As cidades de Nova Cruz, João Câmara e Santa Cruz têm apresentado elementos em sua constituição urbana que revelam o quanto o uso do solo urbano tem sido um indicador para a compreensão dos processos que nelas ocorrem. Dentre os diversos usos do solo – para atividade comercial, como área de especulação imobiliária, área de lazer, espaço público, etc. – a formação de novas áreas de periferia urbana se destaca pela transformação que promove no espaço, pelo deslocamento de população que nelas passam a se estabelecer, pelo processo de expansão urbana que efetivam e por envolver a atuação de agentes públicos e privados.
Diante disso, no intuito de compreendermos e averiguarmos tal situação, lançamos mão do entendimento do processo de dispersão urbana, movidos pela significância que a dispersão tem para a constituição de áreas fortemente ligadas à cidade, ou seja, áreas de surgimento do urbano, áreas que passam a ser as representativas da expansão da cidade.
Com efeito, são essas cidades, na mesorregião Agreste Potiguar, que revelam em maior grau os impactos e desdobramentos dos processos urbanos para suas populações e para a organização espacial. Portanto, cabe destacar que o elemento que é mais proeminente nessas cidades é o seu crescimento se comparado ao das demais. Essa dinâmica de crescimento, expansão e aumento de amplitude nos processos urbanos das mesmas demonstra que a dispersão urbana é o processo que concentra a resultante do conjunto de modificações que tem ocorrido nessas cidades que representam o eixo hierárquico sobre o qual a articulação regional tem se estabelecido.
A dispersão urbana é uma realidade que expressa os desdobramentos socioespaciais e econômicos do processo urbano desde as primeiras cidades que se tem registro na história da humanidade, por meio das atividades que se desenvolviam extramuros das cidades, mas, sobretudo nos dias atuais – representativos de um avanço tecnológico nunca antes atingido pelas sociedades e de um papel protagonista assumido pelas cidades nas determinações socioespaciais.
Segundo Limonad (2005, on-line)
as novas condições gerais de produção e as tendências de distribuição espacial da população e das atividades produtivas contribuem para que a urbanização hoje se estenda além do assim chamado ambiente “construído” - a cidade. Esta extensão da urbanização, prescinde, em parte da aglomeração, ao difundir-se como um modo de vida da população, definido a partir de sua condição de existência e sua inserção no processo produtivo, e não apenas em uma visão limitada de difusão de uma cultura urbana, conforme propunham os teóricos da escola de Chicago (grifo nosso).
A cidade, portanto, aparece, mais recentemente, não mais como detentora de forma exclusiva dos elementos que a caracterizaram, dos serviços urbanos, da dinâmica acelerada de vida, de modos de viver típicos da rotina citadina, pois, para além da aglomeração que demarca a área da cidade, tem surgido moradias, ruas, prolongamentos de rodovias e se consolidada uma fixação descontínua ou dispersa da população, mantendo como sustentáculo de sua existência a vida da cidade, suas atividades, os empregos que dela provêm e as relações que a cidade estabelece.
Os elementos centrais nessa “nova” lógica de produção do espaço são as facilitações de meio de transporte, a difusão de ideias e informações por meios dos veículos de comunicação e as transações monetárias que permitem mais fluidez na movimentação do capital. O espaço passou a ser mais facilmente atendido por esses elementos e, dessa forma, as relações que se praticara outrora, no espaço condensado da cidade, se realizam nas diversas áreas, estejam elas compondo a densa malha urbana ou as formações urbanas que se configuram de forma dispersa ou extensiva.
O termo dispersão urbana é muitas vezes utilizado como idêntico à expansão urbana, como aponta Chin (2002, p. 3)
a variety of urban forms have been covered by the term “urban sprawl” ranging from contiguous suburban growth, linear patterns of strip development, leapfrog and scattered development (Ewing 1994, Pendall 1999, Razin & Rosentraub 2000, Peiser 2001). In terms of urban form, sprawl is positioned against the ideal of the compact city, with high density, centralized development and a spatial mixture of functions, but what is considered to be sprawl ranges along a continuum of more compact to completely dispersed development. Sprawl is a matter of degree, not an absolute form.16
Isso demonstra que o entendimento sobre a dispersão urbana, apesar da densidade dos debates, é bastante generalizado associando-o ao crescimento suburbano, padrão linear de desenvolvimento, padrão salteado de ocupação (moradias fragmentadas do tecido urbano), padrão disperso (baixa densidade), em modo de tira (referente à interligação por rodovia); mas o consenso que se tem é que a dispersão surge como o antagônico da cidade compacta, concentrando funções, população e crescendo sempre em um espaço contíguo.
