IV. VGAT-pHluorin
IV.1. Expression de VGAT-pHluorin dans les neurones inhibiteurs
A RCA é um país sem litoral localizado no centro do continente africano cuja área está estabelecida há mais de 8000 anos. A região correspondente à atual República Centro Africana esteve sobre o domínio colonial francês desde o final do século XIX (Encyclopaedia Britannica, 2018).
A antiga colónia francesa de Ubangui-Shari tornou-se a República Centro-Africana após a independência em 1960, porém o acontecimento não resultou em grandes mudanças para o país (Lombard, 2016).
David Dacko do Mouvement pour l’Evolution Sociale de l’Afrique Noire (MESAN)6 foi o primeiro presidente da República Centro Africana em agosto de 1960, que implementou desde logo um regime autoritário (Carayannis & Lombard, 2015).
David Dacko foi deposto em 1966 por Jean-Bédel Bokassa, que viria mais tarde a proclamar-se de Imperador do país. Em 1976 Bokassa chegou mesmo a mudar o nome do país para Império Centro Africano denominando-se de Imperador Bokassa I. O governo Francês viria posteriormente a auxiliar a deposição de Bokassa e a proclamação do antigo presidente David Dacko (Morrison, 2016).
Depois de anos e anos de desordem derivado dos vários governos militares, um governo democrático foi finalmente estabelecido em 1993, tendo Felix Patasse ficado encarregue de governar o país (Morrison, 2016).
O governo de Patasse viria a ser deposto em março de 2003 através de uma revolta liderada por Francois Bozize que contou com o auxílio de países vizinhos. Os problemas no governo de Bozize começaram a surgir quando em 2011 o governo decidiu boicotar as eleições para permanecer no poder. Esta ação por parte do governo levou a que o país entrasse num clima de instabilidade política e insegurança. (Morrison, 2016)
Em 2012 devido à incapacidade do Governo de Bozize de desenvolver o país e à
corrupção que se vivia, criou-se a coalizão rebelde Seleka7, constituída na sua maioria por elementos muçulmanos do Nordeste do país, que elegeu Michel Djotodia como líder do movimento (Campos, Santos, Vieira, & Silva, 2016).
O grupo Seléka viria a depor o presidente François Bozize no ano de 2013, ficando Michel Djotodia como novo líder do país. Quando Djotodia assumiu a presidência, o país vivia uma situação económica precária e com a falta de recursos para manter a aliança Seléka, a mesma acabou por se dissolver. Os membros da aliança agora dissolvida acabaram por permanecer na RCA. Como resultado de terem ficado com o seu armamento e face às condições em que viviam, começaram a saquear a população instaurando o medo e o caos (Campos, Santos, Vieira, & Silva, 2016).
Para fazer frente à ameaça rebelde muçulmana, as comunidades cristãs criaram milícias denominadas de Anti-Balaka, incitando, assim, os conflitos entre as duas religiões no território. Os conflitos entre as duas comunidades conduziram o país ao descalabro, o que levou a que o Conselho de Segurança da ONU (CSNU), através da Resolução 21278, de
5 dezembro de 2013 aprovasse a criação da Missão Internacional de Apoio na República Centro-Africana (MISCA), para restaurar a ordem no país (Campos, Santos, Vieira, & Silva, 2016).
Esta missão foi implementada por um período de 12 meses e providenciou 4.500 militares. França iniciou a Operação Sangaris9 como parte integrante da MISCA
disponibilizando um total 1.600 militares em dezembro de 2013 (Hémez, 2017).
Devido aos conflitos sentidos no território, o Presidente Djotodia começou a ser fortemente pressionado pela comunidade Internacional para renunciar ao seu mandato. Surgiu assim, a necessidade de encontrar um líder que fosse capaz de governar de forma eficaz o país (Campos, Santos, Vieira, & Silva, 2016).
Após a saída de Djotodia, Catherine Samba-Panza foi eleita Presidente interina da República Centro Africana por um Conselho Nacional de Transição, ficando responsável por restabelecer a ordem e paz no país. Com a tomada de posse de Samba-Panza o CSNU com o objetivo de reforçar as Forças da MISCA que contrariavam os conflitos violentos que
7 Seleka quer dizer Aliança em Sango (Dukhan, 2016, p. 2) 8 Disponível em: http://unscr.com/en/resolutions/doc/2127
9 “O estado final almejado da Sangaris foi de ser capaz de entregar as operações (em uma condição aceitável) a uma força internacional, não criar uma paz duradoura” (Hémez, 2017, p. 7)
decorriam no país, autorizou o envio de uma força da União Europeia para a RCA a fim de evitar um genocídio (Campos, Santos, Vieira, & Silva, 2016).
O CSNU viria a 10 de abril de 2014, a autorizar o estabelecimento de uma operação de paz multidimensional designada de MINUSCA através da Resolução 214910. A MINUSCA teve resultados positivos nos meses consequentes à sua implementação, com uma diminuição da violência no território porém, os confrontos entre Anti-Balaka e Seléka continuaram a ocorrer e o processo de desmobilização e reabilitação mostrou-se ineficaz, tal como as tentativas de mediação entre as comunidades (Campos, Santos, Vieira, & Silva, 2016).
Apesar dos variados esforços Nacionais e Internacionais realizados no âmbito da paz no país, os confrontos e violência no território da RCA mantiveram-se e o número de mortos e desalojados continuou a aumentar (Encyclopaedia Britannica, 2018).
A União Europeia viria a aprovar a projeção da Força da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA) em fevereiro de 2014, que mais tarde a 19 de janeiro de 2015 seria substituída por uma missão de aconselhamento a European Union
Military Advisory Mission RCA (EUMAM RCA), que seria a base da atual European Union
Training Mission RCA (EUTM RCA) (EMGFA, 2019a).
A 13 dezembro de 2015 o governo da RCA conseguiu a aprovação de uma nova constituição. No mesmo período, a 30 de dezembro de 2015, foram realizadas eleições, contudo nenhum candidato conseguiu assegurar a maioria absoluta, resultando em novas eleições no início do ano de 2016 (Encyclopaedia Britannica, 2018).
As eleições resultaram na vitória de Faustin Archange Touadéra atual presidente da RCA (Central Intelligence Agency [CIA], 2019). A RCA através da transição para um governo democraticamente eleito demonstra um progresso significativo da parte do governo, porém a insegurança e os conflitos continuam a atormentar a RCA e a presença de Forças Internacionais ainda é uma constante (Encyclopaedia Britannica, 2018).
Atualmente existem várias Organizações Internacionais a atuar no país, entre elas a ONU que tem vindo a exercer um esforço acrescido através das Forças da MINUSCA e a União Europeia (EU) com a EUTM RCA com o objetivo geral de auxiliar as Forças Armadas
10Resolução 2149 do CSNU de 10 de abril de 2014 disponível em: https://minusca.unmissions.org/sites/default/files/n1429581.pdf
Centro Africanas (FACA), sendo que Portugal contribui com militares para ambas as missões.