O aquecimento global é a consequência do aumento da temperatura na superfície do planeta, e cada vez mais, esse fenômeno tem preocupado a comunidade científica. Acredita-se que a elevação da temperatura seja devido aos processos industriais e uso de combustíveis fósseis, que elevam a concentração na atmosfera de gases geradores do efeito estufa, tais como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e os
clorofluorcarbonos (CFCs). Há décadas que se sabe da capacidade que o dióxido de carbono tem para reter a radiação infravermelha do sol na atmosfera, estabilizando assim a temperatura terrestre por meio do efeito estufa, mas, ao que parece, isto em nada preocupou a humanidade que continuou a produzir enormes quantidades destes gases. A grande preocupação atual é se esses gases podem vir a provocar um aumento na temperatura terrestre suficiente para trazer graves conseqüências à escala global, pondo em risco a sobrevivência do homem (FONSECA et al., 2001).
A preocupação com essas mudanças passou a ser demonstrada em diversas reuniões e uma série de acordos, como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), que propiciaram aos países de todo o mundo a oportunidade de se unirem para discutir as soluções mais adequadas na elaboração de estratégias globais de proteção ao sistema climático. Esses acordos culminaram com o estabelecimento, em 1997, do Protocolo de Kyoto que entrou em vigor em 2005. O cronograma dos tratados e convenções que geraram o Tratato de Kyoto está apresentado na Tabela 8. O Tratado de Kyoto especificou metas de redução de dióxido de carbono equivalente para os países industrializados e criou mecanismos de flexibilização para auxiliar esses países a atingir essas metas (KYOTO PROTOCOL, 2007).
Para melhor compreender a participação brasileira nas negociações do regime de mudanças climáticas é necessário salientar que as emissões de carbono no Brasil têm três grandes vantagens e uma grande desvantagem. As três vantagens são: ser um país em desenvolvimento, estando fora dos compromissos obrigatórios de redução de emissões de carbono correspondentes aos países desenvolvidos; ter uma matriz energética com geração hídrica e consequentemente muito limpo do ponto de vista de emissões, e possuir no seu território 16 % das florestas mundiais. A grande desvantagem é ter uma grande emissão de carbono derivada do uso da queimada na agricultura tradicional e do desmatamento na Amazônia. (VARKULYA, 2004).
Tabela 8. Cronograma dos tratados e convenções que geraram o o de Kyoto.
Ano Encontros
1988
O programa da ONU para o Meio Ambiente cria o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), para analisar o impacto das mudanças climáticas. Governantes e cientistas se reúnem em Toronto, no Canadá, para discutir o tema. 1990
Os cientistas informam por meio do IPCC que seria necessário reduzir 60% das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. A ONU passa a discutir a criação de uma Convenção sobre Mudança Climática.
1992
Mais de 160 governos assinam a Convenção Quadro sobre Mudança Climática na Eco 92, no Rio. O Brasil é o primeiro a assiná-la. As mudanças climáticas são frutos da interferência humana.
1995 Primeira Conferência das Partes (COPs), em Berlim. O principal documento desta conferência foi o Mandato de Berlim.
1997
É adotado o Protocolo de Kyoto, no Japão, o mais importante acordo ambiental feito pela ONU. Até 2012, 38 países industrializados precisam reduzir em 5,2 % as emissões de gases de efeito estufa.
2001 Os EUA, maior poluidor, se retiram das discussões sobre o Protocolo por considerá-lo custoso demais à economia norte-americana. O país é responsável por 36 % das emissões globais de gases estufa e, desde, 1990, aumentaram suas emissões em 13%. 2004 Acontece a 10.ª COP na Argentina. Cresce a pressão para que os países em desenvolvimento também tenham metas em 2012.
As emissões de carbono do Brasil são aproximadamente 5 % das mundiais, quase 25% são procedentes da indústria e da agricultura modernas e 75% da agricultura tradicional, da conversão de uso na fronteira agrícola e das atividades madeireiras ineficientes e/ou predatórias. Cerca de 80% da população brasileira está vinculada a atividades produtivas que não dependem de altas emissões de carbono e consequentemente tem uma taxa de emissões per capita e por unidade de PIB muito inferiores à média dos países desenvolvidos e emergentes (MACEDO & CORTEZ, 2005).
O Tratado de Kyoto especificou metas de redução de dióxido de carbono equivalente (CO2eq) para os países industrializados e criou mecanismos de flexibilização para auxiliar
esses países a atingir essas metas. Para tanto, as negociações devem seguir as exigências do Tratado de Kyoto, bem como as particularidades do mercado de carbono. Para os países em desenvolvimento como o Brasil, os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), promovem a geração dos créditos de carbono, que possibilitam a entrada de divisas para o país, atraindo investidores dos países industrializados que necessitam alcançar suas metas de redução de carbono (MACEDO & CORTEZ, 2005).
Todo esse movimento de acordos ambientais e a preocupação com o meio em que vivemos, potencializou-se recentemente, especificamente a partir da década de setenta, quando a comunidade científica despertou para os efeitos e prejuízos gerados pela negligência ambiental. Após isso, o tema “proteção ambiental” teve um rápido crescimento no meio científico e político. Passaram-se somente três décadas até a ratificação do Tratado de Kyoto. Merecem destaque por terem contribuído efetivamente com o Tratado de Kyoto a Declaração de Estocolmo, a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal, e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.