Energies renouvelables

Para debater essa questão é necessário aprofundar nossos conhecimentos a respeito do dimensionamento da moeda e os fluxos de renda na economia local e nesse sentido Kohler (2003) traz grandes contribuições para o estudo, pois agrega novos entendimentos ao pensar, estruturar e simular uma Balança de Pagamentos de uma pequena economia local que dê conta de revelar os movimentos de rendas, principalmente por verificar os impactos das relações externas na base monetária interna.

Como vimos no item anterior, temos particularidades na economia local que restringem a ação efetiva dos gestores municipais na busca do desenvolvimento econômico sustentado, em relação a essa questão a moeda teria um papel de fundamental importância, pois sua não neutralidade também se dá em âmbito local conforme defendemos, mas qual seria sua dinâmica neste espaço? Seria exógena ou endógena?

Em seus estudos sobre a economia local Kohler (2003) procurou justamente discutir os determinantes da oferta de moeda no âmbito da economia local e sua relação com o crescimento econômico interno, pois fechadas as fronteiras de um pequeno ou médio município temos um macro-ambiente de estudo com todas as relações existentes em um Estado Nacional.

Desta forma Kohler (2003) utilizou-se da contabilidade social, das identidades e relações para corroborar a ideia de que os ensinamentos de Keynes podiam ser aplicados na macroeconomia local, em especial, que a moeda não é neutra no curto prazo, que afeta a parte real da economia, porém defendendo a endogeneidade da moeda na economia local.

Todo o desdobramento anterior corrobora a simbiose entre a parte real e a parte monetária de uma economia, à luz dos preceitos econômicos visualizados por Keynes (1982) e utilizados na Contabilidade Social contemporânea. Assim, devemos sublinhar que, em primeira aproximação, já vislumbramos que as relações com o exterior são determinantes da base econômica local em uma pequena economia aberta e federada. Como as relações econômicas com o exterior são captadas, na macroeconomia tradicional, pelo Balanço de Pagamentos, devemos também seguir nesta direção (KOHLER, 2004, p. 96).

Kohler (2003) estruturou sua proposta a partir de um Balanço de Pagamentos Local que captura os fluxos de renda oriundos do comércio, pagamento de fatores e não fatores, transferências, empréstimos, investimentos, buscando identificar os fluxos de renda resultantes da comunicação dessa economia com o exterior.

Quadro 2 – Estrutura de Balança de Pagamentos Local Balança de Pagamentos

Conta de Transações Correntes (NX)

1. Balança Comercial

1.1 Importações de Mercadorias

1.2 Exportações de Mercadorias

2. Balança de Serviços

2.1 Renda de Capitais (juros, lucros líquidos) 2.2 Serviços Diversos (royalties, assit. técnica, etc)

2.3 Turismo

3. Tranferências Unilaterais

3.1 Transf. de Capitais Federativos (tributos, rendas) 3.2 Transf. De Capitais Privados

Conta Capital (BK)

4. Balança de Capitais Autônomos 4.1 Investimentos Diretos Líquidos 4.2 Empréstimos/Financiamentos/Aplicações

4.3 Amortizações

Conta de Financiamento 5. Financiamento do Resultado (Compensatório)

5.1 Reservas Monetárias

Estoques iniciais de riquezas (reais e monetários) (ER)

Movimento

Estoques finais de riquezas (reais e monetários)

Estoques monetários inicias (EM)

Movimento

Estoques monetários Finais

Podemos perceber que sua estruturação de uma Balança de Pagamentos Local, segue o modelo utilizado na contabilidade social com a inserção na rubrica de financiamento uma posição dos estoques iniciais de riqueza real e monetária. Estas por sua vez, objetivam mensurar os impactos das relações com o exterior que conforme Kohler (2003) representam o estoque de riqueza realizável e o estoque de moeda, respectivamente.

