4.1.2 Confinamento ... 199 4.1.3 Tratamento de Superfície ... 203 4.1.4 Destaque ... 215 4.2 CATEGORIAS ... 221
4.2.3 Empenas Fragilizadas ... 232 4.3 EXEMPLOS ... 238 4.3.1 Centro Histórico de Salvador: Empena Consolidada ... 239 4.3.2 Centro Histórico de Salvador: Prancha Geral da Empena Consolidada ... 242 4.3.3 Centro Histórico de Salvador: Empena Fragilizada ... 243 4.3.4 Centro Histórico de Salvador: Prancha Geral com Proposta de Intervenção
para a Empena Fragilizada. ... 245 4.3.5 Centro Histórico do Porto: Empena Consolidada ... 246 4.3.6 Centro Histórico do Porto: Prancha Geral da Empena Consolidada ... 250 4.3.7 Centro Histórico do Porto: Empena Fragilizada ... 251 4.3.8 Centro Histórico do Porto: Prancha Geral com duas Propostas de Intervenção
para a Empena Fragilizada. ... 254 5 CONCLUSÃO ... 255 REFERÊNCIAS ... 262 ANEXO I | Requerimento da licença de obra nº1166/1925 ... 272 ANEXO II | Requerimento da licença de obra nº602/1927 ... 273 ANEXO III | Requerimento da licença de obra nº1684/1909 ... 274 ANEXO IV | Requerimento da licença de obra nº305/1923 ... 275 ANEXO V | Entrevista ao arquiteto António Moura... 276
1 INTRODUÇÃO
Ao percorrer as ruas dos centros históricos das cidades de Salvador e do Porto, não é possível deixar de reconhecer uma certa familiaridade entre os dois espaços urbanos. Essa percepção certamente será fundamentada através das raízes culturais comuns das duas permanências urbanas, associadas à tradição lusa no modo de se fazer cidade. A transmissão desses estímulos é estabelecida, em parte, entre os elementos morfológicos urbanos que compõem o espaço urbano e o observador que com eles interage. Entre os elementos que compõem o espaço urbano que transmitem essa sensação de familiaridade destacam-se as vias, as quadras e os edifícios. Por sua vez, a associação entre os edifícios e o observador é mais rápida e imediata através das suas fachadas principais com os seus vãos, esquadrias, balcões e guarda-corpos, bem como com as suas coberturas. Já as empenas ou fachadas laterais estabelecem regularmente uma relação mais indireta com o observador.
Durante a minha atuação profissional enquanto arquiteto, sobretudo nos projetos de reabilitação urbana no centro histórico do Porto, constatei que são inúmeros os edifícios que apresentam empenas laterais, ora nos que fazem parte dos próprios projetos, ora nos edifícios vizinhos contíguos. Em muitos dos exemplos com os quais me deparei, senti que essas empenas acabam por adquirir um certo carácter de “marginalidade”, como se fossem um elemento arquitetônico pouco valorizado na constituição da paisagem urbana, eventualmente pela sua reduzida relação com os logradouros públicos. A questão é que em centros históricos com topografias acidentadas, como são os casos de Salvador e do Porto, essas empenas, na maioria das situações, acabam por adquirir visibilidade e estabelecer uma relação com o observador.
Nas situações em que a visibilidade das empenas se manifesta com maior protagonismo, é estabelecida uma relação com o observador distinta da relação que se estabelece quando a paisagem urbana se apresenta apenas na presença das fachadas principais. Nesse momento, as empenas laterais cooperam para a paisagem urbana que é registrada pelo observador e, embora misturando-se com os demais elementos arquitetônicos (coberturas, fachadas principais), acabam por adquirir uma presença com maior grau de percepção.
