À época do Brasil colônia, conforme narra Araujo (2015), a assistência médica na Capitania do Rio Grande refletia a simplicidade e o descaso com a saúde da população observados em todo o país. Em 1856, foi criado o Hospital de Caridade (também chamado de Hospital da Salgadeira), localizado no Paço da Pátria, em atividade até 1905. Embora funcionasse em situações precárias, era o único estabelecimento a acolher doentes no estado.
O doutor Januário Cicco, recém-chegado da Bahia (onde concluiu o seu doutorado), mobilizou-se em prol da construção de um novo hospital para Natal, indo ao encontro do governador do estado Alberto Maranhão, em busca de soluções. O chefe do estado, sensibilizado com a situação, transformou a sua própria casa de praia – localizada no bairro de Petrópolis – no Hospital de Caridade Juvino Barreto, em 1909, que passou a funcionar sob a direção de Januário Cicco, o qual clinicava sozinho no hospital até a nomeação do doutor Otávio Varela, em janeiro de 1917 (ARAUJO, 2015).
De acordo com o autor, em 1927, Januário Cicco conseguiu com o então prefeito de Natal a doação dos terrenos anexos ao Hospital de Caridade, com o propósito de realizar o seu sonho em construir uma maternidade. As obras foram iniciadas cinco anos depois, mas devido às limitações financeiras e à cessão da maternidade para o quartel general das forças armadas no período da Segunda Guerra Mundial, só fora inaugurada no início de 1950 com o nome Maternidade Januário Cicco (ARAUJO, 2015).
Em novembro de 1952, Januário Cicco faleceu e foi sucedido pelo doutor Onofre Lopes. Mas foi sob a direção do professor Leide Morais (por 28 anos) que foram realizadas “as maiores modificações e modernização dos seus espaços, inclusive criando a primeira pós-graduação da UFRN, a Residência Médica em Toco-Ginecologia” (ARAUJO, 2015, p. 23), passando a ser Maternidade-Escola a partir de 1961, com a implantação da disciplina Clínica Obstétrica.
A Maternidade Escola Januário Cicco é prédio tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Estado e além de suas atividades de Hospital Universitário, presta relevantes serviços aos pacientes do SUS de uma extensa área próximo da Capital do Estado, que inclui mais de 1.200.000 habitantes (ARAUJO, 2015, pp. 28-29).
Por fim, é importante mencionar que o Hospital de Caridade Juvino Barreto, posteriormente denominado Miguel Couto e, em seguida, Hospital das Clínicas, recebeu a atual denominação de Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) em 1984, segundo expõe Araujo (2015). Ademais, outros hospitais de relevância na assistência à saúde da população do estado também foram fundados nesse período: o Hospital Infantil, criado por Varela Santiago em 1936; o Hospital Professor Luiz Soares, primordialmente fundado como Policlínica do Alecrim, transformando-se em Hospital em 1942; a Casa de Saúde São Lucas, inaugurada em 1952; e o Hospital Colônia Doutor João Machado, em 1957 (ARAUJO, 2015).
2.2.1.1 O curso de Medicina da UFRN
A Faculdade de Medicina em Natal foi criada em 29 de janeiro de 1955, estando à frente desse projeto como “continuador e concretizador da obra e sonho de Januário Cicco”, e também como primeiro diretor da Faculdade o Dr. Onofre Lopes (ARAUJO, 2015, p. 32). Em 1958, a Faculdade de Medicina é incorporada à Universidade do Rio Grande do Norte, a qual fora instalada em sessão solene em março de 1959, porém, só foi federalizada em dezembro de 1960 (UFRN, 2016).
De sua fundação até os tempos atuais, o curso de Medicina já passou por algumas reformas curriculares (há seis estruturas curriculares criadas para o curso médico desde 1960 até 2016). A Estrutura Curricular 04 do curso de Medicina foi ativada em 2016 com base no novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) editado neste mesmo ano para se adequar às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Curso de Graduação em Medicina e ao Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, ambos publicados em 2014 (UFRN, 2016).
Foram realizadas oitivas de opiniões de discentes e docentes pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) relativo ao PPC, objetivando melhorias e readequações do curso frente às necessidades existentes de flexibilidade curricular devendo possibilitar ao aluno cumprir com componentes obrigatórios e optativos, atividades e cursos de extensão, eventos e estágios devidamente regularizados, de acordo com as necessidades e interesses dos alunos (UFRN,
2016).
