A esta altura resta evidente que, a partir da tese proposta, o presente trabalho invariavelmente acaba por explorar mais a fundo e colocar em evidência os impactos negativos gerados pelo agronegócioem face do direito ao desenvolvimento. Mencionou- se que o agronegócio tem se constituído como modelo econômico agrícola considerado mundialmente como standard e programado principalmente para países periféricos e semiperiféricos, como no caso do Brasil.
Esta perspectiva obriga o presente trabalho a realizar uma análise mais profunda acerca do processo histórico de formação e conformação de modelos estruturais, como é o caso da estrutura agrária, sobre a qual se fundam e se constituem as demais relações. A análise do processo histórico, então, é tida aqui como essencial para a compreensão e explicação do objeto de pesquisa, que consiste na relação entre o modelo agronegócio e o direito ao desenvolvimento na perspectiva constitucional.
Além disto, este processo também será imprescindível para a compreensão interna do fenômeno, ou seja, “para a identificação das dimensões maiores em que o
fenômeno se insere e na compreensão interna de cada uma dessas dimensões maiores, das diferentes totalidades relativas em que o fenômeno está compreendido” (MUNHOZ, 2006, p. 27); ademais, também contribuirá na explicação da problemática em função dos determinantes externos que influem na sua existência e dinâmica. Deste modo, pelo conhecimento das diferentes totalidades relativas (maiores e menores) em que se insere o fenômeno estudado, poder-se-á explicá-lo melhor (MUNHOZ, 2006).
Remontar a história a partir da perspectiva agrária fornecerá, portanto, importantes pistas para a compreensão das contradições do agronegócio no Brasil, pois com isto ter-se-á elementos suficientes para associar este fenômeno à síntese das determinações históricas (e maiores) que o conformam, e, assim, permitirá uma melhor e mais rica análise/explicação do objeto de pesquisa.
Pela perspectiva agrária, esta subseção objetiva, então, historicizar o surgimento do agronegócio e compreendê-lo enquanto como novo ciclo de acumulação capitalista, isto é, como solução à crise vivenciada pelo capitalismo mundial ao fim da longa onda expansiva iniciada no pós-guerra da década de 1940.
A noção de ciclo de acumulação pressupõe, como se observará, uma intrínseca relação entre crise e acumulação/expansão do sistema capitalista. De acordo com Mendonça (2013), é no período marcado pelo caráter monopolista do capital que se observa o processo de industrialização da agricultura, conhecido popularmente como agronegócio, pois a propriedade monopolista pressupõe a incorporação de todos os momentos da chamada cadeia produtiva, cujo objetivo é agregar atividades agroquímicas, industriais e comerciais aos cálculos econômicos da agricultura.
Entretanto, Mendonça (2013, p. 34) adverte que o agronegócio “[...] deve ser analisado a partir e uma determinação crítica, própria do desequilíbrio na composição orgânica do capital. A chamada industrialização da agricultura, portanto, se insere no âmbito da relação contraditória entre crise e acumulação capitalista”.
Esta relação contraditória, que deve ser então analisada a partir de uma determinação crítica, ocorre na medida em se identifica uma relação cíclica entre crise e acumulação, pois a partir das crises o capitalismo tem encontrado, ao longo da história, oportunidades que o levam a novos ciclos acumulação, o que, por sua vez, também leva à crise, em razão do recorrente problema da superprodução, identificado por Kondratiev já no início do século XX.
Wallerstein (2006) reconhece que a transformação da economia-mundo capitalista no período entre 1945 e 1970 foi notável, vez que a expansão absoluta da economia-mundo – em termos de população, de valor produzido e de riqueza acumulada – provavelmente alcançou o mesmo montante de todo o período entre 1500 e 1945.