16 Tradução: uma variedade de formas urbanas foi abarcada pelo termo "dispersão urbana" indo desde o
crescimento suburbano contíguo, padrões lineares de desenvolvimento em tira, salteado e desenvolvimento espalhado (Ewing 1994, Pendall 1999, Razin & Rosentraub 2000, Peiser 2001). Em termos de forma urbana, a dispersão está posicionada contra o ideal da cidade compacta, com elevada densidade, desenvolvimento centralizado e uma mistura de funções espaciais, mas o que é considerado ser dispersão varia ao longo de um continuum do desenvolvimento mais compacto para o desenvolvimento completamente disperso. Dispersão é uma questão de grau, não uma forma absoluta.
Foi até meados dos anos de 1970 que ocorreu, de modo praticamente exclusivo, não só no Brasil mas também na América-Latina, o modelo de urbanização no Brasil onde os grupos sociais de maior renda se localizavam nas áreas mais próximas do centro da cidade e os pobres nas áreas periféricas, distantes do centro. Porém, a urbanização gradativamente foi passando a ser entendida como um processo que não mais está restrito à cidade, mas que “extravasa os limites da aglomeração física de edificações, infraestruturas e atividades, de fixos e fluxos, através das diversas práticas, táticas e estratégias dos distintos capitais e do trabalho para garantir sua reprodução” (LIMONAD, 2006, p. 33). Para a referida autora, essa forma de urbanização segue um caráter periférico e tem sido, em alguns países, uma nova forma padrão de crescimento das cidades e redistribuição da população.
Cada vez está mais comum o surgimento de áreas construídas descontínuas do sítio urbano, tanto nas grandes cidades quanto nas de médio porte e nas pequenas cidades. Uma diferença na ocorrência desse fenômeno nessas várias cidades é sua intensidade. Por isso temos que nas grandes cidades a urbanização de modo extensivo, periférico, tem criado grandes manchas de expansão da cidade e formado muitos núcleos de habitação que tenderam para formar novas centralidades. Já nas pequenas cidades o processo é mais incipiente, contudo, se não ocorre plenamente, podemos atestar que alguns elementos dessa forma de crescimento urbano tem ocorrido de modo decisivo para o surgimento de novas áreas ocupadas: a baixa densidade, a contiguidade do espaço físico urbano e a implementação de equipamentos urbanos de grande porte.
Monte-Mór (2005; 2006) nomeou esse processo de urbanização extensiva, afirmando que esse conceito
descreve o processo de extensão das condições gerais de produção urbano- industrial para além das cidades, atingindo espaços próximos e longínquos, onde as relações socioespaciais urbano-industriais se impõem como dominantes, independentemente da densidade urbanística variada (MONTE- MÓR, 2005, p.435)
Na conceituação acima o autor destaca que a urbanização extensiva parte das áreas onde as relações socioespaciais urbano-industrias se impõem como dominantes, seguindo a abordagem de Lefebvre que explica que
conceitualmente, a sociedade urbano-industrial corresponde a uma expressão do espaço social (re) definido pela urbanização e estendido por todo o território através do tecido urbano. Dito em outras palavras, a cidade [lócus do excedente produtivo (manifesto da riqueza), do poder (classes
dominantes) e da festa (expressão cultural e ideológica)], invadida pela indústria, implode sobre sua centralidade (e.g. concentração de pessoas, de atividades, de riquezas, de coisas e de objetos, de instrumentos) e explode sob a forma de tecido urbano sobre o seu entorno (LEFEBVRE apud JÚNIOR; MONTE-MÓR; SIMÕES, 2013).
