No processo de formação de uma nova Federação no Rio Grande do Norte, a trajetória do sindicato em estudo permite visualizar que o mesmo está entre os que formaram a oposição sindical. No momento em que a divisão do sindicalismo dos trabalhadores rurais evolui para a criação de uma outra Federação, o sindicato de São Paulo do Potengi se constitui em linha de frente. Nesse sentido, assume o processo de formação da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar – FETRAF, se propondo junto a outros, iniciar um processo de renovação sindical, dentro de um contexto que traz inúmeros desafios para os sindicatos que se encontram nessa nova alternativa de modelo de ação sindical no Rio Grande do Norte.
Como foi visto no capítulo II, a década de 1990, apesar da filiação da Contag à CUT, a disputa pela direção do movimento sindical continua através do embate das correntes contaguiana e cutista. No Rio Grande do Norte, seguindo a tendência nacional, esse movimento de oposição sindical se origina ao final da década de 1970 e início de 1980, numa conjuntura em que emerge grandes conflitos de terra
como a dos municípios acompanhados pela Animação dos Cristãos no Meio Rural - ACR, Movimento de Educação de Base - MEB e Serviço de Assistência Rural - SAR, sindicatos mais combativos em razão do envolvimento desses movimentos e dessa entidade na luta pela terra (Araújo, 2005, p.65).
No processo de criação dessa nova Federação foram discutidas várias questões, que segundo o relatório74 do seu Congresso, não eram contempladas pela Fetarn, entre elas: a autonomia sindical e a preservação da organização sindical de base.
Um dos argumentos para a criação de uma nova Federação, segundo o presidente75 do Sindicato de São Paulo do Potengi, consiste na significativa redução do acompanhamento com relação às atividades de reivindicação e mobilização em favor dos interesses da classe trabalhadora rural, tanto pela Federação quanto pela Confederação:
A Federação a nível estadual que encaminhava as lutas e organizava todos esses sindicatos no Rio Grande do Norte, a própria Contag que fazia seu papel de mediadora ao nível nacional, todas as ações que na verdade era um elo do movimento sindical na sua base com as instituições públicas a nível nacional que determinavam as políticas dos sindicatos nos seus municípios, mas chegou um determinado momento [...] que o movimento sindical não está atendendo a verdadeira demanda do trabalhador rural. O processo de conquista estabilizou aquelas lutas. Elas pararam e estagnou de certa forma todo aquele empenho que os sindicatos tinham de brigar por direitos e ser um instrumento reivindicatório dos trabalhadores. Não estão mais reivindicando, pararam mesmo, então a gente entende que a Federação passou por esse processo, se atrelou demais às instâncias públicas e não conseguiu mais autonomia para discutir e encaminhar as ações dos trabalhadores.
Mesmo reconhecendo que as divergências dentro do movimento sindical dos trabalhadores rurais foram construídas ao longo das últimas décadas, e baseadas na forma de conduzir as demandas da classe trabalhadora rural, como vimos no capítulo II, não podemos ignorar as lutas travadas pela Contag e pela Federação do Rio Grande do Norte, no que se refere às conquistas que o movimento sindical trouxe para
74 Anais do I Congresso e Feira da Agricultura Familiar Potiguar, Natal/RN, 2004. 75 Entrevista com Dário Alves, em 30 de Setembro de 2005, São Paulo do Potengi/RN.
a classe trabalhadora rural, como é o caso das campanhas salariais dos trabalhadores da fruticultura e dos canavieiros, a luta pela terra, entre outras.
Como vimos no primeiro capítulo, o atrelamento do sindicalismo dos trabalhadores rurais ao Estado, constituem-se num dos pontos constituintes das discussões das oposições sindicais no final dos anos de 1970, principalmente com a criação do FUNRURAL, no início da década de 1970. A Contag passa a enfrentar, com as transformações advindas da modernização conservadora, um conjunto de demandas originadas das diversas categorias da classe trabalhadora rural. Demandas que têm seu atendimento dificultado pelos limites da própria estrutura sindical, entre as quais destaca-se, a luta pela terra. O movimento de oposições sindicais se estende em alguns estados brasileiros. O seu início e desenvolvimento, até chegar a construção de uma nova federação, depende da articulação dos segmentos oposicionistas e, sobretudo, da adesão dos trabalhadores rurais a essa nova alternativa.
