EXPRESSION PROTÉIQUE DES RÉCEPTEURS AUX ESTROGÈNES DANS LES

Como anteriormente exposto, os Programas Especiais de Formação de Professores para atuar na Educação Básica surgiram da necessidade de elevar a formação dos docentes da educação básica no Estado, em cumprimento ao que estabelece a LDBEN 9.394/96, art.62.

Na mesma legislação, no artigo 87, parágrafo 3º, inciso III, a responsabilidade da formação fica a cargo dos sistemas de ensino (Municípios, Estados e União), que deverão organizar a realização de programas de capacitação para os professores em exercício. Ainda no âmbito das exigências normativas, o Plano Nacional de Educação – PNE aprovado pela Lei nº 10.172/2001 aponta os Objetivos e Metas para Formação de Professores.

A partir de então, a nomenclatura de programas especiais de formação passou a ser utilizada para nominar a formação em nível superior de professores no exercício de funções docentes na educação básica, promovida pelos entes federados com o objetivo de elevar a titulação desses docentes.

Em conformidade com Alves (2008), esses programas visavam suprir a falta de professores habilitados nas escolas e, de acordo com o Parecer CNE|CP nº. 04|97, eram necessários não somente pela urgência em se formar em nível superior os professores em exercício no país, mas, pela possibilidade de por meio deles se atender às necessidades e peculiaridades regionais. Neste sentido, o referido parecer defendia ainda a flexibilização na formação docente no país.

Segundo Patrício (2005), vários estados vêm instituindo programas com essa característica, como forma de dar respostas múltiplas e contextualizadas a uma realidade multifacetada, com grande carência de professores habilitados para suprir as necessidades regionais. O maior desafio tem sido para a rede pública, dada a demanda crescente e urgente de formação inicial e continuada de seu corpo docente.

Os programas foram implementados a partir de 2000 e se constituíram numa nova fase das ações de interiorização da Universidade Federal do Acre, cujo objetivo, do ponto de vista da universidade, foi consolidar a expansão e a democratização do ensino superior em todo o Estado do Acre, contribuindo para a melhoria da Educação Básica; habilitar professores para o Ensino Básico em nível de Graduação Plena, em consonância com as necessidades específicas de cada regional, e integrar as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, componentes indispensáveis à formação dos profissionais da Educação, aos saberes, valores e problemas do homem e da educação escolar pública do interior do Estado.

Para que a ação de parceria redundasse em resultados desejáveis, os referidos programas foram norteados pelo fortalecimento e aprofundamento das relações entre Universidade Federal do Acre, Secretaria de Estado de Educação, Prefeituras Municipais e a comunidade. A princípio para definir demandas, no decorrer da implementação, para procederem à avaliação das ações e reorientar a manutenção e/ou criação de novos cursos.

Outro aspecto a ser destacado foi o entrosamento entre os diferentes departamentos, uma vez que, à época, a estrutura da UFAC era assim organizada. Essa relação de interação foi promovida pela identificação de objetivos comuns, visando à unidade de trabalho; à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão, através do planejamento cuidadoso das ações a serem desenvolvidas; à adequação dos cursos às necessidades regionais; à participação da comunidade na definição de demandas e expectativas no que diz respeito aos projetos de extensão e pesquisa, nas discussões colegiadas na elaboração dos projetos pedagógicos, na definição de metodologias diversificadas de aplicação didático-pedagógica e na avaliação permanente das ações e trabalhos administrativos e pedagógicos realizados durante a execução do programa, objetivando o aperfeiçoamento do processo.

Ao longo de sua implementação, seguindo o viés de uma formação com foco na prática, nos diferentes programas, optou-se por valorizar a ação docente do professor/aluno ou cursista através de acompanhamento das ações desenvolvidas no cotidiano de sua sala de aula, de maneira que a relação teoria/prática fosse objeto de constante discussão e análise. No que diz respeito ao Estágio Supervisionado, o mesmo foi realizado ao longo do curso, de modo que a regência de classe foi uma prática continuamente avaliada, discutida e revisada. Ressalta-se que, em virtude desta opção, as situações de sala de aula eram permanentemente analisadas à luz dos conteúdos curriculares e das novas propostas de práticas educativas, de modo a promover a relação entre formação acadêmica e profissional e a teoria e prática.