Nas pequenas cidades os aspectos da urbanização extensiva são observados sobretudo devido à essas cidades estarem inseridas na sociedade industrial, e não por elas serem cidades industriais. Dessa forma, as consequências do modo de produção predominante alcançam as pequenas cidades e materializam-se em seus territórios.
O historiador da arquitetura e do urbanismo, Bruegmann (2011), explica que a dispersão urbana se revela à medida que surgem novas áreas contíguas ou descontínuas da cidade, mas que mantém uma dependência social e econômica da cidade e suas atividades urbanas.
Ao longo da história, o peso de uns fatores sobre outros foi determinando que a população se concentrasse no centro das cidades, onde se garantia a segurança, o comércio, as novidades e os serviços públicos. Fora da cidade (ou dos muros da cidade) residia a pobreza e o atraso. Embora o fenômeno da dispersão tenha suas raízes verificadas no entorno dos muros da cidade antiga, formando uma área de habitação e comercialização nas anexações da cidade, “these cities had small populations by modern standards, were limited in physical size with a clear demarcation between rural and urban, and provided the focus of economic and cultural life” (CHIN, p. 2, 2002)17. No período moderno os avanços técnicos e a densidade
informacional atribuem nuances próprias para a dispersão, inserindo-a como parte do modo de produção vigente. Isso trouxe inúmeras dificuldades para a compreensão e o entendimento do fenômeno, mas, sobretudo para a solução de suas problemáticas de infraestrutura, impactos ambientais ou aumento de custos, como destaca Torrens e Alberti (2000, on-line):
in academic terms sprawl is a highly contentious issue neither its determinants nor its characteristics are fully understood. In recent years researchers have traded conceptual explorations of the sprawl phenomenon: its causes, characteristics, costs, and potential controls. Without robust empirical metrics to inform the debate, however, much of this argument remains conceptual, even speculative. The lack of understanding and consensus does little to contribute to practical, real world problem solving.18
17 Tradução: “estas cidades tinham populações pequenas para os padrões modernos, foram limitadas em
tamanho físico com uma demarcação clara entre o rural e o urbano, e possuíam o foco na vida econômica e cultural”.
18 Tradução: em termos acadêmicos a dispersão é uma questão altamente controversa, nem seus
determinantes, nem suas características são totalmente compreendidos. Nos últimos anos, os pesquisadores têm negociado explorações conceituais do fenômeno da dispersão: suas causas, características, custos e controles potenciais. Sem métricas empíricas robustas para informar o debate, no entanto, muito deste argumento
Apesar dos desafios e das dificuldades no alcance do consenso sobre como planejar e resolver os problemas surgidos com a dispersão, um ponto evidente destas áreas é a presença da baixa densidade populacional como fator de melhores condições de vida. Ao contrário do que se viu por séculos na história da cidade a prosperidade se vincula, desde as últimas décadas, à busca de uma menor densidade populacional e na ocupação de novas áreas até agora desabitadas. Por isso é que o desejo de uma parte significativa da população urbana de fugir dos centros das cidades e de viver na periferia urbana, com níveis de densidade mais baixos, é tão antigo quanto as cidades mesmas. Contudo a dispersão urbana comumente conserva realidades muito presentes nas áreas de periferia, quais sejam, os desafios de mobilidade espacial e de infraestrutura urbana: “Arguably, sprawl has several negative impacts on urban travel patterns. Urban sprawl also places unnecessary strains on urban service and infrastructure provision” (TORRENS; ALBERTI, on-line, 2000)19.
As áreas suburbanas e periféricas são na realidade as que hospedam a maioria da população, e em acelerado crescimento, da população urbana em todo mundo. Pode-se afirmar que temos na cidade a formação suburbana, em geral incluída em continuidade com a cidade, e a formação que está fora da ligação física contígua à cidade, ou seja, os exúrbios (periferia descontínua). Estes,
defino como asentamientos de muy baja densidad más allá de las urbanizaciones suburbanas (periferia) sistematicamente edificadas. Estos a menudo son vistos, por los observadores casuales, como espacios rurales, aunque en realidad la gran mayoría de sus habitantes forma parte de la
cotidianidad urbana de la ciudad más cercana y mantienen vínculos sociales y económicos con la misma (BRUEGMANN, 2011, p. 4, grifo nosso)20.
