Os núcleos urbanos erguidos nos arquipélagos do Atlântico – Madeira, Açores, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe – ao longo do século XV, não tiveram de se adaptar a qualquer estrutura habitacional ou urbana pré-existente, na medida em que as ilhas foram encontradas desertas, ao contrário do que se verificou, por exemplo, nas cidades marroquinas de Ceuta, Mazagão, Tânger, Arzila e Safim e nas feitorias e fortalezas de Arguim e São Jorge da Mina, localizadas na costa da Guiné95.
Pode-se constatar, a partir de uma análise sintetizada, que existe uma grande semelhança entre os vários espaços insulares que serviram de primeiras experiências urbanas, nomeadamente no que respeita à configuração dos lugares, do crescimento formal e até das funções para que foram levantadas e das questões
92 Cf. Carta do governador de Cabo Verde a sua majestade el-rei de 18.06.1664, publicada in MMA, 2ª
série, vol. VI, pp. 265-267.
93
Cf. Ilídio Baleno, “Reconversão do Comércio Externo em Tempo de Crise e o Impacto da Companhia do Grão-Pará e Maranhão”, in, ob, cit., p. 217.
94
Notícias Corográficas e Cronológicas de Cabo Verde, pp. 25-26.
95
Vejam-se, entre outros, os contributos de Rafael Moreira, “A Época Manuelina” in Portugal no
Mundo: História das Fortificações Portuguesas no Mundo, Lisboa, Alfa, 1989, pp. 91-142 e “Arquitectura
Militar do Renascimento”, Idem Ibidem, pp. 143-158; Pedro Dias, História da Arte Portuguesa no
Mundo: Espaço Atlântico, Lisboa, Circulo de Leitores, 1999; Filipe Themudo Barata (Coord.), “Norte de
África, Golfo Pérsico, Mar Vermelho” in Património de Origem Portuguesa no Mundo: Arquitectura e
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históricas96. As cidades dos arquipélagos eram estabelecidas, geralmente, em amplas baías abrigadas e protegidas por montanhas e orientadas a sul, com um porto natural que possibilitasse uma ligação rápida e segura com o mar-oceano e uma defesa eficaz, e com água em abundância, para facilitar a prática da agricultura. Estas caraterísticas são encontradas, por exemplo, nas cidades de Horta e Angra do Heroísmo (Açores) e Ribeira Grande (Cabo Verde).
Por sua vez, os paralelismos no que se refere ao crescimento formal, são notados, geralmente, no desenvolvimento linear dos assentamentos ao longo da costa marítima ou no seguimento de uma ribeira, que é uma, estrutura fundamental de ordenamento do espaço. O primeiro paradigma de implantação de povoado é visível, por exemplo, nas cidades da Horta, de Ponta Delgada, do Funchal e de São Tomé. Já o segundo modelo, é encontrado, por exemplo, na cidade da Ribeira Grande (Cabo Verde).
Os aglomerados que estão mais próximos da cidade da Ribeira Grande, em termos comparativos, no que se refere aos aspetos topográficos, à organização formal e funcional, são encontrados na vila de Povoação, ilha de São Miguel, na Vila do Porto, ilha de Santa Maria, ambas no arquipélago dos Açores, e na vila do Machico, no arquipélago da Madeira.
Pela inserção topográfica e desenvolvimento da estrutura urbana, pelo menos numa fase inicial, podemos equiparar a cidade da Ribeira Grande à sua contemporânea, vila da Povoação97, na ilha de São Miguel. À semelhança do tecido urbano de Cabo Verde, a vila da Povoação foi inserida numa baía98 de desenho semicircular, aberta a sul, entre “rochas e terras altas” e com “duas frescas ribeiras de
96
As referências urbanas dos primeiros colonos foram as do continente. Contudo, os territórios estabeleceram uma linguagem própria dos espaços insulares, tanto no contexto topográfico, quanto histórico. Cf. Orlando Ribeiro, ob. cit., p. 45.
