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A instituição escola tem origem, na Europa, com os filósofos gregos antigos. Concebida como qualquer estabelecimento ou instituição de educação, foi responsável por desenvolver os processos de ensinar e de aprender. Apresentava como objetivo primordial manter e perpetuar o conhecimento, repassando-o às gerações futuras, embora a possibilidade de acesso a ele fosse restrita à pequena parte da população.

A expansão da escola ocorreu entre os séculos XIV e XV, por influência da igreja, que detinha o poder sobre a sociedade. Porém, é como fruto das Revoluções Liberais do século XVIII (Industrial e Francesa) que, ao consolidar as ideias do Iluminismo, nasce a escola moderna.

Com as exigências da revolução industrial, a sociedade passou a necessitar de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho. Como refere Pérez Gómez (2001), esse modelo de escola tem servido como inspiração até os dias atuais.

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Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual (MEC/SEF, 1997, p. 13).

Em se tratando do ensino, esse autor aponta dois elementos que caracterizam o modelo da escola moderna: a “delimitação dos conteúdos e valores do currículo que refletem a história da ciência e da cultura da própria comunidade” e a interpretação “como resultados acabados”, desenvolvidos sob a lógica da transmissão de conhecimento repetitiva e mecânica (PÉREZ GÓMEZ, 2001, p. 35).

Essas ideias contribuíram para que a escola fosse se constituindo como espaço fundamentalmente de reprodução e acúmulo de conhecimentos. Sob essa lógica, foi-se perpetuando ao longo dos séculos como “um antídoto à ignorância”, difundindo a instrução e transmitindo os conhecimentos acumulados pela humanidade (SAVIANI, 1997, p. 18).

É papel da escola proporcionar, através de práticas pedagógicas e curriculares, as relações entre o aluno e o conhecimento, a troca entre os saberes do senso comum e os saberes escolarizados. Assim,

[...] o sistema educativo em seu conjunto, e a cultura acadêmica em particular, podem ser entendidos como uma instância de mediação cultural entre os significados, sentimentos e condutas da comunidade social e os significados, sentimentos e comportamentos emergentes das novas gerações (PÉREZ GÓMEZ, 2001, p. 261).

Para esse autor, a escola possui três funções: função socializadora, instrutiva e educativa. A primeira função está relacionada aos intercâmbios entres os sujeitos envolvidos nos processos de ensinar e de aprender:

A escola, como instituição social em que se encontram grupos de indivíduos que vivem em meios sociais mais amplos, exerce poderosos influxos de socialização. [...] Portanto, as contradições que encontramos nas demandas divergentes daquela cultura social caracterizam também os intercâmbios humanos dentro da escola (idem).

A segunda, a instrutiva, refere-se às ações relacionadas aos processos de ensinar e de aprender em seus aspectos políticos e pedagógicos. Essa função preocupa-se com o aperfeiçoamento e a formação do capital humano que poderá interferir na adaptação do sujeito ao mercado de trabalho:

A função instrutiva da escola se desenvolve mediante atividade de ensino-aprendizagem, sistemática e intencional encaminhada para aperfeiçoar o processo de socialização espontânea, compensar suas

lacunas e deficiências e preparar o capital humano da comunidade social. Esta finalidade explícita de enculturação e aperfeiçoamento dos processos de socialização se desenvolve através das atividades instrutivas, dos processos de ensino-aprendizagem e dos modos de organização da convivência e das relações interindividuais (ibidem, p. 262).

A terceira e última função, considerada educativa, está relacionada a uma organização social, que representa

[...] uma comunidade de vida, de participação democrática de busca intelectual, de diálogo, de aprendizagem compartilhada, de discussão aberta sobre a qualidade e o sentido antropológico dos influxos inevitáveis do processo de socialização (ibidem, p. 264).

Diante disso, entende-se a importância que a escola assume em uma comunidade ou grupo socialmente organizados. Nessa esteira, a escola é

[...] um centro educativo, flexível e aberto em que colaboram os membros mais ativos da comunidade para recriar a cultura, na qual se aprende porque se vive, porque viver democraticamente significa participar, construir de modo cooperativo alternativas para os problemas sociais e individuais, fomentar a iniciativa, integrar as diferentes propostas e tolerar a discrepância (idem).

Alguns autores, entre eles Pérez Gómez (2001, p. 265), alertam que “conseguir esses objetivos implica a necessidade de colocar o ensino e a escola no grande espaço das práticas culturais e sociais que interagem dialeticamente com as instituições educativas”, ou seja, há que se refletir profundamente sobre a função social da escola (Para quê e para quem?).

Como prevê, ainda, esse autor, “não podemos esquecer que os grupos sociais mais desfavorecidos provavelmente só na escola podem encontrar espaço para viver a riqueza da cultura intelectual e dela desfrutar” (p. 263). Considerando-se que a população rural, ao longo da história41, encontrou-se à margem da sociedade, no grupo dos desfavorecidos socialmente, a escola, nesse contexto, pode servir como suporte para o desenvolvimento social, econômico e cultural. Essa expectativa é corroborada por Pimentel:

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A esse respeito podem ser consultados estudos de Queiroz (1963), Ianni (1976), Leite (2002), Souza (2006).

para muitas das famílias rurais, a passagem pela escola básica rural (ensino fundamental) é a única oportunidade em suas vidas de adquirir as competências que lhes permitiriam eliminar as principais causas internas do subdesenvolvimento rural (2008, p. 47).

O fato é que a escola do/no campo precisa se pensar e ser pensada. Como resume Fernandes (1999),

uma escola do campo é a que defende os interesses, a política, a cultura e a economia da agricultura camponesa, que construa conhecimentos e tecnologias na direção do desenvolvimento social e econômico dessa população. A sua localização é secundária, o que importa são suas proximidades política e espacial com a realidade camponesa (p. 65).