo que se perpetue no mercado essa raça peculiar de possuidores de mercadorias” (MARX, 1988, p. 192, v.I). No entanto, ao formular essa teoria, Marx negligenciou o fato de que essas mercadorias não são consumidas tais quais se adquirem no mercado. Ademais, a procriação, a socialização, o cuidado, a manutenção do vestuário e do lar em condições de uso, implicam tempo para sua efetivação. Um imenso e incessante trabalho, não remunerado, realizado pelas mulheres no âmbito privado da esfera doméstica é que vem garantindo, quase que exclusivamente, a transformação desses meios de vida indispensáveis à subsistência cotidiana do

trabalhador/a e a continuidade da família, na qual a força de trabalho se produz e reproduz, possibilitando, inclusive, maiores taxas de mais-valia, na medida em que barateia a força de trabalho (COSTA, 1998).

Na medida em que o trabalho não remunerado realizado no espaço doméstico pelas mulheres não foi percebido por Marx enquanto tal, sua teoria deixa de aprofundar os principais problemas relacionados à exclusão das mulheres das esferas de decisão, elemento definidor de sua opressão. Para Nicholson (1987), essa dificuldade da teoria marxista decorre de sua ambiguidade no emprego do conceito de produção, que passa de seu sentido amplo – referindo-se a todas as atividades necessárias à sobrevivência da espécie humana – para um significado restrito, relacionado apenas à produção de alimentos e objetos, sem nenhum esclarecimento. Segundo a autora, este último significado é o mais frequentemente utilizado por Marx e pelos marxistas, inclusive quando se refere ao conceito de economia. Nas sociedades pré-capitalistas, segundo Nicholson (1987), os elementos da economia não se apresentavam isentos do controle das demais instituições sociais, tais como o Estado e a família. Tal autonomia do econômico, bem como a dominância dos princípios da economia sobre outros princípios sociais, só vieram ocorrer com o advento da sociedade industrial, quando o mercado assumiu o controle sobre os princípios que regem a sociedade. Sustentando essa compreensão a autora assinala que a fragilidade da teoria marxista em prover-se de meios para estudar o gênero se assenta na formulação de Marx sobre o primado do econômico em todas as sociedades humanas. Entende essa interpretação como a projeção falsa de aspectos da sociedade capitalista para sociedades nas quais esses aspectos não são prevalentes. Considera ainda que a visão de que as atividades “reprodutivas” derivam universalmente das atividades “produtivas” impede, como consequência, a compreensão da integração de “produção” e “reprodução” nas sociedades pré- capitalistas. Para a autora, nas sociedades antigas, mulheres e homens estabelecem relações diferentes daquelas ligadas às atividades de produção de alimentos e objetos e que não devem ser referidas exclusivamente quanto a uma divisão do trabalho:

Embora apareça alguma persistente divisão do trabalho por gênero através da história em relação mesmo à produção de alimento e objetos, as mulheres têm tido também menos controle sobre os meios e resultado dessa atividade que os homens, novamente, em conexão com aquelas mesmas normas que organizam o casamento e a sexualidade em sociedades organizadas pelo parentesco. (NICHOLSON, 1987, p. 33).

Reconhece, assim, a centralidade do parentesco na estruturação dessas sociedades e, portanto, definidor das relações de gênero nas mesmas. Reconhece ainda a interação centenária do parentesco com outras instituições, como o Estado e o mercado, e a progressiva dinâmica da dominação destes sobre o parentesco como um processo histórico.

Nesse contexto da crítica ao marxismo, compreendendo-o como inadequado ou insuficiente para responder a todas as questões demandadas em relação à problemática do não-poder das mulheres, emerge a teoria do patriarcado. Inscrevendo-se, inicialmente, na concepção identificada como feminismo radical, as teóricas dessa perspectiva partem do entendimento de que a emancipação das mulheres vai muito além da superação da sociedade de classes. Para tanto novas produções teóricas se impunham nesse esforço de interpretar situações específicas de opressão vividas pelas mulheres e não alcançadas pela teoria marxista.

Muitas autoras incorporaram outras dimensões – a psicológica, a cultural, entre outras – às análises marxistas como se evidencia na posição de Beauvoir, cuja formulação “não se nasce mulher, torna-se mulher” e todo o conteúdo de seu livro O

Segundo Sexo, publicado em 1949, constituíram um dos marcos fundantes do

pensamento feminista; outras buscaram os conceitos weberianos de poder e dominação patriarcal para embasar a explicação sobre as relações de poder que levam à subordinação feminina. Assim é que

[...] para Millett, [Kate Millett, 1975] a relação que se estabelece entre homens e mulheres é uma relação política, e o domínio do homem sobre a mulher se baseia na crença generalizada de sua supremacia biológica sobre esta. Como podemos ver, uma clara referência a Weber. Para essa autora, o patriarcado é uma instituição construída na base da força e da violência exercida contra as mulheres, na qual a violação é seu mecanismo principal de domínio. (COSTA, 1998, p. 29).