Além dessas aspirações, o PPC do curso de Medicina justifica que é necessário promover a formação do médico geral, de forma que “a proposta do curso não esteja comprometida a formar o especialista precocemente, mas que garanta uma ampla visão da Medicina no seu todo” (UFRN, 2016, p. 8).
Em conformidade com as DCNs, o PPC visa também formar profissionais com competências, habilidades e atitudes que atendam aos anseios da sociedade contemporânea de forma geral (UFRN, 2016), indo de encontro, justamente, às ideologias flexnerianas de formação especializada e mecanicista.
Compreendendo como se organizam os conteúdos curriculares do curso de Medicina da UFRN na Estrutura Curricular 04, a oferta de disciplinas para fundamentação teórica se dá nos oito primeiros semestres do curso, organizados em núcleos temáticos (núcleo de formação básica, núcleo de formação de habilidades ético-humanísticas, núcleo de atenção à saúde, núcleo de Gestão em Saúde e núcleo de formação complementar) e os quatro últimos semestres são destinados à realização de estágios obrigatórios (internatos) (UFRN, 2016).
Segundo discrimina o PPC (UFRN, 2016), a estrutura curricular do curso de Medicina está dividida em três fases, a saber:
Fase 1 – Integração básico-clínica: compreende os quatro primeiros semestres do curso e contempla conteúdos básicos introdutórios integrados entre si;
Fase 2 – Formação técnica: compreende os dois anos intermediários do curso (do 5º ao 8º período), em que são ministrados a maioria dos componentes clínicos e cirúrgicos integrados, além do desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) no 8º período;
Fase 3 – Estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço (internato): compreende os dois últimos anos do curso (9º ao 12º período) e objetiva o aperfeiçoamento da formação profissional, possibilitando a associação entre a teoria ministrada nas fases anteriores e a prática.
Quanto à sua estrutura geral, o curso de Medicina da UFRN deve ser integralizado em um tempo mínimo de seis anos (doze semestres) e máximo de nove anos (dezoito semestres), conforme dispõe o PPC (UFRN, 2016). A carga horária total do curso a ser cumprida pelos estudantes é de 8.332 horas, entre as quais 7.515 horas é a carga horária mínima obrigatória exigida, distribuídas em 3.945 horas para os componentes de formação básica e técnica do 1º ao 8º período (quatro anos) e 3.570 horas para os internatos (dois anos). Isto é, quase metade da carga horária obrigatória do curso (47,5%) é destinada para a prática dos estágios em
diferentes cenários, que deve ser cumprida com frequência integral.
O estímulo à integração e interdisciplinaridade dos conteúdos, incentivando uma postura ativa discente – como o responsável pela sua aprendizagem, tendo o docente como facilitador desse processo - e promovendo interações entre alunos e professores, e também entre alunos e profissionais da saúde, é expresso no texto do PPC (UFRN, 2016, pp. 29-30):
As unidades de ensino-aprendizagem contemplam diferentes cenários, e o curso será desenvolvido de forma a permitir ao aluno conhecer ativamente situações variadas de viver a vida, organizar cuidados à saúde e trabalhar em equipes multiprofissionais, dentro e fora da instituição universitária.
Como forma de acompanhamento do processo de formação profissional e pessoal do discente, passou a ser ofertado a partir de 2016 o Programa de Tutoria-Mentoring no núcleo de formação complementar, que integra os componentes optativos (UFRN, 2016). Esse componente propicia a interação entre aluno e professor/tutor, o qual acompanha um grupo de discentes, promovendo encontros mensais com discussões éticas e acolhimento de dúvidas ou demandas voltadas para a construção da identidade profissional.
Finalizando a explanação sobre a atual organização curricular do curso médico da UFRN, é relevante mencionar que entre os cinco núcleos temáticos que abrangem os componentes curriculares do curso, há o núcleo de formação de habilidades ético-humanísticas, compreendendo componentes que abordam assuntos humanísticos, ético-profissional, reflexivos e vivenciais da profissão (UFRN, 2016). Dez componentes abrangem esta temática, sendo cinco obrigatórios (dois ofertados no 1º semestre, dois no 2º e um no 7º semestre), e os demais componentes optativos - a depender do interesse e escolha discente sobre a necessidade de cursar.