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Existence

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Marx é um pensador fundamental para o feminismo, porque denunciou que a opressão da mulher não é uma invariante da história e sim, produto das formações sociais. Ele anuncia esta questão tanto no ―Manifesto Comunista” quanto na ―Ideolo-

gia Alemã”, mas é Engels que se encarrega de analisá-la com profundidade, em ―A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”. Tanto Engels quanto Marx

centram a ontologia do ser social no trabalho e localizam, consequentemente, a o- pressão da mulher na divisão sexual do trabalho. Engels declara:

A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher pa- ra a procriação dos filhos. Hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do an- tagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo sexo masculino (1981, p. 70, 71).

Ele considera que, entre os povos ―primitivos‖, a divisão do trabalho é espon- tânea e faz um estudo sobre a relação entre a constituição da família monogâmica e a propriedade privada. Considera que, nas sociedades antigas, quando a proprieda- de era comunal:

O homem vai à guerra, incube-se da caça e da pesca, procura as matérias- primas para a alimentação, produz os instrumentos necessários para a con- secução dos seus fins. A mulher cuida da casa, prepara a comida e confec- ciona as roupas: cozinha, fia e cose. [...] Cada um manda em seu domínio: o homem na floresta e a mulher em casa. Cada um é proprietário dos ins- trumentos que elabora e usa: o homem possui as armas e os apetrechos de caça e pesca, a mulher é dona dos utensílios caseiros. A economia domés-

é feito e utilizado em comum, é de propriedade comum: a casa, as canoas, as hortas‖ (ENGELS, 1981, p. 178, 179).

Nesta divisão do trabalho, absolutamente natural e no limiar entre natureza e cultura, parece não haver hierarquias de poder entre homens e mulheres. Cada um é dono de seu domínio e cada um é proprietário dos seus próprios instrumentos de trabalho. Com a domesticação de animais e a agricultura há uma expansão do ex- cedente dos produtos – pele, lã, leite, carnes etc, tornando possível o intercâmbio regular de produtos e o desenvolvimento do comércio entre tribos. A descoberta do ferro amplia as possibilidades produtivas, aumenta a produtividade do trabalho e permite a agricultura em grande escala. Intensifica-se o comércio de produtos. Surge uma nova divisão de classe, não mais sexual, mas a dos proprietários de terra e dos não proprietários.

Antes da propriedade privada as relações parentais eram mais flexíveis. As mulheres não são propriedade dos homens, podendo ter, ao longo de suas vidas, mais de uma relação conjugal. Ela também tem enorme importância na definição da descendência. É a propriedade privada que produz uma grande transformação na família e, consequentemente, no status feminino.

A monogamia não aparece na história, portanto, absolutamente, como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de es- cravidão de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado até então na pré-história (ENGELS, 1981, p. 70).

A família monogâmica

baseia-se no predomínio do homem; sua finalidade expressa é a de procriar filhos cuja paternidade seja indiscutível; e exige-se esta paternidade indiscu- tível porque os filhos, na qualidade de herdeiros diretos, entrarão, um dia, na posse dos bens de seu pai (ENGELS, 1981, p. 66).

A propriedade privada e, junto com ela, a monogamia, produzem para Engels a enorme derrota histórica das mulheres. Suas atividades reprodutivas são sub- valorizadas. O objetivo da monogamia é o controle das atividades procriativas das mulheres para a transferência do patrimônio aos filhos legítimos.

Sabemos das imprecisões das investigações antropológicas na época em que Engels escreveu sua obra. Mas suas análises foram muito valiosas para a articula-

ção das feministas socialistas, porque situaram as desigualdades das mulheres num contexto mais geral da formação social. Os estudos de Engels propiciaram uma ali- ança entre as feministas socialistas e o próprio movimento revolucionário. Elas de- fendiam que a divisão sexual do trabalho era uma construção das sociedades dividi- das em classes. Só na sociedade socialista poder-se-ia solucionar os problemas es- pecíficos das mulheres, uma vez que nesta sociedade de classe única (a trabalhado- ra) as mulheres estariam incluídas, desenvolvendo suas habilidades profissionais fora do lar, e o Estado absorveria para si as responsabilidades referentes aos cuida- dos domésticos. Nos primeiros anos da revolução socialista russa e durante toda sua existência não houve significativa alteração na situação de desigualdade das mulheres nem da dupla jornada de trabalho feminina. O trabalho doméstico continu- ou sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres; além disso, elas conti- nuaram muito ausentes das instâncias de decisão da política revolucionária russa.