Considerando que a formulação das políticas de formação inicial em nível superior, por meio de programas especiais, ocorreram a partir do final da década de 1990, em plena efervescência de decretos, pareceres e diretrizes em âmbito nacional, no que diz respeito à estrutura curricular dos cursos, as mesmas foram flexibilizadas e poderiam ser alteradas, se necessário, para melhor adequação às novas Diretrizes Curriculares a qualquer tempo, mesmo com os cursos em andamento.

No Acre, conforme demonstrado no QUADRO 2, o primeiro programa a ser implantado, nesta nova fase, foi o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, em 2000.

QUADRO 2

Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica - PEFPEB - Licenciaturas Específicas

Fonte: UFAC, DERCA, 2008.

No referido programa foram atendidas trinta e sete turmas, distribuídas em oito municípios do Estado. Foram ofertados seis Cursos de Licenciatura Plena, na modalidade presencial e em regime modular. Para o referido programa, foram selecionados 1.755 alunos,

PROGRAMA PERÍODO MUNICÍPIOS ATENDIDOS CURSOS OFERECIDOS FORMADOS PEFPEB/Licenciaturas Específicas 2000/2005 Cruzeiro do Sul Brasileia Feijó Plácido de Castro Rio Branco Sen. Guiomard Sena Madureira Tarauacá Xapuri História Matemática Biologia Educação Física Geografia Letras 1.606

por meio de vestibular. Tiveram acesso a esta formação professores efetivos do sistema e professores prestadores de serviço por meio da contratação provisória. Segundo relatório expedido pela Chefia do SERD/DERCA/UFAC, em 03 de novembro de 2008, concluíram o curso 1.606 professores-alunos.

Em 2001, dando seguimento à política de formação, conforme demonstrado no QUADRO 03, teve início o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Para os alunos selecionados no município de Rio Branco, o período letivo do programa iniciou-se no mês de julho de 2001, enquanto que no interior o curso passou a funcionar a partir de fevereiro de 2002. Este programa se constituiu no objeto de estudo desta pesquisa e será melhor explicitado em tópico específico neste capítulo.

Como se pode observar pelos dados demonstrados nos QUADROS 2 e 3, esses dois programas envolveram sete cursos de Licenciatura em regime modular – Biologia, Educação Física, Geografia, História, Letras (Português/Espanhol), Matemática e Pedagogia, possibilitando a formação em nível superior, ao final de sua execução, a mais de 4.500 alunos, majoritariamente, professores efetivos das redes estadual e municipais de educação.

QUADRO 3

Programa especial de Formação de Professores para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – PEFPEB - Curso Modular de Licenciatura em Pedagogia

Fonte: Universidade Federal do Acre- SERD/DERCA/UFAC – 2008.

Paralelamente à execução deste programa, conforme demonstrado no QUADRO 4, foi implantado, no ano de 2002, o Programa Especial de Formação Pedagógica para Portadores de diploma em Cursos de Bacharelado.

PROGRAMA PERÍODO MUNICÍPIOS ATENDIDOS NÚMERO DE TURMAS FORMADOS ATÉ 2008

Programa Especial de Formação de professores para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental/ Curso Modular de Licenciatura Plena em Pedagogia 2001/2005 Cruzeiro do Sul Brasileia Feijó Plácido. de Castro Rio Branco Senador Guiomard Sena Madureira Tarauacá Xapuri 11 04 02 02 27 02 04 03 02 2.600

QUADRO 4

Programa Especial de Formação Pedagógica para Portadores de Diploma em Cursos de Bacharelado

Fonte: Extraído do Relatório de prestação de contas – COCAM/UFAC – 2004.

