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3-FACTEURS DE RISQUE
Apesar das reformas dos anos 1990 trazerem um crescimento econômico estável, a maioria da população permaneceu em condições precárias de vida. A insatisfação da população cresceu e tornou-se latente com os conflitos envolvendo recursos naturais, água e gás natural. A Bolívia passou a vivenciar uma crise de hegemonia, em que “nenhum grupo político foi capaz de manter o poder sem recorrer à violência” (Santoro, 2007:37). É este vazio de poder que contribuiu para a reemergência do movimento separatista, conforme se
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Coca – A coca é uma planta de uso religioso e medicinal. Embora normalmente associada à cocaína, da qual é uma das matérias-primas, seu significado é muito mais amplo. É cultivada desde antes do Império Inca e usada em oferendas a entidades sagradas. Também é utilizada na indústria alimentícia em biscoitos, chás, doces e refrigerantes. A prática de mascar a folha, comum entre boa parte da população boliviana, diminui a fome e alivia a fadiga. No Altiplano boliviano e na área Amazônica da Bolívia, a coca é um dos poucos produtos capazes de ativar uma agricultura pobre em termos de escala, solo e tecnologia. A Bolívia é o terceiro maior produtor de coca, atrás de Colômbia e Peru (Jane’s, 2008).
142 Em 1999, o Instituto Geográfico Militar, a pedido do Congresso Boliviano, modificou os mapas oficiais das
águas do rio Silala. Tornou, desta forma, as reservas, que ficam na fronteira com o Chile, de uso da Bolívia. Os chilenos, em contrapartida, defendem o compartilhamento do uso, dado o caráter internacional das águas. A exploração do recurso remonta ao início do século XX, quando as águas eram utilizadas para abastecer as locomotivas a vapor da empresa boliviana, sediada em Londres, Compañia del ferrocaril de Antofagasta a Bolívia (FCAB). Recentemente, o governo Bachelet acertou o pagamento de 15 mil dólares por dia à Bolívia pelo uso das águas. Sobre a questão das águas do Silala, ver Vizentini, 2004:373.
143 Ao final da década, o balanço do período 1990-2000 mostra que a Bolívia teve uma média de crescimento de
3,8%; inflação anual de 9% e déficit fiscal de 3,6%. Neste período, houve intensa participação do capital estrangeiro nos investimentos (Cunha, 2004:17).
explica na seção seguinte. Nos anos 2000, as disputas em torno dos recursos naturais se acirraram, o que ficou patente nas Guerras da Água e do Gás.
3.5.1 – A Guerra da Água
Em 2000, enquanto o país ainda era governado por Hugo Bánzer, a cidade de Cochabamba privatizou o serviço de abastecimento de água, passando o controle para a empresa Águas de Tunari, controlada por um consórcio internacional, de capital italiano, espanhol, norte-americano e boliviano. Este proibiu o recolhimento de água da chuva e estabeleceu tarifas abusivas que, na prática, dado o baixo poder aquisitivo da população, deixaram os mais pobres sem acesso ao abastecimento144. Os movimentos sociais reagiram e
formou-se a Coordenadora da Defesa da Água e da Vida. Manifestantes foram às ruas, inclusive alguns do altiplano, em solidariedade à região de Cochabamba. O governo reprimiu e houve 22 feridos e 135 prisões (Wasserman, 2004:336). Após várias tentativas de negociação e mais feridos em protestos, o governo cedeu. O contrato de privatização foi suspenso e a Coordenadora passou a gerir o abastecimento. Dado o fortalecimento do movimento social, consolidou-se a Confederação Sindical Única de Trabalhadores do Campo Boliviano (CSUTCB)145.
3.5.2 – A Guerra do Gás
A produção de hidrocarbonetos não constitui um ciclo econômico temporalmente restrito, no sentido de representar uma commodity que centraliza a produção e a renda nacional por um tempo delimitado. A importância do petróleo e do gás revela-se já na Guerra do Chaco, mas perpassa diferentes regimes e grupos no poder, o que é demonstrado pelo marco temporal dos três decretos de nacionalização (1936, 1969 e 2006). Santoro (2007:44) sintetiza sua importância histórica:
144 A concessão privada e o fim da subvenção na distribuição de água potável, no contexto de redução do gasto
público, foram medidas sugeridas por um informe do Banco Mundial de 1999 (Wasserman: 2004:334).
