IV) D´ eveloppement de strat´ egies bioinspir´ ees
IV.1) D´ efinition et concept
Outro aspecto bastante recorrente, ao longo desta dissertação, é a relação entre cultura, juventude e direitos. Isso ocorre devido aos perfis das instituições, uma vez que as filiadas tanto à Abong quanto ao Gife trabalham, em sua maioria, com a área temática da educação e com o público infanto-juvenil e jovem16.
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, regulamenta o artigo 227, que, na sua íntegra, diz:
16 Uma ressalva, aqui, a respeito dos conceitos de “jovem” e de “criança e adolescente”. Sabemos que existem diferenças e entendimentos no que tange às concepções de jovens/juventude. Marques (2008), ao longo do seu livro, utiliza a concepção de criança e adolescente como o público atendido pelas ONGs pesquisadas. Assim também, ao longo do texto, existem algumas referências ao ECA. O nosso objeto de estudo, que é a OSC Ação Educativa, tem trabalhado com o público jovem e com o tema da juventude, razão pela qual nos ateremos mais a esse público. Não discutiremos aprofundadamente as concepções e diferenças entre os termos, mas nosso debate terá como foco o campo da juventude e jovens, por serem esses os sujeitos referentes ao nosso objeto de investigação.
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A partir dele, foi possível implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que regulamente o artigo 227 e aprofunda os direitos e deveres desses cidadãos.
O ECA também reforça a garantia do direito da criança e do adolescente e o papel do Estado, da família e da sociedade nessa garantia.
Art. 4 – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (ECA, 1990).
O Capítulo V do ECA - Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer - em seu artigo 58, faz referência ao direito da população infanto-juvenil à cultura;
Art. 58 – “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura” (ECA, 1990).
Observa-se que o direito à cultura vem entrelaçado aos demais direitos, em particular à educação, e que a cultura deve ser respeitada durante o processo educacional da criança e do adolescente. Ao longo desta pesquisa, tem sido possível refletir melhor sobre a relação entre cultura e educação, em particular sobre o papel da cultura como instrumento para melhorar a educação deste público ou como instrumento para tirá-lo da pobreza ou afastá-lo da violência. O mais importante, porém, é ressaltar que, no ECA, já se identifica a descrição do direito à cultura como um direito inerente e de importância para a vida e realidade social. O ECA foi um marco para a proteção da criança e do adolescente no Brasil e para a formulação de uma política que garantisse um tratamento diferenciado a essa população. Pode-se dizer que garantiu um espaço privilegiado às crianças e aos adolescentes, indicando seus direitos e os deveres do Estado e da sociedade, e fez deles sujeitos de direitos plenos. Para Sotto Maior Neto:
Especialmente se considerarmos que o legislador do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentando a regra magna do art. 227, da Constituição Federal, e absorvendo os ditames da doutrina de proteção integral, materializou proposta de dar atenção diferenciada à população infanto-juvenil e, como fórmula para estabelecer igualdade material, entendeu indispensável que as crianças e os adolescentes perseguidos, vitimizados, excluídos, marginalizados na realidade social (vale dizer, à margem dos benefícios produzidos pela sociedade) viessem a receber, pela lei, um tratamento desigual (porque desiguais na realidade social), necessariamente privilegiados. Assim, pela nova legislação, as crianças e os adolescentes não podem mais ser tratados como meros objetos de intervenção do Estado, devendo-se agora reconhecê-los sujeitos dos direitos elementares da pessoa humana, de maneira a propiciar o surgimento de verdadeira “ponte de ouro” entre a marginalidade e a cidadania plena (Sotto Maior Neto, 2001:45, grifo do autor).
Não se pretende fazer um debate aprofundado sobre o ECA, pois esse documento tem sido objeto de muitas pesquisas e reflexões desde sua criação. Objetivo, aqui, é pontuá-lo como um marco na participação social e a construção de políticas públicas. O ECA é uma das primeiras legislações voltadas especificamente para a população infanto-juvenil e a indicar, entre outros importantes requisitos, o direito à cultura como fundamental a essa população.
Esse público tem sido, também, um dos mais atendidos pelas ações tanto das OSCs quanto das fundações empresariais. Assim como identificado por Carvalho (2008), as ações da sociedade civil organizada estão na área de educação e dirigem-se para o público infantil e adolescente. Porém, tendo em vista a ação de nosso objeto de pesquisa, que possui um trabalho específico para a área da juventude, esta investigação ater-se-á mais a esse universo do que à população infantil e adolescente.
Um debate importante tem lugar não só na academia como também nas organizações que trabalham com esse público sobre o que se entende por “jovem/juventude” e “criança e adolescente”. Sendo assim, torna-se importante fazer algumas considerações a respeito do conceito de jovens/juventudes adotado nesta dissertação.
A Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1995, definiu jovem como grupo de pessoas com idade entre 15 e 24 anos (com flexibilidade para baixo e para cima, em algumas circunstâncias). Em publicação da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação –, há uma ampliação do conceito, informando que não é possível indicar um começo e um fim rígidos para fase da juventude, isso porque depende do contexto social em que as pessoas vivem. Para eles;
Do ponto de vista demográfico, os jovens são, principalmente, um grupo populacional que corresponde a uma determinada faixa etária que varia segundo contextos particulares, mas que, geralmente, está localizada entre os 15 e 24 anos de idade. No caso de áreas rurais ou de pobreza extrema, o limite se desloca para baixo e inclui o grupo de 10 a 14 anos; em estratos sociais médios e altos urbanizados se amplia para cima para incluir o grupo de 25 a 29 anos. Segundo diversas circunstâncias particulares, identifica-se, como jovens, um conjunto de pessoas de idades variáveis que não pode ser tratado com começo e fim rígidos (Unesco, 2004:25).
Ao longo dos últimos anos, muitos pesquisadores têm se dedicado a estudar a temática dos jovens/juventudes no Brasil. São diversos estudos que já acumulam uma produção discente reconhecida, multidisciplinar e transversal. A partir dos anos 90, vários estudos sobre juventude e participação política vêm demonstrando novas formas de ação dos jovens. Os estudos revelam que nos anos 1960 e 1970 as ações juvenis estavam mais voltadas para a luta pela democracia, enquanto que nos anos 1990 e 2000, a atuação social e política dos jovens está mais focada para a realidade de suas próprias comunidades.
Projetos como Jovens Urbanos17, do núcleo de pesquisa da PUC-SP (Borelli et alli, 2008a; 2008b; 2009a, 2009b), têm evidenciado que os jovens continuam importantes atores políticos, com forte participação social, porém sua forma de agir está mudando. São novas práticas políticas, muitas vezes mediadas pelas ações culturais (Borelli et alli, 2012). Com base nessa perspectiva, o núcleo fez um mapeamento sobre a produção acadêmica, de políticas públicas, de consumo cultural e de novas formas de “fazer política” (Borelli et alli, 2010) voltada para os jovens/juventude e suas formas de ação e foi a campo conhecer os diversos coletivos juvenis que atuaram na cidade de São Paulo de 2002 a 2010.
O projeto Jovens Urbanos compreende um grupo de pesquisadores formado em 2002, que, ao longo desses anos até os dias de hoje, já produziu cinco etapas e relatórios analíticos. Em 2007, uniu-se ao grupo de trabalho sobre juventude latino-americano da Clacso - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – denominado Juventud y nuevas práticas políticas en América Latina, conseguindo criar maior interação com outros pesquisadores da região e ampliar o escopo da reflexão para uma juventude latino-americana. O mapeamento feito abrange as
17 Maiores informações sobre o projeto estão disponíveis no site
http://www.pucsp.br/projetojovensurbanos/. Foram utilizados, como análise para a pesquisa, as referências
pesquisas acadêmicas sobre a ação dos jovens de 1960 aos anos 2000. Foram levantados alguns focos de análise para cada década. O relatório completo Jovens Urbanos, ações estético-culturais e novas praticas políticas: estado da arte (1960-2000) foi publicado em 2010, na compilação de Alvorado e Vommaro.
Segundo relatório mencionando, nos anos 60 e 70, os estudos acadêmicos sobre juventude e política consideravam, como foco principal da participação juvenil, sua ação política estudantil voltada para a instauração da democracia e luta contra a ditadura. Nos anos 80, essa perspectiva se modificou. O jovem estava mais atuante em seus próprios grupos e havia uma fragmentação de gestos, tipos, espaços e ações. O jovem era visto dentro de agrupamentos - punks, skinheads, hippies, etc. Não se articulavam mais através de um único projeto nacional – pela defesa da democracia e fim da ditadura. Estavam divididos em grupos com pouca visibilidade nacional. Nos anos 90, houve uma tentativa de retorno ao movimento estudantil através dos caras pintadas, que foram às ruas pedindo o impeachement do então presidente Fernando Collor de Mello. A partir do século XXI, nos anos 2000, o foco das pesquisas acadêmicas passou para a ação de coletivos juvenis voltados para uma atividade artístico-cultural e, em sua maioria, vindos das periferias das grandes cidades. É o movimento hip hop, os coletivos de grafite, os saraus de literatura, os movimentos ecológicos, etc.
