Tainara Vizzotto1 e Ari Dal Vesco2
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Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Contestado, Campus Concórdia, Bolsista FUMDES, [email protected].
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Professor Me. Ari Dal Vesco, Universidade do Contestado, Campus Concórdia.
Palavras-chave: organizações não governamentais, entidades sem fins lucrativos, terceiro setor, associações, gestão.
INTRODUÇÃO
As Entidades Sem Fins Lucrativos - ESFL, também denominadas de Terceiro Setor, vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna, realizando atividades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, educacional, científico, artístico, literário, recreativo, de proteção ao meio ambiente, esportivo, além de outros serviços, objetivando sempre a consecução de fins sociais. No município de Concórdia, Estado de Santa Catarina, existem inúmeras entidades com este caráter, constituídas por grupos de pessoas que se unem em prol do bem comum. Associações de Mães, Pais, Idosos, Jovens, Esportivas, Culturais, Étnicas, Representações Comunitárias e das mais variadas áreas e interesses constituem o grupo das Entidades Sem Fins Lucrativos estabelecidas no Município e na Região. Percebe-se no entanto, a partir da experiência na prestação de serviços de voluntariado junto a entidades do gênero, a deficiência em relação ao conhecimento das práticas e rotinas de gestão por parte responsáveis eleitos para exercer mandatos nas diretorias e conselhos. Importante ressaltar que estes gestores, mesmo exercendo certa liderança no dentro da entidade, praticamente na totalidade das vezes não possuem experiência de gestão. Esta falta de conhecimento muitas vezes compromete a continuidade das entidades em função da imputação de multas inerentes a atrasos ou ausência na prestação de informações aos órgãos competentes de ordem fiscal/tributária, prestação de contas de recursos recebidos através de subvenções econômicas/sociais, má gestão dos recursos da entidade, não atendimento as cláusulas estatutárias e outros motivos ainda a serem diagnosticados. Entendendo a importância da continuidade do trabalho realizado por estas entidades, especialmente pelo cumprimento dos seus objetivos sociais, pensou-se em propor um trabalho de extensão a ser realizado através do Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração e Ciências Contábeis - GEPACC, da Universidade do Contestado-UnC, no sentido de orientar os gestores quanto às rotinas administrativas de Entidades sem Fins Lucrativos do Município de Concórdia e posteriormente estender este trabalho a toda Região de abrangência da Associação de Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC. Importante salientar que esta ação além de proporcionar benefícios às entidades e aos acadêmicos e professores envolvidos, também contribuirá para que a UnC, através do GEPACC, promovam a aproximação da universidade com a comunidade regional de forma a exercer uma das suas finalidades: a extensão comunitária. O objetivo geral do presente trabalho é orientar os líderes de entidades sem fins lucrativos do município de Concórdia quanto às práticas de gestão das mesmas. E os específicos procedem da seguinte forma: Identificar as obrigações legais e exigências para o funcionamento das entidades sem fins lucrativos
perante a legislação brasileira.
Caracterizar as Entidades sem fins lucrativos do município de Concórdia.
Diagnosticar qual a situação das Associações de idosos e Associações de clubes de mães objeto de estudo perante as exigências legais e estatutárias para seu funcionamento
Elaborar uma cartilha de orientação às Associações de idosos e Associações de clubes de mães relativo as exigências legais e estatutárias para seu funcionamento.
Realizar palestras e oficinas de orientação com os líderes das entidades participantes do estudo divulgando a cartilha.
Aplicar um diagnóstico final comparando a situação das entidades antes e após a realização da intervenção do projeto.