Essas relações podem tornar-se intensas em função do grau de visibilidade e de protagonismo que as empenas podem assumir com os espaços urbanos. Veja-se o exemplo das empenas do entorno do Elevado Presidente João Goulart, popularmente conhecido por Minhocão, importante via expressa urbana da cidade de São Paulo. As dimensões e relações privilegiadas que as empenas laterais estabelecem com a via serviram de base para a criação do projeto Corredor Verde do Minhocão, da responsabilidade do Movimento 90º, grupo dedicado à instalação de jardins verticais com impacto na paisagem urbana (ver figura 1). Entre os objetivos pretende-se a melhoria da paisagem urbana através da transformação de empenas cegas em parques e jardins verticais.
Figura 1 | Vista a partir do Minhocão com empena lateral de edifício na Rua Sebastião Pereira, revestida com jardim vertical. Fotografia de Felipe Gabriel e M.90º [201-]
(fonte Movimento 90º. Disponível em: <http://movimento90.com/parquesverticais/>. Acesso em 21 jun. 2017)
A Prefeitura de São Paulo, sensível ao tema, aprovou legislação específica para a execução de jardins verticais com o objetivo de melhorar as condições urbanas, ambientais e paisagísticas da cidade, através do Decreto nº56 630, de 19 de novembro de 2015. Não entrando no mérito do tema, apenas se pretende exemplificar como em determinadas situações as empenas poderão ser um
elemento arquitetônico de discussão e reflexão, em parte devido à sua participação no ambiente urbano.
Em outro contexto urbano, Robert Venturi (1977) na sua obra Learning From
Las Vegas, fala da importância das empenas dos edifícios da Upper Strip em Las Vegas, cuja percepção, sendo estabelecida fundamentalmente através dos
automóveis e à distância, faz com que haja um especial interesse em comunicar conteúdos publicitários que atraiam a atenção do observador e, neste caso, também no seu papel enquanto condutor.
No contexto das cidades históricas, o exemplo da Ladeira de Santa Efigênia, na cidade de Ouro Preto, reune um conjunto de características entre as quais, o traçado da via a acompanhar a topografia desnivelada, o tipo de parcelamento urbano, bem como o tipo de ocupação dos lotes com os seus edifícios encostados entre si, que contribuem para a cooperação das empenas laterais na paisagem urbana e para a qual as mesmas adquirem protagonismo. Considera-se que esse destaque da Ladeira de Santa Efigênia resulte, em parte, pela visibilidade e pelo efeito de direcionamento produzido pelas empenas laterais.
No quadro da arquitetura brasileira, Morales de los Rios (1922 apud FREYRE, 2016, p.272) e Smith (1969) abordam a presença das empenas na arquitetura do Recife. Já Reis Filho (2014), ao indagar acerca da tradição em construir as edificações sobre os limites laterais dos lotes, refere-se ao revestimento em telha cerâmica capa-canal das empenas que ficavam expostas. Klüppel (2009), no seu trabalho sobre a relação da arquitetura habitacional brasileira e o clima, aborda essa questão no contexto da cidade de Salvador, enquanto que Galvão e Marocci (1989), nos seus estudos acerca dos sobrados e as cores da antiga cidade de Salvador, além de referirem a presença das telhas cerâmicas como material de revestimento de empenas, mencionam a questão da cor nas empenas quando estas eram revestidas com argamassas.
No quadro da arquitetura portuguesa, Teixeira (2004), no seu estudo da casa burguesa portuense, descreve os sistemas construtivos e materais de revestimento das superfícies exteriores das paredes de meação, referindo-se à utilização de telha cerâmica capa-canal e soletos de ardósia, e, posteriormente, a argamassas saibrosas e chapas zincadas onduladas, e Ascenção (2011), no seu estudo acerca das fachadas do centro histórico do Porto, aborda a questão do impacto das empenas na imagem da cidade. A autora menciona a sua visibilidade como um
problema na imagem da cidade, referindo que a sua presença não resulta de um determinado estilo arquitetônico, mas sim de uma necessidade construtiva. A autora propõe um conjunto de recomendações para atenuar a visibilidade das empenas, que considera serem uma barreira na imagem da cidade. Entre as medidas, propõe a utilização das empenas enquanto suporte para a criação de jardins verticais, à semelhança do projeto Corredor Verde do Minhocão, bem como suporte para instalações artísticas e instalações luminosas, que designa como fachadas multimedia. Perante a posição de Ascenção (2011), considera-se que a abordagem das empenas e o seu impacto na imagem da cidade é pertinente, embora acredita- se que, ao contrário da autora, a sua presença no contexto dos centros históricos não constitua um problema para a imagem da cidade. Ao invés, acredita-se que as empenas são um testemunho de uma tradição do modo de se fazer cidade, e é com base na importância das empenas laterais enquanto elemento morfológico urbano, que se pretende desenvolver o presente trabalho.