97
A vila da Povoação foi ocupada a partir de Quatrocentos, mais concretamente nos meados desta centúria. Trata-se do primeiro sítio onde os mareantes, capitaneados por Diogo de Silves em 1427, se estabeleceram na ilha de São Miguel. Cf. Luís Emanuel Melo Leite, Os Lugares da Povoação, Povoação, CMP, 2004, p. 19.
98
A baía onde se fixa a vila da Povoação é uma grande depressão resultante da caldeira de um vulcão, e encontra-se localizada na costa sul da ilha: “o conjunto tem uma pendente geral norte/sul, aproveitando ao máximo a insolação”. Cf. Luís Emanuel Melo Leite, ob. cit., p. 25.
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claras, doces e frias águas”99. Os dois aglomerados têm inicialmente um desenvolvimento urbano perpendicular à costa, que acompanha a linha de um vale e uma ribeira em direção a norte. Trata-se de um crescimento linear, com uma aparência retangular, que parte de uma rua estruturante, dita direita, que acaba por originar duas ruas paralelas, algumas secundárias e travessas. Verifica-se nestes povoados um forte condicionamento topográfico e hidrográfico no seu desenho urbano, gerando duas zonas: uma “baixa”, instituída na cota junto ao mar, e uma “alta”, onde a primeira detinha a ocupação comercial, e a segunda a ocupação agrícola100. É curioso constatar que, como na cidade cabo-verdiana, a vila da Povoação também sofreu ao longo da sua história, devido ao relevo bastante acidentado e à sua fixação numa cota baixa, “várias enxurradas […] provocando diversas vezes a destruição do lugar urbano”101.
As analogias são evidentes até nas reduzidas capacidades de expansão, por causa das condições geográficas, e na fraca importância que as vilas da Povoação e Ribeira Grande detinham no contexto da rede urbana portuguesa, ainda que a Ribeira Grande tenha, principalmente no decorrer do século XVI, um papel relativamente interessante a nível do comércio de escravos e de outras mercadorias, com a costa de África. Foram, mais tarde, substituídas, respetivamente, pelas cidades da Praia e de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo. Os dois núcleos populacionais continuaram com estruturas urbanas muito simples, sendo que a cidade da ilha de Santiago foi mesmo abandonada nos finais do século XVIII, como teremos oportunidade de verificar mais à frente.
Os mesmos paralelismos podem ser estabelecidos com o povoado de Machico, na Madeira. Este território carateriza-se, em termos geomorfológicos, por uma configuração em forma de “U” e por isso aberto102, ou em “forma de boca de
99
Gaspar Frutuoso, Livro Quarto das Saudades da Terra, Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1977, p.18.
100 Cf. José Manuel Fernandes, “O Funchal e o Urbanismo de Raiz Portuguesa na Atlântico. Estudo
Comparativo e de Enquadramento Histórico Estrutural” in Atas do Colóquio Internacional de História da
Madeira, vol. I, Funchal, 1986, pp. 135-136.
101 Cf. Luís Emanuel Melo Leite, ob. cit., p. 25. Através da documentação escrita, e fotografias recentes,
podemos observar na Ribeira Grande os efeitos graves provocados pelas inundações resultantes de chuvas fortes, junto a zona “baixa” do povoado.
102
Élvio Duarte Martins Sousa, Arqueologia da Cidade de Machico. A Construção do Quotidiano nos
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caranguejo com duzentos e cinquenta de largura”, como salientou Henrique de Noronha. O mesmo autor testemunha ainda que nesta “nobre vila de Machico”, que possui “um largo e fresco sítio, a quem divide uma formosa ribeira”, podem ancorar “20 navios em doze braças de fundo limpo, que pela altura da serra se faz muito abrigado dos ventos”103. Nota-se, no relato de Noronha, datado de 1772, que as razões que pesaram inicialmente no povoamento foram, tal como sucedeu na primeira urbe cabo-verdiana, um largo e um vale104, a existência de água fornecida pela ribeira que facilitava o abastecimento e a atividade agrícola, uma enseada com o seu porto, importante para os contactos comerciais com o exterior e no escoamento dos produtos e, finalmente, um espaço protegido de ventos devido às suas altas montanhas que proporcionavam, igualmente, uma defesa mais eficaz.
