Annexes Enregistrement pour le mémoire séance Eric (1)
Séance 2 Cm : enregistrement être vrai ca veut dire quoi ?
A sustentabilidade tem como objetivo a mudança no sistema de avaliação de políticas públicas, onde não mais é focada apenas uma vertente, mas consideradas todas as dimensões que envolvam o desempenho da sociedade, tendo como finalidade a sua melhoria.
O conceito de sustentabilidade deve abranger todos os setores das atividades humanas, contemplando todas as necessidades da população.
A integração entre os diversos setores é, de fato, uma característica importante para a sustentabilidade. Não é possível analisar um fato sem correlacioná-lo a outros setores, que de uma forma ou outra interferem na solução do problema.
Para isso, alguns autores sistematizaram algumas dimensões, sendo de grande relevância para a pesquisa. Existem vários tipos de sistematização, abordando as mais diferentes dimensões, com o intuito de orientar e facilitar a análise pelos pesquisadores.
A primeira a ser abordada é a sistematização proposta por SACHS (1994), onde se pode observar:
• Suste nta bili da de Soc ia l: uma c ivi lizaç ã o c om ma ior e quidade na distribuição de renda e bens, reduzindo a distância entre as camadas sociais;
• Suste nta bili da de Ec onômic a: e fic iê nc ia e conômica de ve ria s e r me dida em termos macrossociais e não apenas microeconômicos de rentabilidade empresarial;
danosos ao meio ambiente; redução do volume de resíduos e de poluição, por meio de conservação de energia e uso da reciclagem; autolimitação do consumo por parte dos países ricos e dos indivíduos, pesquisa em tecnologias ambientalmente mais adequadas e normas de proteção ambiental;
• Suste nta bili da de Es pa cia l ou Ge ográ f ic a : c onf igu ra ç ã o rura l-u rbana mais equilibrada, com redução de concentrações urbanas e industriais, proteção de ecossistemas e criação de reservas para proteção da biodiversidade, agricultura com técnicas mais modernas, regenerativas e em escalas menores;
• Suste nta bili da de C ultura l: c onsi de raç ã o da s ra íze s e ndóge na s, com soluções específicas para o local, o ecossistema, a cultura e a área, e com as mudanças se dando num contexto de continuidade cultural.
Outra sistematização bastante interessante é proposta por SILVA (2000), que utiliza as visões de sustentabilidade da seguinte forma:
• Ambie nta l: ma nute nç ã o da inte grida de e c oló gic a por me io da pre ve nç ã o das várias formas de poluição, da prudência na utilização dos recursos naturais, da preservação da diversidade da vida e do respeito à capacidade de carga do ecossistema;
• Soc ia l: viabiliza ç ã o de uma ma ior e quida de de rique za e de oportunidade, combatendo-se as práticas de exclusão, discriminação e reprodução da pobreza e respeitando-se a diversidade em todas as suas formas de expressão;
• Ec onômico : realização do potencial econômico que contemple prioritariamente a distribuição de riqueza e renda associada a uma redução das externalidades socio-ambientais, buscando-se resultados macrossociais positivos;
• Pol ítico: c ria ç ã o de me c anismos que i nc reme nte m a pa rti c ipa ç ã o da sociedade na tomada de decisões, reconhecendo e respeitando os direitos de todos, superando as práticas e políticas de exclusão e permitindo o desenvolvimento da cidadania ativa.
Existem ainda outras sistematizações propostas por diversos outros autores, chegando a um consenso ou não na diversificação das dimensões. Na maioria das vezes, a ambiental e ecológica se confundem, tornando-se uma só dimensão. O mesmo acontece com a social e cultural ou ainda a social e a geográfica.
No entanto, para este trabalho será adotada uma sistematização proposta pelo Grupo de Ação Jaboticabal Sustentável, que faz parte do projeto “Incorporação dos Princípios e Indicadores de Sustentabilidade na Formulação de Políticas Urbanas em Pequenos e Médios Municípios”, realizado em parceria com a Universidade Federal de São Carlos e a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, o qual resultou em um Caderno de Conceitos, envolvendo as seguintes dimensões:
• Ambie ntal: Ga ra nti r que a utilizaç ã o dos re c ursos na tu ra is não comprometa a qualidade ambiental, buscando compreender e respeitar as dinâmicas do meio ambiente, entender que o ser humano é apenas uma das partes deste ambiente e melhorar e controlar o uso dos recursos naturais, respeitando sua capacidade de regeneração;
• Ec onômic a : Ge ra r oport uni da de s de tra ba lho e e mpre go, fa vore c endo uma distribuição mais equilibrada dos benefícios econômicos, buscando gerar trabalho de forma digna, possibilitar a distribuição de renda, promover o desenvolvimento das potencialidades locais e diversificar setores e atividade econômicas;
• Soc ia l: Ga ra nti r que toda s as pe ssoa s te nha m c ondiç õe s igua is de acesso a bens e serviços (habitação, educação, alimentação, segurança, saúde, transporte, saneamento, entre outros) de boa qualidade, necessários para uma vida digna, buscando investir em equipamentos públicos, formação de profissionais, condições de trabalho, privilegiar o atendimento a pessoas mais carentes e diminuir as desigualdades de renda e de padrões de consumo;
• Pol ític a : Ga ra nti r a pa rtic ipa ç ão ef e tiva e orga niza da da popula ç ão nos processos de planejamento, execução e fiscalização de projetos
que beneficiem a maioria das pessoas, promovendo a cidadania ativa, buscando sensibilizar, motivar e mobilizar a participação ativa das pessoas, favorecer o acesso às informações, permitindo maior compreensão dos problemas e oportunidades, superar as práticas e políticas de exclusão e buscar o consenso nas decisões coletivas; • C ultura l: Promove r, pre se r va r e divulga r a hist ór ia , tra diç õe s,
costumes e valores regionais, acompanhando suas transformações, buscando valorizar culturas tradicionais, divulgar a história da cidade, garantir a todos oportunidades de acesso a informação e conhecimento e investir na construção, reforma e restauração de equipamentos culturais.
Essa sistematização é uma maneira de interagir entre as dimensões propondo que sejam incorporadas novas dimensões de acordo com a sua necessidade. A noção de sustentabilidade, sob a visão interdisciplinar, com múltiplas dimensões é significativa na escolha e elaboração de indicadores urbanos, podendo classificar os indicadores em ambientais, sociais, econômicos, políticos, culturais, etc.