Este programa objetivou garantir a formação pedagógica a professores da rede estadual que atuavam em turmas de Ensino Médio, nas áreas de Matemática, Química, Física, Biologia, Língua Portuguesa e áreas específicas de cursos profissionalizantes, possuindo, ao invés de diplomas de cursos de licenciatura, formação em cursos de bacharelado. Em cumprimento ao requerido pela legislação, 58 profissionais com formação nas áreas de Medicina Veterinária, Fisioterapia, Engenharias, Direito, Psicologia, Serviço Social, dentre outras, tiveram acesso à Formação Pedagógica.

O referido programa teve como polo de oferecimento de disciplinas o município de Rio Branco, no entanto, profissionais de diferentes municípios do interior do Estado foram contemplados nesta formação, tendo suas despesas de deslocamento e permanência na capital custeadas por meio de bolsa de ajuda de custo.

Como forma de acompanhar, avaliar e, se necessário fosse, fazer correção de rotas, no ano de 2003, a UFAC, juntamente com seus parceiros, realizou seminários de avaliação denominados de ―(Re)pensar a Formação para Intervir na Ação‖. Esses eventos aconteceram em todos os municípios atendidos pelos programas, tendo como objetivo identificar e superar os problemas e entraves à plena concretização dos objetivos formativos propostos em cada curso.

As discussões realizadas nestes seminários possibilitaram visualizar aspectos que precisavam ser tratados com maior atenção, mas, sobretudo, apontaram para a dimensão significativa do que representava, para aquelas comunidades, a formação de professores em nível superior por meio dos programas especiais de graduação. Em todos os municípios, sem exceção, houve o reconhecimento de que a implementação dos Programas Especiais de

PROGRAMA PERÍODO POLO DE ATENDIMENTO ÁREAS HABILITADAS FORMADOS Programa Especial de Formação Pedagógica para portadores de diploma de Nível Superior 2002/2003 Rio Branco Matemática Química Física Língua Portuguesa Biologia 58

Formação de Professores promoveu a elevação da qualidade de vida, tanto no que diz respeito às competências profissionais dos sujeitos em formação, quanto nas dimensões concernentes ao exercício da cidadania. Este fato fez suscitar a demanda de abertura de novas turmas como forma de atender aqueles que não tinham sido alcançados pelos programas iniciais.

Em decorrência do exposto, no ano de 2005, de acordo com o QUADRO 5, foi formulada a segunda edição dos Programas Especiais de Formação de Professores, com o desafio de fazer chegar aos professores residentes nos municípios de difícil acesso (Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Manuel Urbano, Jordão e Santa Rosa) e na zona rural dos 22 municípios do Estado a formação em nível superior. A implementação desses programas iniciaram-se no ano de 2006, e em 2010 por ocasião da finalização dessa tese os eventos de colação de grau já haviam iniciado.

QUADRO 5

Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica – PEFPEB - Zona Urbana – Municípios de difícil acesso

Fonte: Projeto Pedagógico dos Cursos PEFPEB/ Zona Urbana – COCAM/UFAC – 2006

Esse programa encontra-se em andamento, oferece a formação em 03 cursos de licenciatura específica – Letras, Matemática e Ciências Biológicas. Acrescenta-se que estas áreas foram selecionadas por representarem áreas de maior carência de profissionais no interior do Estado.

Conforme demonstrado no QUADRO 6, o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica- Zona Rural foi implantado em março de 2006, com execução prevista para o período (2006-2011).

Diferentemente de todos os demais programas, a formação de professores de Zona Rural foi organizada em etapas letivas, concentradas em período de férias que ocorrem nos meses de janeiro, fevereiro e março de cada ano, em consonância com o Calendário Letivo

PROGRAMA PERÍODO

MUNICÍPIOS

ATENDIDOS CONCLUINTES

Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica/ Zona Urbana, nas áreas de Letras Matemática e Biologia, em municípios de difícil acesso. 2006/2011 Manuel Urbano Jordão Santa Rosa Marechal Thaumaturgo Porto Walter Assis Brasil 720

das escolas rurais, que tem início, em decorrência da estação invernosa, no mês de abril, considerado o marco do início do verão amazônico.