No Rio Grande do Norte, o sindicato de São Paulo do Potengi emerge como um dos principais atores no processo de oposições sindicais que questionam a linha sindical da Contag e Fetarn. Segundo Cícero Gomes, ex-assessor sindical, esse processo estava sendo construído há décadas, mas o processo de criação da nova Federação foi apontado quando houve o rompimento de alguns componentes da diretoria da Fetarn no início do ano de 2000, e estava entre eles, João Cabral, antigo presidente do sindicato de São Paulo do Potengi:
Em 1996 houve uma nova eleição para a Fetarn e o número de pessoas ampliou dentro da federação. João Cabral entrou dessa vez, tinha Raimundo de Janduís, Expedito de São Tomé. Entraram várias pessoas e isso provocou algumas mudanças na Federação, a secretaria de formação sindical ficou com João Cabral. A Fetarn passou a ser organizada em Secretarias, a partir daí começaram a fazer um trabalho que dinamizou o movimento sindical, dinamizar projetos de formação de novas lideranças. Em 2001 houve um rompimento desse grupo, que culminou com a criação de outra federação76.
O processo de criação da Federação compreende os municípios77 de
Lagoa de Velhos, Campo Grande, São Pedro, São Tomé, Maxaranguape, Lajes, Pedro Velho, Ielmo Marinho, Touros, Brejinho, Guamaré, São Miguel do Gostoso, Canguaretama, Barcelona, Apodi, Santa Maria, Serra Caiada, Taipú, Bento Fernandes, Bom Jesus, Montanhas, Jundiaí e Jaçanã.
É importante assinalar que a estrutura sindical construída no Rio Grande do Norte desde 1962 proporciona uma legitimidade perante as Ong’s, instituições públicas ou privadas que atuam no meio rural, fazendo com que fosse construída uma rede de relações entre a Confederação, Federação e o conjunto de sindicatos com seus respectivos parceiros, assim também com a classe trabalhadora rural.
Na visão de Cícero Gomes78, nesse contexto, torna-se um desafio para a nova federação, na medida em que:
É um desafio muito grande, você desmontar uma estrutura sindical que já criou raízes no Estado dentro dessa visão de formação que acredita, porque não é fácil. Os sindicatos estão acostumados com os mecanismos até então criados, por exemplo, a Fetraf não recebe o dinheiro dos aposentados, pessoas que são dos sindicatos vinculados a Fetraf, não recebem, porque todos os recursos são repassados para a Fetarn, isso já é uma primeira dificuldade para o pessoal. O impacto que eu percebo é que tem um grupo que se sustenta, principalmente ao nível da região do Potengi com os sindicatos da região Oeste, do Mato Grande.
Considerando os limites institucionais da Contag, já analisados no capítulo anterior, os quais dificultam suas formas de encaminhamentos das demandas do seu público alvo, constituindo-se numa das divergências por parte de alguns segmentos oposicionistas, há que ser reconhecida sua importância histórica no processo de emergência da classe trabalhadora rural no cenário político nacional consolidado pela Contag, conforme afirma Grzybowski (1987, p. 63):
[...] Sem dúvida, a origem da Contag, como desdobramento do nascente movimento sindical no pré-64 e a sua retomada por um grupo
77 Fonte: Anais do I Feira e Congresso da Agricultura Familiar Potiguar, Natal/RN, 2004.
78 Ex - assessor de formação e organização sindical da Fetarn, no período de 1996-2003, entrevista
nordestino combativo, desde 1967, a torna um patrimônio coletivo dos trabalhadores rurais e lhe confere conteúdo e legitimidade que nenhuma outra Confederação de Trabalhadores brasileiros pode atestar.
