Effet du bait station sur l’abondance des insectes non cibles

A decisão de incluir as referências apresentadas na tabela nº 6 e devolvidas pelas bases de dados na mesma pesquisa, tem a ver com a capacidade e enriquecimento que poderia dar ao nosso tema de estudo.

Tabela 6 - Referências Bioética, Países e Regiões

Muitos destes artigos, serviram para compreender e retratar o nível de maturidade e de desenvolvimento da Bioética em diferentes países; outros artigos retratam problemáticas e/ou eventos específicos que constituíram preocupação nas respetivas políticas públicas nacionais. No entanto, pudemos ainda constatar referências pontuais à institucionalização; como é que a Bioética e o seu aparecimento, são vistos por outros atores, nomeadamente médicos e políticos. Muitos deles referem o início da criação institucional em Bioética e os respetivos atores que foram preponderantes na institucionalização (Maximilian, 1996). Outros artigos, como é o caso do Chile, referem a especificidade da rápida evolução do sistema de saúde e a pertinência da Bioética, apesar de ainda não totalmente institucionalizada se constituir uma importante disciplina na ajuda à resolução de questões levantadas pela medicina. No entanto, a análise de conteúdo que fizemos a

(i) Modelos de institucionalização da Bioética11 _{– A leitura geral dos artigos} devolvidos, permitiu-nos observar, origens diferentes e desenvolvimentos diferentes no processo de institucionalização. Desta forma, e de acordo com as leituras, foi possível observar, diferentes momentos de institucionalização: A institucionalização na Academia, ainda que de forma desestruturada, constitui o início mais comum no processo de institucionalização; a criação da comissão nacional, que por norma funciona junto dos poderes políticos, é também outro momento de institucionalização nos diferentes países; outro momento inicial é a criação de comissões hospitalares; as Diretivas Europeias e (a chamada Europeização das medidas) – o caso concreto diretiva europeia 2001/20/CE que no caso português, a sua transposição, institucionalizou a Bioética de investigação, através da criação da CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica); outra questão interessante, diz respeito à influência que os eventos focalizadores têm em colocar temas/tópicos da Bioética na agenda política, às vezes desencadeando uma criação institucional.

(ii) A importância de (determinados) atores na institucionalização da

Bioética12_{. Este é um tópico fundamental na exploração deste assunto na medida em}

que cada fase no processo de institucionalização comporta atores que são fundamentais e que ficam ligados a um determinado ciclo político de implementação de uma medida e/ou criação institucional Miguel Ángel Sánchez González in (Ruiz- Valdepeñas & Moya, 2016). É possível identificar gerações de atores, que acabaram por marcar fases específicas no processo de institucionalização (Neves, 2016). A institucionalização depende muito de congregações de esforços de determinados atores-chave. O que os move são fortes motivações baseadas em valores e interesses que partilham, apesar de não partilharem as convicções políticas (P. a. Sabatier,

1988).Podemos observar este facto na discussão de políticas da Bioética.

(iii) As especificidades culturais e a institucionalização da Bioética em países em desenvolvimento sobretudo em países africanos. Este tipo de literatura, por um

11 _{Sobre este assunto falaremos mais à frente, no capítulo em que faremos a análise comparativa com}

os casos francês e espanhol. Aí exploraremos com mais detalhe a questão dos modelos de institucionalização da Bioética, onde identificaremos 2 momentos: o momento inicial da institucionalização e a trajetória seguida posteriormente.

12 _{Zanier J, Hooft P, Di Domenico C, Senorino O, Gurrea C, Asnariz T, Manzini J, Bilo N, Pepa E.}

Brunamontini H, et al, [Current status and perspectives of bioethics in Argentina]. [Review] [3 refs] [Spanish], Boletin de la Oficina Sanitaria Panamericana. 108(5-6):500-11, 1990 May-Jun.

lado retrata as particularidades inerentes à introdução da Bioética nos países em desenvolvimento, onde os atropelos na introdução das inovações médicas acontecem com frequência e onde conflitos culturais e conflitos religiosos se entrecruzam com os assuntos da Bioética. Por outro lado, este tipo de literatura, descreve a introdução e institucionalização da Bioética nestes países por via académica, através da introdução da disciplina nos currículos académicos, através da realização de workshops e outras formas de treinar e alertar os profissionais de saúde para as problemáticas da Bioética. (Gracia, 1987) analisa 4 fases no desenvolvimento da Bioética latino-americana: (i) ética do dom, (ii) ética do despotismo, (iii) paternalismo e (iv) autonomia.

(iv) A influência que determinados temas (eventos focalizadores) tiveram em colocar a Bioética na agenda política e consequente institucionalização – Há determinados temas que de alguma forma, tiveram uma responsabilidade especifica na institucionalização da Bioética, tais como: atividades que envolvam investigação em seres humanos, tecnologias reprodutivas, Infeção VIH, questões relacionadas com a morte e o morrer, transplante de órgãos, a relação com crianças incapacitadas etc., constituem temas que adquirem uma importância tal, ao ponto de se constituírem temas capazes de agendamento político. Como já referimos anteriormente os temas da Bioética têm a particularidade de assumir aquilo que nas políticas públicas é denominado de evento focalizador (Birkland, 1998).

(v) Os principais debates de temas da Bioética nos países – Este tema mostra o nível de discussão Bioética em que estão os países. Há determinados assuntos que ganham destaque em determinados países e não noutros. Questões culturais, sociais, certamente e outras estarão na base desta discussão. Alguns trabalhos de revisão, referem o nível de desenvolvimento da Bioética e quais os temas que constituem objeto de discussão nos diferentes países (Lanzerath, 2004).

(vi) As consequências da institucionalização e do desenho institucional – Existem questões que permanecem e que podem ser uma consequência da institucionalização da Bioética e do próprio desenho institucional, como por exemplo a falta de clareza relativamente à relação hierárquica13 _{que existe nas instituições da} Bioética; esta questão é colocada num artigo que se refere ao desenvolvimento da Bioética na Bielorrússia (Vishneuskaya, 2012).

(vii) A Bioética como forma de regulação da atividade médica – A rápida evolução da medicina, dos sistemas de saúde, o crescimento da prestação de cuidados saúde por entidades privadas. A mudança na relação médico-doente; a introdução da Bioética, como uma disciplina integrada no currículo dos cursos de medicina e sobretudo a dificuldade de transpor as questões da Bioética para o direito positivo leva a uma valorização da Bioética, como forma de regulação da atividade médica e ao mesmo tempo a institucionalização ganhe atenção política. (Lolas, 1990)