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earlier that it plays an important role in over-all construction

Dans le document PHOGEAI^HE FOR THE WEST AFRICAI (Page 38-41)

Além de ter servido como lócus para elaboração do Praod, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas desempenhou um papel importante no espaço de formulação das políticas de saúde bucal, no início dos anos 80. Em publicação recente do Instituto, diz-se sobre o seu papel de “refletir sobre os principais problemas nacionais, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas em diversos campos” (IPEA, 2008). O mesmo também foi ressaltado por entrevistados (PINTO, 2014; VIANNA, 2014).

[...] eu acho que esse momento político, foi fundamental. Num primeiro momento, as propostas da época de 84/85, foram propostas fortemente inovadoras, eu sempre escrevia todas as propostas junto com companheiros, mas eram feitas num ambiente em que a tentativa no Brasil era realmente de montar um grande programa de saúde pública.

Então nós tivemos vários momentos [...] que a oportunidade aparecia, eu era técnico do Ipea, o Solón Vianna também[...] Estávamos juntos. Então quando apareciam as oportunidades, nós tentávamos aproveitar. [...] Então, em 85, surge o Finsocial. [...] Havia dinheiro e o dinheiro era do Ministério do Planejamento. Ali era o centro, era a função do IPEA... Ele intermediava as funções, procurava ativar as pessoas de financiamento, que eram ativadas nos ministérios e também as ações de cada ministério. O IPEA ficava no meio (PINTO, 2014).

O gerenciamento do financiamento da expansão da fluoretação no país ficou a cargo do Banco Nacional da Habitação (BNH), substituído posteriormente pela Caixa Econômica Federal (CEF). Já as ações de saúde do escolar ficaram localizadas na Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) (PINTO, 1993). As ações que compunham o Finsocial não passaram por processo de planejamento e a saúde bucal entrou no último momento. Solón Magalhães Viana e Vitor Gomes Pinto foram responsáveis pela formulação dos programas. Sobre a importância do Finsocial e a entrada dos programas de saúde bucal, Pinto (2014) comentou:

Surge então o Finsocial com uma série de programas para a implantação no Brasil: implantação de rede, sistemas de imunização.

Eram grandes programas intermediados pelo Ipea na época. Havia uma verba grande do Finsocial e surge a possibilidade de mais um programa. Eu me recordo que eu estava nos corredores do Ipea, era o edifício do BNDES, no setor comercial, setor bancário sul, e surge o coordenador... que era coordenador da área ali que era de saúde, previdência, educação, era um grupo que trabalhava junto na área social, no IPEA, de planejamento, era basicamente economistas, surgem dizendo - ‘Quem tem um programa? Quem tem um programa para fazer tem ainda o dinheiro do Finsocial?’ - Nós temos um programa, eu disse. ‘- À tarde, 4h, reunião na minha sala!”. ‘– 4 horas na sua sala’. Saí a correr e vamos fazer com a ajuda do Solón e vamos emplacar. A gente entrou nessa época com o grande programa brasileiro de Fluoretação de águas e o programa de atenção escolar. A questão do ponto de vista epidemiológico, nós vamos tratar em seguida e a cárie em crianças. Isso aí era o programa central, cárie galopante. A realidade epidemiológica de então era absolutamente diferente da de hoje. Outro condicionante fundamental, era o condicionante epidemiológico, que a gente nunca achava que iria vencer. Então surge a possibilidade de fazer um programa de Fluoretação de águas e também o programa escolar. O dinheiro do escolar criou a Fundação de Apoio Estudantes, do Ministério da Educação e Cultura, então era a saúde escolar (PINTO, 2014).

Esse programa nacional que continha diretrizes políticas para a saúde bucal emerge da possibilidade de recursos pelo Finsocial, dentro do Ipea, que representava um espaço de formulação de políticas. Solón Magalhães Vianna ingressou no Ipea em 1975, após ter exercido a direção do Departamento de Planejamento de Saúde da Secretaria de Saúde de Brasília. Já Vitor Gomes Pinto também ingressou no Ipea no mesmo ano, quando estava se formando um núcleo de saúde, com o Eduardo Kertesz. As propostas de ação que constavam dos documentos oficiais do Ipea, assinados por Vianna e Pinto, envolviam a priorização para a região Nordeste, os sistemas de abastecimento de maior alcance social, reativação dos sistemas desativados até junho de 1983 e participação popular e das companhias de saneamento para que as medidas tivessem continuidade após findada a participação do Finsocial para a fluoretação das águas de abastecimento público (VIANNA e PINTO, 1983).

Observou-se que o Ipea passou a exercer importância nas ações de saúde bucal no âmbito nacional, justificada pelo espaço aparentemente neutro que exercia frente aos conflitos que existiam entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência e Assistência Social. Ademais, seus membros ocupavam uma posição dominante, sendo identificados como experts de estado em relação ao campo do

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poder. Nesse sentido, esses membros, muitas vezes tendo saído do seu campo de origem, não eram identificados conforme suas formações profissionais de início.

Uma das ações peculiares da época é por que o Ipea ocupou um certo espaço. Por causa da rixa, literalmente do conflito, não admitido por nenhuma das partes, mas que era latente, o conflito era a Previdência e o Ministério da Saúde. [...] Ministério da Saúde e Assistência Social tinham ação na área de saúde, mas não se falavam. O maior orçamento da saúde era da Previdência, que não passava pelo congresso. Naquela época, foi antes de 86, o orçamento das autarquias não ia para o parlamento, as constituições anteriores a 86 não previam isso. Então, ‘onde é que se tinha informação dos dois lados? No Ipea!’. A gente começou juntando as pedras. [...] E também a fundação Sesp nessa época talvez já estava nos seus estertores. Entrevistadora: E tinha um setor de saúde bucal no Ipea?

Solon: Não, não! Tinha saúde, educação e tal.[...] Não tinha dentista. Uma das construções que melhor funcionava que eu já vi. Eu fiquei sabendo a formação básica de muita gente, anos depois. Muita gente achava que eu e o Vitor éramos médicos, ou economistas e ninguém perguntava quem você era... [...] O IPEA funcionava naquele prédio que está hoje e talvez ocupando menos espaço que ocupa hoje e o edifício do Ministério do Planejamento nem existia. As coisas funcionavam muito bem e sem duplicação (VIANNA, 2014).

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