Evaluación

Neste capítulo serão apresentados os resultados do estudo descritivo exploratório referentes aos dados escolhidos através das entrevistas e dos questionários. Nestas transcrições respeitamos inteiramente a forma de expressão dos entrevistados não efectuando nenhuma alteração ou correcção de expressão usadas pelos mesmos, por forma a não alterar o sentido da resposta fornecida.

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 126 A África é um continente caracterizado como sendo a área do globo onde se observa o maior crescimento populacional acompanhado de mudanças urbanas significativas, embora nem sempre estruturadas, pelas adversidades e problemas que encerra em si mesma, pontos nada abonatórios tais como a descredibilização dos dados etc. Luanda caracteriza-se por ser uma cidade onde existem condições de precariedade, observando-se que a maior parte da população se dedica ao comércio nos bairros periurbanos existindo grandes dificuldades em obter os títulos de ocupação de terra (Raposo & Salvador, 2007, p. 269).

A guerra civil em Angola afectou em grande escala a cidade de Luanda e provocou um desgaste nas relações sociais, nos bairros periurbanos, a desurbanização agudizou-se com os problemas de inserção dos novos habitantes, apesar de existirem movimentos para afastar a segregação, a fragmentação relativamente a bifurcação do pensamento sobre a condição urbana. Nesta era da globalização cabe aos académicos promoverem o novo pensamento sobre a urbanização sustentável e a estruturação da administração local. Nesta cidade é visível como o crescimento urbano em África está a acontecer em áreas secundárias e terciárias.

As cidades de Luanda e Benguela foram selecionadas para este estudo académico devido as suas particularidades. Duas cidades emblemáticas há séculos inquilinas do mapa- mundo como espaços geográficos, rotas de piratas e exploradores, palcos de cobiça de capitalistas, políticos gananciosos e ambiciosos.

O foco desta investigação deve-se à localização espacial destas duas cidades, Luanda capital do país Angola, uma centralidade não só política, económica, cultural «Centro das Decisões Políticas, Económicas e Administrativas» e Benguela outra centralidade, política, económica que conquistou o podium da «1ª Economia Regional angolana».

Numa análise macro económica sobre a cidade de Luanda é conveniente caracterizar morfologicamente esta urbe que há muito deixou de ser habitada pelos muxiluandas. Há séculos assumiu-se como metrópole abrindo os seus braços, constituídos pela baía do mussulo e a baía de Luanda, para acolher os mais diversos estrategas e estratégias politicas, económicas e culturais. Luanda é a província mais pequena da República de Angola, constituída por nove distritos. A abertura da economia de mercado com o distintivo neoliberal a partir dos anos 80 trouxe para a cidade uma economia de renda baseada no petróleo, diamantes, e outras formas de concentração de riqueza (Raposo & Salvador, 2007, p. 273).19

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 127 O sistema multipartidário instituído no país em 1990 não alterou em força o xadrez político, o MPLA partido no poder desde a Independência em 1975 impera a sua política de clientelismo (Raposo & Salvador, 2007, p. 274) sem dar mostras de mudança, embora nos últimos tempos se insista na desconcentração de algumas actividades públicas, administrativas e até económicas. Neste ano ensaia-se de forma fervorosa a descentralização do poder local.

Da Capitania à Vila de São Paulo de Loanda, o «burgo», elevado ao estatuto de cidade em 1662, viu ser concedido aos seus moradores, privilégios idênticos dos habitantes do Porto- Portugal, passando por várias metamorfoses, iniciando o seu povoamento costeiro, e penetrando aos poucos no interior. Durante o século XVII afirmou-se como ponto estratégico no comércio entre a África, Europa e Américas; nesta época começou um programa de restauração que durou cerca de um século alcançando o seu apogeu na administração Pombalina de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho ao edificar a Fortaleza de S. Francisco de Penedo entre outros edifícios restaurados após a destruição causada pela ocupação holandesa.