Este período ficou conhecido como “a era de ouro do capitalismo”, na expressão consagrada por Eric Hobsbawm, em sua obra A era dos extremos.124 Hobsbawm
esclarece, contudo, que este período de glória econômica não foi homogêneo para todos os membros da economia-mundo do capitalismo, tendo em vista que:
Para os EUA, que dominaram a economia do mundo após a Segunda Guerra Mundial, ela não foi tão revolucionária assim. Simplesmente continuaram a expansão dos anos da guerra, que, como vimos, foram singularmente bondosos com aquele país. Não sofreram danos, aumentaram seu PNB em dois terços, e acabaram a guerra com quase dois terços da produção industrial do mundo. [...] Em todos os demais países industriais, incluindo até a lerda Grã-Bretanha, a Era de Ouro bateu todos os recordes anteriores (HOBSBAWM, 1995, p. 254).
Ainda que não tenha revertido em crescimento homogêneo, todos os países industrializados experimentaram resultados econômicos excepcionais. Esta era viveria seu auge nas décadas de 1950 e 1960, reconhecidamente como período de maior esplendor do capitalismo mundial, vez que a Europa e Japão receberam ajuda dos organismos internacionais, o que empreendeu rápida recuperação de suas economias. Somado ao crescimento acelerado da economia norte-americana, impulsionada pela experiência da guerra, culminou no período de melhores resultados da economia mundial, alavancados pelos altos níveis de produção industrial, com crescimento médio de 5,6% ao ano entre 1948 e 1971 (CABRERA, 2014). Os Estados Unidos, por sua vez, experimentaram um crescimento médio do PIB na ordem de 7% entre 1946 e 1974 (KUNT; LAUTZENHEISER, 2013).
124 Em sentido semelhante, Fábio Konder Comparato (2014) atribui a Jean Fourastié a expressão “trinta
anos gloriosos” do capitalismo, referindo-se ao período entre 1940 a 1970. De toda forma, em A era dos extremos, Hobsbawm (1995) divide a história do século XX em três grandes eras: A primeira, “da catástrofe”, é marcada pelas duas grandes guerras, pelas ondas de revolução global em que a o sistema político e econômico da URSS surgia como alternativa histórica para o capitalismo e pela virulência da crise econômica de 1929. Também nesse período os fascismos e o descrédito das democracias liberais surgem como proposta mundial. A segunda são os anos dourados das décadas de 1950 e 1960 que, em sua paz congelada, viram a viabilização e a estabilização do capitalismo, responsável pela promoção de uma extraordinária expansão econômica e profundas transformações sociais. Entre 1970 e 1991 dá-se o “desmoronamento” final, em que caem por terra os sistemas institucionais que previnem e limitam o barbarismo contemporâneo, dando lugar à brutalização da política e à irresponsabilidade teórica da ortodoxia econômica e abrindo as portas para um futuro incerto.
Fábio Konder Comparato (2014) atribui este fenômeno de crescimento econômico especialmente à reconstrução dos países devastados pelo conflito armado, no qual a Europa Ocidental se beneficiou, em particular do Plano Marshall, a partir de uma substancial ajuda financeira oferecida pelo governo norte-americano.125
Quando esta fase atinge a década de 1970, o cenário econômico mundial começa a se transformar novamente. Os trinta anos gloriosos, pelo menos a partir de 1960, escondiam uma crise do capitalismo industrial no mundo inteiro, em razão da queda constante na taxa de rentabilidade das empresas, que, segundo Comparato (2014), poderia ser atribuída a três causas em especial: 1) A organização mais efetiva dos sindicatos de trabalhadores, com exigências mais intensas em relação às demandas dos trabalhadores que representavam; 2) A progressiva organização dos movimentos de proteção dos consumidores, que denunciavam publicamente a deterioração na qualidade dos produtos industriais e sua programada obsolescência. Assim, surgiu uma pressão da opinião pública para que tais empresas reduzissem práticas de deterioração do meio ambiente; 3) Por fim, a terceira causa foi a crise do sistema monetário internacional, vez que o excedente comercial norte-americano declinou rapidamente aos final dos anos 60, fazendo surgir os primeiros déficits, o que não ocorria desde 1935.