Conforme o Quadro 2, a proposta de uma Balança de Pagamentos Local está adequada a captar as relações da economia com o exterior, disposta em subcontas em função de suas particularidades, que segundo Kohler (2003) são as seguintes:

● Balança Comercial: indica as transações de bens tangíveis com o exterior, sendo as importações as entradas reais e as exportações as saídas reais, e onde cada movimento real implica, em contrapartida, um movimento monetário inverso;

● Balança de Serviços: registra as transações de bens tangíveis, ou melhor, o pagamento e/ou recebimento de recursos por utilização de fatores de produção (juros, lucros, royalties) e não fatores (turismo etc.);

● Transferências Unilaterais: representam o ingresso e/ou saída de rendas sem contrapartida, ou seja, não implicam em ressarcimento futuro;

● Balança de Capitais Autônomos: aponta as transações que produzem variações no ativo e no passivo com o exterior, seja por contrapartida da Balança Comercial e da Balança de Serviços, seja por movimentação financeira pura;

● Financiamento do Resultado: que representa o “caixa” ou inadimplência, tributária, financeira e comercial;

A partir da estruturação do BP, foram efetuadas seis simulações que procuraram verificar as diferentes formas de comunição da economia local com o exterior, considerando que as demais variáveis permaneçam constantes.

O Quadro 3 demonstra os movimentos das simulações na contas do Balanço de Pagamentos

Quadro 3 – Modelo de Balança de Pagamentos Local com os lançamentos das seis simulações e seus respectivos movimentos nas contas.

Balança de Pagamentos Simulações

1 2 3 4 5 6

Conta de Transações Correntes (NX) 2.000 2.000 -2.000 -2.000 0 0

1. Balança Comercial - 2.000 2.000 -2.000 -2.000

1.1 Importações de Mercadorias - -2.000 -2.000

1.2 Exportações de Mercadorias - 2.000 2.000

2. Balança de Serviços - 0 0 0 0 0 0

2.1 Renda de Capitais (juros, lucros líquidos) - 2.2 Serviços Diversos (royalties, assit. técnica,

etc) -

2.3 Turismo -

3. Tranferências Unilaterais - 0 0 0 0 0 0

3.1 Transf. de Capitais Federativos (tributos,

rendas) -

3.2 Transf. De Capitais Privados -

Conta Capital (BK) - 0 -2.000 0 2.000 2.000 -2.000 4. Balança de Capitais Autônomos - -2.000 2.000 -2.000

4.1 Investimentos Diretos Líquidos -

4.2 Empréstimos/Financiamentos/Aplicações - -2.000 2.000

4.3 Amortizações - 2.000 -2.000

Conta de Financiamento - -2.000 0 2.000 0 -2.000 2.000 5. Financiamento do Resultado (Compensatório) - -2.000 2.000 -2.000 2.000 5.1 Reservas Monetárias - -2.000 2.000 -2.000 2.000

Estoques iniciais de riquezas (reais e

monetários) (ER) 100.00 0 100.00 0 100.00 0 100.00 0 100.00 0 10000 0 100.00 0 Movimento - 2.000 2.000 -2.000 -2.000 0 0

Estoques finais de riquezas (reais e monetários) -

102.00 0 102.00 0 98.000 98.000 100.00 0 100.00 0

Estoques monetários inicias (EM) 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000

Movimento - 2000 0 -2000 0 2000 -2000

Estoques monetários Finais - 12.000 10.000 8.000 10.000 12.000 8.000 Fonte: Elaborado a partir dos dados de Kohler (2003).

A primeira simulação ocorre a partir da exportação de 2.000 unidades monetárias (u.m) com o recebimento à vista, resultando na movimentação positiva na Balança Comercial/Conta de Transações Correntes (NX) com o acréscimo +2.000, a Balança de Capitais permanece zerada e as Reservas Monetárias adicionam também (-2.000). Ambos os

estoques, de Riqueza e o Monetário, adicionam +2.000 o que resulta respectivamente nos saldos de 102.000 e 12.000.