145 Instituição fundada em 1979 que deu voz aos campesinos, defendendo o conceito de pluralidade cultural e
A partir da década de 1980, o gás passou a ocupar lugar central na economia boliviana, chegando a ser responsável por 86% das exportações do país (Santoro, 2007:39). Sánchez de Lozada, do MNR, assumiu novo mandato em 2002, porém com baixo grau de apoio popular146. Todavia, passou a contar com a renda externa da exportação de gás, já que o
gasoduto Brasil-Bolívia havia iniciado suas operações em 1999.
Na esteira das reformas neoliberais, o governo Lozada anunciou o projeto Pacific- LNG. O consórcio Pacific-LNG era constituído pelas empresas British Gas, British Petroleum
146 Foi eleito com 22,46% dos votos, uma vantagem de apenas 60 mil em relação ao segundo colocado, Evo
Morales, que teve 20,94% dos votos (que, por sua vez, teve apenas 800 a mais do que o terceiro colocado). Cf. Hofmeister, 2004:281. O processo eleitoral é uma das maneiras de perceber a crise de hegemonia dos anos 2000.
Hidrocarbonetos e Política na Bolívia
Período Marco Regulatório
1921-1936 Liberal. Standard Oil domina o mercado. 1936-1955 Nacionalização (1936). Monopólio da
estatal YPFB.
1955-1969 Co-existência da YPFB com empresas estrangeiras, em especial Gulf Oil. 1969-1972 Nacionalização (1969). Monopólio da
estatal YPFB.
1972-1996 Monopólio flexibilizado. Participação do capital privado na exploração e
produção.
1996-2005 Liberalização e Privatização. Petrobras e Repsol-YPFB dominam o mercado. Construção do gasoduto Brasil-Bolívia,
Impostos e royalties somam 18%. Fevereiro
de 2005 Impostos/royalties vão a 50%. Nova lei dos hidrocarbonetos. Maio de
2006
Nacionalização. YPFB volta a assumir controle, em parceria com empresas
e Repsol. Previa a extração de gás natural do campo de Margarida, no departamento de Tarija. Segundo Segabinazzi (2007:112), seu transporte se daria por gasoduto até um porto no Chile, onde seria liquefeito e transportado por via marítima até o México. Lá, seria reconvertido em gás para atender os mercados mexicano e norte-americano, em especial o da Califórnia. Os investimentos chegariam a US$ 3,1 bilhões (Cunha, 2004:24).
Entretanto, havia muito ressentimento popular com os EUA e com o Chile: o primeiro, pela repressão aos cocaleiros; o segundo, pela derrota na Guerra do Pacífico e a conseqüente perda de saída para o mar. A difusão da idéia levou os manifestantes às ruas. A repressão foi intensa, e diversas pessoas acabaram feridas.
É neste contexto que os movimentos sociais se fortaleceram e adquiriram maior grau de organização. Seus participantes eram membros de sindicatos (policiais, professores), plantadores de coca e agricultores:
Os grupos mais ágeis eram os menores, corporativistas, que usavam táticas de negociações caracterizadas por reivindicações radicais, mentalidade de auto- suficiência e, às vezes, até demonstrações ou mesmo disposição para o emprego da violência. Estes grupos, finalmente, conseguiram o apoio de grande parcela da população (Hofmeister, 2004:282).
O governo Lozada ficou acuado. Ainda segundo Hofmeister (2004:282),
Em um período de dez meses, o governo fechou 60 acordos com grupos sociais – a mesma quantidade que o governo anterior em um período de cinco anos –, comprometendo recursos orçamentários em torno de dois bilhões de dólares para atender a mais de 1.500 projetos distintos147. Com isto, criou-se um processo de
aprendizado fatal, segundo o qual (apenas) os grupos ‘barulhentos’ e inescrupulosos são atendidos.
A instabilidade política elevou-se a níveis insuportáveis. Lozada demitiu quatro ministros, cancelou o projeto Pacific-LNG e, por fim, renunciou. Refugiou-se nos EUA. Em seu lugar, assumiu Carlos Mesa, antes vice-presidente. O governo sucessor aumentou os impostos sobre hidrocarbonetos de 18 para 50% (Santoro, 2007:41), devido aos protestos populares. Entretanto, recusou-se a nacionalizar o setor e entrou em conflito com os cocaleiros, o que, somada à sua baixa legitimidade, resultou em novos protestos nas ruas. Mesa acabou renunciando e, até Evo Morales tomar posse em 2006, a Suprema Corte assumiu o poder.