Com relação a essas categorias, são oportunos dois breves comentários. Apesar do dito esmorecimento do movimento estudantil dos anos 60/70, não se pode concluir que houve o fim de uma ação política por parte dos jovens brasileiros. Ela continua a existir. São muitos jovens dentro de partidos políticos, por exemplo. Os Conselhos de Juventude são também um espaço de articulação política. Os coletivos estão presentes na articulação com o trabalho de organizações da sociedade civil. As ações dos jovens em coletivos culturais também são uma ação social e política. A atividade cultural – o rap, o grafite, a poesia – é para esse jovem uma forma de se expressar artística, social e politicamente. Acreditamos que, ao longo destes anos, não houve apatia da juventude brasileira; ela tampouco está desconectada de sua realidade. Pode-se dizer que suas atividades se alocaram em outros espaços, de outras formas e coube aos pesquisadores identificá-las e analisá-las.
Como dito anteriormente, nos anos 2000, o foco de análise passou a ser a ação dos coletivos juvenis vindos das regiões periféricas das cidades grandes e o surgimento da internet
como espaço de protagonismo. A academia passou a olhar a atuação desses jovens em suas comunidades de forma mais positiva, sem o recorte da violência e da pobreza exclusivamente. Eles tornaram-se atores políticos, culturais e artísticos que tentam expressar uma identidade própria. Pedem por melhores condições para sua quebrada, ao mesmo tempo, tentam mostrar suas potencialidades e riquezas.
Outro importante levantamento, coordenado pela educadora Marília Sposito, Estado da Arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e Serviço Social (1999 – 2006), sistematizou as pesquisas realizadas no período recortado e apresentou os jovens como sujeitos de direito e protagonistas de ações sociais, políticas culturais e artísticas. Após tal mapeamento, foi possível perceber que os jovens/juventudes são objeto de análise e de investigações com focos e temáticas diversos.
Para esses dois núcleos de pesquisa, o jovem é, antes de mais nada, um sujeito de direito e, portanto, deve ter seus direitos respeitados.
Para Sposito, a transversalidade entre educação, ação coletiva e cultura nos estudos sobre jovens/juventudes pode evidenciar novas perspectivas para analisar esses atores sociais e a possibilidade de uma sociologia da juventude multidisciplinar diante do enfrentamento da sociedade brasileira e suas transformações. As singularidades dos jovens/juventudes precisam ser consideradas dentro das pesquisas, mas não se pode perder de vista os processos globais do desenvolvimento capitalista e do mundo atual. Portanto, as investigações devem considerar como foco de análise um contexto mais amplo, a conjuntura social vivida pelos grupos pesquisados.
Para além da produção acadêmica, os jovens/juventudes têm se constituído alvo de algumas ações públicas. Do período pós-ditadura, da reconstrução do estado de direito, até os dias atuais, observa-se que os jovens/juventudes conseguem algum espaço na ação pública do Estado brasileiro.
Organizações da sociedade civil têm produzido diversas pesquisas e ações para e sobre os jovens. Desde a redemocratização do país, elas têm se tornado um ator importante na luta pela garantia dos jovens e pela defesa de implementação de políticas públicas para tais grupos. A Ação Educativa tem tido um papel protagonista no que tange à pesquisa sobre a área de juventude e ao monitoramento de políticas públicas para esse setor. Organizou dois seminários nacionais sobre o tema da juventude e tem participado do debate nacional sobre esse tema.
Durante o governo Lula (2003 – 2010), em especial a partir de 2005, foi criado o Plano Nacional de Juventude mediante a instituição do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude, que é um órgão governamental regido por um conselho paritário com membros vindos do governo e da sociedade civil.
A criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) amplia, ainda mais, o espaço público desse ator social, cultural e político. É criada uma secretaria especial dentro da esfera federativa, ligada à Presidência da República com objetivo de:
[...] formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais (Conjuve, 2005).
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) foi criado pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Segundo informações colhidas no site do Conselho, este tem três objetivos centrais; (a) formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude; (b) desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens; (c) promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
É um conselho consultivo, composto por 60 pessoas de representação do poder público (1/3 do total, com 20 integrantes) e da sociedade civil (2/3, 40 pessoas). O poder público, além da própria Secretaria Nacional de Juventude, é representado pelos Ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. A maior representação é exercida pela sociedade civil, com um grupo bastante diverso de atores sociais,como integrantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. A participação no Conselho é determinada por eleição direta e possui mandato de dois anos. Os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil. Ação Educativa fez parte do Conjuve por duas vezes consecutivas na categoria de entidade
de apoio e deixou o cargo neste biênio de 2012-2013. A entidade atua diretamente no debate sobre políticas voltadas para a juventude. Segundo Maria Virginia de Freitas, coordenadora da área de juventude da Ação Educativa, em balanço feito sobre o Conselho:
É um conselho muito ativo que tem se orientado pelo compromisso com o resultado das Conferências Nacionais de Juventude, tem dialogado com os conselhos estaduais e municipais e mantido um diálogo crítico com o governo. Porém, o maior desafio é conseguir impactar mais na elaboração, avaliação e redirecionamento das políticas de juventude (Ação Educativa, 2012, acesso em dezembro de 2012).