A urbanização de Luanda caracterizou-se sempre por épocas de civilização e conjunturas políticas. No século XIX a cidade era dividida em duas partes a cidade alta - local onde se encontrava sediadas as representações militares, o clero, as autoridades civis, e a cidade baixa - com muita actividade comercial, organizada em largos, praças e terreiros.

Raposo & Salvador (2007) num dos seus trabalhos de campo compararam Luanda a outra cidade Luso-africana tecendo algumas considerações pertinentes que os estudiosos destas questões deverão reter, colaborando para um estudo que apresente soluções na área do urbanismo, política, social e cultural.

Luanda é referida por Bettencourt (2010) como uma cidade de contrastes. A migração rural para a capital angolana iniciou-se na década 60 com a explosão fabril da construção civil e o frenético desenvolvimento que a cidade teve trouxe muita gente proveniente do interior do país, estas fixaram residência na área limite da cidade e construíram os chamados muceques como do Sambizanga, Mota, Lixeira, Marçal, Rangel, Adriano Moreira e Cazenga que alojaram a população proveniente da área rural.

Em Luanda concentrava-se a maior parte da indústria de Angola. Uma das mais importantes foi a Petrangol, hoje refinaria de Luanda, que garantia a auto-suficiência do país em relação ao petróleo e seus derivados. O Porto de Luanda abriu a sua actividade comercial para o exterior em 1844 (Bettencourt, 2010), tendo um papel preponderante não só no

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 128 escoamento dos produtos vindos do interior, mas também no embarque de milhares de escravos para o trabalho nas plantações do Brasil e em outros pontos da América do Norte. O porto de Luanda foi um dos mais importantes do continente africano, atingindo o seu auge quando exportou e escoou os produtos produzidos no país, nomeadamente o café. A intensa actividade portuária fez de Luanda um ponto de encontro de «raças e culturas» e, apesar de a guerra civil iniciada no ano de 1975 ter afectado a sua operacionalidade. Com a paz vai-se reerguendo a actividade comercial. Cidade opulenta, Luanda construiu a sua economia durante os séculos XVII e XVIII a partir do tráfico negreiro e da exploração do marfim, a edificação do caminho de ferro de Luanda até a província de Malange, construído em 1909 permitiu diversificar a actividade para outras áreas e contribuiu muito para o desenvolvimento da província.

A cidade de Luanda há muito caracterizada pela degradação das suas infraestruturas por efeito da guerra civil prolongada, que viveu, é gerida por um governo administrativamente centralizado, associado a medidas autoritárias fundamentalmente no que toca a ocupação de terras na periferia e sua titularidade, (Raposo & Salvador, 2007, p. 242 e 250), esta particularidade tem algumas implicações na execução de um trabalho aprofundado sobre o conhecer a região.

Os dois académicos descrevem os grandes desequilíbrios existentes nos centros urbanos em relação a periferia, inclusive no interior dos mesmos onde se nota a falta de infraestruturas nos bairros - muceques, sem equipamentos sociais condignos. A precaridade urbana e suburbana que se casa com alguns arranha-céus novos e modernos, requer dos luandenses uma forma própria de viver. A urbe é pulverizada de vendedores ambulantes que no trânsito caótico, condicionado por longas filas, tentam a sua sorte, retirar algum rendimento para a sua subsistência, importunam não só os condutores (Raposo & Salvador, 2007, p. 248), como os transeuntes.

Com uma arquitetura desordenada e não planeada, a cidade de Luanda tem vindo a crescer fundamentalmente nas áreas suburbanas periféricas onde as habitações insalubres, sem latrinas, convivem como cogumelos com urbanizações, fruto das migrações que a guerra provocou, da falta de infraestruturas, pouca higiene pela má formação da população residente que ignora alguns requisitos como viver na cidade, a escassez do rendimento das mesmas para fazer face a vida citadina são o handicap para o convívio salutar. A população de Luanda é maioritariamente jovem, sem emprego, grande parte dela vive do trabalho informal e deste

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 129 rendimento apenas extrai um pouco para comer, vivendo na miséria. Grande parte da população desta cidade dedica-se ao comércio de revenda de produtos adquiridos em armazéns de produtos vindos da Ásia.