MATERIAL E MÉTODOS
O projeto será executado durante o período de 24 meses iniciando por um estudo literário visando Identificar as obrigações legais e exigências para o funcionamento das entidades sem fins lucrativos perante a legislação brasileira. Num segundo momento serão caracterizadas as Entidades sem fins lucrativos do município de Concórdia a partir de contatos com as entidades municipais (Secretaria Municipal de Ação Social e Conselho Municipal de Ação Social) e estaduais (Conselho Regional de Cultura, Esporte e Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Concórdia), bem como junto ao Cartório de Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Concórdia. Tendo identificado o universo a ser pesquisado será definida uma amostra estratificada composta de um percentual entre 10% a 30% da população, a ser definido de acordo com a quantidade de entidades identificadas no diagnóstico inicial, as quais serão selecionadas aleatoriamente para participar do estudo. Tendo definidas as Entidades participantes será realizado diagnóstico com auxílio de um check-list elaborado a partir do estudo bibliográfico, para identificar a conformidade da entidade quanto atendimento às exigências legais e estatutárias pertinentes às ESFL. Identificadas as principais demandas será elaborada uma cartilha para orientação às ESFL quanto às rotinas gerenciais, legais e estatutárias. Como forma de divulgar a Cartilha
propõe-se ainda a realização de palestras e oficinas de orientação com os líderes das entidades participantes do estudo e demais interessados. Como forma de medir a efetividade da proposta executada entende-se fundamental aplicar um diagnóstico final comparando a situação das entidades antes e após a intervenção do projeto.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O estudo a ser implementado vem ao encontro das necessidades que os gestores das Entidades sem Fins Lucrativos do município de Concórdia e da região da AMAUC tem apresentado devido as poucas informações que chegam até eles. Importante considerar que os dirigentes destas entidades, quase na totalidade dos casos, não tem formação na área de gestão. A proposta de levar a informação ás associações e efetuar o acompanhamento durante dois anos proporcionará aos gestores e associados obter conhecimentos adequados para a gestão das mesmas. Quanto ao impacto no desenvolvimento regional, considerando que as entidades que participarão deste estudo tem como finalidade a difusão cultural, o bem estar social, esportivo e educacional e outras atividades de interesse da coletividade, entende-se que o aperfeiçoamento na sua gestão contribui na melhor aplicação dos recursos recebidos e gerenciados por eles, sejam recursos privados que recursos públicos. Ramos (2014) citando COELHO (2002) e SILVEIRA (2007) salienta que as ações desenvolvidas pelo terceiro setor beneficiam a sociedade de forma geral, pois os seus objetivos são voltados à promoção de ações coletivas para o bem público, atendendo a demandas de carência da sociedade e não supridas pelo Estado. Para o autor, estas entidades atuam no fornecimento de bens e serviços públicos, com o intuito de promover melhoria nas condições de vida dos indivíduos. Segundo Ramos (2014, p.16) Salamon e Anheir (1996) apontam que as organizações sem fins lucrativos têm realizado grandes contribuições para o alívio de problemas humanos em todo o mundo. Nos Estados Unidos essas organizações são chamadas para substituir os gastos do governo em bem estar social. Na França elas são chamadas para ajudar a superar a exclusão dos miseráveis. Na Suécia estão ligadas à promoção do pluralismo, enquanto na Europa Central e União Soviética auxiliam a promoção da sociedade civil. Nos países em desenvolvimento, como na América Latina, as organizações sem fins lucrativos são vistas como catalisadores fundamentais para uma nova abordagem do desenvolvimento, por meio do envolvimento das bases. Falconer (1999), Fernandes (2002) e Bettiol Júnior (2005) apontam que no contexto brasileiro as organizações sem fins lucrativos formam um novo setor, complementando o primeiro e o segundo setor, resgatando aspectos humanistas como a solidariedade, a humanização do capitalismo e a cidadania.
CONCLUSÕES
Para um melhor desempenhar das atividades das Entidades Sem Fins Lucrativos, foi elaborado questionário, palestras e cartilha. Contendo uma sucinta e clara explicação dos processos administrativos e fiscais que precisam ser realizados. As limitações encontradas foram a disponibilidade e acessibilidade da coleta e repasse de informações, pois como o encontro de cada Entidade é realizado semanalmente ou mensalmente ficou crítico em questão de datas e horários para fazer para efetivar as reuniões em todas as Entidades. Os objetivos esperados foram alcançados, sendo possível orientar os líderes de Entidades Sem Fins Lucrativos do município de Concórdia quanto às práticas de gestão. Identificar as obrigações e exigências para o funcionamento das Entidades perante a legislação brasileira. Caracterizar e diagnosticar qual a situação das Associações de idosos e Associações de clubes de mães objeto de estudo perante as exigências legais e estatutárias para seu funcionamento.
REFERÊNCIAS
1. BETTIOL JÚNIOR, A. Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso. 2005. 116 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
2. FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. 1999. 152 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
3. FERNANDES, R. C. Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. 3. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.
4. RAMOS, Fernando Maciel. Qualidade Da Informação Contábil Das Entidades Do Terceiro Setor. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis do centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Blumenau-SC, 2014. 5. TACHIZAWA, Takeshy. Organizações não governamentais e terceiro setor: criação de ONGs e
estratégias de atuação / Takeshy Tachizawa. – 5. ed. – São Paulo: Atlas, 2012.
6. VALMOR, Slomski et al, Contabilidade do terceiro Setor: uma abordagem operacional aplicada às associações, fundações, partidos políticos e organizações religiosas. São Paulo: Atlas 2012.