Helena Wendel Abramo, desde a apresentação de sua dissertação de mestrado, em 1994, Cenas Juvenis: Punks e Darks no espetáculo urbano, vem trabalhando com a questão dos jovens/juventudes. Em artigo apresentado durante seminário sobre juventude e cultura, promovido pela Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, em 2001, a autora discute a questão específica da relação entre juventude e cultura e as políticas públicas voltadas a esse tema. Recorreremos a esse texto da autora, apesar de conhecer o acúmulo de produção que seus estudos têm resultado ao longo destes anos.
Um dos primeiros pontos que destacamos do texto de Abramo (2001) é a consideração, feita por ela, de que as políticas públicas ainda não expressam o interesse do jovem por lazer e cultura. Não só para os jovens, mas em geral, cultura tem pouco espaço e orçamento nas ações dos governos. Há uma ideia falseada de que são questões de menor relevância. Para a autora:
Essa conexão entre cultura e diversão, fortíssima na prática dos jovens, reforça uma percepção social que situa este tema como algo frívolo, superficial, e, portanto secundário na atribuição de qualidade de vida; quando não pernicioso, por significar desvio de investimento de questões consideradas mais urgentes e necessárias. Muitas vezes assim também se reforça uma percepção negativa a respeito dos jovens: ao demonstrar um interesse maior pela cultura e entretenimento do que por outros assuntos, tais como economia ou política, os jovens são vistos como despreocupados, alienados, hedonistas descompromissados com as questões “realmente sérias” (Abramo, 2001:1).
Completando o argumento, Abramo ainda reforça que a cultura pode ser um campo de motivação para os jovens.
motivação, criação e mobilização. É o que tem propiciado o aparecimento do maior número de ações coletivas entre os jovens, e também de articulação, como a formação de grupos, associações, “tribos”, movimentos, tais como hip hop, o punk, os skatistas, os grupos de dança, de grafite, de capoeira, etc. (Abramo, 2001:2).
Pode-se dizer que a cultura para o público jovem tem um caráter mais amplo, que não se prende, somente, no espaço do lazer; é também loco de expressão das relações sociais, culturais e políticas. Com base nessa ideia, é possível considerar que as políticas públicas culturais para jovens/juventudes são importantes para o desenvolvimento humano e da cidadania desses sujeitos. Apesar disso, ações públicas pensadas para os jovens/juventudes ou ações culturais organizadas pelas OSCs centradas na expressão cultural ainda são poucas.
Se olharmos para as periferias das grandes cidades, essa questão torna-se ainda mais grave, à medida que dados estatísticos mostram que são poucos os equipamentos culturais existentes e os investimentos culturais nessas regiões, sendo muitos deles assistidos por programas promovidos por OSCs ou fundações. Analisando os Indicadores Básicos da Cidade de São Paulo 2009, publicado e divulgado pelo Movimento Nossa São Paulo, podemos dizer que existe, entre os bairros da cidade de São Paulo, uma situação de desigualdade, fato que se comprova quando se comparam os equipamentos culturais existentes nas subprefeituras da cidade. Assim, enquanto a Subprefeitura de Pinheiros dispõe de 13 salas de cinema, as subprefeituras de Casa Verde, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó/Brasilândia e Guaianases não possuem nenhuma; o mesmo acontece em relação às salas de teatro, que não existem nessas subprefeituras citadas, enquanto, na região da Lapa, são encontradas nove salas de teatro (Mnsp, 2009:4).
Analisando o número total de equipamentos na cidade, sem a preocupação com uma divisão por bairros, já se percebe uma falta grande de equipamentos culturais e educativos. Em dados de 1999, a Unesco informou que, para cada 100.000 jovens na cidade de São Paulo, existem 11 bibliotecas, 10 museus, 12 teatros e 9 cinemas. E essa situação se agrava nos bairros mais pobres (Unesco, 2004:53).
A cultura, muitas vezes, é vista como secundária dentro das ações sociais e acaba perdendo mais espaço no planejamento e aplicação de políticas. De acordo com Abramo
(2001:3), “Como cultura é pouco reconhecida como direito, não é vista como prioridade na definição de políticas públicas, o que gera uma precariedade imensa de atendimento”.