QUADRO 6

Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica –PEFPEB - Zona Rural

Fonte: Projeto Pedagógico dos Cursos - COCAM – 2008.

O programa tem como objetivo oferecer formação e qualificação profissional, em nível da Graduação, em licenciatura Plena, nas áreas de Ciências Biológicas, Matemática, História, Geografia, Letras, Pedagogia e Educação Física, aos professores que atuam na Educação Básica, na zona rural, nas redes públicas de ensino do Estado do Acre, particularmente àqueles que trabalham nas quatro últimas séries de Ensino Fundamental. Ressalta-se que há também a perspectiva de preparar professores para atuar nas séries do ensino médio, em escolas existentes e em construção na zona rural, em aldeamentos indígenas dos municípios do Estado, como parte da política de universalização do ensino médio no Acre.

O curso está sendo implementado na modalidade presencial, funcionando em dois turnos diários de aula. No entanto, dada as peculiaridades regionais e do contexto dos professores em formação, a estrutura curricular contemplou, em 2006, na execução da primeira etapa, algumas disciplinas com carga horária semipresencial, ou seja, um componente curricular com 60 h/aula permitia que 20% desse total fosse feito em semipresencial. Ressalta-se que dois componentes curriculares foram ministrados a distância. Neste programa, estão sendo beneficiados professores com atuação em escolas de zona rural

PROGRAMA PERÍODO POLOS E MUNICÍPIOS DE

ATENDIMENTO

CONCLUINTES

Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica/ Zona Rural, nas áreas de letras, Matemática, Biologia, Pedagogia, Geografia, História e Educação Física. 2006/2011 Marechal Thaumaturgo Porto Walter

Cruzeiro do Sul (atende Rodrigues Alves e Mâncio Lima)

Tarauacá (atende Jordão) Feijó

Sena Madureira (atende Santa Rosa e Manuel Urbano)

Rio Branco (atende Porto Acre e Bujari) Senador Guiomard (atende Capixaba) Plácido de Castro (atende Acrelândia) Brasileia (atende Xapuri, Epitaciolândia e Assis Brasil)

de todos os municípios do Estado e de algumas escolas indígenas, embora a formação ocorra em apenas 10 municípios polo.

Há que se destacar que o referido programa, a despeito das críticas que recebe, tem possibilitado a formação de professores de localidades que, em termos estruturais, levar-se- iam anos ainda para serem alcançadas. Não são poucos os professores que, no seu deslocamento, demoram até nove dias de viagem, descendo ou subindo rios para chegar à sede do município.

Na etapa de formação, os professores recebem uma pequena ajuda de custo do Estado e município, em forma de bolsa. Com este recurso, deslocam-se para o município sede e nele permanecem durante os três meses de formação. A maioria aluga casas ou quartos e os transformam em uma espécie de república de estudantes, dividindo as despesas do aluguel e das refeições que são feitas coletivamente. As professoras com crianças ainda pequenas contratam ajudante ou trazem filhos mais velhos, para que durante o dia possam cuidar dos pequenos. As que têm crianças em fase de amamentação são autorizadas a leva-las para os núcleos de formação. Não é raro, em visitas técnicas e pedagógicas, deparar-se nesses locais com inúmeras redes pequenas e carrinhos de bebê, o que demonstra a renúncia voluntária ou

forçada desses sujeitos na busca por formação. Finalmente, no ano de 2007, foi implantado o curso de Pedagogia a Distância –

PEDEaD, por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado do Acre e a Universidade de Brasília- UnB, para atender especificamente o remanescente de professores(as) do quadro de magistério da Secretaria de Estado de Educação, que estão em efetivo exercício na Educação Básica Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental e são portadores de habilitação em Magistério Nível Médio.

O primeiro termo de convênio foi assinado, e a formação teve início em 2007, com término em 2009, a partir da qual foram atendidos 805 professores-alunos ou cursistas, em 18 dos 22 municípios do Estado: Rio Branco, Bujari, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Acrelândia, Porto Acre.