Abraham Aparicio Cabrera também havia identificado causas semelhantes, mas também destacou o crescimento e a concorrência dos países do sudeste asiático, bem como a crise dos preços do petróleo como causa da crise:
Las décadas de 1970 y 1980 se caracterizan por recesiones en Estados Unidos, Europa y América Latina, y por un crecimiento sostenido de la producción en algunos países del sureste asiático. Tres crisis marcaron estas décadas: la del dólar, la de los precios del petróleo y la de la deuda externa. Las dos primeras provocaron una espiral inflacionaria en las economías desarrolladas y la última dejó a las economías de América Latina en una posición muy endeble para hacer frente a los retos que impondría la economía mundial de finales del siglo XX (CABRERA, 2014, p. 6).
De toda forma, o movimento contraditório de crise-acumulação do capital fez com que a crise de valorização nos países centrais do capitalismo desse início a uma “[...] busca por maiores taxas de lucro através da apropriação de mais-valia e da renda da terra em países onde os custos da força de trabalho e das matérias primas seriam menores”
125 Comparato (2014) destaca, inclusive, que neste período, em 1961, foi criada a Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que atualmente reúne 34 países com o objetivo de promover a democracia e o livre mercado.
(MENDONÇA, 2013, p. 42),126 ou seja, a crise da década de 1970 faria com que o
capitalismo entrasse numa nova fase de expansão, que apesar de revestida de aparentes novas formulações, basicamente resgata métodos imperialistas de abordagem, muito embora o imperialismo – enquanto categoria de análise – tenha perdido centralidade em análises geopolíticas nas últimas décadas, sendo substituído por categorias como globalização, mundialização e neoliberalismo.127
De toda forma, Mandel (1990) reconhece que a recessão mundial que teve início nos primeiros anos da década de 1970 se deu após uma longa onda expansiva do capital, que teve início no período pós-guerra da década de 1940. Este processo seria conhecido como “crise de supercapitalização”, onde a mais-valia total disponível não permitiria assegurar a todos os capitais a taxa de lucro esperada.
Abria-se, como também reconhece Comparato (2014), uma nova fase no desenvolvimento histórico do capitalismo. Consequentemente:
A partir desta situação de crise, acentua-se o processo de deslocamento do capital-dinheiro em relação ao processo produtivo, estimulando maior exportação de capitais para a periferia do sistema, em busca de valorização. É nesse contexto que se inscrevem, por exemplo, a crise das dívidas dos países periféricos na década de 1980 e a industrialização da agricultura, que veio a formar o chamado agronegócio no Brasil (MENDONÇA, 2013, p. 44).
Desta forma, na década de 1970, o processo expansivo da “era de ouro” culminou na crise econômica mundial que, para ser revertida, necessitou recorrer à velha tática da expansão material para além dos países centrais e de suas economias. É justamente este momento de necessidade de retomada do crescimento da economia- mundo capitalista, vista enquanto bifurcação na ordem capitalista, que remete à
126 Faz sentido, então, a constatação de Porto-Gonçalves (2013), quando este afirma que no Brasil a terra
para produção de commodities como a soja, por exemplo, custa seis vezes menos do que nos Estados Unidos da América, e o trabalho humano custa 2,7 vezes menos, o que acaba por tornar o Brasil um espaço propício para este tipo de mercado dentro da economia-mundo capitalista.
127 Sobre esta mudança de abordagem dos países centrais em relação aos países periféricos e
semiperiféricos, Fábio Konder Comparato (2014, p. 248) assinala que “A Segunda Guerra Mundial teve outro grande efeito histórico: a rápida liquidação, em todos os continentes, do colonialismo europeu e norte-americano. Importa salientar que a lógica do sistema capitalista de exploração colonial fundou-se, toda ela, na relação de domínio territorial das colônias; o que implicava, como já havia sido salientado pelo economista britânico John Atkinson Hobson, em seu artigo publicado em 1902, uma contradição insuperável entre os lucros apurados pela burguesia empresarial e os pesados ônus de administração direta das colônias, assumidos pelos Estados imperialistas. Tal fato levou, finalmente, à substituição desse sistema antiquado de dominação territorial pela segunda vaga de globalização, a partir dos anos 70. Doravante, as grandes potências capitalistas, tal como já se fizera com as antigas colônias na América Latina, passaram a exercer um estreito controle econômico-financeiro sobre os novos países independentes, sem o fardo da administração local desses territórios”.
investigação das determinações que resultaram na construção do conceito de agronegócio, que se apresentou então como alternativa viável de recuperação.