Não se tendo conhecimento da existência de um estudo específico que se debruce em uma análise conjunta das empenas laterais de Salvador e do Porto, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar e discutir a importância das empenas laterais na paisagem urbana dos centros históricos de Salvador e do Porto. Neste sentido, os objetivos específicos são: (1) analisar as razões que contribuem para a visibilidade das empenas laterais, (2) identificar a relação entre os seus processos de transformação e expansão urbana e as suas empenas, (3) analisar as semelhanças e diferenças entre os dois centros históricos, no que se refere às empenas e àquilo que as caracteriza, (4) analisar quais as relações que se estabelecem entre as empenas laterais e o observador que se movimenta pelos seus espaços urbanos, (5) verificar a existência de diferentes níveis de efeitos entre as empenas e quem as observa, e (6) desenvolver uma proposta de categorização de empenas.
Dessa forma, o presente trabalho está organizado em três seções: (1) as empenas e os centros históricos, (2) contribuição das empenas para a paisagem urbana e sua relação com o observador, e (3) proposta para uma categorização de empenas laterais.
A primeira seção faz dois enquadramentos das empenas laterais enquanto elementos arquitetônicos. Um enquadramento é estabelecido de acordo com a legislação brasileira e portuguesa, e o outro é estabelecido pelos conceitos técnicos.
Sobre os processos de transformação e expansão urbana do centro histórico de Salvador analisar-se-á a perspectiva de Moreira (2001) acerca do projeto fundador da cidade de Salvador e da influência do renascimento. Em paralelo, estudar-se-á a abordagem de Teixeira e Valla (1999) sobre o urbanismo e as influências medievo- renascentista dos traçados de Salvador. Procurar-se-á entender a perspectiva do Centro de Estudos da Arquitetura na Bahia (CEAB) (1979), acerca da evolução física de Salvador, estabelecendo relação com as contribuições de Reis Filho (1968) sobre o desenvolvimento urbano de Salvador, bem como com a visão de Cardoso e Baeta (2015) com relação à construção da sua paisagem urbana até ao final do século XIX. Neste seguimento, abordar-se-á o ponto de vista de Vasconcelos (2002), sobre as transformações de Salvador até ao final do século XX.
Com relação à cidade do Porto, irá analisar-se o trabalho de Ferrão (1997), que aborda a expansão urbana desde a nucleação original até aos processos de transformação urbana almadinos até ao século XIX. Neste sentido, irá estudar-se a perspectiva de Berrance (1993), acerca das fachadas das habitações correntes do período almadino, entre o que foi planejado e o que foi executado. Adicionalmente, procurar-se-á analisar a obra de Fernandes (1999), relativa à relação entre as formas dos edifícios residenciais e a forma da cidade. Em seguimento, verificar-se-á as propostas de entendimento de Oliveira e Galhano (2003), sobre as casas e telhados do Porto. Em continuidade serão analisadas as intervenções do Comissariado para a Reconversão Urbana da Área Ribeira-Barredo (CRUARB) (2000) e será estudado o documento estratégico da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (Porto Vivo - SRU) (2012), relativo à definição da poligonal da área de reabilitação urbana do centro histórico do Porto, bem como às suas ações de requalificação urbana.