Conclusão 1 – Qualquer inserção positiva em NX, sem movimentar Bk, representa um resultado positivo de igual montante em Er e Em, ou melhor, quando o fluxo com o exterior representar um acréscimo na Balança de Transações Correntes, seja por movimentação positiva na Balança Comercial, de Serviços ou Transferências Unilaterais, sem contrapartida na Balança de Capitais, ou seja, sem transferir esta renda adicional ao exterior (poupança), aumentará o estoque de moeda ou base monetária em igual proporção, assim como, por conseguinte, o estoque de riqueza local (KOHLER, 2003, p.67).

A segunda simulação ocorre com a exportação de 2.000 u.m, mas neste caso com recebimento a prazo. Desta forma temos também na Conta de Transações Correntes (NX) o acréscimo positivo de +2.000, com movimentação correspondente na Balança de Capitais (BK) sendo que as Reservas (R) e o Estoque Monetário (Em) não apresentam nenhuma alteração, mas o Estoque de Riqueza (Er) adiciona +2.000, ou seja, saldo de 102.000.

Conclusão 2 – Qualquer inserção positiva em NX, com movimentação correspondente em Bk, representa um resultado positivo de igual montante em Er, porém sem alterar Em. De outra forma, podemos concluir que quando temos uma movimentação positiva na Balança de Transações Correntes, com contrapartida na Balança de Capitais, seja por Empréstimos, Financiamentos ou qualquer outra inversão financeira, seja por Investimentos Diretos ou Amortizações, estaremos transferindo poupança para o exterior, portanto com reflexo positivo na riqueza total. Nesta dimensão, isto representa que o efeito do multiplicador da moeda na economia local no curto prazo estará descartado, porém poderá exercer seus efeitos no longo prazo pelo incremento da riqueza total (KOHLER, 2003, p.68).

A terceira simulação ocorre com a importação de 2.000 u.m com pagamento à vista. Temos então, movimentação na Conta de Transações Correntes (NX) (-2.000) e a saída de +2.000 em Reservas (R), sendo que os estoques de Estoques de Riqueza (Er) e Estoques Monetários (Em) têm ambos a inserção negativa de -2.000 com saldos respectivos de 98.000 e 8.000.

Conclusão 3 – Qualquer inserção negativa em NX, sem movimentar Bk, representa um resultado negativo de igual montante em Er e Em. Em outras palavras, qualquer movimentação negativa no curto prazo da Balança de Transações Correntes pela Balança Comercial, de Serviços ou Transferências Unilaterais, sem contrapartida na Balança de Capitais, representa uma redução absoluta na base monetária e, consequentemente, de forme direta ou ampliada, se considerarmos o multiplicador

da moeda, na riqueza total. Este teste sinaliza o efeito da substituição das importações, ou, de forma mais específica, a distinção ao nível de desenvolvimento do setor não básico. Merece registro neste momento, a pontualidade da arrecadação local dos tributos estaduais e federais, já que, no modelo, estamos relacionado-os como Tranferências Unilaterais (KOHLER, 2003, p. 70).

A simulação quatro ocorre também com a importação de 2.000 u.m com pagamento a prazo e, portanto, a Conta de Transações Correntes (NX) varia (-2.000) com a Balança de Capitais (BK)registrando 2.000 na rubrica de financiamentos. As Reservas (R) permanecem inalteradas assim como o Estoque Monetário (Em) e somente o Estoque de Riqueza (Er) tem uma variação negativa de (-2.000) com saldo de 98.000.

Conclusão 4 – Qualquer inserção negativa em NX, como movimentação correspondente em Bk, representa um resultado negativo de igual montante em Er, porém sem alterar Em. Quando de uma movimentação negativa na Balança de Transações Correntes, em qualquer de sua subcontas, com contrapartida da Balança de Capitais, temos uma transferência convergente de poupança do exterior, o que sinaliza a manutenção da base monetária, porém com redução na riqueza total, visto que, deverá ser ressarcida no longo prazo. Devemos sublinhar que, se a movimentação negativa for canalizada para o consumo, portanto destruição, terá um efeito mais agudo do que se for canalizada para o investimento, visto que neste último estaremos aumentando a capacidade produtiva da economia local, com reflexos positivos no longo prazo, quer via setor básico, incremento das exportações, que via setor não-básico, substituição das importações (KOHLER, 2003, p.71).

