No sentido de comparar a situação anterior com as ações que conseguiu executar, logo no primeiro ano de sua gestão, Almeida Júnior elaborou e publicou tabelas estatísticas com os dados necessários para criar uma visão da realidade. Grande parte do esforço se deu pela vontade de divulgação das realizações da Diretoria, reafirmando os resultados positivos nos investimentos referentes à expansão do ensino.
Já em uma análise de outros dados estatísticos, que não interessaram à Diretoria divulgar em sequência, é possível ver um movimento diferente que se configurou no período. No cotejo entre as informações divulgadas e “esquecidas”, percebem-se as prioridades da administração pública em relação à ampliação da base física do ensino.
Ainda que a política em questão não fosse vista como indutora do crescimento geral dos estabelecimentos de ensino, as estatísticas oficiais mostram um movimento crescente, mas que nem sempre corroborava com os discursos postos em circulação. De fato, os números apresentam uma ampliação mais perceptível pelo rearranjo das unidades que pela obra construtiva.
Os quadros que registram o número de prédios existentes entre os anos de 1934 e 1937117 são exemplos das formas que a expansão tomou:
Tabela 26
Prédios Escolares segundo a situação e a entidade mantenedora Estadual (E), Municipal (M) e Particular (P) - 1934-1937
1934 1935 1936 1937 E M P E M P E M P E M P Próprios 293 104 377 329 133 442 348 130 485 357 135 499 Cedidos 2.616 3.113 3.720 3.875 Arrendados 1.803 1.921 1.856 2.028 Resultado 5.193 5.938 6.539 6.894
Fonte: SÃO PAULO, 1936a, 1937a, 1937b, 1938.
117Os quadros referentes ao número de prédios escolares possuem diferenças na forma como foram
divulgados em cada ano. Em relação aos prédios próprios, é possível fazer a comparação numérica ano a ano, uma vez que existe nos documentos estatísticos a distinção na quantificação por entidade mantenedora. Já em relação aos prédios cedidos e arrendados, a distinção é feita entre aqueles utilizados para estabelecimentos públicos e particulares. Dessa forma, consegue-se extrair um índice geral para os prédios estaduais e municipais e outro para os particulares. Exceção feita ao ano de 1935, em que os prédios cedidos e arrendados são computados em números gerais, sem distinção da entidade que os mantinha. Foi de acordo com essas particularidades que se elaborou a tabela apresentada.
Por esse registro observam-se 64 prédios próprios estaduais a mais nos quatro anos decorridos. Entre os anos de 1935 e 1936 o aumento é de 19 prédios. Ainda que o Anuário do Ensino informe a construção de 30 prédios para grupo escolar no ano de 1936, as estatísticas escolares não comprovam esse número pelo acréscimo de prédios próprios.
A diminuição de três prédios municipais entre 1935 e 1936 pode ter decorrido do momento de doações. É possível que tais prédios, então pertencentes aos municípios, fossem transferidos ao Estado, passando a figurar entre aqueles já computados para essa entidade mantenedora. Ainda assim, observa-se o aumento de 31 prédios próprios municipais e 122 particulares, o dobro do número de prédios estaduais registrados.
A colaboração municipal na oferta de vagas para a educação primária foi um assunto pouco mencionado nos documentos oficiais. No entanto, vários municípios estavam empregando 10% da renda tributária118 na edificação de prédios para escolas. Os Municípios de São José dos Campos, Mirassol, Campinas e Bernardino de Campos enviaram, em fins de 1936, comunicado à Diretoria do Ensino informando suas ações nesse sentido. Essas comunicações foram divulgadas pelo Jornal Folha da Manhã, nos meses de outubro de novembro de 1936. O prefeito de São José dos Campos informou que fizera orçamento de um projeto para construção de escola, nos moldes rurais, seguindo as condições estabelecidas pela Diretoria do Ensino. Já o prefeito de Mirassol comunicou à Almeida Júnior que a prefeitura entregara à Delegacia Regional do Ensino um pedido de criação de escolas estaduais no município, acompanhado do respectivo recenseamento. Conforme a promessa feita quando da visita do Diretor do Ensino à cidade, a Prefeitura se comprometia a construir prédios adequados para neles se instalarem as escolas que fossem criadas (FOLHA DA MANHÃ, 28 out. 1936, p. 10).
