Uma característica significativa da reforma sanitária de 1920, na Bahia, foi a criação dos postos de saneamento no estado.316 O atendimento a doentes, realizado
até então no Hospital Santa Izabel, foi compartilhado, em grande escala, com as novas instituições profiláticas. Essa forma de organização, à qual a Bahia se adaptava, visava à implantação dos “centros de saúde”, modelo de origem internacional do qual o Brasil buscava se aproximar e que foi analisado pelo médico
315 TORRES, Octávio. Relatório da Inspetoria da lepra e doenças venéreas, anno de 1934. Salvador:
Imprensa Oficial do Estado, 1936. APEB.
Jorge Valente,317 em tese de doutoramento da FMB. Essas instituições tinham por
objetivo oferecer atendimento de qualidade, reunindo em um único estabelecimento todos os recursos necessários para sanar as doenças. Valente reproduziu a definição de “centro” elaborada pelo médico Adamastor Cortez e indicou a ideia que os médicos tinham em relação à sua função:
1.º – a sua missão essencialmente prophylactica, pois é do centro que emanam formas de actividade que tendem a previnir as molestias e promover a saúde de uma colectividade;
2.º – essas actividades são cada vez mais coordenadas e se distribuem em outros centros cooperados;
3.º – nenhum centro de Saude funcciona como dispensário exclusivamente, pois o seu fim principal é a prophylaxia nas suas diversas acepções.318
O médico acreditava que, para a concretização desse modelo, era fundamental priorizar a conscientização como forma de profilaxia, já que a base da nova higiene era a educação sanitária. Além da instrução oferecida, ele afirmava que um “centro sanitário modelo” deveria disponibilizar serviços de administração, de enfermeiras visitadoras, inspetoria escolar, laboratório, dispensário, centro de morbilidade,319 higiene industrial e investigação.320 Contudo, a fala de Valente deve
ser relativizada. Ele desconsidera que, alguns anos antes, os dispensários baianos ligados à profilaxia da tuberculose já desenvolviam, como tarefa fundamental, a profilaxia e educação sanitária. Segundo Silva, no ano de 1923 o médico Alfredo Britto “lembrava a importância da educação sanitária e elogiava o trabalho desenvolvido pelas enfermeiras visitadoras e pelo médico César de Araújo”.321
Como será possível observar, havia dificuldades a serem enfrentadas na realização da reforma sanitária baiana, especialmente em alguns postos sanitários. Entretanto, o seu corpo técnico dispensava esforços para atingir altos padrões de qualidade, o que envolveu a atualização dos médicos em relação às novas diretrizes
317 Jorge Valente nasceu em 1905 e faleceu em 1969. Formou-se em medicina na FMB em 1927,
onde defendeu a tese intitulada Centros de Saúde. Foi um dos fundadores da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, criada em parceria com a Santa Casa de Misericórdia da Bahia (quando em 1948 as atividades da FMB foram transferidas para o Hospital das Clínicas, pertencente à instituição) e da qual foi diretor. Foi professor Catedrático da Clínica Urológica, substituindo o doutor Lafayette Coutinho, que faleceu de morte súbita em 1959. Para mais informações, cf. JACOBINA, 2013.
318 VALENTE, Jorge. Os centros de saúde. Bahia: Imprensa Official do Estado, 1927. These
(Inaugural - Cadeira Hygiene) - Faculdade de Medicina da Bahia, Bahia, 1927. p. 7-8.
319 Que investiga a taxa de portadores de determinadas doenças, em relação à população total
estudada.
320 VALENTE, op. cit. 321 SILVA, M., 2009, p. 60.
da medicina, o desenvolvimento de estudos nos dispensários, o diálogo constante entre teoria e prática médicas, a ação preventiva, entre outros.