Nessa perspectiva, a Nova Federação enfrenta um conjunto de dificuldades, entre as quais de legitimação perante os órgãos públicos e privados que atuam no meio rural, tornando-se desafios para os seus coordenadores, assim como para os sindicatos filiados. No entanto, essa possui planos e metas a serem atingidos tanto no campo da agricultura familiar quanto no que se refere a formar uma estrutura sindical renovada. Com relação a essa última meta, indagamos: como, nessa nova proposta é priorizada a questão da função primordial dos sindicatos que é a mobilização e o envolvimento dos trabalhadores rurais na luta por seus direitos e, nesse sentido, como será tratada a questão da Previdência Social no cotidiano das práticas sindicais, considerando que as demandas dessa política ocupam a maior parte do tempo das diretorias sindicais? São indagações que não serão respondidas nos limites desse trabalho, mas que instigam uma outra discussão.
Embora existam expectativas com relação à atuação da FETRAF, um dos seus construtores já prevê uma possível divisão. Nesse sentido, Paulo Ananias79, vice - presidente do sindicato de São Paulo do Potengi, compreendendo que esta não está imune de disputas internas, afirma que:
Pra você entender que essa história de grupo e tendência, isso não é bom para dar um rumo a qualquer entidade. Nesse momento de criação da federação as regiões do país já começam a se organizar em grupo, para cada um ter seu espaço. A região Nordeste vai se reunir agora, eu já estou prevendo uma divisão daqui há dez, quinze, vinte anos.
As tendências e conseqüentemente as divergências são comuns nos partidos políticos, nos movimentos sociais, nos grupos organizados, quando neles encontram-se uma pluralidade de opiniões, concepções de quem os compõe. O movimento sindical dos trabalhadores rurais, por não estar imune a esse processo, também comporta tendências. Nessa perspectiva, a questão principal está em como conciliar tais tendências em torno de um interesse comum.
Aos níveis nacional e local, o quadro do sindicalismo dos trabalhadores rurais atualmente é definido pela disputa entre as tendências. Diante de tal questão, refletimos: é mais viável construir uma outra entidade, ou disputar a direção dentro da Contag e Federações? Ou podemos considerá-las como espaços nos quais podem ser construídas práticas sindicais diferentes da linha sindical contaguiana? Embora seja esta uma discussão instigante, nos limites deste trabalho, não será possível aprofundá- la.
É nesse quadro, que o sindicato de São Paulo do Potengi está desenvolvendo suas práticas cotidianas, na perspectiva de propor uma renovação sindical, sendo desafiado a dar respostas concretas aos trabalhadores rurais do município, através da reivindicação de seus direitos, principalmente na luta por melhores condições de vida e de trabalho dos agricultores familiares e ao mesmo tempo continuar a prestar serviços assistenciais e previdenciários, mantendo uma atribuição que historicamente constituiu-se em ponto polêmico acerca da natureza política da prática sindical.
Diante do exposto, objetivando responder a nossa indagação central: De que forma a prestação de serviços assistenciais e previdenciários interfere na realização de trabalhos de base expressos numa permanente formação política dos trabalhadores rurais e suas representações? Sendo um processo que exige a formação de novas lideranças sindicais, assim como uma participação mais politizada dos trabalhadores dentro do sindicato e nos espaços de negociação , como os Conselhos Municipais, aumentando dessa forma o seu poder de mobilização, na luta pelos seus interesses, procuramos situar o quadro da prática sindical em São Paulo do Potengi, tendo como ponto de partida a discussão sobre o processo de criação dos sindicatos e seu posterior desenvolvimento.
Como vimos no capítulo I, a criação do sindicato de São Paulo do Potengi situa-se no contexto do surgimento e crescimento do sindicalismo dos trabalhadores rurais no Rio Grande do Norte sob a iniciativa e direção da Igreja Católica através do SAR. Nessa perspectiva, apreender como a diretoria compreende a prática sindical, implica resgatar junto à mesma e aos filiados, qual o alcance e o significado da criação dos sindicatos de trabalhadores rurais, no contexto de seu surgimento.