Do ponto de vista do desenho urbano, pode-se constatar também algumas aproximações entre estes dois povoados. Localizada na parte oriental da ilha da Madeira, com cotas inferiores a 10 metros, a vila de Machico desenvolve-se perpendicularmente à baía, ao longo da respetiva ribeira. Estamos perante uma ocupação com um traçado simples, de tipo linear, centrada numa rua Direita, hoje rua General António Teixeira de Aguiar, que percorre longitudinalmente o povoado. A rua do Ribeirinho, a rua da Amargura e a rua da Cadeia seguem paralelamente a rua Direita em direção à costa, sendo intersectadas por pequenas travessas105. Esta leitura da morfologia urbana da vila de Machico faz-nos recordar a da Ribeira Grande que ostenta igualmente uma rua estruturante, rua Direita de São Pedro, que acompanha o percurso natural da ribeira, em direção a norte, e algumas ruas paralelas a esta, nomeadamente as do Calhau e da Misericórdia, situadas junto ao porto e a oeste da ribeira, e as da Banana e da Carreira na margem este.
Pela implantação, junto à ribeira e ao longo do vale, protegida pelas encostas, a vila de Machico teve fracas possibilidades de se desenvolver em termos urbanos acabando por perder interesse, entretanto conquistado pela cidade do Funchal.
103
Henrique Henriques de Noronha, Memórias Seculares e Eclesiásticas para a Composição da História
da Diocese do Funchal na Ilha da Madeira, Transcrição de notas de Alberto Vieira, Funchal, Centro de
Estudos de História do Atlântico, 1996, p. 201.
104
Orlando Ribeiro carateriza o Vale do Machico como “o único um pouco largo que se encontra na Madeira”. Orlando Ribeiro, A Ilha da Madeira até meados do Século XX. Estudo Geográfico, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1985, p. 23.
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A Vila do Porto106, na ilha de Santa Maria, Açores, é o primeiro assentamento urbano do arquipélago. Este aglomerado que é, segundo José Manuel Fernandes, “um dos melhores exemplos de povoação linear de raiz tardo-mediaval”107 dá-nos argumentos válidos no quadro da comparação formal com a cidade da Ribeira Grande108.
Ao examinarmos o depoimento de Gaspar Frutuoso sobre a vila do Porto, apercebemo-nos dos fatores que determinaram a escolha desta urbe: o fato de ter “uma ribeira que, pela água que traz abastar para moendas, com que correr todo o ano do Nordeste ao Sudoeste, e pela concavidade e largura se chama Grande [com] frescas águas e fontes”, um “porto” e uma proteção natural que é proporcionada por “uma subida para um alto, ao nível com a terra, onde está situado a Vila da ilha de Santa Maria”109. Relativamente à topografia da vila madeirense, existem algumas diferenças com a sua contemporânea cidade cabo-verdiana, visto que ela se encontra inserida numa ladeira, sobre uma rocha110, enquanto que a cidade da Ribeira Grande, num primeiro momento, desenvolve-se a partir de uma cota baixa111. Entretanto, as semelhanças estão presentes no desenho urbano desses dois aglomerados
106 A vila do Porto foi fundada por volta dos anos 50 do século XVI, era “o verdadeiro núcleo de
vitalidade da ilha, dinamizando o intenso movimento de arroteia e povoamento que então se efetivava”. Luísa Noronha, A Ermida de Nossa Senhora dos Anjos da Ilha de Santa Maria: Contributo para a sua
História, Vila do Porto, Câmara Municipal de Vila do Porto, 1992, p. 19.
