Les enjeux en matière de formation, notamment professionnelle :

Buscamos, com essa investigação, focalizar o estabelecimento processual e dinâmico das relações entre os sujeitos aqui destacados. Lançamos mão da caracterização em rede como mecanismo de análise dos padrões de relacionamento presentes, bem como das inúmeras dimensões políticas, voltadas tanto para o desenvolvimento do projeto da Escola Cabana, quanto para a visualização dos avanços e recuos alcançados entre Estado e sociedade civil a partir dessas interações.

O primeiro posicionamento que salientamos se refere à escolha dos Conselhos Municipais, pelos dirigentes estatais, como interlocutores para a articulação das relações, visando à construção do projeto cabano. Tal opção mostrou-se fundamentada na perspectiva de que reuniriam os questionamentos e demandas dos segmentos sociais, facilitando a apresentação das mesmas nos espaços de discussão. Essa postura está evidenciada no relato que se segue:

[..] Então a gente começou a dialogar com esses conselhos que aglutinavam todas as críticas que o movimento tinha e várias outras [...] Agora, a partir do que a gente foi construindo do projeto da Escola Cabana, isso foi sendo articulado também com a organização desses movimentos e instâncias dos conselhos que foram criados na cidade [...] (FRANCISCO, dirigente municipal).

Contudo, esse posicionamento estabeleceu relações distanciadas e, ao mesmo tempo, tencionadas com movimentos sociais que não se agrupavam em torno de uma instância única, ou se organizavam em entidades pulverizadas, o que comprometia eleger um interlocutor exclusivo. Por outro lado, o fato de estar assumindo um papel diferente daquele que até então vinha ocupando, exigiu um processo de aprendizado perceptual e de postura inédito dos dirigentes municipais que, antes de constituírem a administração pública local, pertenciam, predominantemente, aos quadros de lideranças do SINTEPP. Esse tipo de situação pode levar tanto a atitudes de superioridade quanto a condutas de desorientação do papel a ser desempenhado.

No caso da construção do projeto da Escola Cabana, ficou evidenciado nas entrevistas, além do que foi destacado acima, o reconhecimento da inexperiência na área de gestão

municipal e a iniciativa de construir uma política educacional em parceria com a esfera social, o que foi decisivo para a consolidação das políticas implantadas, pois levou à ruptura com práticas conservadoras de formulação de políticas públicas, bem como pela possibilidade do protagonismo de atores que freqüentemente eram excluídos de espaços de decisão. Pelo menos, foi o que constatamos nos depoimentos abaixo:

Esses movimentos estavam lá representados, criando o exercício democrático, porque isso era muito novo [...] foi sendo pautada por tensões, no sentido positivo da questão, que são reivindicações que esses segmentos historicamente tinham colocado, isso solidificou com o movimento de negros e com a equipe de educação especial, no caso dos PNEEs [...] (VLADIMIR, dirigente municipal).

[...] Tínhamos o cuidado com essa organização política diversificada que o projeto da Escola Cabana concedia. Com várias fragilidades no processo, porque também a gente foi aprendendo com isso. Ninguém tinha ainda gestado um poder executivo municipal, foi um aprendizado para todo mundo pra quem tava na gestão e para quem estava no movimento. Foi uma construção realmente coletiva no trato com o novo que se apresentava pra gente [...] (ERNESTO, dirigente municipal).

Em contrapartida, o conhecimento do contexto dos movimentos sociais facilitou, aos dirigentes, a inserção e, conseqüentemente, o diálogo com os setores da sociedade civil e desta, no âmbito estatal. Recordemos que muitos militantes são funcionários públicos, o que permitia compor as duas esferas.

Um governo que se constituiu a partir dessa trajetória de luta dos movimentos. Dentro da educação tinham pessoas, como eu, que transitavam livremente entre esses dois espaços [...] Então a gente tinha na gestão pessoas com essas porosidades, isso foi um elemento importante, grande facilitador de contato com outras instâncias como as universidades, entidades, sindicatos, além de pais e alunos (FRANCISCO, dirigente municipal).

A dinâmica das relações estabelecidas permitiu, no entanto, a apropriação do projeto pelas entidades sociais investigadas de um modo que, nos espaços públicos criados, assumiram sua defesa integrando suas propostas educacionais ao mesmo.

O próprio Conselho Municipal de Educação desenvolvia atividades especificamente com esses setores, porque o Conselho encaminhou o plano municipal de educação. Essas representações estavam todas lá, eles na verdade, trouxeram as demandas que estavam pro congresso da cidade para o plano municipal (ROSA, dirigente municipal).

A apropriação dos fundamentos e principais propostas do projeto cabano, por parte dos segmentos sociais, enriqueceram as disputas travadas com o poder público, à medida que as incorporavam, de modo peculiar, as suas próprias demandas.. Desta forma, foi possível observar segmentos sociais mais afinados com os propósitos do poder estatal e outros com posturas de participação divergente. Entretanto, críticas à maneira como o poder municipal conduziu o processo de elaboração e implantação do projeto em estudo, suscitou a presença de participações reservadas, entendidas por Lima (2003, p. 77) “como um tipo de participação menos voluntária, mais expectante que [...] não revela uma posição de desinteresse, podendo mesmo admitir a tomada de certas posições e de algum tipo de ação [...] algumas vezes não sem antes negociar e condicionar a sua intervenção”. Vejamos alguns exemplos desse cenário:

Nós tínhamos que disputar. Nem sempre a gente conseguia. Na maioria das vezes a gente não conseguia, pois as insatisfações eram grandes. Nós convivíamos muito com isso: com a satisfação da participação e com algumas não repostas. Isso foi muito incisivo (ERNESTO, dirigente municipal).