O governo da cidade debate-se com a insalubridade reinante fruto de alguma desresponsabilização enraizada nas estruturas administrativas locais como as Administrações municipais sendo estas falhas visíveis nas ruas com «lagoas» formadas pelas águas paradas das descargas pluviométricas, que no tempo quente assolam a cidade deixando-a inundada tornando as vias de comunicação que ligam a parte urbana a periferia intransitáveis, originando assim grande quantidade de mosquitos, e concomitantemente muitas doenças, tais como a diarreica e malária.

A par de todos os problemas que vive Luanda, a cidade de Paulo Dias de Novaes, tem uma população cheia de esperança, característica típica de quem viveu uma guerra civil, tendo as dificuldades trazido novos actores não-governamentais na configuração da urbe, como as congregações religiosas e as ONG, que também fazem parte do desenvolvimento urbano (Raposo & Salvador, 2007, p. 275), implementando organizações comunitárias. Contudo, o governo empreende esforços no sentido de mudar a organização da cidade, criando novas centralidades como a do Talatona a sul de Luanda com infraestruturas novas, a nova cidade do Kilamba no Golfe, implementa a diversificação de infraestruturas e serviços sociais, reforça e cria onde não existe serviços sociais, instituições públicas e apela a parceria publico privadas.

A instituição da soberania nacional à 11 de Novembro de 1975, foi marcada pela retirada dos técnicos e pessoal especializado do território, a sua maioria de descendência europeia por razões históricas, tendo o novo país Angola e a sua capital necessidade de recorrer a força de trabalho expatriada através de acordos de cooperação com países amigos, para dar continuidade a economia herdada do colonialismo e afirmar-se no Estado das Nações, respondendo as expectativas dos angolanos de liberdade política, económica e cultural.

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 130 Para transmitir de forma analítica os dados recolhidos no trabalho de investigação, a cada interlocutor foi lhes atribuído um código para permitir o anonimato. Das 10 entrevistas realizadas apenas foram transcritas 8, devido as más condições de aúdio apresentadas em dois dos casos. Estabeleceram-se para este estudo cinco dimensões de análise conforme abaixo se apresentam:

 Luanda como Centralidade Política e Económica Angolana;  Cooperação e cidadania;

 Cidade e Cidadania;

 Descentralização da Políticas Públicas e cidadania;  Cidadania africana;

Na abordagem para mesuração do estado das categorias pré definidas estabeleceu-se um ambiente informal e descontraído permitindo flexibilizar o conteúdo da conversa de acordo com o discernimento do interlocutor, e a sua pré disposição em participar e fornecer os dados para o trabalho, assim inicou-se pelos respondentes que falaram de Luanda:

No que diz respeito às questões colocadas sobre Luanda como Centralidade Política e Económica o respondente AA, Luanda é uma cidade macrocefala, que por razões óbvias atingiu algumas disfunções. A cidade agrega um papel muito forte. Preferíamos uma cidade

capital com menos confusão, mais suave.

Luanda apresenta uma carga emocional muito grande para os dirigentes, assim na opinião deste respondente é preciso que se retire algum peso que atrasa o desenvolvimento da cidade. A descaracterização da capital ocorreu devido a migração de pessoas vindas do interior que fugiram a guerra civil, trouxeram os seus hábitos e comportamentos nada adequados a dimensão da cidade capital, contudo continua a ser uma plataforma a nível de África embora sem a mesma pujança de há 37 anos. Pelo seu gigantismo o entrevistado adiantou “preferíamos uma capital desprovida de tanta confusão”, onde a própria máquina administrativa da cidade respondesse melhor às exigências dos cidadãos. Alertou ainda para o facto das análises baseadas em tempos remotos da capital colonial devem merecer um enquadramento político diferente, contudo a capital angolana continua a ser uma rota de passagem para o resto de