Segundo Valente, a profilaxia antivenérea teria, no centro de saúde, uma verdadeira acepção. Ali o doente encontraria o seu tratamento, em ficha sanitária com todas as indicações necessárias para tal.322 O centro seria, ainda, responsável
pela difusão da educação, da promoção de hábitos sadios e da formação da consciência sanitária, “[...] seguindo com justeza as normas do progresso da saúde pública e se tornando o mais perfeito apparelhamento sanitário moderno”.323 Se a
visão negativa das doenças venéreas, presente nas diversas classes sociais, contribuía para que muitas pessoas só compartilhassem em confidência a contaminação, o papel dos centros era, portanto, o acolhimento e o atendimento dessas pessoas, principalmente em casos de doenças que ainda não tinham cura.
Na Bahia, o acordo com a União favoreceu a criação do posto de profilaxia Pacífico Pereira, situado no largo das Sete Portas, ainda em 1921; e, logo em seguida, do posto Gaspar Viana, localizado no bairro da Calçada.324 É relevante
observar como os nomes atribuídos aos dispensários homenageavam médicos que tiveram sua trajetória ligada à bacteriologia e à medicina experimental. O doutor Pacífico Pereira325 foi um expoente da Escola Tropicalista da Bahia e Gaspar
322 VALENTE,1927, p. 36. 323 Ibid., p. 51.
324 SANTANA, Nélia de. A prostituição feminina em Salvador (1900-1940). 1996. Dissertação
(Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador,1996.
325 Antônio Pacífico Pereira nasceu em 5 de junho de 1846, na cidade de Salvador-BA, onde faleceu
em 19 de novembro de 1922. Formou-se em medicina na FMB e defendeu a tese intitulada
Dignostico differencial e tratamento das paralysias, em 1867. Integrou a Escola Tropicalista da
Bahia, foi diretor da Gazeta Medica da Bahia, de janeiro de 1868 a julho de 1870 e ocupou diversos cargos. Realizou filantropia na Santa Casa de Misericórdia na reforma do Asilo dos Expostos e na construção do Asilo de Beneficência. É considerado por Armando Sampaio Tavares como o grande responsável pelo ensino prático na FMB. Para mais informações, cf. PEREIRA, Antonio Pacífico. In: FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ. Dicionário histórico-biográfico das
ciências da saúde no Brasil: 1832-1930. Rio de Janeiro, 200-. Disponível em:
<http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/pt/verbetes/perantpac.htm>. Acesso em: 21 jan. 2015.
Viana,326 representante da medicina do IOC, promotora da política nacional adotada
na Bahia.
A reorganização sanitária baiana de 1925 contribuiu para a criação de quatro novos dispensários profiláticos e, entre 1924 e 1926, o número de oito postos de saneamento rural se viu duplicado.327 Os postos Pacífico Pereira e Gaspar Viana
foram transformados em dispensários mistos, com duas funções principais: combater as doenças venéreas e as helmintoses. Criaram-se os postos da Força Pública do Estado e da Penitenciária, do Hospital Santa Izabel e das Docas do Porto. Além disso, finalizou-se, em 1925, a instalação do posto Ramiro Azevedo, que, junto ao Silva Lima, tinha a função de tratar doenças venéreas e tuberculose.328
A dispersão do atendimento médico para novos espaços da cidade tornou mais acessível o tratamento de pacientes que anteriormente precisavam se deslocar do seu bairro até o hospital. Já no final da década de 1920, percebiam-se os efeitos produzidos por tal mudança. O médico Álvaro Bahia, diretor do dispensário Silva Lima, apontava a criação de postos sanitários como motivo para a diminuição na frequência dos seus pacientes:
Não há que admirar a differença para menos apurada neste ultimo anno no numero dos novos matriculados, porquanto foram installados mais dispensarios no Hospital S. Izabel, na Brigada Policial, nas Docas do porto, e por outro lado, os demais dispensários da cidade, subordinados ao Saneamento Rural passaram também a ter serviço para attender ás doenças venéreas, todos elles, por certo, derivando doentes que dantes se viam obrigados a procurar este Dispensario, que os podia attender, mas agora podem livremente escolher o que menos tempo roube aos seus interesses ou mais próximo esteja do centro de sua actividade ou residencia.329