A teoria do patriarcado, no entanto, tem-se mostrado problemática por assentar os fundamentos básicos da opressão da mulher em sua função biológica reprodutiva. Para algumas teóricas dessa perspectiva o desenvolvimento tecnológico da reprodução se apresenta como a salvação, por permitir que as mulheres escapem da teia que as aprisiona – a maternidade. Desse modo, o patriarcado se define num sistema sexual de poder que sustenta permanentemente a estrutura hierárquica masculina nas diversas dimensões do social, pela divisão sexual do trabalho no matrimônio e na família.

Não obstante suas contribuições para o desenvolvimento do pensamento feminista, trazendo novos enfoques ao campo de análise da condição feminina, os fundamentos da teoria do patriarcado são objeto ainda de criticas quanto a sua dificuldade em responder a outras relações de dominação que se entrecruzam às de sexo, e configura maior complexidade à situação de não-poder das mulheres. Em relação a esses problemas Scott (1991), questiona sobre a não explicação do funcionamento do sistema pela teoria, a despeito de afirmar as relações de desigualdade entre os sexos como construídas historicamente e integradas em todo o sistema de relações sociais. Mais adiante a autora aponta aspectos naturalizantes implícitos nessa teoria como dificuldades para as análises históricas, na medida em que ancora sua base explicativa nos aspectos biológicos da reprodução,

[...] afirmam igualmente a primazia desse sistema em relação à organização social em seu conjunto. Mas as teorias do patriarcado não explicam o que a desigualdade de gênero tem a ver com as outras desigualdades [...] a análise baseia-se na diferença física. Toda diferença física tem um caráter universal e imutável, mesmo quando as teóricas do patriarcado levam em consideração a existência de mudanças nas formas e nos sistemas de desigualdade no gênero. Uma teoria que se baseia na variável única da diferença física é problemática para os(as) historiadores(as): ela pressupõe um sentido coerente ou inerente ao corpo humano – fora qualquer construção sócio-cultural – e portanto, a não historicidade do gênero em si (SCOTT, 1991, p. 6-7).

Simultaneamente as feministas socialistas buscaram ampliar a teoria marxista para alcançar a realidade da condição de opressão feminina, se apropriam de alguns enfoques da teoria do patriarcado, contudo imprimindo-lhes severas críticas, notadamente, quanto à distinção artificial entre as esferas sexual e econômica que leva à forma simplificada de adoção do patriarcado como sistema de opressão em substituição ao capitalismo. Essas teóricas investem numa formulação que incorpora a reprodução ao esquema teorizado por Marx sobre a produção, como expressam Combes e Haicault (1986, p. 25): “Compreendidas dessa forma, a produção e a reprodução são indissociáveis. Não se pode pensar uma sem a outra; uma é a condição da outra”. O esforço dessas estudiosas para ampliar a teoria marxista para incluir em sua interpretação das relações sociais o trabalho não pago realizado pelas mulheres, no âmbito do doméstico, reafirma a visão da subordinação da reprodução à produção, apoiada na subordinação das mulheres aos homens. As feministas de orientação marxista avançaram na formulação de que essa dupla subordinação, sustentada na divisão sexual do trabalho, engendrando-se

mutuamente nos diferentes modos de produção, tanto antecede quanto transcende ao capitalismo. “O surgimento e o desenvolvimento de um modo de produção que transforma o próprio ser humano numa mercadoria apenas confirmam (e mobilizam) a subordinação da reprodução à produção, fato anterior ao capitalismo e capaz de sobreviver a ele” (COMBES; HAICULT, 1986, p. 25). Essa compreensão fornece, segundo essas autoras, a chave para o entendimento do processo desses dois tipos de subordinação na análise especifica da sociedade capitalista, na qual se introduziu e expandiu a separação entre espaços e tempos da produção e da reprodução, embora a separação de seus agentes baseada no sexo, isto é, “a designação prioritária dos homens para a produção e a das mulheres para a reprodução não data do capitalismo” (COMBES; HAICULT, 1986, p. 26). Homens e mulheres têm uma desigual participação na produção e reprodução muito antes de tal modo de produção. Assim, tanto a ordem política quanto a econômica constituem as bases para a estruturação das relações entre os sexos em todas as sociedades conhecidas. A prioridade das mulheres na reprodução foi sempre acompanhada de sua exclusão do campo sociopolítico, marcado pela circulação do poder.