Destaca-se que, antes mesmo do cenário de crise dos países centrais do sistema- mundo na década de 1970, os primeiros teóricos do agronegócio já pensavam a necessidade de aceleração da transição da agricultura para o agronegócio, conforme se afere, em especial, das referências de John Davis e Ray Goldberg, do Harvard Business School, na década de 1950, ainda na era de ouro do capitalismo do século XX.
Importante imaginar que, apesar deste conceito ter sido gestado pelo país mais influente na economia-mundo capitalista (Estados Unidos), suas consequências materiais seriam depois igualmente impactantes nos países periféricos e semiperiféricos do sistema, como no caso do Brasil.
Mendonça (2013) avalia que a influência das idéias de Davis e Goldberg aparecem com frequência no discurso dos promotores do agronegócio; além disto, citando estes autores, a autora identifica a defesa deles em relação à transformação da agricultura em negócio como sendo um processo evolutivo e inevitável, ocasionado pelo avanço da tecnologia:
Em geral, os porta-vozes de grandes interesses econômicos – incluindo líderes rurais, empresários, membros do governo, e mesmo especialistas profissionais – têm demorado a compreender a magnitude das forças evolutivas que convertem agricultura em agronegócio e problemas agrícolas em problemas empresariais. Eles têm demorado a reconhecer a inevitabilidade das mudanças inerentes à aplicação de melhores tecnologias – mudanças como aumento das unidades, organização, competência gerencial, conhecimento técnico, necessidade de capital, e potencial de mercado (MENDONÇA, 2013, p. 77).
A análise de Mendonça (2013) acerca do pensamento de Davis e Goldberg também revela que estes autores, na década de 1950, apostaram na futura crise como fator essencial para a consequência natural no processo de modernização e industrialização da agricultura. É neste ponto que se identifica o agronegócio como solução para a bifurcação que se apresentou na década de 1970, já que naquele momento histórico a economia do sistema-mundo capitalista enxergava apenas dois caminhos possíveis: a morte ou a reinvenção, esta última tendo sempre como pressupostos novas formas e capacidades de reprodução de seu princípio básico, que é a acumulação sistemática de capital (TAWFEIQ, 2015).
É importante consignar, no entanto, que a aposta no agronegócio não foi a única alternativa encontrada pela economia do sistema-mundo capitalista, vez que teve origem, no mesmo período, a chamada sociedade pós-industrial, que segundo Comparato (2014), engendrou uma importante mudança do foco principal da atividade econômica, passando da produção industrial para a prestação de serviços. Além disto, os olhares também se voltaram para a supremacia das indústrias baseadas no novo saber tecnológico, notadamente a informática e a robótica.
De toda forma, com a crise econômica mundial, os países centrais do sistema- mundo voltaram seu olhar justamente para as propostas teóricas de Davis e Goldberg. De início, os Estados Unidos apoiaram fortemente as políticas de implementação tecnológica no campo, baseado, em especial, no sistema de empréstimos públicos, modelo posteriormente incorporado também pelo Brasil a partir do movimento que ficou conhecido como “modernização conservadora”. Com isto, as exportações agrícolas dos Estados Unidos tiveram um significativo aumento:
[...] passando de $ 6.7 bilhões em 1970 para $ 44 bilhões em 1981. O volume exportado pelo país passou de 60 milhões de toneladas para 160 milhões de toneladas nesse período. O país se tornou o maior exportador de grãos no mercado mundial, principalmente de trigo, milho e soja. O aumento das exportações ocorre principalmente devido à facilidade de acesso a crédito pelas empresas do agronegócio através da disponibilidade dos chamados “petrodólares” e ao crescimento da demanda por grãos na União Soviética (MENDONÇA, 2013, p. 86-87).
A exportação agrícola representou peça fundamental, tanto na economia quanto no projeto político externo dos Estados Unidos, que tinha objetivo de intensificar acordos de abertura comercial para seus produtos. Assim, é a redução da taxa de lucro na indústria que determinou a tendência do capital em migrar para ramos até então menos produtivos, mas com grande capacidade expansiva (já pensada por Davis e Goldberg), como a agricultura, no sentido de obter lucro suplementar fundamental para a emergência da economia americana à época. Por sua característica monopolista, a renda da terra gerou condições especiais de produção que permitiram transferência de valor para capitais com uma composição orgânica mais elevada (MENDONÇA, 2013).
