Etude théorique

A discussão sobre o papel dos sindicatos na luta de classes encontra base sólida dentro da literatura marxista, desde seus fundadores Marx e Engels. Este, na obra A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845), já explicitava “os fundamentos históricos da concepção marxista sobre os sindicatos” (AGUENA, 2008, p. 11). A Inglaterra, na primeira metade do século XIX, diante da expansão capitalista e de suas consequências sociais para o proletariado, experimentou a efervescência do movimento sindical, sobretudo após 1824 (AGUENA, 2008). Naquele ano, o Parlamento inglês aprovou uma lei17 que anulou as disposições anteriores que proibiam os operários de “associar-se para a defesa de seus interesses. Os operários conquistaram assim um direito que, até esta data, era um privilégio reservado à aristocracia e à burguesia: a liberdade de associação” (ENGELS, 2010, p. 249). Com isso, as associações secretas de operários ingleses puderam sair da clandestinidade, se expandir e se fortalecer. Engels (2010, p. 250) observou que “em todos os ramos de trabalho constituíram- se organizações semelhantes (trade unions)18, com o objetivo

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Na França, um dos primeiros governos provenientes da Revolução Francesa formulou, em 1791, um decreto conhecido como Lei Le Chapelier, que, “em nome do liberalismo, da liberdade de contratação econômica”, também proibia a formação de sindicatos (COUTINHO, 2008, p. 76). A intenção desses governos já era frear qualquer organização e luta da classe trabalhadora e, assim, garantir o avanço da economia burguesa.

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Nesta obra, Engels (2010) utiliza correntemente o termo associações para se referir às organizações (trade unions) criadas pelos trabalhadores para defender seus interesses. Em nosso trabalho, optamos por utilizar a designação sindicatos ou organizações sindicais.

declarado de proteger o operário contra a tirania e o descaso da burguesia”.

Os sindicatos, portanto, são fundados pelos trabalhadores visando a atender uma série de finalidades, relacionadas, sobretudo ao salário, conforme descreve Engels (2010, p. 250):

Eram suas finalidades fixar o salário, negociar en masse [coletivamente], como força, com os patrões, regular os salários em relação aos lucros patronais, aumentá-los no momento propício e mantê-los em todas as partes no mesmo nível para cada ramo de trabalho [...]. Ademais, outras finalidades eram: manter o nível de procura do trabalho, limitando o emprego de aprendizes e, assim, impedir também a redução dos salários; combater, no limite do possível, os estratagemas patronais utilizados para reduzir salários mediante a utilização de novas máquinas e instrumentos de trabalho etc.; e, enfim, ajudar financeiramente os operários desempregados.

Entre os meios legais empregados pelos sindicatos para atingir essas finalidades está a greve, compreendida como a suspensão parcial ou geral do trabalho (ENGELS, 2010). O autor nota que a Inglaterra vivenciava, nos anos de 1840, um período de greves, cuja frequência, até diária, pelos mais diversos motivos, evidenciava a extensão da “guerra social” que assolava os trabalhadores (ENGELS, 2010, p. 258). Analisando o sentido destas ações, comenta:

Essas greves são em geral pequenas escaramuças de vanguarda e, às vezes, combates mais importantes; não solucionam nada definitivamente, mas são a prova mais segura de que se aproxima o confronto decisivo entre o proletariado e a burguesia. Elas são a escola de guerra na qual os operários se preparam para a grande batalha, agora inevitável; são os pronunciamentos das distintas categorias de operários, consagrando sua adesão ao grande movimento proletário. [...] E as greves, como escola de guerra, têm uma eficácia insuperável (ENGELS, 2010, p. 258).

Por promoverem a unidade de classe entre os trabalhadores e por prepará-los para a luta política, as greves são chamadas por Engels (2010) de “escola de guerra”. Nessa escola, os trabalhadores “aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos [governo e burguesia], pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores [...] do jugo do capital” (LÊNIN, 1979a, p. 49-50). Todavia, o autor alerta que a greve, como “escola de guerra”, “ainda não é a própria guerra” (LÊNIN, 1979a, p. 50); que os trabalhadores não podem se limitar a este meio de luta, mesmo que ele alcance grande difusão e conduza a melhorias na situação de sua classe.

Lênin corrobora o pensamento de Engels sobre as greves como “escola de guerra”. Num texto escrito em 1899 e publicado em 1924, intitulado Sobre as greves19 (LÊNIN, 1979a), o autor analisa, entre outros aspectos, o significado das greves. Observa que este fenômeno é próprio do capitalismo que leva necessariamente a uma luta constante entre operários e patrões: enquanto os primeiros tentam vender sua força de trabalho pelo maior salário, os últimos pretendem contratá-los pelo menor (LÊNIN, 1979a). Nesse contexto, “é impossível para o operário lutar sozinho contra o patrão” (LÊNIN, 1979a, p. 44), uma vez que, à sua exigência por aumento de salário ou contra a redução do mesmo, o patrão responde com a ameaça de demissão. Isolado, portanto, o trabalhador percebe que “é absolutamente impotente e vive sob a ameaça de perecer sob o jugo do capital” (LÊNIN, 1979a, p. 45). Os trabalhadores apreendem, então, que só podem defender as suas reivindicações – aumento ou manutenção de salários – e opor resistência aos patrões “se estiverem unidos, quer declarando-se em greve, quer ameaçando com a greve” (LÊNIN, 1979a, p. 46).

A greve, no entanto, não representa apenas uma luta em torno do salário. Ela também significa “o começo da luta da

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Segundo Aguena (2008), trata-se de um escrito que sintetiza tudo o que o marxismo acumulou até 1899 sobre o tema. Este texto baseia-se, entre outros, na obra de Engels (2010). Lênin havia observado na Rússia, em fins do século XIX, que as greves operárias estavam acontecendo com extraordinária frequência, acompanhando o desenvolvimento da grande produção fabril – fenômeno próprio do capitalismo.

classe operária contra esta estrutura da sociedade”, contra o domínio da burguesia (LÊNIN, 1979a, p. 46). Ao mesmo tempo em que é dirigida para melhorar a situação salarial de uma parcela de trabalhadores, seja de uma fábrica ou de uma categoria, ou mesmo de sua totalidade, a greve é pensada e conduzida visando a ampliar a solidariedade de classe e a união entre os trabalhadores. As greves lembram os trabalhadores de que eles não estão sozinhos. Se, isoladamente, o trabalhador “arrasta em silêncio sua carga, não reclama ao patrão, não reflete sobre sua situação” (LÊNIN, 1979a, p. 47), coletivamente, na greve, ele

[...] proclama em voz alta suas reivindicações, lembra aos patrões todos os atropelos de que tem sido vítima, proclama seus direitos, não pensa apenas em si ou no seu salário, mas pensa também em todos os seus companheiros, que abandonaram o trabalho junto com ele e que defendem a causa operária sem medo das provações.

[...].

Toda greve infunde vigorosamente nos operários a idéia do socialismo: a idéia da luta de toda a classe operária por sua emancipação do jugo do capital [...]. A greve ensina os operários a compreenderem onde repousa a força dos patrões e onde a dos operários, ensina a pensarem não só em seu patrão e em seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrões, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária (LÊNIN, 1979a, p. 47-48).

A greve não é o único meio de luta da classe trabalhadora por sua emancipação. Ela é “apenas um dos meios de luta, uma das formas do movimento operário” (LÊNIN, 1979a, p. 51). Assim, não basta deflagrar “greve geral em todo o país para poder conseguir dos capitalistas e do governo tudo que queiram” (LÊNIN, 1979a, p. 50). Para Lênin (1979a, p. 51), tal conquista, inicializada com as greves, só pode ser efetivada pelo partido operário socialista, “através da difusão entre os operários das justas idéias sobre o governo e sobre a causa operária”.

Se a greve exerce grande influência moral sobre os trabalhadores, contagiando-os para a adesão à causa operária,

sua eficácia é comprometida pela não participação de parcela dos trabalhadores nas organizações que promovem as greves, ou seja, os sindicatos (ENGELS, 2010). Além disso, outra parte dos trabalhadores se afasta dessas organizações, seduzida pelas vantagens provisórias oferecidas pela burguesia (ENGELS, 2010). Por outro lado, a necessidade, como a fome, por exemplo, obriga os operários a se submeterem ao jugo da burguesia, o que também compromete a eficácia da greve (ENGELS, 2010). Desse modo, mesmo que sejam poucos os trabalhadores a retornar ao trabalho e a aceitá-lo “sob quaisquer condições”, isso é suficiente para anular a força do sindicato (ENGELS, 2010). Por isso, qualquer redução salarial, que piore as condições de vida dos trabalhadores, deve ser evitada pelos sindicatos, pois leva a que “a maior parte das greves termine mal para os operários” (ENGELS, 2010, p. 252).

Diante da constatação de que a greve é um meio extremamente limitado de luta - Engels (2010, p. 251) afirma que “a história dessas associações é a história de uma longa série de derrotas dos trabalhadores, interrompida por algumas vitórias esporádicas” -, o autor questiona e analisa as razões que ainda levam os trabalhadores a promovê-la:

Simplesmente porque devem protestar contra a redução do salário e mesmo contra a necessidade de uma tal redução; devem expressar claramente que, como homens, não podem adaptar-se às circunstâncias, mas, ao contrário, as circunstâncias devem adaptar-se a eles, os homens – porque sua omissão equivaleria à aceitação dessas condições de vida, ao reconhecimento do direito de a burguesia explorá-los [...]. [...] o protesto concreto [...] mantém em certos limites a avidez da burguesia e estimula a oposição dos operários contra a onipotência social e política da classe proprietária, ao mesmo tempo em que leva os trabalhadores a compreender que, para destruir o poder da burguesia, é preciso algo mais que associações operárias e greves (ENGELS, 2010, p. 252-253).

Assim, se os sindicatos e suas ações de luta são fundamentais para tentar barrar defensivamente os abusos do

capital, são insuficientes para destruir o seu poder de abuso. A ação concreta da greve revela aos trabalhadores o alcance estreito de seus resultados no sistema de trabalho assalariado e a necessidade de ampliar a luta para além daquela desenvolvida no cerne dos sindicatos, se o objetivo é destruir esse sistema (ENGELS, 2010).

De outro modo, os limites da luta sindical podem ser verificados no desempenho dos sindicatos em suas ações contra pequenas e grandes causas, como analisa Engels (2010, p. 251- 252):

É natural que todos esses esforços [dos sindicatos] não possam mudar a lei econômica segundo a qual o salário, no mercado de trabalho, é regulado [determinado] pela relação entre a demanda e a oferta. As associações são impotentes diante de todas as grandes causas que operam sobre essa relação: durante uma crise comercial, a própria associação deve reduzir o salário que exige ou desagregar-se; e, no caso de um crescimento importante da demanda de trabalho, não pode fixar um salário mais alto que aquele determinado pela concorrência entre os capitalistas. No entanto, no que tange a causas de menor magnitude, sua ação é eficaz [...]. Além disso, após uma crise, as associações frequentemente impõem um aumento de salário que, sem a sua intervenção, tardaria mais a efetivar-se: se o industrial resiste a aumentar os salários [...], agora são os próprios operários que o pressionam quando o mercado de trabalho lhes é favorável – e, nessas condições, podem obrigá-lo a um aumento mediante uma greve.

Apesar dos limites apontados por Engels, o autor (2010, p. 253) reconhece que os sindicatos e suas greves são importantes porque “representam a primeira tentativa operária para suprimir a concorrência” – concorrência/divisão que a burguesia estimula entre os operários porque é o pilar de sustentação de seu poder. Na visão do autor, “as associações, ainda que de modo unilateral e limitado, confrontam-se diretamente com a concorrência, o nervo vital da ordem social vigente, e por isso constituem uma grave ameaça a essa ordem” (ENGELS, 2010, p. 253). O autor

apresenta uma passagem significativa sobre a concorrência e seus resultados para os trabalhadores; quando, para a satisfação de suas necessidades básicas, o outro se torna meramente um obstáculo a ser eliminado:

A concorrência é a expressão mais completa da guerra de todos contra todos que impera na moderna sociedade burguesa. Essa guerra, uma guerra pela vida, pela existência, por tudo e que, em caso de necessidade, pode ser uma guerra de morte, não se trava apenas entre as diferentes classes da sociedade, mas também entre os diferentes membros dessas classes: cada um constitui um obstáculo para o outro e, por isso, todos procuram eliminar quem quer que se lhes cruze o caminho e tente disputar seu lugar. Os operários concorrem entre si tal como os burgueses [...]. Essa concorrência entre os trabalhadores, no entanto, é o que existe de pior nas atuais condições de vida do proletariado: constitui a arma mais eficiente da burguesia em sua luta contra ele. Daí os esforços do proletariado para suprimir tal concorrência por meio da associação e daí o furor da burguesia contra essas associações e seu grande júbilo a cada derrota que consegue impor-lhes [...]. Essa concorrência entre os operários tem apenas um limite: nenhum deles se dispõe a trabalhar por menos que o necessário para sua subsistência; se deve morrer de fome, não morrerá trabalhando (ENGELS, 2010, p. 117- 118).

Conforme Engels (2008), os operários percebem cada vez mais que a concorrência entre si os afeta e, também, que a própria concorrência entre os capitalistas os pressiona. Compreendem, assim, que é necessário abolir a concorrência em geral. Além do mais, os sindicatos alimentam o ódio dos trabalhadores em relação à classe burguesa, o que os leva a cometer atos individuais, como ataques contra fura-greves e incêndios a fábricas (ENGELS, 2008). A classe burguesa, por sua vez, reage contra os sindicatos “com extrema violência” e procura “incessantemente demonstrar aos operários a sua inutilidade” (ENGELS, 2010, p. 256). No combate a estas

organizações, a burguesia aproveita todas as ocasiões “para destilar sua ira contra elas” (ENGELS, 2010, p. 258). Diz que os sindicatos são negativamente influenciados:

Esses sábios burgueses agem exatamente como certos governos e atribuem todos os movimentos que não compreendem à influência de agitadores mal-intencionados, de maus elementos, de demagogos, de desordeiros e de jovens; sustentam que os funcionários pagos das associações têm interesse em fazer agitação porque vivem disso – como se a burguesia não tivesse tornado necessário seu pagamento, na medida em que não lhes dá emprego! (ENGELS, 2010, p. 258). Os trabalhadores sabem que os sindicatos obstacularizam o desejo constante de seus patrões, qual seja: a redução dos salários (ENGELS, 2010). Ao possibilitar que eles lutem unificadamente, “como uma força de conjunto” (AGUENA, 2008, p. 11), contra a redução dos salários ao mínimo, os sindicatos oferecem aos trabalhadores sua “primeira educação de classe” (AGUENA, 2008, p. 11). Com isso, dão o pontapé inicial para a “transformação da classe trabalhadora numa força social independente” (AGUENA, 2008, p. 12). Entretanto, Aguena (2008) nota que Engels identifica sérios limites na atuação dos sindicatos, sobretudo quando as crises da economia capitalista, ao suscitarem o fechamento de fábricas, a geração de desemprego e pressões pela redução dos salários, diminuem a eficácia de suas ações. Por isso, apesar de assimilar as lutas sindicais como instrumentos indispensáveis e obrigatórios na luta política da classe trabalhadora por sua emancipação, Engels conclui, em última instância, que elas terminam sendo “lutas defensivas que não consegu[e]m mudar a condição geral da exploração capitalista” – para o que é necessário realizar a “luta política” (AGUENA, 2008, p. 12).

Aguena (2008) ressalva que Marx compartilha as ideias de Engels. Para ambos, portanto, a luta travada pelos sindicatos possibilita à classe trabalhadora começar a “se constituir como classe independente” (AGUENA, 2008, p. 13). Como Engels, por outro lado, Marx reconhece que a luta econômica promovida pelos sindicatos apresenta limitações, não podendo ser confundida com a luta política. Alerta que os trabalhadores não

podem cair na armadilha de superestimar aquela luta, que se dirige “contra os efeitos e não contra as causas que levavam à queda dos salários, ou melhor, o próprio sistema de exploração capitalista baseado na busca do lucro” (AGUENA, 2008, p. 13). Então, observa Marx,

[...] a classe operária não deve exagerar a seus próprios olhos o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos; que logra conter o movimento descendente, mas não fazê-lo mudar de direção; que aplica paliativos, mas não cura a enfermidade. Não deve, portanto, deixar-se absorver exclusivamente por essas inevitáveis lutas de guerrilhas, provocadas continuamente pelos abusos incessantes do capital ou pelas flutuações do mercado (MARX, 1978, p. 98-99).

Além disso, as conquistas oriundas dessas lutas são provisórias, já que

[...] o capital logo trataria de impor novas perdas, o que exigiria novas lutas. Assim, as lutas da classe operária, se ficassem restritas à lógica da melhoria do sistema assalariado [...] se encontrariam presas num círculo vicioso (AGUENA, 2008, p. 14).

Aguena (2008, p. 21) também destaca que Lênin, ao analisar as greves pós-1890 na Rússia, observou que elas caminharam para o “economicismo” ou “sindicalismo”, quer dizer, produziram “uma superestimação da luta econômica e um desprezo pela construção de uma organização revolucionária”. Com isso, a própria importância “da luta pelo desenvolvimento da consciência socialista” foi desprezada (AGUENA, 2008, p. 21). Para Lênin (2008), essa consciência não é engendrada no seio da luta econômica, mas no âmbito da luta política entre as classes sociais:

A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é, do exterior da luta econômica, do exterior da esfera

das relações entre operários e patrões. O único domínio onde se poderá extrair esses conhecimentos é o das relações de todas as classes e categorias da população com o Estado e o governo, o domínio das relações de todas as classes entre si (LÊNIN, 2008, p. 118).

Em Salário, preço e lucro (1865), Marx (1978, p. 99) defende que os trabalhadores devem substituir, em sua bandeira, o lema conservador “Um salário justo para uma jornada de trabalho justa!” pelo lema revolucionário “Abolição do sistema de trabalho assalariado!”. Segundo Aguena (2008, p. 14), tal substituição não implica “desprezar ou subestimar a importância da luta econômica, mas alertar que seria um erro fazer dela um fim em si mesmo” – erro que, segundo Marx (1978), cometem os sindicatos. O autor reconhece-os “como centro de resistência contra as usurpações do capital”, mas reforça que os mesmos também devem empregar “suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado” (MARX, 1978, p. 99). Nesse sentido, é preciso ir além da luta econômica, ou seja, efetivar “uma luta política externa à mera relação salarial; mais precisamente, uma luta política revolucionária” (AGUENA, 2008, p. 14).

Em A ideologia alemã (1846), Marx e Engels indicam que as conquistas oriundas da luta econômica, empreendida pela classe trabalhadora contra o capital, são uma condição essencial da luta política na medida em que “o primeiro pressuposto de toda história humana é naturalmente a existência de indivíduos humanos vivos” (MARX; ENGELS, 1987, p. 27). Quer dizer, “o homem precisa, em primeiro lugar, comer, beber, ter um teto e vestir-se antes de poder fazer política” (ENGELS, s/d, p. 351). Na sociedade capitalista, este pressuposto “é” satisfeito, no caso da classe trabalhadora, quando seus membros vendem sua força de trabalho no mercado em troca de um salário (MARX, 1978). Esta venda “garante” ao trabalhador sustentar-se e reproduzir-se, mesmo que apenas fisicamente. Segundo Marx (1978, p. 81),

Para poder crescer e manter-se, um homem precisa consumir uma determinada quantidade de meios de subsistência, o homem, como a máquina, se gasta e tem que ser substituído por outro

homem. Além da soma de artigos de primeira necessidade exigidos para o seu próprio sustento, ele precisa de outra quantidade dos mesmos artigos para criar determinado número de filhos, que hão de substituí-lo no mercado de trabalho e perpetuar a raça dos trabalhadores. Ademais, tem que gastar outra soma de valores no desenvolvimento de sua força de trabalho e na aquisição de uma certa habilidade (MARX, 1978, p. 81).

Para adquirir os meios de subsistência necessários à sua manutenção, o capitalista confere ao trabalhador, depois da venda de sua força de trabalho, um salário, que supostamente expressa, em dinheiro, o valor dessa força (MARX, 1978). Este valor é determinado pelo valor daqueles meios de subsistência necessários para o trabalhador produzir e reproduzir sua força de trabalho (MARX, 1978). Entretanto, durante uma jornada de trabalho, o trabalhador dispende muito mais força do que aquela que o capitalista lhe paga, isto é, aquilo que lhe foi pago na forma de salário não corresponde ao trabalho que efetivamente realizou (MARX, 1978). De acordo com o autor,

A quantidade de trabalho que serve de limite ao valor da força de trabalho do operário não se limita de modo algum a quantidade de trabalho que sua força de trabalho pode executar [...]. E, como vendeu sua força de trabalho ao capitalista,