Aqui estou, mais um dia. Sob o olhar sanguinário do vigia. Você não sabe como é caminhar com a cabeça na mira de
uma HK. Metralhadora alemã ou de Israel. Estraçalha ladrão que nem papel. Na muralha, em pé, mais um cidadão José. Servindo o Estado, um PM bom. (...)
Os dias são iguais. Acendo um cigarro, vejo o dia passar. Mato o tempo pra ele não me matar. (...)
O relógio da cadeia anda em câmera lenta Diário de um Detento, Racionais MC’s.
A rotina diária dos reclusos tem início no princípio da manhã, quando eles recebem a primeira refeição do dia, entregue pelos “pagadores254”. Às sete horas da manhã, os agentes penitenciários costumavam se dirigir a esses pavilhões para fazer a conferência dos apenados e abrir as celas, liberando o acesso dos internos ao pátio. Entretanto, devido à onda de rebeliões iniciadas em março de 2015, a cadeia teve a sua rotina alterada.
Os pavilhões foram todos destruídos pelos internos, que quebraram paredes e arrancaram grades das celas. Assim, ficaram todos soltos dentro do pavilhão, contidos apenas pelo portão de ferro que tranca o pavilhão e pelo grande muro que circunda todo o complexo prisional. Ainda em 2015, foram realizadas reformas na penitenciária, que foi reerguida. Todavia, os internos não aceitaram ficar trancados nas celas e, novamente, quebraram todas as grades para ficarem soltos no interior dos pavilhões. Portanto, em razão dessa situação, os agentes não ingressam mais nos pavilhões, devido à insegurança. Apenas o fazem com o apoio de grupamentos especiais em situações críticas. Segundo o agente “Emanuel”, a abertura dos pavilhões se dava desta maneira:
Hoje o procedimento também é diferente de antigamente, pelo fato de que hoje está bem mais disciplinado. A gente entra, se a gente pisar no pavilhão, no hall do pavilhão, na entrada do pavilhão, os presos ao escutar, eles já vão para a posição que é de procedimento: sentar no chão virado de costas para o agente, cabeça baixa e mão na cabeça. Tanto para abrir quanto para fechar é assim. Também serve para a adaptação e, se eles quiserem falar com o agente, é só levantar a mão, sem olhar para o agente e pede permissão para falar. Antes, eles não sentavam, não ficavam de costas para o agente, ficavam amontoados próximos à entrada da cela; olhando, querendo intimidar o agente; televisão ligada, gritaria. Além disso, que eu falei, televisão é desligada, ninguém fala e, se quiser falar, pede autorização255.
Os pavilhões eram abertos para que os apenados desfrutassem do “banho de sol”, que se estendia até quinze horas, quando eram novamente trancados em suas celas pelos agentes e era feita uma nova conferência. Havia uma alternância entre os dias que os pavilhões eram abertos para o banho de sol. Num dia pavilhões um e três, noutro dia pavilhões dois e quatro. Apenas nas quartas-feiras todos os pavilhões eram abertos para o recebimento da visita íntima. Observa-se, portanto, que os homens aprisionados estão submetidos a todo um regramento institucional, que preza pela ordem e disciplina, objetivando manter os corpos disciplinados. Mesmo não estando mais submetidos há essa rotina de controle mais rígida, ainda devem obedecer a ordens e ter disciplina.
Segundo essa lógica, podemos enxergar a Penitenciária de Alcaçuz como um sistema social em operação, conforme o conceito de Augusto Thompson, de acordo com o qual a penitenciária é vista como um sistema social de poder e representa:
Uma tentativa para a criação e manutenção de um grupamento humano submetido a um regime de controle total, ou quase total. As regulações minuciosas, estendendo-se a toda área da vida individual, a vigilância constante, a concentração de poder nas mãos de uns poucos, o abismo entre os que mandam e os que obedecem, a impossibilidade de simbiose de posições entre os membros das duas classes – tudo concorre para identificar o regime prisional como um regime total256.
Assim, observa-se que Thompson, tal qual Foucault (1987), também dá ênfase à questão do poder em sua abordagem sobre o espaço da prisão, dando destaque à
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ENTREVISTA, EMANUEL, Nísia Floresta, 13 jan. 2015.
concentração do poder, que fica nas mãos de poucos, enquanto a massa desprovida de tal poder, deve se submeter a ele. Então, partindo dessa definição que qualifica a prisão como um sistema de poder, é possível aplicá-la ao caso da penitenciária de Alcaçuz, pois nesse espaço, observamos as características apontadas por Thompson.
Os internos têm todos os detalhes de sua vida regulados de maneira minuciosa, já que possuem horários determinados para fazer as refeições, tomar banho de sol, receber visitas, entre outros. Enfim, só podem fazer o que estiver estritamente previsto nas normas institucionais e caso resolvam violá-las, estão sujeitos a uma punição. Há, assim, um grande abismo entre os que emanam as ordens e os que as obedecem, além da impossibilidade de troca de posições. Logo, entenderemos a cadeia como um sistema de poder caracterizado pela regulação e vigilância permanente. Ao estudar essa instituição prisional, também a entenderemos como uma instituição total, definida por Erving Goffman como:
Um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada As prisões servem como exemplo claro disso, desde que consideremos que o aspecto característico de prisões pode ser encontrado em instituições cujos participantes não se comportaram de forma ilegal257.
Tomando como base essa definição, entenderemos a prisão como uma instituição total, já que o espaço da penitenciária serve de moradia para os internos, além de local de trabalho, pois não lhes é permitido realizar nenhuma atividade laboral fora dos limites do presídio. Além disso, esses indivíduos estão submetidos a uma única autoridade – a do Estado que os puniu – e que se encontra materializada na figura da direção da unidade e dos agentes penitenciários. Todas as atividades realizadas por eles possuem horários pré-determinados e são constantemente observadas, além do que sempre são realizadas em conjunto com os demais internos.
Ao fazer uso de tais conceituações, necessário se faz relativizá-las. Conforme discutimos no capítulo anterior, os internos desfrutam de “certa liberdade” dentro da instituição disciplinar. A vida deles é formalmente administrada até certo ponto. É
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GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1961, p. 11.
exercida uma vigilância constante sobre o espaço como um todo da penitenciária de Alcaçuz, o que se caracteriza pela presença de policiais militares nas guaritas e agentes penitenciários no interior da unidade, sempre atentos a tumultos ou a uma possível tentativa de fuga. Todavia, devido à estrutura do presídio, a parte interna dos pavilhões não fica visível aos servidores responsáveis pela guarda dos presos, que ficam na parte administrativa. Logo, no interior desses pavilhões não há vigilância constante nem controle total, havendo, portanto, liberdade para os internos desempenharem diversas atividades, muitas dessas proibidas, como consumo de drogas e uso de aparelhos celulares. Essa vigilância ocorria quando os agentes acessavam os pavilhões duas vezes ao dia para fazer a “chamada” dos internos e durante as revistas de rotina em busca de ilícitos. Mas, agora não há a conferência diária dos reclusos, logo, a vigilância e o controle do interior dos pavilhões só ocorrem ocasionalmente quando há a realização das revistas nos pavilhões, justamente em busca desses materiais ilícitos.