A simulação cinco ocorre com o recebimento à vista de 2.000 u.m oriundas de amortizações de créditos a receber no exterior e, portanto, não envolvem a conta corrente. Desta forma a Balança de Capitais (BK) e Reservas Monetárias (R) registram incremento positivo e o Estoque de Riqueza (Er) não se altera, já o Estoque Monetário (Em) adiciona +2.000 com uma saldo de 12.000.

Conclusão 5 – Qualquer inserção positiva em Bk, sem movimentação em NX, não altera Er, porém representa um resultado positivo de igual montante em Em. O recebimento de recursos via Balança, por Investimento Direto, Empréstimos, Financiamentos ou Amortizações, tem entre seus efeitos o de aumentar a base monetária local, apesar de não alterar a riqueza total no curto prazo. A destinação dos recursos na economia local é que será definidora dos efeitos de longo prazo. Vale aqui sublinhar a importância do setor financeiro que, por ter uma estrutura nacional, portanto exógeno a economia loca, tem um papel singular na definição da base monetária (KOHLER, 2003, p.72).

Por fim a simulação seis se refere ao pagamento de 2.000 u.m oriunda de amortização por débitos no exterior. Neste caso a Conta de Transações Correntes não se altera e a Balança de Capitais (BK) e as Reservas Monetárias (R) têm um incremento negativo, o Estoque de Riqueza (Er) permanece inalterado e o Estoque Monetário (Em) tem uma saída de (-2.000), ou seja, saldo de 8.000.

Conclusão 6 – Qualquer inserção negativa em Bk, sem movimentação em NX, não altera Er, porém representa um resultado negativo de igual montante em Em. Uma movimentação negativa na Balança de Capitais, quer por Investimentos Diretos de Residentes no exterior, que por Empréstimos, Financiamentos, Amortizações ou qualquer outra inversão financeira, reduz diretamente no curto prazo a base monetária local, embora não reduza a riqueza total que poderá ser realizada respectivamente no longo prazo. Da mesma forma que o teste 5, sublinhamos o papel dos bancos comerciais, pois toda movimentação bancária, neste modelo, pode ser considerada como uma transação externa. Assim, por exemplo, um depósito à vista ou a prazo em um banco comercial do ‘exterior’ reduz localmente a base monetária se os recursos não forem aplicados internamente (KOHLER, 2003, p.75)

A partir dos resultados das simulações, Kohler chegou a conclusão de que dado um estoque de riqueza inicial, sua variação é função dos movimentos de capitais autônomos (BK) e de reservas monetárias (R), de forma que quanto maior a transferência de poupança para o exterior e/ou quanto maior o incremento da base monetária maior será o acréscimo no estoque de riqueza local, conforme a equação.

Er = Eri – (BK + R)

Por outro lado, dado um estoque de moeda inicial sua variação é função do movimento das exportações líquidas (NX) e dos capitais autônomos (BK), conforme a equação.

Em = Emi + NX + BK

Por esta equação, podemos corroborar a hipótese de endogeneidade da moeda em uma pequena economia aberta e federada, pois a nossa empírica Balança de Pagamentos capta as movimentações da base monetária local. Certamente decisões de atores exógenos influenciam o fluxo de rendas, contudo, é inegável que a dinâmica na determinação dos movimentos é ditada pelo desenvolvimento da economia interna. Por exemplo, a demanda por bens exportados é exógena, assim como, a decisão de aplicar recursos internamente pelos bancos comerciais. Todavia, a competitividade e a atratividade ao capital externo estão condicionadas ao dinamismo da economia interna” (Kohler, 2003, pg. 76).

Desta forma a construção teórica de Kohler corrobora a ideia de que a dinâmica econômica interna, ditada principalmente pelo setor básico, este voltado às exportações e consequentemente à agregação de renda externa tem grande importância na determinação do nível de desenvolvimento da economia local. Se, em suas palavras, a competitividade das firmas e a atratividade da economia local ao capital externo estão intrinsecamente ligadas ao fluxo positivo de rendas.

