Para proceder à criação dos organogramas e quadros de competências, e porque não existem estudos sobre a estrutura orgânico-funcional da SCMB, foi necessário recorrer aos documentos manuscritos que se encontravam no Arquivo Histórico. É de salientar o possível desaparecimento de um Regulamento e Estatutos da SCMB de 1934 que se encontrava identificado no Inventário de 2006/2007, mas que não foi possível localizar durante o estágio curricular. Se mais terão existido é, neste momento, difícil de afirmar, seria talvez necessário um estudo profundo aos livros de acórdãos para mais esclarecimentos.
Assim, e após uma pesquisa no Arquivo Histórico, encontraram-se os seguintes documentos, por ordem cronológica:
Compromisso da Misericórdia de Lisboa107
Compromisso do Governo do Hospital da Santa e Real Casa da Mizericordia de Barcelos108
Estatuto e Regulamento do Asylo d’Invalidos da Santa e Real Casa da Mizericordia da Villa de Barcelos109
Compromisso da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia110
106
RIBEIRO, Fernanda; FERNANDES, Maria Eugénia Matos Universidade do Porto: estudo orgânico-
funcional: modelo de análise para fundamentar os conhecimentos do Sistema de Informação de Arquivo .
colab. Rute Reimão. Porto: Reitoria da Universidade, 2001
107
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Compromisso da
Misericórdia de Lisboa, 1674, Código de Referência: PT/SCMB/AH/AC/P3/C1/468
108 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Compromisso do
Governo do Hospital da Santa e Real Casa da Mizericordia de Barcelos , 1716, Código de Referência:
PT/SCMB/AH/AA/P4/C3/9
109 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Estatuto e Regulamento
do Asylo d’Invalidos da Santa e Real Casa da Mizericordia da Villa de Barcelos, 12 de Junho de 1878,
65
Regulamento para a Pharmacia da Santa e Real Casa da Mizericordia e Hospital de Barcelos111
Regulamento do Hospital da Irmandade da Santa e Real Casa de Misericordia de Barcellos112
Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos113
Regulamento do Hospital da Santa Casa da Misericórdia da Cidade de Barcelos114
Regulamento dos Serviços Técnicos Internos da Santa Casa da Misericordia de Barcelos115
Regulamento do Hospital e Asilo da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos e Direcção e Administração do Hospital116
Compromisso da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia117
Como já foi possível observar existem 4 documentos relativos à administração e gestão da SCMB, desta forma estabelecemos 4 grandes divisões temporais em termos da lógica sequencial da produção documental. Além destes 4 documentos, existem 7 complementares, relativos aos diversos estabelecimentos da instituição, que permitem observar a existência de uma acumulação de competências em diversos cargos comuns à SCMB e aos seus estabelecimentos.
110
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Compromisso da
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia , 20 de Maio de 1887, Código de Referência:
PT/SCMB/AH/AC/P2/462
111 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Regulamento para a
Pharmacia da Santa e Real Casa da Mizericordia e Hospital de Barcelos , 19 de Fevereiro de 1889,
Código de Referência: PT/SCMB/AH/AD/P6/C57/ 1254
112 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Regulamento do Hospital
da Irmandade da Santa e Real Casa de Misericordia de Barcellos, 17 de Fevereiro de 1900, Código de
Referência: PT/SCMB/AH/AA/P6/C26/91
113
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Estatutos da Santa Casa
da Misericórdia de Barcelos, 1917, Código de Referência: PT/SCMB/AH/AC/P5/C33/842
114
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Regulamento do Hospital
da Santa Casa da Misericórdia da Cidade de Barcelos, 29 de Setembro de 1933, Código de Referência:
PT/SCMB/AH/AD/P6/C57/1255
115
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Regulamento dos
Serviços Técnicos Internos da Santa Casa da Misericordia de Barcelos, [1940], Código de Referência:
PT/SCMB/AH/AD/P6/C57/1259
116 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Regulamento do Hospital
e Asilo da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos e Direcção e Administração do Hospital , 1952,
Código de Referência: PT/SCMB/AH/AD/P6/C57/ 1256
117 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARCELOS, Arquivo Histórico, Compromisso da
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia, Abril de 1981, Código de Referência: PT/SCMB/AH/AC/P4/C11/ 529
66
Estas ocorrências vieram cimentar a nossa opção de estabelecer divisões temporais e de conjugar os diversos documentos entre si de forma a criar Organogramas e Quadro de Competências o mais completos possíveis, explicaremos melhor as razões mais à frente.
Assim, a cada Organograma e Quadro de Competências, correspondente a uma divisão temporal, irão conjugar-se os artigos selecionados de um Compromisso da SCMB e dos diversos Regulamentos e Estatutos dos seus estabelecimentos, dentro dessa divisão temporal. De forma a não sobrecarregar o quadro de competências, associado a cada artigo, estará uma data que será a ligação aos documentos correspondentes.
Visto que este trabalho tem como objetivo, reconhecer os produtores de informação dentro SCMB e respetivos documentos, e por que os Compromisso, Regulamentos e Estatutos deixam transparecer uma multitude de empregados menores, como por exemplo os criados que, devido às suas funções não produziram documentação, tomou-se a opção de os apresentar nos Organogramas, não negando a sua existência, mas não os inscrevendo nos Quadro de Competências, pela razão acima descrita, mas também para não sobrecarregar os Quadros, já que não acrescentariam valor na questão da produção de informação.
5.2. O Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos: