TRABALHO PRODUTIVO E TRABALHO IMPRODUTIVO
A formulação da tese segundo a qual a educação escolar se inscreve no âmbito do “trabalho não-material” constitui um dos fundamentos sobre os quais Dermeval Saviani edificou o seu ideário e, por conseguinte, estruturou as colunas mestras da Pedagogia Histórico-
Crítica. Ela está presente desde o início da década de 1980 e reaparecerá de maneira adensada no seu construto teórico posterior, inclusive naquele da atualidade.
Saviani a enuncia no texto Trabalhadores em educação e crise na universidade34, ao discutir o caráter específico da atividade educacional assalariada na sociedade capitalista, argumentando que ela não pode ser compreendida a partir das categorias marxianas de trabalho produtivo ou trabalho improdutivo. Ambas seriam insuficientes para capturar o significado essencial do fenômeno educativo.
Parece-me, pois, que tentar compreender o significado do trabalho em educação pela polarização entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo é laborar no equívoco. Trata-se, aí, de uma polarização inadequada porque nós poderemos ter tanto o trabalho em educação que gera mais-valia como um trabalho em educação que não gera mais-valia. Na verdade o chamado setor de serviços tem esse nome porque se liga à aquisição de bens que têm valor de uso direto. No entanto, os serviços não são, enquanto tais, elementos improdutivos porque eles podem se dar tanto na forma de geração de mais-valia como não. Na medida em que eu compro um determinado serviço por dinheiro, eu não estou com isso extraindo mais-valia. Eu só extraio mais- valia na medida em que eu compro determinado serviço por dinheiro enquanto capital.[...] Portanto, a polarização entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo é inadequada para a compreensão da natureza do trabalho em educação. Parece-me que a contraposição correta seria entre trabalho material e trabalho não-material. [...]. (1984, p.79-80, grifos meus).
A sua explicação se completa ao afirmar que a atividade docente possui um estatuto ontológico próprio cujos elementos
34 Este texto escrito em outubro de 1981 tornou-se o capítulo 5 do livro Ensino Público e
constitutivos impossibilitariam a sua plena assimilação aos limites das referidas categorias econômicas. Vale a pena conferir mais pormenorizadamente quais são as especificidades sociais que compõe a prática docente e que dão a ela tal estatuto:
[...] a atividade de ensino tem exatamente esta característica: o produto não é separado do ato da produção. A atividade de ensino, a aula, por exemplo, é alguma coisa que supõe ao mesmo tempo a presença do professor e a presença do aluno. Ou seja, o ato de dar aulas é inseparável da produção desse ato e do consumo desse ato. A aula é, pois produzida e consumida ao mesmo tempo: produzida pelo professor e consumida pelos alunos. Conseqüentemente, “pela própria natureza da coisa”, isto é, em razão da característica específica inerente ao ato pedagógico, o modo de produção capitalista não se dá, aí, senão em algumas esferas35. [...]. (ibid, p. 81, grifos meus).
O texto A materialidade da ação pedagógica e os desafios da Pedagogia Histórico-Crítica36 expressa a atualidade desse tema, tanto naquilo que se refere à obra específica de Saviani quanto para a referida corrente pedagógica que tem nele sua principal referência. Assim,
[...] tratar desta materialidade não significa negar o caráter não-material do trabalho educativo. Ocorre que, quando nós distinguimos a produção material, de um lado, e a produção não- material, de outro, esta distinção está sendo feita sob o aspecto do produto, da finalidade, do resultado. Quando nós falamos que a educação é uma produção não-material, isto significa que
35 Mais adiante reapresentarei pormenorizadamente e discutirei esta ideia segundo a qual as
práticas educativas não podem ser generalizadas sob o modo de produção capitalista.
36 Este texto foi inserido na oitava edição do livro Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras
aproximações, publicada no ano de 2003, conforme informa Saviani no Prefácio da referida edição. Segundo seus termos: “Este texto retoma, modificando e atualizando, o tema da conferência de encerramento do Simpósio de Marília (cf. Saviani, 1994).” (Saviani, 2008, p.105).
a atividade que a constitui se dirige a
resultados que não são materiais,
diferentemente da produção material, que é uma ação que se desenvolve e se dirige a resultados materiais. É nesse sentido que está posta a distinção. (2008a, p. 106, grifos meus).
Cabe indicar neste instante que essas definições, extremamente questionáveis para um teórico postado no terreno do materialismo histórico, ganharão um novo problema neste texto. Isso porque, se nos escritos anteriores como Saviani afirmava que o “trabalho não- material” era o suporte imprescindível para a realização do “trabalho material”, essa relação aparecerá invertida a partir de então. Essa inversão não só não resolve os problemas anteriores, bem como adiciona outros, conforme discutirei no item 3.5, ao abordar criticamente esses problemas e as suas consequências para o construto teórico de Saviani.