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 131 África por razões diferentes das anteriores, cumprindo o seu papel num desenho de integração económica. Para o respondente AA, Luanda já não é dos Luandenses, é constituída por um mosaico de pessoas vindas de outros pontos por imposição da guerra, a procura de segurança e garantia de subsistência. Luanda é uma cidade informal, uma das poucas cidades do mundo em que no trânsito todas as horas são de ponta e isso deve-se à informalidade da vida da cidade. Na opinião dos respondentes AB e AE Luanda é uma cidade cosmopolita, e nos últimos anos

cresceu desmesuradamente como fruto da guerra civil vivida no país. Para o respondente AB estas a par de outras constituíram as razões pelas quais a cidadania fora mitigada com o clima de insegurança vivido naquela época em que se instaurou um recolher obrigatório, jovens foram empurrados obrigatoriamente no exercício militar através de rusgas nas cidades, nos estabelecimentos escolares etc., retirando aos cidadãos a participação política nos assuntos da nação com excepção de algumas actividades programadas pelo partido no poder, embora houvessem organizações políticas da oposição que efectuavam actividades de manifestações em forma restrita de 1975 até ao ano de 1993.Como Centro de Decisão Político Administrativa

onde o poder se projecta para o interior do país incluindo a política externa do país, regista uma

promiscuidade transversal do governo quanto a Gestão da cidade de Luanda, talvez por ser a capital do país os dirigentes tenham a necessidade em fazer sempre melhor. Luanda concentra

todos os dirigentes públicos e privados e isso dá-lhe um cunho diferente face as restantes cidades angolanas. Entretanto AB considera que certas atitudes do governo central retiram aos gestores locais a capacidade de tomar decisões por si. O governo da província envida esforços para a cidade voltar a ser uma das capitais de África em que o turismo também aporte nela como há 37 anos quando serviu de passagem de paquetes marítimos e outras caravanas de turistas, mercadores e outros. O período fustigado pela guerra levou imagens de Luanda através dos mídias pouco abonatórias e é preciso trabalhar-se no sentido de mudança, a segurança e a estabilidade política e administrativa e económica deve merecer a preocupação não só do governo da cidade, mas também de todos os cidadãos. A estruturação da marginal da cidade e da zona Sul da mesma fazem parte do esforço para recuperar a actividade turística do território conferindo-a um cartão postal. A construção das novas centralidades como do Kilamba, Cacuaco e de Viana e a recuperação da parte velha da cidade, proporcionarão mais postos de trabalho aos cidadãos e mais glamour á capital. A indústria e os trabalhos de restauração da hotelaria permitiram recuperar o turismo e torná-la numa paragem obrigatória do turismo que

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 132 se movimenta do norte para o Sul de África e vice e versa. O respondente AB na sua abordagem traçou aspectos que se prendem com o pelouro que dirige a nível da província as estratégias que estão em carteira para ultrapassar o desnível que sempre existiu na capital entre o casco urbano e os subúrbios. A cidade vive um período de organização administrativa como ensaio para a instituição das Autarquias locais. A parte urbana, Luanda, Ingombota, Rangel, Sambizanga, Maianga, fazem parte do município de Luanda e são designados por «Distritos», foram desanexados da área rural, Icolo e Bengo, Kissama, a nova centralidade de Belas, Cacuaco, Viana, da província de Luanda. Entretanto esta nova divisão administrativa especial da província é apenas um mero exercício para facilitar a gestão não fazendo vínculo jurídico porquanto não consta na constituição do país.