Quando Nikolai Kondratiev apresentou a ideia de ondas longas da conjuntura e a hipótese da existência de ciclos longos na dinâmica do capitalismo mundial,128 este
apontou também para uma característica muito importante dos ciclos, consistente na presença de duas fases distintas de acumulação: uma de expansão material e outra de
expansão financeira.
De acordo com Arrighi (1996), cada ciclo sistêmico de acumulação possui duas fases: a primeira seria relativa à expansão material e a segunda relativa à expansão financeira. O período de expansão material se constitui em fase de mudanças contínuas, durante as quais a economia capitalista mundial cresce por uma única via de desenvolvimento, onde uma determinada potência hegemônica lidera e controla este processo de expansão. Esta primeira fase recebe este nome porque a acumulação e reprodução do capital em sua maior escala se dão primordialmente na esfera produtiva, na produção e comercialização de mercadorias (PRADO, 2014).
Os períodos de expansão financeira, por outro lado, consistem em fases de mudanças descontínuas, durante as quais o crescimento pela via produtiva já atingiu seus limites e a economia capitalista mundial “se desloca”, através de reestruturações e reorganizações radicais, para outra via. Nas fases de expansão financeira o máximo lucro já não é obtido através da acumulação produtiva, mas sim no âmbito financeiro, ou seja, no comércio de moedas, títulos, etc. (ARRIGHI, 1996; PRADO, 2014).
Giovanni Arrighi assinala, então, que a fase de expansão financeira tende a ser a fase final de um determinado ciclo, vez que possui relação com o aparente esgotamento da fase de expansão material, que, por sua vez, é meramente instrumental para capitalismo:
A noção de ciclos sistêmicos de acumulação, que deduzimos da observação histórica braudeliana das expansões financeiras reiteradas, é uma decorrência lógica dessa relação estritamente instrumental do capitalismo com o mundo do comércio e da produção, e vem enfatizá-la. Ou seja, as expansões financeiras são tomadas como sintomáticas de uma situação em que o investimento da moeda na expansão do comércio e da produção não atende, com tanta eficiência quanto as negociações puramente financeiras, ao objetivo de aumentar o fluxo monetário que vai para a camada capitalista (ARRIGHI, 1996, p. 8).
128 “Esta teoria foi bastante mal recebida na época, tanto no lado capitalista, quanto no lado comunista.
Para os soviéticos, acreditar que o capitalismo, após a Crise de 1929, iria se recuperar, e que este período recessivo era apenas uma fase, que logo seria seguida por um período de crescimento, era bastante desconfortável. Da mesma forma, o bloco capitalista não via como agradável a ideia de que o capitalismo passaria por crises de tempos em tempos” (JESUS, 2016, n.p.).
Assim, a fase de expansão material – na qual a acumulação e reprodução do capital em maior escala se dão primordialmente na esfera produtiva, na produção e comercialização de mercadorias – ocorreu inicialmente nos próprios Estados Unidos, como forma de superação da crise da década de 1970.
Referida expansão material a partir do modelo do agronegócio romperia, posteriormente, as fronteiras americanas para atingir os países periféricos e semiperiféricos,129 conforme se aprofundará ainda neste capítulo.
E é com o surgimento do agronegócio, a partir da exportação de seu modelo e da aplicação da noção de cadeia produtiva130 aos países da periferia e semiperiferia – em que
se efetivam todos os processos de extração, transformação e montagem de produtos –, é que se aprofunda a transferência dos custos sociais e ambientais para estes Estados nacionais, sem maiores problemas diretos para os países centrais do sistema-mundo capitalista, o que é característico do próprio processo de divisão mundial do trabalho.
Por outro lado, mas em paralelo, a fase de expansão financeira do ciclo do agronegócio se caracterizaria a partir das articulações formadas pelo capital financeiro na construção de um mercado futuro, com base na exportação de commodities e da