O feminismo socialista-marxista deu uma grande contribuição para os estudos sobre os aspectos econômicos da opressão feminina: a divisão sexual do trabalho, o trabalho doméstico e o trabalho assalariado, o papel da produção e da reprodução na estrutura social. Também contribuiu nas lutas feministas por igualdade salarial, ampliação dos direitos trabalhistas às mulheres, como a licença maternidade. Entre- tanto, as análises de Marx e de Engels mereceram algumas críticas. Uma delas refe- re-se às atividades produtivas femininas no âmbito doméstico. Estes autores ignora- ram a contribuição destas atividades na produção da riqueza.

Estudiosas feministas consideram que a primazia da noção de homo econo-

micus, fortemente desenvolvida nos séculos XVIII e XIX, é determinante na constru-

ção da teoria de Engels. Linda Nicholson, no artigo ―Feminismo e Marx: integrando o

parentesco com o econômico” (1987), analisa o conceito de produção e de trabalho

de Marx. Ela considera que o conceito de produção é

―ambíguo, seja tratando de todas as atividades humanas necessárias à re- produção da espécie (inclusive as de amamentar e criar filhos), seja focali- zando exclusivamente as atividades relacionadas com obtenção de alimen- tos e produção de objetos físicos‖ (NICHOLSON, 1987, p. 24)

Nicholson identifica em algumas passagens da obra de Marx, que o conceito de produção pode referir-se ―a todas as atividades necessárias à sobrevivência da

nam à criação de objetos materiais (industriais)‖ (NICHOLSON, 1987, p. 25). Segun- do a autora, Marx elimina, nesta segunda versão de produção, as atividades repro- dutivas. Não só o cuidado dos filhos, mas, também, aquelas atividades reprodutivas referentes à organização social. Ela comenta:

A ambigüidade de Marx no emprego de ―produção‖ pode ser compreendida ainda em razão da variedade de significados que a palavra possui. Primeiro, no seu significado mais amplo ela pode significar qualquer atividade que te- nha conseqüências. Mais restritamente, ―produção‖ designa as atividades que resultam em objetos. Finalmente, num sentido específico, designa a- quelas atividades que resultam em objetos que são comprados e vendidos, isto é, mercadoria (NICHOLSON, 1987, p. 25).

Com isso, Marx produz outras ambigüidades relacionadas com o conceito de trabalho e de produto. Nicholson considera que, em Marx, o trabalho pode ser uma atividades que requer algum esforço, sendo o seu produto o ―resultado dessa ativi- dade‖; ou ―atividade resultante num objeto e este objeto‖, ou ainda, ―atividade resul- tante numa mercadoria e essa mercadoria‖ (1987, p. 25). Neste sentido, a autora questiona qual dos conceitos de trabalho de Marx poderia ser considerado o motor da transformação social. Esta questão é fundamental para o feminismo porque, a depender do conceito que se adote, as atividades das mulheres em casa podem in- cluir-se, ou não, tanto na economia quanto no processo de transformação social. Gestar, parir ou cuidar de filhos fazem parte da produção ou devem ser incorporadas à reprodução social? Claro que, em Marx, estas atividades compõem a esfera da reprodução social.

Para Nicholson ―há uma tendência em Marx de negar a sociabilidade e histo- ricidade de atividades reprodutivas, a ver essas atividades como naturais e, pois, a- históricas‖ (1987, p. 32), tanto que as mudanças sociais se dão pelas transforma- ções econômicas da sociedade e as que ocorrem na esfera reprodutiva são efeitos históricos destas transformações econômicas. Trata-se de um princípio geral da teo- ria social marxista. As desigualdades das mulheres terminam por ficar subsumidas à dimensão econômica na teoria de Marx.

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