O prefeito de Campinas também aceitou as sugestões do Delegado Regional acerca das dotações orçamentárias, destinando uma verba para a construção de prédios escolares, além da porcentagem estabelecida legalmente. Seguindo as orientações da Diretoria, o município garantiu que para o próximo ano (1937) executaria o plano “tão inteligentemente organizado por v. exa”. O município de Bernardino de Campos estabeleceu um sistema de “cooperativismo”, por meio do qual cada cidadão, do mais modesto ao mais abastado, poderia colaborar com a prefeitura para a construção de
118 Os periódicos mencionavam que alguns municípios tinham interpretado “corretamente”e estavam colocando em prática o Artigo 156 da Constituição Federal de 16 de julho de 1934 –“A União e os Municípios aplicarão nunca menos de dez por cento [...] da renda resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos” – aplicando a verba na construção das escolas primárias.
prédios escolares rurais. A proposta foi considerada pela prefeitura como uma forma simples de desenvolver com mais eficiência os princípios do ideal de “cooperativismo”. Desse modo, os “inúmeros casebres” para as escolas estavam sendo substituídos, “sem sobrecarregar absolutamente ninguém”, por prédios escolares próprios, “com todos os requisitos de conforto e da higiene”. Segundo as informações divulgadas na imprensa periódica, somente no ano de 1936, quatro prédios escolares haviam sido construídos. (FOLHA DA MANHÃ, 05 nov. 1936, p. 18).
Nesse aspecto, embora não parecesse ser interesse da Diretoria do Ensino divulgar, a contribuição dos municípios e de particulares para a expansão do ensino pode ser observada a partir dos resultados estatísticos e das notícias publicadas pela imprensa periódica.
O movimento estatístico também permite observar que os paliativos que Almeida Júnior buscou excluir em função de realizações mais efetivas, em grande parte se mantiveram, inclusive com acréscimos significativos.
No caso dos prédios alugados, registra-se um crescimento estatístico de 13% entre 1934 e 1937. Já em relação à cessão de prédios para funcionamento de estabelecimentos públicos de ensino, o aumento é de 48%. Nesse sentido, ainda que a intenção declarada no plano de edificações fosse revitalizar a organização da base física por meio da construção de prédios próprios para grupo escolar excluindo alguns arranjos das administrações anteriores, a obra realizada foi insuficiente para alcançar tal objetivo.
O movimento das unidades escolares também pode ser analisado por meio dos turnos de funcionamento. Aquelas unidades que funcionavam em um só turno podem ser relacionadas às escolas isoladas119. Já aquelas que funcionavam em 2 e 3 turnos, em sua maioria, estavam inseridas na organização dos grupos escolares.
Tabela 27
Unidades escolares - segundo os turnos de funcionamento
1934 1935 1936 1937
1 turno 4.564 5.271 5.995 6.328
2 turnos 633 676 690 746
3 turnos 135 170 140 137
Total 5.332 6.117 6.825 7.211 Fonte: SÃO PAULO,1936a, 1937a, 1937b, 1938.
119 Essa relação pode ser feita por meio do artigo 260 do Código de Educação: “As aulas das escolas isoladas iniciam-se às 11 horas, sendo de quatro horas a duração do dia escolar, com trinta minutos de recreio”.
Por esses resultados, o crescimento das unidades que funcionavam em um só turno aumentou 39% nos quatro anos decorridos, enquanto que aquelas que funcionavam em 2 e 3 turnos cresceram 15%. Pode-se entender, por esse resultado, que as escolas isoladas – que funcionavam em turno único – mantiveram um ritmo de crescimento superior às unidades dos grupos escolares. A ampliação das escolas isoladas parece ter continuado a “marcha progressiva” que vinha sendo contabilizada, apesar de não ter como indutora a política disseminada, uma vez que tal política visava à expansão de grupos escolares urbanos e funcionais.
A quantidade de unidades tresdobradas, registradas pelas estatísticas depois do ano de 1935 – período de gestão de Almeida Júnior – diminuíram em aproximadamente 20%. Nesse aspecto, as determinações da Diretoria do Ensino no sentido de não apoiar a criação de mais unidades tresdobradas e buscar a extinção das mesmas, começou a aparecer nos resultados estatísticos, ainda que não o suficiente para regredir em relação ao ano de 1934.