Iniciaremos com os destaques feitos pela diretoria. Os depoimentos foram unânimes no que se refere à centralidade histórica da Igreja Católica especialmente na figura de Monsenhor Expedito, no processo de sindicalização dos trabalhadores rurais de São Paulo do Potengi. A partir do trabalho da Igreja Católica, os trabalhadores rurais começaram a ter esclarecimentos sobre seus direitos, que na maioria das vezes eram ignorados pelos empregadores, como revela o presidente do sindicato:
A partir do momento que Monsenhor Expedito iniciou aquele trabalho de organização de base, quando começou a passar informações para o trabalhador, o trabalhador começou a tomar conhecimento das coisas. Então eles começaram a sentir a necessidade de um órgão, um processo de organização que fosse gestor dessas informações e começassem a disseminar esse processo [...] era a briga coletiva mesmo dos direitos que não existiam antigamente, o trabalhador não tinha a quem procurar e quando procurava não se resolvia. Se as outras partes se organizavam por que não o trabalhador rural procurar sua organização para defender seus interesses? A idéia partiu mais nesse sentido, para defesa do interesse dos trabalhadores.
Com base na fala do entrevistado, podemos constatar que a ação do Vigário foi fundamental para que houvesse uma tomada de consciência acerca da necessidade de se organizar, considerando que naquela época, a situação dos trabalhadores rurais e de suas famílias era de extrema miséria, e nas primeiras reuniões do sindicato isso era colocado de forma muito clara, conforme revela a fala de outro entrevistado, o Sr. Pedro Raimundo80, terceiro presidente do referido sindicato, na década de 1960:
O povo não entendia o que era sindicato, não sabia para que servia, o entendimento era muito difícil, por exemplo, eles chegavam nas reuniões e diziam: eu estou com minha mulher para ter filho, o que vocês podem fazer? Eu quero plantar alguma coisa para servir de sustento para minha família, como vocês podem me ajudar? Muitos estavam passando fome e queriam alguma ajuda...
Outro entrevistado, tesoureiro do sindicato, coloca a estreita ligação da origem dos sindicatos com o acesso aos direitos trabalhistas, os quais não atingiam a
classe trabalhadora rural, como vimos no capítulo I. Apenas na década de 1960 é que os trabalhadores rurais conquistaram o direito de se organizarem em sindicatos, em conseqüência sofreram intensa repressão e perseguição do patronato, travando uma luta na qual o sindicato tornara-se seu mediador:
Porque havia uma necessidade muito grande de direitos, os trabalhadores não tinham direitos. Previdência Social, praticamente não existia para trabalhador rural, outra coisa são os assalariados, ninguém trabalhava de carteira assinada, se fosse trabalhador rural, além disso, receber um salário digno. Então teve uma pressão muito grande e desde a década de 1950 que precisou haver essa grande organização dos sindicatos contra os patrões que tinham seus moradores e não pagava direito, era como escravos [...].
Apesar de ter sido aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural em 1963, no qual estavam garantidos teoricamente alguns direitos básicos como, por exemplo, salário mínimo, repouso semanal remunerado, férias, carteira assinada, entre outros, na realidade isso não era posto em prática, pois a conjuntura não possibilitava qualquer alteração nas relações de trabalho, se não fosse por meio da pressão exercida pelos trabalhadores rurais, através de suas organizações.
No entanto, na visão da Primeira Secretária, apesar de vincular a importância que a criação dos sindicatos teve no que se refere à luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais é atribuída exclusivamente à diretoria:
Na minha opinião, foram criados para que os agricultores tivessem acesso aos seus direitos, o pessoal responsável que está na diretoria dos sindicatos, lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais [...].
A luta pela terra também é colocada como um dos fatores que contribuiu para a organização dos trabalhadores, num contexto de exclusão dos trabalhadores rurais aos direitos trabalhistas básicos. A luta pela Previdência Social aparece como uma das principais na fala de um dos membros da diretoria:
[...] a criação dos sindicatos, era uma questão das lutas, por reforma agrária, a luta por uma previdência rural, a questão do salário, os trabalhadores não tinham salário mínimo, não tinham aposentadoria para agricultor. A reforma agrária era uma das bandeiras daquela época para os trabalhadores, a luta por terra, por salário, por uma previdência social rural [...].
