Chapitre III : Conceptions
III. Les diagrammes UML
III.1. Diagramme de cas d’utilisation
Neste ponto analisam-se as características do financiamento da actividade de investigação na UA (montantes, fontes e destinos de financiamento - unidades de investigação ou projectos de investigação), para um período de seis anos, 2000 a 2005. Desta forma, procura-se perceber a evolução da importância relativa das várias fontes de financiamento ao longo destes seis anos, uma vez que a fonte de financiamento pode ter um impacto directo sobre o tipo de outputs de investigação produzidos (Ziman, 1996; Vavakova, 1998; Geuna, 2001; Nowotny et al., 2003) e perceber como tem a UA evoluído em termos de capacidade de captação de financiamento à investigação, alternativo ao financiamento público nacional, como parece ser a tendência geral nas Universidades, conforme reporta a OCDE (2000) e Geuna (2001).
Assim, para obter a informação necessária sobre as características gerais da investigação na UA foram solicitados junto do Instituto de Investigação os dados relativos aos montantes e fontes de financiamento da actividade de investigação desenvolvida na UA no período 2000-2005. Contudo, dos relatórios de actividades do Instituto de Investigação (UA, 2000/01/02/03/04/05) não constavam os valores respeitantes a contratos de prestação de serviços24, nem aos consórcios em I&D celebrados entre a UA e entidades externas. O registo destes contratos é feito pelo Serviço de Relações Externas (SRE) da Universidade, não tendo sido possível aceder a essa informação.
24 A maioria destes contratos de Prestações de Serviços não envolve actividade de I&D. No entanto,
Tabela 10: Financiamento da investigação na UA, no período 2001-2005, por fonte de financiamento
Fonte de Financiamento Entidades financiadoras (exemplos) Montante %
FCT FCT 24.287.565 € 51%
União Europeia Financiamento através de programas directos de
financiamento da UE, como por exemplo: 10.738.332 € 23%
Framework Programmes
INTERREG
INTAS
Universidade de Aveiro Universidade de Aveiro 6.569.962 € 14%
Outras Entidades públicas nacionais Financiamento de todas as entidades da Administração Central ou Local portuguesa, à excepção da FCT.
Exemplos de algumas entidades financiadoras: 3.419.208 € 7%
CCDRC
Universidades Nacionais
Institutos de Investigação Nacionais Entidades privadas nacionais Financiamento de entidades nacionais, de carácter
privado, onde se incluem, por exemplo: 2.526.301 € 5%
Fundação Gulbenkian
Associação Aveiro Digital
Agência de Inovação
Empresas (com pouca expressão)
Outros financiadores 53.490 € 0%
Prestação de Serviços Empresas, Câmaras Municipais, Associações Públicas e
Privadas, etc. n.d. 0%
Consórcios em I&D Empresas n.d. 0%
Total 47.594.858 € 100%
Fonte: Cálculos da autora elaborados com base em informação recolhida nos Relatórios Anuais do II (UA, 2000-2005), em informação cedida pelo SFP e SRE da UA.
O montante total de financiamento à investigação no cômputo dos 6 anos, sem contabilizar os montantes recebidos através dos acordos de prestação de serviços ou dos consórcios em I&D celebrados com empresas, foi de 47.594.858 €.
No total dos 6 anos, a fonte de financiamento com maior peso foi a FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia), responsável por 51 % do montante total de financiamento, seguindo-se a União Europeia, com 23 %, a Universidade de Aveiro com 14 %, as Entidades Públicas Nacionais, não incluindo a FCT, com 7 % e, por último, as Entidades Privadas Nacionais, com 5 %. Com um valor muito residual aparece a fonte de financiamento Outros Financiadores, com um contributo apenas em 2001.
A Figura 1 representa a evolução dos montantes de financiamento por ano e fonte de financiamento, não contemplando os montantes recebidos via contratos de prestação de serviços ou consórcios em I&D. Contudo, é possível adiantar, segundo informações prestadas pelo Serviço de Relações Externas da UA, que em média são celebrados por ano cerca de cinquenta contratos de prestação de serviços e seis contratos de consórcio em I&D.