Com o objetivo de estudar eventuais semelhanças entre as duas áreas objeto de estudo do presente trabalho, irá analisar-se a perspectiva histórica de Azevedo (1949), acerca do povoamento de Salvador e suas características sociais e culturais, bem como a visão de Smith (1961; 1969), sobre dois dos seus estudos, um sobre as casas do Porto e um sobre a arquitetura civil no Brasil.
A segunda seção diz respeito à participação das empenas laterais nas paisagens urbanas através das suas influências formais e perceptivas. Procurar-se-á entender até que ponto existem tendências formais nas empenas laterais que podem estabelecer efeitos no observador e que permitam compreender melhor a
relação entre as empenas e a consciência de quem se movimenta pelas duas áreas objeto de estudo.
De acordo com esses objetivos serão estudadas as propostas de entendimento de Kohlsdorf (1975; 1996), sobre as qualidades psicológicas da
Gestalt Urbana e sobre a apreensão da forma urbana. Pretende-se analisar as
empenas laterais, enquanto elemento morfológico urbano, nas propostas de caráter mais generalizado que a autora apresenta. Em seguimento, será analisada a visão de Lynch (1997), relativa à legibilidade enquanto qualidade psicológica associada à imagem da cidade.
Serão apresentados um conjunto de exercícios de análise para estudar de que modo as empenas laterais se podem relacionar com o observador, bem como a sua importância para a constituição das paisagens urbanas dos centros históricos de Salvador e do Porto. Assim sendo, a estrutura do primeiro exercício será baseada nas abordagens de Cullen (1979) e Kohlsdorf (1975), acerca das sequências urbanas. Os segundo e terceiro exercícios serão estruturados de modo assumidamente artificioso através da manipulação de registros fotográficos. Para a análise do segundo exercício será estudada a abordagem de Barros (2011), sobre alguns pares dicotómicos de Heinrich Wölfflin inspirados na “Teoria da Visibilidade Pura”, que analisam determinadas manifestações artísticas associadas a certos padrões formais através do fenômeno da visão. Na análise do terceiro exercício abordar-se-á a visão de Arnheim (1980) sobre o seu entendimento do axioma gestáltico Figura-Fundo, bem como a proposta de entendimento de Lamas (2004) acerca do sentido figurativo da cidade enquanto obra de arte coletiva e da perspectiva de Brandi (2004) acerca do tecido figurativo nas obras de arte. Essas referências têm como objetivo entender os centros históricos de Salvador e do Porto como obras de arte coletivas e as empenas laterais como elementos que cooperam no seu sentido figurativo.
Na terceira e última seção, de acordo com a importância e significado que se considera que as empenas possam ser detentoras, propõe-se um conjunto de categorias de empenas laterais baseadas em critérios relativos às suas propriedades físicas e visuais. Nesse sentido, irá analisar-se os estudos de Ching (2003; 2008), acerca dos seus conceitos técnicos sobre as empenas e as propriedades visuais das formas dos objetos.
É pertinente salientar que essa categorização não tem como objetivo a catalogação das empenas, mas sim poder contribuir para a análise e valorização das empenas laterais enquanto elemento arquitetônico das cidades, chamando à atenção para a sua preservação e salvaguarda. Para terminar será apresentado um conjunto de quatro exemplos de empenas laterais com uma visibilidade significativa. Dois dos exemplares consideram-se ser empenas consolidadas e os outros dois consideram-se ser empenas fragilizadas. Nas empenas fragilizadas são apresentadas sugestões de intervenção para atenuar aspectos que se consideram comprometidos. Será apresentado um exemplo de empena consolidada e um de empena fragilizada para cada uma das áreas objeto de estudo.
Para a elaboração do presente trabalho foi adotada a seguinte metodologia: Seleção de empenas nas cidades de Salvador e do Porto que reunissem uma
série de requisitos, entre os quais: (1) pertencer a conjuntos edificados consolidados dos seus centros históricos, (2) possuir visibilidade nos espaços urbanos, e (3) evidenciar uma relação de proximidade e intensidade com o observador.