Um dos efeitos do acelerado crescimento dos exurbios tem sido uma significativa mistura das fronteiras entre o mundo rural e urbano nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos. Sobretudo devido à vinculação do rural ao urbano, pois apesar de muitas construções, sejam elas habitações ou empreendimentos, estarem circundadas por uma paisagem rural, em meio a vegetação, vales e encostas, são as atividades urbanas que
permanece conceitual, mesmo especulativo. A falta de entendimento e consenso faz pouco para contribuir para a
prática, para a resolução de problemas do mundo real.
19 Tradução: Indiscutivelmente, a dispersão tem vários impactos negativos sobre os padrões de
mobilidade urbana. A dispersão urbana também coloca tensões desnecessárias no serviço urbano e na provisão de infraestrutura.
20 Tradução: defino como assentamentos de densidade muito baixa mais além das urbanizações
suburbanas sistematicamente edificadas. Estes muitas vezes são vistos, pelos observadores casuais, como espaços rurais, embora na realidade a grande maioria de seus habitantes faz parte do cotidiano urbano da cidade mais próxima e mantêm vínculos sociais e econômicos com a mesma.
possibilitaram sua existência, e a população nela presente mantêm um vínculo de dependência da economia e dos serviços urbanos. A predominância não é mais da produtividade agrícola, mas, das solicitações comandadas pela cidade.
Em decorrência dessa forma dispersa de ocupação tem se observado a redução da densidade urbana, e a disponibilidade de amplos terrenos para o estabelecimento de atividades diversas. Por isso o fator mais estreitamente relacionado com a redução da densidade urbana tem sido precisamente a prosperidade econômica.
A maior parte dos estudiosos dessa temática entende que a dispersão urbana é somente um sinônimo de desenvolvimento periférico urbano espontâneo, difuso, de baixa densidade e com grande dependência ao automóvel, demonstrando que o que entendem é muito parcial. A dispersão urbana é verificável, de início, a partir da observação das moradias, atividades e construções que vão surgindo nas proximidades das cidades, no seu entorno, por vezes inseridas na paisagem de campo, ou na forma de povoações pouco densas, mas, que estão ali exatamente pela presença do sítio urbano próximo, com o qual mantém uma estreita relação.
O alcance da influência do modo de vida e de organização das atividades que são nomeadas de urbano é o elemento mais expressivo da dispersão. O urbano assim atinge as moradias, as localidades, os espaços, mesmo embora estes não componham a cidade ou suas extremidades, ou seja, áreas periféricas.
Um dos principais fatores que tem promovido a ocorrência da dispersão urbana nos diversos territórios do mundo é a procura pela prosperidade (sobretudo econômica) que geralmente é atribuída aos locais de baixa densidade populacional e até aos locais até agora desabitados. Essa procura tem levado ao surgimento dos exurbios, que são povoações de muito baixa densidade mais além das urbanizações suburbanas (periferia) sistematicamente edificadas. Estes são muitas vezes vistos, pelos eventuais observadores, como espaços rurais, embora que na realidade a grande maioria de seus habitantes formam parte do cotidiano urbano da cidade mais próxima e mantém estreitos vínculos sociais e econômicos com a mesma. O decréscimo de densidade nas cidades mais ricas talvez seja a principal peculiaridade do desenvolvimento urbano de nossa era (BRUEGMANN, 2011).
O autor, portanto, se refere a dois tipos de formatos de ocorrência da dispersão urbana, sendo o primeiro as ocupações estabelecidas nos arredores da cidade, a que ele chama de subúrbio e pode ser entendido como periferia devido a sua localização em relação as áreas centrais da cidade, e o segundo são os exurbios que constituem as ocupações estabelecidas fora da cidade, mas que mantém estreita ligação com a mesma, podendo dessa forma ser
entendidos como uma periferia descontínua, que se estabelece após um intervalo de espaço de distância da cidade.
