Ex´ecution de programmes d’administration

O conceito de Comunidade Educativa remete-nos para a ideia de uma organização educativa dotada de autonomia que procura estabelecer entre os seus membros um sistema de interacções assente na partilha de valores e de objectivos.

Segundo Sarmento e Ferreira (1999) o conceito de comunidade educativa não é novo, apesar de somente surgir no contexto das reformas educativas finais do século passado, com a intenção de transformar a escola numa comunidade de aprendizagem. A concepção comunitária da educação, e as escolas comunitárias, tem origem no início do século passado e, desde então, tem sobrevivido apresentando-se nos discursos contemporâneos como uma proposta válida para superar o modelo da escola tradicional.

Para Sarmento e Ferreira, (1999), a re-emergência do conceito de comunidade educativa não implica a redescoberta das relações entre os termos educação e comunidade, ou que esta seja exclusiva à reflexão teórica do campo educacional. Pelo contrário, o termo “vai de par com a importância crescente ao nível societário dos movimentos que assentam em laços comunitários” (op. cit. p, 93). Na perspectiva destes autores, nas sucessivas reformas educativas o conceito de comunidade educativa tem vindo a ser controverso e problemático, apresentando “tensões e orientações diversificadas”. Se por um lado se reclama, no quadro de uma orientação tecnicista/economicista, que a escola se organize para responder às lógicas de mercado, por outro, há um forte apelo a uma orientação autonomista reivindicadora de uma democracia participativa. Por outro lado, e como sustentam os autores, o âmago das políticas educativas deixou de ser a sala de aula, para passar a colocar a centralidade na

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Ministério da Educação, Portal da educação in http://www.min-edu.pt/np3/1031.html consultado em 02/10/09

escola e na relação desta com o tecido social envolvente. Segundo Sarmento e Ferreira (1999) “esta inscrição do comunitário na realidade social verifica-se na valorização de formas sociais gregárias e de culturas superadoras do individualismo e numa tematização da racionalidade e de acção que enfatiza os aspectos interactivos de interpretação e transformação do mundo” (ibidem). Neste sentido, entendo que as comunidades educativas podem ser encaradas como espaços de expressão da escola democrática.

. Estes autores delimitam dois eixos de definição do conceito de comunidade educativa: “comunidades educativas auto-centradas e comunidades educativas alargadas” (op. cit. p, 104). As comunidades educativas auto-centradas caracterizam-se por definirem fronteiras relativamente rígidas procurando desenvolver interacções satisfatórias para os seus membros. Centram-se no processo de ensino aprendizagem e nas relações aluno-aluno e aluno-professor, enfatizando uma cultura de colaboração entre os docentes com objectivo de alcançarem o desenvolvimento dos alunos. Neste caso, estamos perante comunidades educativas auto-centradas inseridas nas categorias comunidades de aprendizagem e comunidades colegiais. Os autores referenciam outros exemplos de comunidades educativas auto-centradas como sejam as escolas comunitárias e as instituições totais, considerando que as primeiras não tiveram aceitação devido ao seu fechamento e isolamento da realidade social, e que as segundas não têm sido objecto de tematização nas reformas educativas.

Por outro lado, as comunidades educativas alargadas “procuram esbater as fronteiras, visando o alargamento dos princípios constitutivos da comunidade ao seu contexto” (ibidem). Entre estas, os autores identificam: escola-comunidade educativa, escolas abertas à comunidade, centros locais de educação e instituições de educação comunitária. O conceito de escola-comunidade educativa remete-nos para uma concepção organizacional alternativa e para uma redefinição das finalidades educativas. Por sua vez, escolas abertas à comunidade procuram a participação de todos os agentes educativos comunitários nos destinos da escola, ou seja, e como salientam os autores “a abertura da escola à comunidade pode constituir, alternativamente, uma forma de realização de uma acção educativa intersubjectiva construída e empreendida no contexto de um território local” (op.cit. p, 107). No que diz respeito aos centros locais de educação, a grande diferença está em que ao invés de ser a escola a integrar a participação comunitária é a comunidade institucional que constrói, dirige e gere a instituição educativa.

Em relação à educação comunitária, trata-se de um conceito que remete para o paradigma de educação permanente, no qual se pretende que “a comunidade que se educa a si própria” (op. cit. p, 108).

Retomando o conceito de escola-comunidade educativa, esta define-se como uma escola dotada de autonomia relativa, que concilia o projecto educacional do Estado com o projecto localmente construído com a participação de toda a comunidade educativa, pressupõe uma descentralização das decisões sobre a educação outorgando à comunidade um papel importante nesse domínio. Deste modo, poder-se-á considerar que a autonomia da escola representa uma possibilidade de a escola se afirmar relativamente à definição das prioridades educativas procurando ir de encontro às expectativas, interesses e necessidades das populações que acolhe. Estes são, sem dúvida, elementos a ter em conta na construção dos Projectos Educativos das Escolas, entendidos como instrumentos de legitimação da sua autonomia na afirmação dos princípios uma escola democrática e na criação de condições para a sua concretização.

A escola democrática, pressupõe as ideias de participação como uma prática quotidiana, isto é, como um direito, de facto. Apple e Beane (1997) preconizam que “as escolas democráticas têm que se basear-se numa definição ampla de “nós”, um compromisso para construir uma comunidade enquanto pertença quer da escola, quer da sociedade na qual a escola existe (op. cit. p, 44). Porém, como sabemos, este sentido de escola democrática, esta ideia de escola como comunidade educativa tem tido dificuldade em materializar-se. Com efeito, a escola depara-se com uma heterogeneidades de culturas com sentidos e interesses opostos que dificultam a edificação de práticas pedagógicas que assegurem, a todos, a participação e o sucesso educativo e a abertura da escola à comunidade.

Nas palavras de Stephen Stoer (1994) a abertura da escola à comunidade só é possível e praticável quando a escola reconhecer as culturas que nela habitam “através de um conhecimento profundo destas culturas” (op. cit p, 46) o que implica a reconhecer-se com parte integrante da comunidade local. O conhecimento da heterogeneidades de culturas e o diálogo entre as diferentes culturas, no meu entender, são um campo no qual a mediação sócio-educativa - dentro de uma perspectiva de interacção dialógica na qual se enfatiza a ligação e o diálogo transformador, a que me referi em ponto anterior -, pode intervir para a persecução da comunidade educativa enquanto expressão da escola democrática, num espaço educativo comunitariamente delineado e concretizado.