Engorgement dans le réseau de communication

A comissão de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos em educação da Fundação Universidade de Brasília foi criada, no âmbito do Decanato de Gestão de Pessoas, pela Resolução da Reitoria n. 21/2012, em razão da Resolução do Conselho de Administração n. 07/2011, que autorizou a flexibilização da jornada dos servidores técnicos administrativos.

Ela era composta por dez membros, sendo dois membros do Decanato de Gestão de Pessoas, um do Decanato de Planejamento e Orçamento, dois servidores técnico-

administrativos indicados pelos membros do SINTFUB, dois representantes dos estudantes indicados pelo DCE, um representante dos gestores dos três campi, um gestor de unidade com laboratório e um gestor de unidade com laboratório misto (ensino e graduação).

O seu prazo de funcionamento foi definido em 180 dias e sua função principal era analisar e aprovar os processos de flexibilização a ela submetidos pelas diversas unidades da UnB. Após essa análise, que envolveu a observância de forma e conteúdo, bem como se o processo continha todas as informações exigidas na Resolução para que fosse aprovado, ele era encaminhado à Decana de Gestão de Pessoas para ser homologado. A partir daí, a unidade poderia dar início à realização da jornada reduzida. Um aspecto que também era analisado pela comissão era a questão do horário de atendimento de cada unidade. De acordo com a Resolução n. 07/2011, o horário regular de funcionamento da Instituição é estabelecido entre o período de 6h e 23h, diariamente. Diante disso, quando a unidade informa seu horário de atendimento ininterrupto de 12 horas, analisava-se a compatibilidade ao atendimento à Resolução, assim como ao atendimento ao seu público específico. No caso das unidades acadêmicas, por exemplo, a grande maioria atendia prioritariamente alunos; então, nesse caso seu atendimento deveria começar antes das 8h, horário de início das aulas.

As entrevistas realizadas com os principais integrantes da comissão mostraram que, inicialmente, a comissão passou por algumas dificuldades com relação a espaço físico para funcionamento e reunião; ao próprio conhecimento de aspectos práticos específicos do processo; bem como à participação dos integrantes nas reuniões. Um dos aspectos práticos que se depararam foram principalmente dúvidas em relação ao preenchimento das folhas de ponto, se seriam assinadas oito ou seis horas; e também se os diversos contratados na UnB (servidores, terceirizados, prestadores e estagiários) poderiam ter a jornada reduzida. Diante disso, foram sendo definidas as respostas aos questionamentos que surgiam, a fim de facilitar o andamento do processo. Quanto à folha de ponto, ficou definido que os servidores das

unidades cujos pedidos de flexibilização tivessem sido aprovados pela comissão e homologados pela Decana, assinariam seis horas, o horário que efetivamente trabalharam. As demais, que ainda não haviam submetido seus processos ou que os mesmos estavam em análise, continuariam assinando oito horas. No que diz respeito aos diversos contratos de trabalho, os servidores e os prestadores poderiam flexibilizar seus horários, os estagiários continuariam com seus contratos de quatro ou de seis horas e os terceirizados, por serem contratados pelas empresas, não poderiam ter sua carga horária reduzida.

Muito embora a comissão fosse composta por dez membros, o trabalho diário, de análise e contato com o público era realizado por somente três desses membros, sendo que um deles estava responsável pela implantação do ponto eletrônico e todos os assuntos decorrentes dele. Esses dois membros, o presidente da comissão e um servidor do DGP, faziam esse primeiro filtro, devolvendo os processos para as unidades para que se adequassem aos requisitos, orientando as unidades quanto à montagem do processo e respondendo às diversas dúvidas, com a finalidade de enviar aos demais membros somente os que já estivessem em condições de ser analisados sem erros de forma e conteúdo. Assim, a comissão se reunia todas as sextas-feiras para decidir sobre a aprovação dos processos já analisados por todos. Essa aprovação inicialmente estava comprometida em função da não participação da maioria dos membros nas reuniões; então, decidiu-se que as decisões seriam tomadas por maioria absoluta, possibilitando que as aprovações ocorressem de forma mais rápida.

Ademais, também foram relatadas dificuldades no trato com alguns docentes que exerciam cargo de chefia que eram contra a flexibilização da jornada por acharem, por exemplo, que administrativamente prejudicaria sua unidade e também por afirmarem que não desejavam que “seu” funcionário flexibilizasse o horário de trabalho. Em virtude desse tipo de comportamento, a flexibilização pode ser vista como um instrumento para auxiliar na

renovação da cultura institucional, uma vez que traz para o debate o papel e as condições de trabalho dos servidores técnico administrativos, no âmbito da Universidade.

Desta forma, pode-se constatar a importância do papel desempenhado pela comissão de flexibilização na implementação de todo esse processo na UnB. As entrevistas realizadas com alguns de seus principais integrantes foram tratadas dentro do grupo dos dirigentes em razão do poder de decisão a ela atribuído e do grau de responsabilidade envolvido em tais decisões.

A relação de categorias referentes a esses facilitadores e dificultadores é apresentada na Tabela a seguir:

Tabela 1: Categorização de facilitadores e dificultadores na percepção dos dirigentes.

Categoria Facilitadores Frequência

I Ampliação do horário de atendimento ao público 6 II Melhoria da qualidade de vida dos servidores 5 III Construção compartilhada do processo 5

IV Fundamentação legal 5

V Comprometimento dos gestores e servidores 4

VI Modernização da gestão pública 4

VII Uso de ponto eletrônico 3

VIII Organização dos processos de trabalho 3 IX Contribuição para retenção dos servidores 3

X Organização do trabalho 2

XI Maior tempo para dedicação aos estudos 2 XII Ganho organizacional em virtude de uma maior qualificação do servidor 2 XIII Possibilidade de complementar a renda 1

XIV Impacto extra organizacional 1

Categoria Dificultadores Frequência

I Falta de conhecimento pleno das regras de flexibilização 2

II Descontinuidade do trabalho 1

III Diversidade de contextos na Instituição 1 IV Inexistência de um sistema integrado de informações 1

V Falta de servidores do quadro 1

Dentre os facilitadores da implementação do processo de flexibilização, na percepção desses dirigentes, a categoria mencionada pelo maior número de entrevistados foi a ampliação do horário de atendimento ao público. Com relação aos dificultadores, a mais citada foi a falta de conhecimento pleno das regras de flexibilização.

Em seguida, cada uma dessas categorias é definida operacionalmente e caracterizada com trechos de falas retirados das entrevistas realizadas com os integrantes desse grupo.