Na perspectiva do feminismo socialista a família moderna é a expressão simultânea e inseparável da dominação capitalista e do sistema patriarcal que se produzem e reproduzem mutuamente. Contudo, não é somente a lógica do capital ou a das forças produtivas que comanda o processo no qual as formas concretas de produção material condicionam as formas concretas de produção de seres humanos. Para essas teóricas são as relações sociais que sustentam o papel preponderante numa forma de sociedade, na medida em que é o entrelaçamento do antagonismo de sexo e de classe que dá o tom da manutenção ou transformação da produção e reprodução. O antagonismo entre os sexos se exprime indiferentemente tanto na produção quanto na reprodução. Não se restringe à família, do mesmo modo que o antagonismo de classes não se restringe à produção. Apresentam-se intrinsecamente conectados de tal modo que não se pode separar a luta dos sexos da luta de classes, ambos constituem um mesmo processo. A reprodução não pode ser apreendida autonomamente, visto que a divisão do trabalho tem sua origem na produção (ARAÚJO, 2000; COMBES; HAICULT, 1986).

Conforme o exposto, as feministas socialistas não negam a teoria do patriarcado, porém sua recuperação se insere numa articulação com a estrutura

econômica. Avançando em suas elaborações as teóricas feministas socialistas buscam explicar a dominação das mulheres na perspectiva do materialismo histórico, articulando outras dimensões do social ao binômio patriarcado/capitalismo. Assim, é que Saffioti (1992) retoma o termo patriarcado, redefine seu significado para explicá-lo como constituinte dos esquemas de dominação/exploração em cuja “simbiose” se insere também, o modo de produção e o racismo. A autora lança mão do termo simbiose para expressar uma concepção de relações de gênero distanciada das posturas dualistas, bem como daquelas que situam a opressão da mulher na família.

Criticando a formulação – capitalismo patriarcal – feita até por ela própria em trabalhos anteriores, entendendo que esta expressão encerra uma hierarquia na qual o termo substantivado prevalece sobre o referido com um adjetivo, Saffioti (1992) terminantemente discorda de qualquer forma de hierarquização. Assume a concepção da “simbiose patriarcado-racismo-capitalismo”, na qual o patriarcado e o capitalismo não são dois sistemas autônomos e independentes que apenas transversalizam os sistemas de dominação política e econômica que respectivamente representam. Esses esquemas de dominação-exploração são interpretados como duas faces de um mesmo modo de produzir e reproduzir a vida, visto que nenhum se restringe à dominação em um único plano. Em ambos fluem os variados tipos de dominação: econômica, política, social, cultural, ideológica, agenciados de forma inseparável.

Apesar de todo esse avanço a produção teórica feminista ainda não desenvolveu o bastante para alcançar toda a diversidade das relações de poder que se intersectam nesse processo de construção e sustentação da desigualdade social das mulheres e de sua consequente exclusão dos espaços públicos de decisão. No esforço explicativo e interpretativo da real condição de subordinação feminina sustentado por relações hierárquicas entre homens e mulheres, que impregnam todas as esferas da vida social, é que se gesta o conceito de gênero já referido anteriormente. O desenvolvimento desse conceito partiu da necessidade de traduzir a dinâmica das dimensões subjetivas e simbólicas de poder constituintes do processo histórico que definiu a opressão das mulheres, para além do enfoque material exclusivo e que significasse a ruptura definitiva com a conotação biológica ainda subjacente à maioria das formulações existentes, que tomavam o “sexo” e a “diferenciação sexual” como referências.

Com a construção de Scott (1991) o conceito de gênero é assumido pelas diversas correntes do feminismo, inclusive o feminismo marxista, visto tratar-se de um recurso analítico que permite articular as práticas materiais com as construções simbólicas, evitando, tanto o essencialismo biológico quanto a exclusividade do econômico. O conceito permite deslocar esse problema da alçada exclusiva das mulheres, para colocá-lo no âmbito relacional, requerendo novas práticas e valores dos atores sociais em geral e mudanças dos atributos e lugares social e culturalmente construídos como feminino e masculino. Desse modo, insere a luta feminista no plano da ideologia e da cultura e assim a subjetividade ganha status no processo da dominação feminina (ARAÚJO, 2000).

Uma análise critica, no entanto, não deixa escapar certos problemas embutidos no percurso analítico do conceito de gênero, sobretudo a desvinculação das bases materiais das relações de poder entre homens e mulheres, absolutizando a dimensão subjetiva.

Gênero deixa de ser um conceito meio, isto é, uma forma de ampliar o olhar e entender a trajetória em torno da qual a dominação foi se estruturando nas práticas materiais e na subjetividade humana, para tornar um conceito totalizador, um modelo próprio e autônomo de análise das relações de dominação/subordinação, centrado quase exclusivamente na construção dos significados e símbolos das identidades masculina e feminina. [...] Gênero passa a descrever tudo e a explicar muito pouco, pois, como conceito, tendeu a ser auto-referido. (ARAÚJO, 2000, p. 69).

Nessa discussão não se deve absolutizar nenhum desses conceitos – gênero, patriarcado – com utilização exclusiva de qualquer deles. Considerando a