Um segundo convênio foi assinado em 2008 e a formação teve inicio com previsão de término em 2010. Nesta edição, estão sendo formados mais 967 professores, em 11 municípios do Estado: Rio Branco, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Xapuri, Brasileia, Plácido de Castro e Acrelândia.

O Curso tem como objetivo a formação de professores profissionais, tendo por princípio a pesquisa como meio de desenvolvimento continuado, garantindo a articulação teoria e prática. Por se tratar de formação em exercício, a articulação da teoria e prática se dá no espaço de trabalho do professor-aluno, de forma presencial e on-line, assistidos diretamente por um Professor-mediador e indiretamente pelos Professores da Coordenação Intermediária no Acre e pela Coordenação Geral.

Diferentemente da formação nos programas já mencionados, a organização curricular proposta para esse curso não se sustenta em disciplinas, mas apresenta temas/assuntos inter- relacionados, vinculados à realidade, construídos na relação participativa de pesquisa, reflexões, debates e produções acadêmicas, e é composta por um eixo principal, denominado de Eixo Transversal do PEDEaD - Cidadania, Educação e Letramento.

A proposta do curso inclui ainda três dimensões do processo educativo, estreitamente relacionadas: a Organização do Trabalho Pedagógico, a Organização do Processo Educativo e a Organização do Processo Social que são articulados por seis eixos integradores: a realidade brasileira, a cultura e o trabalho no Brasil, a educação e o contexto social, a escola como instituição social, currículo e diversidade cultural e o trabalho docente e discente – uma relação de construção.

O Curso é dividido em seis módulos, sendo 01 (um) por semestre. O módulo é composto por um conjunto de fascículos ou volumes de materiais didáticos, publicados pela parceria Universidade de Brasília e Secretaria de Educação do Estado do Acre, com participação, em sua elaboração, de professores da Universidade Federal do Acre. Cada módulo é composto de 320 horas, perfazendo a carga-horária total de 1.920/horas. O professor-aluno deverá matricular-se em todos os temas/áreas pertencentes ao módulo. As outras 1.280 horas são divididas em Estágios e Registros reflexivos.

A duração do curso é de três anos ou seis semestres, perfazendo um total de 3.200 horas de duração. Estas horas são distribuídas em dois espaços pedagógicos articulados, o presencial, no polo de atendimento, e o on-line, na plataforma do programa.

No início de 2010, como previsto, colaram grau quase 800 alunos, em diferentes municípios. Só o Vale do Juruá tem agora 225 novos pedagogos, atuando em escolas públicas, estaduais e municipais. De 2005 a 2010, o número de professores formados em Pedagogia ultrapassa a casa dos 3500, resultado de convênio firmado entre o Estado, a Universidade Federal do Acre e a UnB.

No discurso proferido por ocasião da solenidade de formatura dos alunos do Curso de Pedagogia a distância, realizado no Auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO,

no município de Rio Branco, o Governador Binho Marques iniciou sua fala afirmando não ser o evento uma formatura, mas uma revolução. Num balanço realizado acerca das políticas implementadas no campo da formação de professores, o governador afirmou que a rede estadual de educação do Acre, em 1999, possuía apenas 28% dos professores com formação em nível superior, mas que, em abril do próximo ano, esse número chegará muito perto de 100%. Afirmou ainda que, com isso, o Acre será o primeiro estado brasileiro a universalizar a formação de nível superior entre os docentes da rede estadual. Destacou que mais de 9,8 mil profissionais já foram formados desde 1999, com investimentos que ultrapassam os 47 milhões de reais.

Não é racional desconsiderar os esforços e investimentos que têm sido feitos na última década, na direção de melhorar as condições de oferta e os indicadores de qualidade da Educação Básica no Estado do Acre. Como também é impossível desprezar que grande parte desse esforço tem se concentrado na direção da formação de professores. Entretanto, a despeito do exposto, a qualidade das práticas pedagógicas ainda são bastante discutidas, não só pelos opositores políticos do governo, mas pela academia e por outros setores da sociedade.

2.8 O Programa especial de Formação de Professores para a Educação Infantil e Anos