107 Fernandes vê na vila do Porto uma certa paridade com a vila medieval de Monsaraz: “a mesma rua
direita principal, partindo das portas a sul, da qual sai a travessa que, em cotovelo, se prolonga por um arruamento paralelo ao primeiro [onde] os espaços públicos mais importantes são, normalmente os largos da igreja e da câmara [e com] uma silhueta alongada que acompanha o relevo de elevação militarmente útil”. José Manuel Fernandes, Arquitetura Popular dos Açores (Coord. João Vieira), Lisboa, Ordem dos Arquitetos, 2000, pp. 36-37.
108 Este estudo comparativo entre os dois povoados, apoiou-se, devido a ausência de cartografia e
iconografia histórica sobre a vila do Porto, em documentos coevos, fotografia aéreas e mapas atuais. Tivemos por base ainda o estudo de José Manuel Fernandes, Cidades e Casas da Macaronésia, Porto, FAUP, 1996.
109
Frutuoso faz menção à existência de um porto velho “que foi o primeiro de que usaram os antigos habitadores da Vila” e de um porto novo “de que se agora servem” localizado num sítio melhor “bem assombrada que tem um poço, junto ao mar, de água doce”. Gaspar Frutuoso, Livro Terceiro das
Saudades da Terra, Ponta Delgada, ICPD, 1983, pp. 69-70. 110
Orlando Ribeira escreve que a função defensiva das cidades determinou a “escolha da maioria dos sítios urbanos” pelo que “mesmo as aglomerações desenvolvidas ao longo da praia ou da borda dos rios procuraram em lugar alto ou escarpado, um refúgio ou um apoio”. Orlando Ribeiro, “Cidade” in
Dicionário de História de Portugal, vol. II, Porto, Livraria Figueirinhas [s.d], p. 65. Pela história, procura-se
assim, justificar a fixação primária, num espaço mais elevado, na vila do Porto.
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populacionais. Pelo texto de Gaspar Frutuoso, redigido nos finais do século XVI, temos notícias da configuração urbana da vila do Porto:
“Tem esta Vila do Porto três ruas cumpridas, que correm direitas a esta ermida de Nossa senhora da Conceição e ao porto, as quais começam no adro da igreja principal. A rua do meio, muito larga e formosa e de boa casaria, faz um cotovelo, pelo qual se não vê do adro da igreja principal a ermida da Conceição que sobre o porto está […]. As outras duas ruas não são tão povoadas […] divididas estas três ruas com outras azinhagas e travessas”112.
Pelos documentos referidos conclui-se que, nos finais de Quinhentos, a Vila do Porto já apresentava uma estrutura vertical, paralela às ribeiras e perpendicular ao mar, dividida por uma rua direita com duas transversais, ligando os seus extremos o porto ao convento de São Francisco. No seu trajeto, este eixo passava pelos largos da Misericórdia e da Matriz. O mesmo desenvolvimento urbano sucedia, como já vimos, no burgo cabo-verdiano: o eixo principal ia desde o Forte do Presídio, localizado perto do ancoradouro, e direccionava-se para o interior do vale, seguindo sempre a linha de base do vale, passando pelo Hospital e igreja de Misericórdia, até ao convento e igreja dos franciscanos a norte. Outro aspeto relevante é marcado pela inacessibilidade e fraco poder defensivo que apresentavam estes dois espaços urbanizados do atlântico.
Em síntese, pode-se concluir, a partir de uma análise das caraterísticas de implantação e de crescimento das quatro estruturas urbanas estudadas, todas contemporâneas, Povoação, na ilha de São Miguel, Machico no arquipélago da Madeira, vila do Porto, na ilha de Santa Maria e Ribeira Grande, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, que elas apresentam alguns pontos comuns, relacionados com a localização e topografia, configuração urbana e aspetos históricos.