Figura 1: Evolução do financiamento à investigação na UA, por fonte de financiamento e ano
Fonte: Cálculos da autora elaborados com base em informação recolhida nos relatórios anuais do II de 2000-2005 e em informação cedida pelos SFP da UA.
0 € 2.000.000 € 4.000.000 € 6.000.000 € 8.000.000 € 10.000.000 € 12.000.000 € 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Anos Valor (€) Outros Financiadores Entidades privadas nacionais Outras entidades públicas nacionais Universidade de Aveiro
União Europeia (EU) FCT
Analisando a Figura 1, podemos constatar que o ano com maior dotação orçamental, para o período em análise, foi 2000, destacando-se como principais fonte de financiamento, a UA e a FCT. Por contraste, o ano com menor dotação orçamental foi 2003, destacando-se neste ano as reduções nos montantes de financiamento oriundos da UE e da FCT, relativamente ao ano anterior, 2002.
Podemos também observar através desta Figura, o desaparecimento da UA como fonte de financiamento à investigação, a partir de 2002. Em 2003 e 2004 foi responsável por um financiamento residual, mas em 2005 esse financiamento também desapareceu. A contribuição da FCT foi sempre aumentando ao longo dos anos, à excepção de 2003, e a da UE manteve-se bastante constante, à excepção de 2002, em que houve uma maior entrada de fundos, e de 2003, em que houve uma redução acentuada na entrada de fundos.
A contribuição de Outras Entidades Públicas Nacionais e Entidades Privadas Nacionais manteve-se bastante constante ao longo dos anos, verificando-se contudo, um ligeiro aumento na contribuição desta última fonte nos últimos 2 anos, 2004 e 2005.
Os financiamentos são atribuídos a unidades de investigação ou directamente a projectos. Numa análise por destinos do financiamento, apresentada na Tabela 10, constatamos que o financiamento à investigação se encontra distribuído entre financiamento às Unidades de Investigação (43 %) e financiamento directo a Projectos de Investigação (57 %). As verbas atribuídas às Unidades de Investigação destinam-se sobretudo a financiar despesas com pessoal (bolsas para investigadores), reforço das infra-estruturas e re-equipamento das UIs, compra de consumíveis e despesas com deslocações a conferências e reuniões.
No total dos 6 anos, a FCT foi a fonte de financiamento com maior contribuição para as Unidades de Investigação (31%) e, a par com a União Europeia, a maior fonte de financiamento directo a Projectos de Investigação (21%).
Refira-se que a União Europeia não atribui financiamento às UIs, mas apenas a projectos de investigação específicos, conforme podemos constatar na Tabela 10.
Podemos também constatar que o orçamento total anual oscilou sempre, à excepção de 2003, entre os 7 M € e os 9 M €. O ano de 2000 foi o ano com maior dotação orçamental, sobretudo no que diz respeito ao Financiamento às Unidades de Investigação (plurianual), tendo sido a Universidade de Aveiro a principal fonte de financiamento neste ano, responsável por 42% do orçamento anual.
Por contraste, 2003 foi um ano com uma dotação orçamental excepcionalmente baixa, tendo-se verificado uma redução bastante acentuada em relação ao ano anterior, tanto no que diz respeito ao financiamento às UIs, como no que diz respeito ao financiamento a PIs.
Em termos de evolução do peso de cada fonte de financiamento ao longo dos anos, e como análise complementar à efectuada para o Gráfico 1, é de salientar o aumento do peso da FCT ao longo dos 6 anos, tanto no financiamento às UIs, como aos PIs.