Ao dissertar sobre Luanda, o respondente AC explicou que o território sempre foi um Centro de Decisão desde a época do reino dos Ngolas. Com a entrada dos portugueses serviu de acampamento militar e não de capital da possessão e paulatinamente se tornou um centro de decisão. Para o AC ela tem uma maior atenção dos dirigentes em relação as outras cidades do país como qualquer outra capital no mundo o requereria. Recordou que Luanda já fora conhecida como a Suíça de África sendo que, a guerra e o êxodo rural roubaram-lhe este protagonismo. A cidade fora construída para albergar 500,000 habitantes e atualmente conta com aproximadamente 7.000.000 de moradores. Considerou que o governo tem vindo a fazer um esforço para tornar a cidade agradável com mudanças qualificativas na gestão e requalificação dos muceques. A criação das novas centralidades poderá tornar Luanda nos próximos tempos numa nova capital de África.

Na abordagem sobre esta categoria o respondente AD e AE traçaram uma panorâmica sobre o assunto adiantando que a atenção exagerada que a capital angolana tem da parte dos decisores políticos e públicos ser um problema do continente ligado ao estádio de desenvolvimento, entretanto a situação tem vindo a mudar paulatinamente e já se divide mais o foco com outras cidades angolanas. Segundo os respondentes AD e AF, a cidade de Luanda tem vindo a ser restruturada para recuperar o seu estatuto e voltar a ser a rota para o resto do mundo, a grande preocupação dos gestores e líderes prende-se na recuperação da cidade fundamentalmente na educação, com grandes investimentos em infraestruturas para criar harmonia entre o ambiente e as comunidades. A par deste empreendedorismo aprazível uma atenção particular é dedicada a formação dos recursos humanos.

Rita António Neto - Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais | 133 O respondente AE ao analisar a atenção que a cidade capital tem vindo a merecer dos dirigentes centrais opinou que a partir do ano de 2002 esta atitude tem vindo a mudar repartindo com outras províncias. O território que já era uma das cidades de referência em África, a entrada dos movimentos de libertação após o 25 de Abril de 1974 seguido da independência nacional a 11 de Novembro de 1975, viu o seu desenvolvimento interrompido, de país exportador de açúcar, café, madeira, banana, peixe seco etc., repentinamente tudo parou, o desenvolvimento económico foi interrompido por uma guerra, os quadros séniores angolanos e não só abandonaram o país. O governo implantado acelerou a formação de quadros, na visão do respondente AE nos anos 80 a economia angolana deu mostras de recuperação, contudo houve um recrudescimento da guerra civil nos anos 90 e só no ano de 2002 a situação económica de frágil começou a erguer-se, recuperando o parque industrial e as vias de comunicação. As novas obras que se erguem na capital fizeram que hoje fosse uma cidade cinco vezes maior do que era segundo o respondente AE.

Luanda é o produto da vida massiva das pessoas do interior a procura de segurança. Deste acto migratório vieram pessoas de variadas culturas, hábitos, forma de estar etc. segundo o

respondente AF, que se foram fixando criando de forma exponencial este espaço territorial que é hoje. Continuando Luanda morfologicamente possui três características diferentes; Luanda baixa, compreendendo a área que sai da cidade alta até a rua Senado da Câmara, constituindo esta o casco urbano, devidamente estruturado, seguindo-se da Senado da Câmara até à FILDA - Feira Internacional de Luanda, compreende uma área territorial também estruturada mas nunca concluída no ponto de vista de infraestruturas, com poucos equipamentos, resume-se a um espaço que necessita de remodelação infraestrutural para complementar a sua urbanização como elementos únicos de uma cidade, 70% porcento da população de Luanda vive na terceira e última parte da cidade onde não existem infraestruturas e ausência de serviços básicos, e isto exige uma reflexão muito séria do governo e de outras entidades que detêm a autoridade sobre a capital, entretanto a diversidade de Luanda, do ponto de vista morfológico exige uma requalificação das áreas degradadas ligando os bairros que funcionam de forma isolada. Analisou também as valências que a capital virá a ter no facto de no ponto de vista estratégico situar-se numa região geopolítica favorável pertencendo a SADC todo o empenho para a sua revitalização terá de ser célere, para manter uma ligação peculiar com os outros países de forma natural.

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