Segundo Kohler (2003) podemos então identificar os principais fatores exógenos e endógenos que têm relação com a base monetária local, tanto ampliando como reduzindo seu estoque.

Fatores exógenos

● Governo Federal e Estadual (arrecadação e transferências tributárias); ● Sistema financeiro (captação e aplicação de recursos);

● Demanda por produtos exportados; ● Investimento externo direto;

Fatores endógenos ● Dinâmica do setor básico (competitividade/diversidade);

● Desenvolvimento do setor não básico (substituição de importações); ● Propensão interna a consumir (bens e serviços locais e importados); ● Propensão interna a poupar (interna e externamente);

● Propensão interna a investir (interna e externamente);

● Gastos do Governo Local (bens e serviços locais e importados); ● Atratividade da economia local a capitais externos;

Desta forma podemos identificar que o desenvolvimento de pequenas economias está atrelado de forma significativa à sua base monetária, sendo determinada ex-ante por sua dinâmica econômica. Portanto, no momento que os estoques patrimoniais (recursos e pessoas) desta pequena economia são alocados de forma eficiente na produção de bens e serviços, tanto para exportação como

para o mercado local, maior será sua capacidade de beneficiar-se dos fatores exógenos que conjuntamente com os endógenos determinam a base monetária. Este raciocínio fica claro na medida em que percebemos que a dificuldade de uma economia desenvolver-se, interromper um processo de dependência reside numa série de fatores intercalados como elos de uma corrente, causa e efeito, que são perfeitamente racionalizáveis, mas de difícil resolução dada às restrições de recursos e a ineficiência das políticas econômicas no âmbito local.

Os fatores exógenos e endógenos que determinam a base monetária local são representados por Kohler (2003) conforme a Figura 1, ou seja, como um reservatório onde atuam forças centrípetas e centrífugas e a ação destas resulta no estoque de moeda da economia.

Figura 1 – Fluxo de rendas com o exterior em uma economia local aberta.

Fonte: Kohler (2003, p.81).

Além dos fatores exógenos e endógenos que determinam a base monetária temos a questão da velocidade de circulação da moeda, sendo que para os economistas clássicos sua velocidade é

constante, mas para Keynes, a partir da introdução de uma nova forma de demanda de moeda, a demanda especulativa, esta se torna variável no curto prazo. Como vimos anteriormente o estoque de moeda é limitante do crescimento, mas também o é a velocidade de sua circulação, pois uma ajuda a determinar outra, visto que a dinâmica de produção interna resulta ex-ante na base monetária e resulta ex-post na velocidade de circulação. Tanto o aumento do estoque monetário pelo ingresso de moeda, quanto o aumento da velocidade de circulação da moeda indicam uma maior atividade econômica e, por consequência, incremento na renda local.

3 MOEDA SOCIAL

Diante das teorias expostas podemos afirmar que a participação hegemônica do setor básico na realização de riqueza, tanto real como monetária, como o saldo do fluxo de rendas e a consequente endogeneidade da moeda na economia local, condicionam economia local a uma limitação de crescimento na ausência de um setor exportador dinâmico e na presença de forças centrífugas sobressalentes que atuam sobre a base monetária local.

Em relação a essa questão vêm surgindo a algum tempo iniciativas que procuram estabelecer uma nova dinâmica econômica de maneira bem delimitada que, em tese, atinge essa parte da sociedade que se encontra excluída do processo econômico, que são as chamadas moedas sociais. Estas têm o objetivo de incentivar e dinamizar as relações de troca de um determinado local, fomentando principalmente o setor não básico, via implementação de um instrumento de troca, distinta da moeda oficial e de emissão restrita ao Banco Central. Em teoria esse tipo de iniciativa tende a ampliar a velocidade de circulação da base monetária local e, consequentemente, a renda da comunidade, visto que potencializa as trocas.