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EXAMINATION OF THE REPORTS OF STATES PARTIES ON THE CURRENT STATUS OF ELEMENTS INSCRIBED ON THE LIST OF INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE IN NEED OF

Para testar se os sistemas de produção são fatores que influenciam no resultado da conservação de florestas nativas em imóveis rurais das unidades de produção agrícolas do Corredor Ecológico Chapecó foi utilizada, de forma adaptada, a Metodologia de Diagnóstico de Sistemas Agrários (INCRA/FAO, 1999) para distinguir os tipos de sistemas de produção existentes na área de estudo.

A diversidade de sistemas de produção no meio rural evidencia importante diferenciação social que existe no interior das sociedades agrárias que se deve, principalmente, à fatores relacionados às condições socioeconômicas e do meio ambiente, que influem diretamente nos recursos disponíveis e nos limites que os agricultores encontram para produzir (INCRA/FAO, 1999). Uma categoria social de agricultores resulta de um processo de acumulação social, condicionado pelo acesso à terra, pela origem da mão-de-obra e do capital, o que é estudado através da trajetória de acumulação ou “desacumulação” (DUFUMIER, 1996).

As variáveis essenciais para o estudo dos sistemas de produção são o meio cultivado original e suas transformações, os instrumentos de produção (ferramentas, máquinas, materiais biológicos), força de trabalho social (física e intelectual), a divisão social do trabalho entre a agricultura, o artesanato e a indústria, a destinação dos excedentes agrícolas, as relações de propriedade e as relações de força que regulam a repartição dos produtos do trabalho, dos bens de produção e dos bens de consumo (FAO/INCRA, 1999). A análise dos sistemas de produção envolve também o estudo aprofundado das práticas agrícolas e econômicas de cada grupo de agricultores buscando relacioná-las aos recursos de que dispõem e às condições sócio-econômicas e ambientais nas quais trabalham (FAO/INCRA, 1999). Deve-se, também, fazer uma avaliação dos resultados econômicos dessas práticas, tanto do ponto de vista dos produtores quanto da perspectiva da sociedade (FAO/INCRA, 1999).

Interessa à presente pesquisa a distinção de sistemas de produção existentes na área do Corredor Ecológico Chapecó para direcionar a amostragem e caracterizar os agricultores amostrados e, a partir disto, verificar se existem diferentes padrões de cobertura e de uso da terra entre os grupos, em especial da ocupação com florestas nativas, não sendo, portanto, de interesse aprofundar a caracterização sócio- econômica e as práticas agrícolas dos diferentes tipos de sistemas.

A primeira etapa prevista pela metodologia de Diagnóstico de Sistemas Agrários é a realização de uma ‘Leitura da Paisagem’ que

consiste em realizar percursos sistemáticos de campo que permitam observar as heterogeneidades dos agroecossistemas, como o relevo, tipo de vegetação natural, tipos de agricultura desenvolvida e a estrutura fundiária (FAO/INCRA, 1999). Nesta pesquisa essa etapa foi realizada a partir da análise de mapeamentos da região - Mapa de Vegetação e Uso e Ocupação da Terra da Bacia Hidrográfica do rio Chapecó (FATMA e SOCIOAMBIENTAL, 2009), Mapa Hipsométrico e de Declividade, elaborados pela presente pesquisa, e Mapa das Regiões socioeconômicas da sub-bacia do rio Chapecó (FATMA e SOCIOAMBIENTAL, 2009) (Tabela 1 e Figura 6). Nesta etapa foram utilizadas também informações sobre a dinâmica da agricultura na área de estudo apresentada no Diagnóstico Socioeconômico (FATMA e SOCIOAMBIENTAL, 2007), elaborado para a definição da área de abrangência do Corredor Ecológico Chapecó, dados estatísticos do Censo Agropecuário de 2006 do IBGE (IBGE, 2012) e do Levantamento Agropecuário Catarinense de 2003 (EPAGRI/CEPA, 2012) sobre a estrutura fundiária e a produção agropecuária dos municípios da área de estudo.

Tabela 1. Regiões Sócio-Econômicas do Corredor Ecológico Chapecó (FATMA, 2009).

Regiões Sócio-

Econômicas / Sistemas de Produção

Principais usos da terra e características do sistema

Predominância de Agricultura Patronal de Grãos

- Plantio de soja mecanizada em médias e grandes propriedades.

Predominância de Agricultura Familiar de Assentamento

- Pecuária leiteira; - Policultivo: milho e soja; - Produção de madeira; - Criação de porco e de abelha; - Produção de óleo de girassol. Predominância de

Agricultura Familiar Tradicional

- Pecuária leiteira; - Policultivo: milho e soja; - Criação de porco e de abelha. Predominância de

Silvicultura

Figura 6. Mapa das Regiões Sócio-econômicas do Corredor Ecológico Chapecó, Santa Catarina, Brasil, com indicação de

áreas com altitude acima de 1000 metros (excluídas do presente estudo).

A partir da primeira etapa foi possível identificar zonas homogêneas em relação à declividade do terreno e Regiões socioeconômicas, sendo então cruzadas estas informações, utilizando a ferramenta Intersect do Software Arc Gis 9.0 (ESRI, 2004), assim como relacionar informações da produção agropecuária dos municípios com estas zonas (figura 7), o que serviu de guia para realizar amostragem de unidades de produção agrícolas em campo (ver seção 6.5), segundo o critério ‘sistema de produção’ e ‘geomorfologia’, visando coletar dados empíricos para caracterizar com mais profundidade os sistemas de produção existentes na área de estudo, assim como proceder com a coleta de dados de interesse junto aos agricultores amostrados.

Uma segunda etapa prevista pelo método é o resgate da evolução histórica do agroecossistema através de dados secundários e entrevistas com informantes-chave (FAO/INCRA, 1999). Esta etapa foi realizada a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, em especial do texto que contextualiza e apresenta o histórico da ocupação humana e, consequentemente, da evolução da agricultura na área de estudo parte do relatório 'Diagnóstico Socioeconômico' do Corredor Ecológico Chapecó (SOCIOAMBIENTAL, 2007) (APÊNDICE 1).

A terceira etapa do método é o aprofundamento do estudo dos sistemas de produção para sua caracterização, através de entrevistas com amostra intencional de agricultores, na unidade de produção, obtendo-se detalhes sobre os diversos aspectos do sistema (FAO/INCRA, 1999). A caracterização dos sistemas de produção foi feita de forma bastante restrita, se comparada à proposta da FAO/INCRA (1999), visto que não seria viável, por motivo de restrições de tempo e de recursos financeiros, obter o nível de detalhamento proposto pelo método, que apesar de ter o potencial de oferecer informações qualitativas e explicativas relevantes ao funcionamento dos sistemas de produção e ao uso da terra, não era fundamental para testar os fatores na pesquisa. Portanto, para definir e caracterizar distintos sistemas de produção da área de estudo foi realizada entrevista estruturada contendo perguntas abertas e fechadas o que é apresentado na Parte 1 do roteiro de entrevista estruturada, no ANEXO 2.

5.5. AMOSTRAGEM DE UNIDADES DE PRODUÇÃO