O processo de “descentralização do atendimento hospitalar” foi um grande avanço sanitário e contribuiu para amenizar os problemas de saúde da Bahia. De
326 Gaspar Viana nasceu no Pará em 11 de maio de 1885, migrou para o Rio de Janeiro em 1903,
após concluir um curso de Agronomia, ingressou na FMRJ. Em 5 de Janeiro de 1909 apresentou a Tese intitulada “Estrutura da célula de Schwann dos vertebrados”, a fim de obter o grau de Doutor em Medicina. Foi então convidado por Oswaldo Cruz para trabalhar em Manguinhos, onde desenvolveu estudos de enorme relevância em relação em relação à descrição da espécie
Leishmania Brasiliensis, e marcantes seus trabalhos em doença de Chagas e na descrição das
etapas do ciclo de vida de Trypanosoma cruzi. Cf. FERREIRA, Luiz Fernando; JANSEN, Ana Maria; ARAÚJO, Adauto. Gaspar de Oliveira Viana: paraense e grande cientista dos tempos da criação e brilho do Instituto de Manguinhos. Norte Ciência, Belém, v. 1, n. 2, p. 68-75, 2010. Disponível em: <http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/sites/default/files/arquivos/Gaspar.pdf>. Acesso em: 29 out. 2014.
327 BARRETO, A., 1927, p. 9. BPEB/Seção de Obras Raras. 328 Ibid., p. 192.
fato, na década de 1930, o estado ainda era eminentemente rural, as condições sanitárias eram péssimas e inúmeras doenças ainda assolavam a população.330 Mas
deve-se reconhecer que a criação dos postos teve um impacto positivo sob a assistência à saúde baiana.
3.3 SÍFILIS E MEDICINA NOS DISPENSÁRIOS DE SALVADOR
A proposta do médico Eduardo Rabello para a IPLDV estava conectada às descobertas mais recentes da área que, entre fins do século XIX e início do XX, começava a ganhar as suas linhas de definição. Até a primeira metade do século XIX, por exemplo, a lepra foi confundida com várias dermatoses e doenças venéreas, especialmente a sífilis, sendo muitas vezes considerada uma variedade ou um diferente estágio dessa enfermidade.331
As atividades que os médicos da FMB desenvolviam nos dispensários estavam em sintonia com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. O artigo 518 do decreto do DNSP, por exemplo, recomendava que:
[...] os dispensarios e hospitaes serão centros do educação hygienica ante- venerea, segundo as normas opportunamente estabelecidas pela Inspectoria de Prophylaxia de Doenças Venereas. Facilitarão com esse intuito, o estagio e a frequencia dos medicos e estudantes de medicina dos annos superiores, desde que não haja inconvenientes para o serviço, guardadas as necessarias regras de discrição, a juízo do chefe.332
No ano de 1926, os estudantes de medicina da Bahia tinham predileção pelo posto de saúde Silva Lima. O primeiro dispensário de doenças venéreas de Salvador estava situado inicialmente na rua das Vassouras (uma das transversais da rua Chile) e foi transferido, logo após, para a ladeira da Praça, nas mesmas imediações.333 Os doutorandos desenvolviam observações e aprendiam, de forma
prática, como ocorria o tratamento das especialidades naquele espaço.334 O doutor
Álvaro Bahia facilitava o acesso dos futuros médicos ao dispensário, mesmo que estabelecesse uma seleção prévia, devido à grande demanda. Dessa forma, o
330 SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder e representação: o poder legislativo da Bahia na Segunda
República. Salvador: Assembléia Legislativa; Secretaria de Comunicação Social, 1992. p. 32.
331 CABRAL, 2013, p. 76.
332 BRASIL. Decreto n. 14.354, 15 de setembro de 1920, art. 518. 333 SANTANA, 1996, p. 89.
334 BAHIA, Álvaro. Relatório dos trabalhos feitos pelo posto de Profilaxia Silva Lima. APEB, caixa