Por meio das estatísticas escolares divulgadas, também é possível notar que foi mais o rearranjo das unidades escolares que a construção dos novos prédios que ampliou a base física do ensino no período. Sobretudo, a criação de novas classes distribuídas pelos grupos escolares, escolas agrupadas e singulares, registradas pelas estatísticas, expõe algo das formas que tomou a expansão da rede física do ensino, que não apareceu nas avaliações publicadas pela Diretoria do Ensino.
Tabela 28
Movimento das escolas por tipo e classes 1934 e 1937
1934 1937
Tipo de escola Classes Tipo de escola Classes 509 grupos escolares 6.151 654 grupos escolares 7.626 574 escolas agrupadas 2.752 684 escolas agrupadas 2.963 4.249 escolas singulares 8.367 5.873 escolas singulares 12. 636
5.332 17.270 7.211 23.225
Fonte: SÃO PAULO, 1937a, 1938.
Entre 1934 e 1937 a estatística registra o aumento de 145 grupos escolares correspondentes a um total de 1.475 classes a mais. Essa ampliação no número de grupos escolares que consta nas estatísticas não significa que foram construídos 145 prédios para grupo escolar no período. O resultado é composto pelas novas edificações
(que não atingiram as 40 programadas) somadas às escolas reunidas que foram reorganizadas e passaram a figurar na categoria de grupos escolares.
Essa mudança de categoria foi uma preocupação dos administradores do ensino, no sentido de inserir o Estado de São Paulo entre aqueles que possuíam o maior número de grupos escolares do país. De 27 de setembro de 1935 a 30 de junho de 1936, foram criados por Almeida Júnior 19 grupos escolares no Estado a partir da transformação das escolas reunidas (SÃO PAULO, 1936a, p. 172). Os resultados dessas operações, que visavam à ampliação dos grupos escolares a partir da transformação de escolas reunidas, também ficaram registrados pelas estatísticas.
Tabela 29
Escolas agrupadas estaduais – ensino primário comum – 1934-1937
1934 1935 1936 1937
47 - 1 3
Fonte: SÃO PAULO,1936a, 1937a, 1937b, 1938.
Por meio da comparação dos dados divulgados entre 1934 e 1937, é possível observar o desaparecimento quase total das escolas reunidas pertencentes ao Estado.
Essa necessidade de alteração foi explicada por Sud Mennucci no ano de 1931, quando Diretor do Ensino do Estado. Segundo seu relato (SÃO PAULO, 1936a, p. 315),foi transformada naquele ano quase a totalidade de escolas reunidas em grupos. Informa-se que São Paulo adotara o tipo “escolas reunidas” por medida de economia, uma vez que os professores desse tipo de escola ganhavam como os de escolas isoladas, menos, portanto, que os adjuntos. Isso implicava uma situação de inferioridade para o Estado nas estatísticas federais. Havia, no ano de 1931, cerca de trezentos grupos escolares e duzentas e cinquenta escolas reunidas, que possuíam de três a nove classes, havendo também grupos escolares nas mesmas condições. Segundo Sud Mennucci, a diferença era apenas orçamentária. E as escolas reunidas figuravam nas listas das escolas isoladas, quando os grupos escolares de outros Estados não tinham, em regra, maior número de classes que as reunidas ou até menos. Feita a transformação, que, de acordo com o relato do Diretor do Ensino à época, se tornou possível devido à nova tabela de vencimentos, São Paulo saltou imediatamente para a ponta, na lista dos Estados possuidores de grupos escolares, apresentando quinhentos desses estabelecimentos. O nome de escolas reunidas só ficou para os grupos de três escolas, onde não foi possível instalar a quarta e, por isso mesmo, não teriam diretor privativo.
De acordo com Souza (2009, p. 122), houve uma interrupção na criação e instalação de grupos escolares pelo investimento na criação de escolas reunidas, modelo escolar graduado e de menor custo, entre os anos de 1920 e 1924. Nesse período, a autora observou uma multiplicação das escolas reunidas, priorizando a organização e distribuição do ensino primário nas vilas, distritos de paz e bairros populares nos núcleos urbanos. Assim, enquanto em 1920 havia 52 escolas reunidas em São Paulo, em 1924, computou-se um total de 357 dessas unidades.