No que diz respeito à localização e à topografia, verifica-se que todos os núcleos referenciados estão inseridos em zonas costeiras, expostas a sul - aproveitando ao máximo a insolação, junto a uma baía ou enseada abrigada por altas e
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apertadas montanhas, pontos estratégicos para a defesa do território, e na confluência de uma ou mais ribeiras. A escolha recaía ainda num espaço que tivesse um bom porto natural que facilitasse ancoramento dos navios.
Do ponto de vista da configuração urbana, estes aglomerados apresentavam um desenvolvimento do tipo linear, de feição tardo-medieval, com alguma influência do continente113, fortemente limitadas pelos acidentes naturais, acima mencionados. Desta forma, estamos perante povoações que cresceram em torno de uma rua principal ou Direita114 bastante irregular descrevendo “um cotovelo”115 devido à sua grande adaptabilidade ao sítio que acompanhava a base da ribeira, perpendicularmente à costa. São ainda tecidos urbanos que têm uma implantação litoral, desempenhando uma função portuária que “busca o mar, o recesso, o estuário” na tentativa de encontrar uma boa dinâmica comercial e uma implantação com relevo acidentado e bipolar: uma zona “alta”, e, por isso, mais fácil de defender, assumindo geralmente uma vocação residencial; e uma zona “baixa”, localizada perto do porto, que desempenhava a função associada à atividade marítima e comercial116.
Sobre os aspetos históricos, as fundações estudadas tiveram poucas oportunidades de se desenvolverem e expandirem, o que é, segundo Nuno Portas, o “preço da limitação” das condições oferecidas pela topografia local ou da “insuficiência do hinterland”117. Com efeito, esses povoados costeiros que serviram de primeiro assentamento humanizado nas suas respetivas ilhas apresentavam um futuro comprometido, acabando mesmo, com exceção da vila do Porto, por serem substituídos por outros que davam mais garantias no que se refere a funções mais
113
Entre outros estudos, consultar Orlando Ribeiro, Aspetos e Problemas da Expansão Portuguesa, Lisboa, Junta de Investigação do Ultramar, 1962; Walter Rossa, “A Cidade Portuguesa” in História da
Arte Portuguesa, vol III. Lisboa, Temas e Debates, 1995, pp. 233-323; Manuel C. Teixeira e Margarida
Valla, O Urbanismo Português. Séculos XIII-XVIII, Lisboa, Portugal-Brasil, 1998.
114
Na cidade portuguesa, a rua Direita, “as vezes tortuosa” faz a ligação “direta” entre o poder político ou administrativo, com o poder religioso e é o “coração da vida urbana” e um “traço tão forte da estrutura […] que raras é a cidade do ultramar e do Brasil que o não possua também”. Orlando Ribeiro, “Cidade” in ob. cit., p. 65.
115 Gaspar Frutuoso, ob. cit., p. 70. 116
José Manuel Fernandes, ob. cit., pp. 128-129.
117
Nuno Portas, “Interrogações sobre as Especificidades das Fundações Urbanas Portuguesas” in
Estudos de Arte e História: Homenagem a Artur Nobre Gusmão, Lisboa, Vega, 1995, pp. 430-434. Para o
mesmo autor, os aglomerados urbanos foram sendo criados por colonos sem o devido acompanhamento de um arquiteto ou de um engenheiro militar do reino, o que originou um “traçado, salvo alguma exceção, com base em conhecimentos tirados da cultura urbana difusa, não erudita nem especializada”.
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abrangentes, nomeadamente comerciais, de defesa e da expansão da própria malha urbana. É curioso notar, a esse respeito, que os novos espaços selecionados desenvolveram-se, preferencialmente, contrariamente às já citadas, paralelamente à costa, como são os casos das atuais cidades do Funchal, na Madeira, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, nos Açores, o que nos leva a concluir que essas zonas teriam melhores condições de implantação no terreno. Para o caso da Praia, cidade principal de Cabo Verde, esse modelo não se cumpriu, porque foi fundada sobre um planalto e já sobre novas regras urbanas.