Eu acredito que um dos movimentos que mais respondeu foi o de negro, o de homossexuais e o de mulheres. O de necessidades especiais, talvez não, por não terem visualizado a materialização de suas demandas do modo como gostariam [...] (VLADIMIR, dirigente municipal).

O Congresso da Cidade, principalmente pra mim como conselheiro, foi de fundamental importância porque eu aprendi a lutar pela minha cidadania e pela questão da valorização do meu segmento, do segmento do homossexual. Eu aprendi a disputar as minhas propostas [...] (PRISCILA, protagonista do movimento de homossexuais).

Eu me afastei do MHB, porque ele já estava virando tipo uma estância da prefeitura, ele tava assim se alinhando muito à prefeitura e eu sempre pautava que uma coisa política pública não é parceria [...] vamos ser parceiros, mas quando a prefeitura exagerasse em alguma coisa tínhamos que dizer não! Nós queremos isso e a prefeitura tinha que dar o jeito dela de fazer. Tudo que o MHB, que tinha um acento no conselho da cidade, pedia, era sempre aceito, mas desde que estivesse alinhado e isso foi assim meio ruim, tanto que as outras entidades surgiram praticamente em função disso,

eu chamo assim de perda de identidade enquanto sociedade civil organizada surgiu justamente por causa dessa perda dessa identidade. Era a prefeitura que praticamente nos organiza, “tudinho”, e eu dizia assim: “não é a prefeitura que tem que nos organizar, somos nós que temos que nos organizar e cobrar dela o seu papel e não a prefeitura cobrar da entidade (...) o nosso papel, é o contrario”. Então, acho que esse atrelamento foi nocivo (MICHEL, protagonista do movimento dos homossexuais).

Acho que faltou habilidade para o governo no que se refere ao saber atentar, talvez ouvir mais e não estabelecer uma fissura tão grande entre governo e escola, e quando eu falo escola, eu falo dos movimentos dos professores, principalmente. Na conferência a gente já percebia que havia um distanciamento e a gente do movimento social também, de certa forma, havia alguns momentos que nos distanciávamos, parecia que essa proposta, da Escola Cabana era mais do governo que da sociedade. Era isso que a gente tinha que resgata: o caráter coletivo da proposta [...] a forma como o governo defendia a proposta, deixava a entender que era mais uma proposta do governo do que da sociedade (MARCOS, protagonista do movimento dos PNEEs).

A interpretação que fazemos dos aspectos analisados anteriormente, nos levam a afirmar que, para o estabelecimento de relações produtivas entre governo e sociedade civil, faz-se necessário considerar múltiplas formas à constituição de padrões de interação, não sendo possível relacionar-se com segmentos sociais, com características multiculturais, de uma única maneira.

Evidentemente, a determinação em efetivar a partilha do poder através do processo de elaboração e implantação de políticas públicas educacionais, atribui à administração municipal, envolvida nessa pesquisa, um diferencial em relação a outros governos anteriores, e até mesmo atuais, pois permitiu a manifestação da sociedade civil em tomadas de decisão. Entretanto, ficou claro que esse exercício estimula atitudes ainda ambíguas, nas quais é possível verificar que, no plano das orientações, elas fluem com mais facilidade do que no plano das ações organizacionais, devido tais medidas estarem colocadas de forma inédita tanto para os gestores, quanto para os segmentos sociais.

Nesta perspectiva, relembramos a epígrafe deste capítulo, onde Daniel (1994) afirma que mesmo forças sociais democráticas, atuando na esfera estatal ou da sociedade, precisam dar conta de que mais importante do que defender, exclusivamente, reivindicações particulares, é crucial ampliá-las em nível de um projeto municipal.

Por conta desse quadro, posicionamentos quanto à autoria das propostas foram defendidos aguerridamente, aproximando ou afastando os movimentos sociais do poder

Movimento de Mulheres PMB Congresso da Cidade Orçamento Participativo Movimento de PNEEs SEMEC Fórum Conferência Congresso Movimento de Negros e Negras Movimento de Homossexuais Projeto da Escola Cabana Relações Fortes Relações Fracas Relações Convergentes Relações Divergentes

estatal. Esta postura nos faz perceber que para muitos setores da sociedade, o Estado ainda é visto como uma instância de garantia dos direitos, bem como as políticas públicas, elaboradas com participação popular efetiva, como solução para os problemas sociais. Assim sendo, podemos afirmar que tanto pela via social, quanto pela via política, existem trajetórias de transformação pela criação de espaços de participação dialogada, conflituosa, ativa e tencionada entre as esferas envolvidas.

De todo modo, essa dinâmica nos fez entrar em contato com formas organizativas e de atuação, que caracterizaram uma rede de articulações político-sócio-culturais,o que nos levou a perceber, no dizer de Scherer-Warren (1999, p. 36) “uma integração da diversidade, do particular e o universal, do uno e o diverso, nas interconexões entre as identidades dos atores”. Como tentativa de caracterização dessa realidade complexa, elaboramos o seguinte quadro que evidencia nossa compreensão sobre o que está sendo considerado.

QUADRO 4 - REDES DE RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE O PODER