Já na década de 1930, com a intervenção de Sud Mennucci e Almeida Júnior, a prioridade foi a criação de grupos escolares, ou por transformação das escolas reunidas, ou por construções de prédios próprios para sua instalação. Ainda que circunscritos por um mesmo modelo escolar, os interesses políticos em disputa deram especificidade às iniciativas administrativas de cada período e motivaram discursos e projetos educacionais diversos.
O interesse de Sud Mennucci no ano de 1931 foi alterar o status das escolas reunidas, categorizando-as como grupo escolar para que o Estado figurasse nas estatísticas nacionais entre os primeiros do país nesse quesito. Já Almeida Júnior também reorganizou as unidades, contudo se preocupou em marcar sua administração por um período de efervescência em relação às construções de grupo escolar, a partir de uma orientação funcionalista.
O balanço estatístico focado no período da gestão de Almeida Júnior mostra que o efetivo da expansão do ensino se deu por meio da reorganização das unidades. A estatística registra o aumento de 1.475 classes criadas em grupos escolares para 4.480 classes, que passaram a existir nas categorias das escolas singulares e reunidas. Além disso, o maior acréscimo nos prédios se vê entre aqueles mantidos por particulares que totalizam 122, enquanto para os prédios municipais tem-se o aumento de 31 e para os estaduais registra-se 64 prédios a mais entre 1934 e 1937.
No entanto, o que marca a gestão de Almeida Júnior é a mudança no estilo construtivo. O tipo funcional que orientou a construção dos grupos escolares inseriu-se em um conjunto de questões que se impunham à educação, envolvendo a qualidade e democratização. Embora ficasse registrada a edificação de 30 prédios de estilo funcional no ano de 1936120, tal obra não se realizou em sua totalidade. Por meio de uma carta de representação – Ofício nº 185 – encaminhada da Diretoria do Ensino ao Secretário de
120Ver tabela 24.
Educação e Saúde Pública, é possível verificar que esses prédios computados no ano de 1936 não puderam ser concluídos. Nesse ofício, Almeida Júnior reiterou que a questão dos prédios escolares constituía o problema central do ensino primário no estado de São Paulo. Informou que o governo do Estado havia compreendido o problema e aprovado o plano então traçado. No entanto, dentro do programa geral de construções escolares foi possível concluir até o ano de 1937 dez prédios, dos quais um na capital (Vila Gomes Cardim) e 9 no interior (Assis, Lins, Marília, Ourinhos, Santa Rosa, Guará, Elisiário, Presidente Prudente e Rio Claro). O Diretor do Ensino informou ao Secretário que outros treze grupos escolares, na distribuição das parcelas do orçamento, tiveram dotação insuficiente para a conclusão das obras, as quais foram paralisadas no ano de 1937. Outros sete grupos permaneceram com as obras paralisadas desde o ano de 1936 (SÃO PAULO, 1937b, p. 153).
Analisando as construções escolares do período, Ester Buffa e Gelson Almeida Pinto (2002) buscaram verificar a quantidade de prédios para grupos escolares que foram realizadas. Segundo os autores, a questão é controversa. O Edital de concorrência pública para as obras de construção de grupos escolares na capital menciona dez prédios. Já as arquitetas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, entre 1936 e 1938, informam que a Comissão de Prédios Escolares projetou 11 grupos para a capital. Por sua vez, em notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo, com o título Prédios para escolas primárias, transcrita na Revista de Educação, publicação da Diretoria de Ensino de São Paulo, menciona um contrato assinado, em meados de 1937, para a edificação de nove grupos escolares na capital. Acrescentando os três primeiros iniciados em 1936 e em vias de conclusão e, ainda, um prédio contratado com particular, tem- se, um total de 13 prédios de grupos escolares para a capital, além de 38 do interior.
De fato, a informação acerca da quantidade de prédios construídos circulou em diversos suportes, causando certa divergência. A efetivação da obra também teve modos diferentes em sua execução como a possibilidade de construção por particulares mediante planta do serviço de prédios da Diretoria do Ensino para posteriormente serem alugados ao Estado121.
Almeida Júnior, discutindo a questão alguns anos depois, informou que o governo fez elaborar, no ano de 1936, um vasto programa de construções escolares, “tão
vasto no momento que a muitos pareceu excessivo”, quarenta novos prédios. Segundo essas informações, a execução se iniciou por uma série de quinze, “os mais necessários, que aí estão, servindo à infância da Capital” (ALMEIDA JÚNIOR, 1959, p. 130).