Expostas essas definições de Saviani sobre a educação como “trabalho não material”, importa, neste momento, para aquilo que é central a este estudo, primordialmente, retomar a apresentação das ideias de Saviani a respeito da relação entre educação escolar e produção/reprodução capitalista. Isso sem perder de vista que é a partir daquelas definições que Saviani trata dessa relação e, por conseguinte, oferece-as como instrumental teórico de combate às varias facetas do ideário pró-capitalista, especialmente daquelas que influenciam a esfera educacional.
Este é o caso, por exemplo, do livro Pedagogia Histórico- Crítica: primeiras aproximações, que constitui, tal como foi apresentado anteriormente neste trabalho, o livro basilar a partir do qual a Pedagogia Histórico-Crítica adquire o estatuto de “corrente pedagógica”. Logo na sua Introdução, reafirma a referida proposição matricial e informa a sua fonte originária em termos precisos:
Ora, o presente livro começa por tratar exatamente o tema relativo à natureza e especificidade da
educação37. [...] Determina-se a natureza da
educação no âmbito da categoria “trabalho não-material”. Para melhor compreensão desse conceito recomenda-se a leitura do texto “trabalhadores em educação e crise na universidade” publicado no livro “Ensino público e algumas falas sobre universidade” (Saviani, 1984, pp. 75-86), onde se esclarece a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo bem como entre produção material e não-material, distinguindo-se na produção não-material duas modalidades: aquela em que o produto se separa do produtor e aquela em que o produto não se separa do ato de produção; e é nesta segunda que se localiza a educação. [...]. (1991a, p. 14, grifos meus).
Os mesmos argumentos estão expressos no livro Educação e questões da atualidade38 – cujo ano da primeira publicação foi o mesmo de Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações –, onde afirmou que: “uma atividade não-material cujo produto não se separa do produtor, a educação resulta, como regra, incompatível com a
exigência da lucratividade inerente a todo investimento especificamente capitalista”. (1991, p. 94, grifos meus). Ainda neste
mesmo livro, mas agora em texto dirigido especificamente à questão da organização e das reivindicações sindicais dos professores39, Saviani apresenta a sua tese como premissa orientadora às estratégias de luta para essa categoria.
[...] As organizações de educadores vão assumir um caráter mais nitidamente sindical justamente no período em que a concepção tecnicista tende a predominar. [...] Portanto a expressão “sindicato dos trabalhadores da educação” surge nesse
37 Trata-se do importante capítulo intitulado Sobre a natureza e especificidade da educação,
escrito em 1984. Este capítulo será mantido integralmente em todas as futuras edições do livro e constitui uma espécie de marco catalisador fundante a partir do qual Saviani desenvolve suas principais teses. Ele será objeto de várias outras abordagens no decorrer deste trabalho.
38 Os textos que constituem este livro foram escritos entre 1988 e 1991.
39 Trata-se do texto O sindicato dos trabalhadores da educação diante das diferentes
período e a razão disso está no fato de que os trabalhadores da educação, ou melhor, os profissionais da educação, passam a se sentir em condição muito semelhante à dos trabalhadores em geral, os trabalhadores da produção material. [...] Assim é que a questão do direito de greve, por exemplo, que antigamente não se punha, agora passa a se pôr fortemente para os educadores, passando-se a considerar que cabe ao educador realizar greves, como qualquer trabalhador.
[...] Este posicionamento, a meu ver, acabava na prática gerando táticas na linha de se contrapor o movimento dos educadores aos alunos ou aos pais destes, dado que a sua atividade tinha como destinatários os alunos mas tinha como interlocutor principal aquilo que era considerado o patrão, seja o Estado, seja o particular. E na relação com os patrões os educadores, por vezes, se colocavam em contraposição aos interesses dos alunos e aos interesses da população. [...]. (ibid, p. 113-114, grifos meus).
Diante do exposto não há dúvidas de que a tese que concebe a educação como “trabalho não-material” é de fundamental importância para a compreensão de Saviani naquilo que concerne à relação entre educação escolar e capital. No entanto, no conjunto do seu construto teórico, ela está articulada, interpenetrada e complementada com outras de igual importância. Este é o caso da ideia força, segundo a qual o “saber é meio de produção e/ou40 força produtiva”.
40 A expressão e/ou indica que em alguns momentos Saviani identifica saber à força produtiva,
em outros aos meios de produção e em outros os apresenta de maneira conjunta como sinônimos.
1.3 O SABER COMO “MEIO DE PRODUÇÃO E/OU FORÇA