A coleta de dados foi efetuada por meio de um conjunto de recursos, sendo eles: (1) por observação direta, efetuada através de deslocações às áreas objeto de estudo, envolvendo três visitas a Portugal. A pesquisa de campo permitiu selecionar as amostras, bem como analisar com maior amplitude e compreensão o objeto de estudo, sobretudo na relação que as empenas estabelecem com o seu entorno e com o observador, e (2) execução de registros fotográficos das empenas selecionadas.
Levantamento documental desenvolvido através da consulta de acervos públicos e privados, entre os quais posturas, editais, regulamentos, dicionários técnicos, livros, revistas, teses, dissertações, gravuras, mapas, postais, fotografias e projetos arquitetônicos, nas duas áreas objeto de estudo: (1) em Salvador foram consultados os acervos da biblioteca e dos arquivos fotográficos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), os arquivos fotográficos do Arquivo Histórico Municipal de Salvador (AHMS), os arquivos postais da Fundação Instituto Feminino da Bahia (FIFB) e do Museu Tempostal (MT), bem como o acervo da biblioteca da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA), e (2) na cidade do Porto foram consultados os acervos da biblioteca e os acervos fotográfico
e postal do Arquivo Histórico Municipal do Porto (AHMP), os acervos fotográficos do Centro Português de Fotografia (CPF), o acervo da Biblioteca Pública Municipal do Porto, os acervos das bibliotecas da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e da Faculdade de Arquitetura da Universidade Lusíada do Porto e o acervo digital da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP). Paralelamente foram efetuadas duas entrevistas. Uma com o Professor Joaquim Jaime Ferreira Alves, cuja contribuição permitiu ampliar a discussão do tema acerca da visibilidade das empenas e outra com o Arquiteto António Moura, cujo subsídio possibilitou maior compreensão relativamente à autenticidade do centro histórico do Porto, bem como com relação às suas intervenções no âmbito do CRUARB.
Tratamento, análise e discussão dos dados coletados, com o objetivo de revelar a importância do objeto de estudo nas paisagens urbanas dos centros históricos de Salvador e do Porto, através da apresentação das empenas laterais sob a forma de critérios relativos às propriedades visuais das suas formas e dos seus sistemas construtivos. Dessa forma, pretende-se constituir um instrumento de análise que possa contribuir para a orientação de futuras intervenções, ampliando o debate sobre a conservação e preservação destas superfícies, enquanto elementos que integram o patrimônio cultural dos centros históricos de Salvador e do Porto.
Elaboração de figuras realizadas pelo autor para ilustração dos estudos apresentados.
Elaboração de desenhos das empenas para os quais foram utilizados os seguintes recursos de hardware: (1) câmara fotográfica digital Canon Powershot G15 , e (2) laptop Toshiba Satellite Pro C850-1G4. Os recursos de software utilizados foram: (1) programa de desenho assistido por computador Autodesk AutoCAD versão 2017, e (2) programa de edição de imagem Adobe Photoshop CC versão 2015.
Elaboração do projeto de qualificação, com o ajustamento do projeto inicial, de acordo com o acompanhamento do orientador.
Elaboração da segunda qualificação, de acordo com as orientações da banca de qualificação e acompanhamento do orientador.
Elaboração da dissertação, de acordo com as orientações da banca de qualificação e acompanhamento do orientador.
Espera-se que o presente trabalho contribua para o reconhecimento da importância das empenas laterais nas paisagens urbanas dos centros históricos, não apenas àquelas a que se refere este trabalho, mas um reconhecimento generalizado das empenas que, enquanto elementos morfológicos urbanos, cooperam e participam na composição das suas paisagens urbanas.
Acredita-se que a partir desse reconhecimento, será possível proteger e salvaguardar as empenas laterais como elementos que integram o patrimônio cultural dos centros históricos, à semelhança do que acontece hoje com relação às fachadas principais.
Sintetizando, deseja-se que o presente trabalho contribua para a valorização das empenas laterais enquanto elemento arquitetônico que participa na composição das paisagens urbanas dos centros históricos de Salvador e do Porto.