Tabela 11: Financiamento da investigação na UA por destino, fonte e ano (valores efectivamente recebidos pela UA em cada ano)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total 6 anos
Fontes Financiamento
€ % € % € % € % € % € % € %
Financiamento às Unidades de Investigação (UIs)
FCT 1.496.637 € 15% 2.043.995 € 27% 2.516.494 € 30% 1.066.847 € 21% 3.139.396 € 42% 3.927.887 € 45% 14.191.255 € 30%
Universidade de Aveiro 4.351.115 € 42% 1.632.925 € 22% 5.984.040 € 13%
Outros Financiadores 53.490 € 1% 53.490 € 0%
Total UIs 5.847.752 € 57% 3.730.410 € 50% 2.516.494 € 30% 1.066.847 € 21% 3.139.396 € 42% 3.927.887 € 45% 20.228.785 € 43%
Financiamento a Projectos de Investigação (PIs)
União Europeia (EU) 1.642.550 € 16% 1.368.980 € 18% 3.648.407 € 44% 956.847 € 19% 1.690.776 € 23% 1.430.772 € 16% 10.738.332 € 23%
FCT 776.725 € 8% 1.814.410 € 24% 1.697.545 € 20% 1.860.823 € 36% 1.294.007 € 17% 2.652.801 € 30% 10.096.311 € 21%
Outras Entidades públicas nacionais 1.648.128 € 16% 227.777 € 3% 213.775 € 3% 510.198 € 10% 721.974 € 10% 97.356 € 1% 3.419.208 € 7%
Entidades privadas nacionais 366.125 € 4% 380.040 € 5% 285.220 € 3% 396.757 € 8% 431.993 € 6% 666.166 € 8% 2.526.301 € 5%
Universidade de Aveiro 351.820 € 7% 234.102 € 3% 0% 585.922 € 1%
Total PIs 4.433.527 € 43% 3.791.207 € 50% 5.844.947 € 70% 4.076.445 € 79% 4.372.852 € 58% 4.847.095 € 55% 27.366.074 € 57%
Total Financiamento à Investigação 10.281.279 € 100% 7.521.617 € 100% 8.361.441 € 100% 5.143.292 € 100% 7.512.248 € 100% 8.774.982 € 100% 47.594.858 € 100%
É também de salientar, mas pelas razões contrárias, a perda de peso, ou melhor, o desaparecimento da UA como fonte de financiamento da investigação: responsável, em 2000, por 42% desse financiamento, sob a forma de financiamento plurianual às Unidades de Investigação, e, em 2001, por 22%, nos anos seguintes o seu financiamento foi praticamente nulo, à excepção de 2003 e 2004, com um pequeno financiamento a Projectos de Investigação na área das Ciências e Tecnologias da Saúde.
O financiamento da União Europeia a Projectos de Investigação manteve-se estável ao longo dos 6 anos, com valores próximos de 1,5 M €, representando entre 15% a 20% do orçamento total de cada ano. A única excepção ocorreu em 2002, quando o valor das receitas recebidas através desta fonte atingiu os 3,6 M €, traduzindo-se em 44% do orçamento total desse ano.
O financiamento por Entidades Privadas Nacionais manteve-se estável ao longo dos anos, verificando-se, contudo, uma ligeira tendência crescente do seu peso e do montante anual de financiamento ao longo dos 6 anos: de 0,36 M € em 2000 (3% total), passou para 0,66 M € (8% total), em 2005.
Podemos assim concluir que, em termos de evolução da importância relativa das fontes de financiamento ao longo destes seis anos, regista-se um aumento da importância do financiamento da FCT, o desaparecimento do financiamento da própria UA e o aumento, ainda que tímido, do financiamento por entidades privadas nacionais (que inclui algumas empresas e associações privadas – Aveiro Digital, Agência de Inovação, Fundação Gulbenkian, etc). Para perceber se de facto o contributo de entidades privadas, sobretudo empresas, registou uma evolução positiva ao longo destes 6 anos, e para saber qual a dimensão desse aumento, seria necessário completar a informação aqui apresentada com os valores relativos aos contratos de prestação de serviços e consórcios em I&D celebrados entre a UA e outras entidades, privadas ou públicas. A confirmar-se essa tendência, e se ela fosse marcante, tal poderia implicar, tal como é referido na teoria por alguns autores, uma alteração no tipo de outputs de investigação produzidos na UA, aumentando a produção de
outputs comerciais, não implicando, contudo, que exista uma diminuição na produção de outputs académicos (Van Looy et al., 2004; Gulbrandsen e Smeby, 2005).
3.2.3. A protecção da propriedade industrial na UA – enquadramento institucional