Contudo a dispersão urbana é vista por alguns estudiosos, que defendem o estímulo ao processo de centralização urbana, como uma forma de desdobramento da urbanização que destrói os espaços naturais, invade os campos agrícolas, aumenta os gastos com infraestrutura, prejudica a vida social urbana, aumenta as desigualdades, esgota os recursos naturais e danifica o meio ambiente. Mas, o autor demonstra que os locais dispersos são procurados pelos moradores exatamente pelos atrativos que apresentam. E o que tem tornado um bairro atrativo, nos últimos tempos, não é sua característica tipicamente urbana, mas alguns elementos que pouco tem a ver com a cidade: por vezes baixa densidade de população, menor presença de vizinhos pobres e, em muitos casos, a ausência dos problemas decorrentes do adensamento populacional e da concentração de atividade urbanas. Esses fatores têm sido cada vez mais atraentes sobretudo para grupos populacionais que apresentam um rendimento mediano no conjunto dos ganhos de toda a parcela da população.
As novas casas na periferia atraem famílias de outros bairros, principalmente do centro. A ocorrência da troca de população entre os bairros é um dos efeitos da dispersão urbana. Não só essa dinâmica de mobilidade e de deslocamento populacional tem provocado alguns problemas. Mas, todo deslocamento, independentemente de sua motivação é causa de modificações nas cidades. O autor aponta que de fato, muitos dos problemas habitualmente atribuídos à dispersão urbana (os engarrafamentos, por exemplo) são na realidade o resultado da lentidão da mesma e do incremento da densidade nas áreas urbanas.
Embora exista, também, uma corrente de estudiosos que acusam e aconselham a contenção da dispersão, tal medida provocaria a interrupção de um processo que ocorre sanando problemáticas de adensamento populacional, excessiva centralidade e degradação do meio urbano. Isso faz com que as áreas urbanas dispersas mereçam uma respeitável consideração (pelas suas qualidades), ao invés de serem alvo de conclusões em prol de uma opção irredutível pela disponibilização da máxima quantidade de serviços de uma cidade em sua Área Central, sem perceber que isso induz a exaustão do centro, tornando-o repulsor das qualidades que lhe atribuíram as características de centralidade.
Entre as características mais marcantes da dispersão urbana deve-se considerar: que ela possui um desenvolvimento urbano de baixa densidade, disseminado e carente de um planejamento público territorial sistemático em grande escala ou regional.
Longe de ser um processo simples, a dispersão urbana é infinitamente complexa. Pode ser facilmente constatado que em toda cidade, em todo momento, há certas partes cuja
densidade populacional e de edificações aumenta e outras cuja densidade diminui. Mais ainda, toda modificação em uma parte de uma região urbana pode ter um efeito dominó nas demais partes: o processo de expansão da cidade pode se dar de modo disperso; o aumento das comercializações tende a desencadear uma agregação de ocupações territoriais; a excessiva centralidade em geral promove a valorização das áreas ainda disponíveis, mesmo que estas estejam na periferia da cidade; ou ainda, o alcance dos serviços urbanos e sua elevada empregabilidade pode exercer mais atração do que as antigas atividades rurais.
Pode-se aferir que tentar compreender as relações recíprocas entre o centro, os subúrbios (periferia) e os exurbios (periferia descontínua) é como tentar enfocar em um lance de vista simultaneamente numerosos objetos em intenso movimento de forma descontrolada em um espaço fechado (BRUEGMANN, 2011).
Mediante as causas que estimulam a dispersão urbana ela representa, de certo modo, a faixa de transição entre o campo e a cidade:
[...] siempre em la historia delas ciudades ha habido uma zona de transición entre ambos mundos (rural e urbano), um lugar justo fuera de la ciudad que albergaba atividades y personas que, aún estando estrechamente relacionadas com la vida social y económica urbana, no podían instalarse facilmente dentro de sus muros (BRUEGMANN, 2011, p. 27, grifo nosso).21
O autor afirma que em Roma a população mais rica habitava amplos palácios no centro da cidade. Nos arredores desse centro se localizavam todos os outros habitantes, em escasso espaço. Além disso, desde o começo da história urbana contemporânea o desenvolvimento suburbano era muito diversificado e compreendia a todo tipo de pessoas e atividades.
Porém, mais além dos subúrbios (periferia) se produziu igualmente um desenvolvimento significativo do que hoje e denomina de exurbio (periferia descontínua): áreas com espaçadas moradias pulverizadas em continuação das zonas suburbanas