Buffa e Pinto (2002, p. 76) sugerem que esses prédios construídos entre os anos de 1936 e 1938 foram minoria diante dos 400 projetados entre 1920 e 1950, para todo o Estado. No entanto, os autores entendem que estes incorporaram as novas orientações para a construção escolar bem como algumas ideias modernas de arquitetura, o que foi possível graças à evolução das técnicas construtivas. Para os autores, do ponto de vista arquitetônico, eles se constituem nos edifícios mais significativos de todo o período.
Apesar do grande destaque que se deu à construção de grupos escolares funcionais, possibilitando à Diretoria do Ensino caracterizar suas ações como inseridas em um período de “efervescência”, houve uma atividade intensa de incorporação de classes, anexação, criação de novas unidades, mudança de denominação, transferência de lugar, conversão de escola de feminina para mista que movimentou os números da base física do ensino.
As novas escolas e classes que foram criadas obedeceram a critérios de localização baseados no que a administração escolar entendia por estabilidade e eficiência. Segundo notícia do Jornal Folha da Manhã (14 dez. 1937, p. 7), foi decretada, em dezembro de 1937, a criação de duzentas e oitenta novas cadeiras primárias, localizadas em 115 municípios do Estado. Tais unidades do ensino seriam incluídas na relação geral de vagas a serem escolhidas pelos professores primários inscritos no concurso de remoção que estava em andamento. O Diretor do Ensino informou ao periódico que, para a distribuição das novas escolas, adotaram-se como critério geral circunstâncias objetivas:
1- População em idade escolar recenseada; 2- proporção entre a população em idade escolar e o número de cadeiras estaduais já existentes no município, havendo sempre preferência em favor das localidades proporcionalmente menos aquinhoadas; 3- verba orçamentária de 1938 destinada a criação de novas escolas primarias. Procura-se por essa forma atenuar gradualmente, tanto quanto possível, a desigualdade atual na cota de escolas existentes nos municípios – desigualdade que decorre da maior ou menor condensação das populações, bem como do grau de dificuldades encontradas para o alojamento da escola e do professor (FOLHA DA MANHÃ, 14 dez. 1937, p. 7).
As novas escolas e classes, segundo as informações emitidas pela Diretoria do Ensino, foram todas localizadas mediante indicação das autoridades escolares. As
propostas, além de se conterem nos limites numéricos pré-estabelecidos pela administração central, atenderam a condições uniformes. Essas condições se relacionavam com a existência de núcleos de crianças em idade escolar e de sala gratuita (oferecida pela municipalidade ou por particular). Além disso, preocupou-se com a possibilidade de instalação para o professor, observando-se os locais “com pensão de preço módico, e, se, a escola tiver de funcionar em propriedade particular, à declaração do proprietário obrigando-se a aceitar o professor legalmente nomeado” (idem). Por meio da notícia divulgada, ainda haveria uma verba orçamentária restante para 1938, reservada para criação de cerca de sessenta novas cadeiras, cuja distribuição se faria de acordo com as necessidades do ensino, desde que comprovadas pelas autoridades escolares e à vista dos pedidos de matrícula de início do ano letivo.
Numericamente, o movimento que se pode observar foi muito maior quando relacionado à reorganização das unidades escolares. No entanto, foram as construções de grupo escolar que causaram o impacto mais notável entre as ações promovidas pela administração escolar. Mesmo após sua saída da Diretoria do Ensino, Almeida Júnior avaliou seu plano de construções escolares, buscando reafirmar sua importância e destacando que não ficou só no campo das ideias, concretizando-se pela fase de "pedra e cal". Resumindo o empreendimento para o qual se dedicou, afirmou que se poderia escrever um romance administrativo:
as esperanças e as desesperanças de cada dia; as boas e as más vontades, inclusive as sabotagens; a caça aos dados fundamentais do problema; a caça ao terreno (conquistado hoje, perdido amanhã; oferecido numa semana, negado na outra; dificultado - embora próprio estadual - porque nele vivia há muitos anos um chacareiro, ou porque em sua área se jogava tênis ... ); a caça à planta mediante estudos por uma porção de técnicos; a caça à verba e ao financiamento ... (ALMEIDA JÚNIOR, 1951, p. 207).
De fato, pode-se considerar que o programa foi assentado e executado. Apesar de não se chegar a um número preciso, cerca de quarenta prédios foram construídos no