De forma geral, a criação dos sindicatos aparece ligada à luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, que só tardiamente passam a ter acesso, como vimos anteriormente. A criação do FUNRURAL em 1971 pesou na expansão de sindicatos em todo o Brasil, colocando para o movimento sindical, o desafio de não resumir suas práticas aos serviços assistenciais e previdenciários. Nesse momento, diante da imensa dificuldade e negação de direitos aos trabalhadores rurais, o sindicato era a referência para se ter acesso a esses serviços, como revela um dos sócios do Sindicato, João Cabral:
Muitos sindicatos foram criados antes do regime militar, e vários foram criados durante o regime, houve um incentivo inclusive, com a história do FUNRURAL. Se você for olhar a história no Brasil, o período que foi mais criado sindicatos foi entre 1974 e 1978, porque exatamente era o FUNRURAL, quando os sindicatos eram para prestarem serviços, podiam fazer convênio, terem gabinete odontológico, farmácia, e ainda assinarem uma carta, que era a carta de aposentadoria daquele período, ainda muito restrita que era só para o homem que completasse 65 anos de idade e para mulher que era arrimo de família. Essa história do assistencialismo mais direto, que eram os gabinetes dentários [...].
Com relação ao aumento do número de sindicatos exatamente num período de intensa repressão, pode ser explicado pela situação de descaso do Estado com a classe trabalhadora, quando essa passou a ter a partir da implantação do Funrural, o acesso a inúmeros benefícios desde a aposentadoria até a atendimento odontológico. No dizer de Silva (1995, p. 122), nesse momento o sindicalismo convive com duas funções: enquanto órgão de representação de classe, limitado pelo Estado autoritário, por meio do Ministério do Trabalho; e outro como colaborador ativo do Estado, executando o Programa Funrural.
O mesmo entrevistado revela que essa questão do assistencialismo foi utilizada pelo movimento sindical, por aqueles sindicatos mais combativos, para
convocar os trabalhadores para participar do sindicato, inclusive ele mesmo que hoje faz parte da diretoria, afirma que foi ao sindicato de São Paulo do Potengi, pela primeira vez com o objetivo de utilizar um dos serviços que este oferecia:
[...] me filiei no sindicato com o intuito de extrair os dentes, tinha um gabinete odontológico no sindicato, porque essa era a política que o sindicato fazia, faziam o incentivo: vocês devem vir para o sindicato, aqui tem dentista, médico e etc [...].
No entanto, esse dirigente afirma que depois que entrou no movimento sindical passou a ter clareza que o sindicato não se restringia a este âmbito de prestação de serviços assistenciais e previdenciários. Nessa perspectiva, conforme seu depoimento, a participação em movimentos pastorais progressistas da Igreja Católica, como a Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP, contribuiu para que esta luta pudesse ser compreendida de uma forma mais clara:
Então, depois quando entrei nesse movimento despertei que o sindicato não era só isso, o sindicato era para lutar, organizar por uma vida mais decente dos trabalhadores, nesse processo de desenvolvimento. Foi por aí com o despertar dos grupos de jovens, da PJMP e da ACR, que me levou a ver que o sindicato era um instrumento de luta dos trabalhadores, e não era aquilo que eu estava pensando.
Podemos afirmar com base nas entrevistas com a diretoria do sindicato, que a compreensão acerca das finalidades de sua criação, está referenciada no reconhecimento da negação de direitos trabalhistas e previdenciários à classe trabalhadora rural, bem como a luta pela reforma agrária. Para a diretoria, os sindicatos surgiram da necessidade de reconhecimento desses direitos, constituindo-se em mediadores nos conflitos entre trabalhadores e proprietários de terra, assumindo várias frentes de lutas.
De acordo com os entrevistados, o processo de criação dos sindicatos de