147 Para Juan Ramón Quintana Taborga, Ministro da Presidência do governo Morales, entre 1997 e 2002,
firmaram-se 3.400 acordos entre governo e movimentos sociais, dos quais poucos foram cumpridos. A soma de recursos comprometida chegou a 5 bilhões de dólares, 60% do PIB do país (Taborga, 2005:9).
A ascensão dos movimentos sociais foi acompanhada de relativa decadência dos partidos tradicionais: MNR148, MIR149 e ADN150, os quais historicamente dependiam de
lideranças pessoais. Foi protagonizada tanto por ayllus como por cocaleiros.
Os ayllus são comunidades que objetivam o resgate da identidade indígena originária. Valorizam as autoridades originárias e um sistema produtivo baseado na família151. Readquiriram expressão com o advento da Lei de Participação Popular. Dentre os movimentos em prol da identidade indígena, merece destaque a liderança de Felipe Quispe. Quispe, chamado de El Mallku (em aymará, “o príncipe”), tentou organizar um foco guerrilheiro a fim de criar um Estado indígena próprio, voltado ao passado, com o intuito de reeditar o Império Inca. Resgatando o katarismo, teve o apoio intelectual de Álvaro Garcia Linera (Santoro, 2007:37), atual vice-presidente boliviano, que posteriormente se afastou de Quispe.
O movimento, no entanto, foi reprimido. Quispe passou a liderar o Movimento Índio Pachakutik, que segue na defesa da criação de um Estado aymara (Coutinho, 2006:819) e possui reduzido grau de influência no altiplano. Lançou-se como candidato a presidente em 2002 e 2005 obtendo votação inexpressiva152. Apoiou o início do governo Morales e, em seguida, passou à oposição.
A emergência dos cocaleiros tem sua origem na demissão dos mineiros em 1985, fruto da privatização da Comibol. Desempregados, migraram para as regiões de Chapare e Las Yungas (Santoro, 2007:33)153. O líder mais importante desse processo foi Evo Morales, que se destacou na defesa dos interesses dos sindicatos cocaleiros. Sua luta ia de encontro aos interesses dos EUA, cuja política antidrogas atuou, com apoio dos governos bolivianos, no uso de fumigações e na repressão aos cocaleiros. Evo foi um dos fundadores do MAS154, em
148 Após a saída de Estenssoro da cena política, a liderança do partido passou a ser exercida por Sánchez de
Lozada. Em contrapartida, alguns setores do partido buscam o retorno ao discurso nacionalista originário, fio condutor da Revolução de 52.
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MIR – Movimento da Esquerda Revolucionária. Fundado em 1971, reunia grupos de orientação marxista que lutavam contra a ditadura de Hugo Bánzer. Entretanto, foi paradoxalmente por meio da aliança com este general que chegou ao poder. Empossando Jaime Paz (1989-1993), então presidente do partido, passou a aplicar o modelo neoliberal.
150 ADN – Ação Democrática Nacionalista. Partido fundado pelo general Hugo Bánzer em 1979 com a idéia de
retornar à política pela via partidária. Com a morte de Bánzer, Jorge Quiroga assumiu a liderança do partido e a Presidência no período 2001-2002.
151 Esta estrutura existia no Império Inca. “Cada ayllu tinha um chefe (kuraka), que atribuía o usufruto de lotes
de terra às famílias, organizava os esforços coletivos e arbitrava os conflitos”. As famílias ajudavam umas às outras na produção agrícola (Cardoso & Brignoli, 1984:46).
152 6,9% nas eleições de 2002 e 2,16% nas eleições de 2005. Cf. Hofmeister, 2004:301. 153 Segundo Wasserman, o número de mineiros migrantes foi de 30 mil (2004:331). 154 MAS - Movimiento al Socialismo. Partido do Presidente Evo Morales.
1987. Antes de tomar posse, em 2006, obteve o segundo lugar nas eleições presidenciais de 2002, 2% atrás do vencedor (Santoro, 2007:34).