Donner la voix aux sociétés civiles

Segundo Portes (2000), as análises sociológicas do capital social têm se assentado nas relações entre os atores ou entre um ator individual e um grupo, com claro destaque sobre os potenciais benefícios disponibilizados aos atores em virtude da sua inserção em redes ou estruturas sociais mais vastas, contudo, há estudos que fazem uma guinada conceitual ao fazerem equivaler o capital social ao nível de “civismo” em comunidades como vilas, cidades ou mesmo países inteiros.

A obra de Robert Putnam é referência nesta perspectiva para a compreensão do conceito de capital social, seus diferentes tipos e suas características na análise de comunidades e nações. Na abordagem de Putnam, o mais proeminente defensor desta abordagem da aplicação de conceito de capital social para analisar diferenças nas dinâmicas de desenvolvimento de espaços mais amplos, como comunidades, regiões e mesmo nações, capital social significa “as características de organizações sociais, como as redes, as normas e a confiança, que facilitam a ação e a cooperação com vista a um benefício mútuo” (PUTNAM, 2000, p. 177). Estas características da organização social facilitam a cooperação. As obrigações e sanções impostas pelo grupo, bem como a confiança, normas e cadeias de relações sociais são elementos ou formas importantes de capital social em redes sociais.

Putnam (2000) diferencia as formas de capital social em dois grandes tipos: bridging (ponte) e

bonding (união). O primeiro se caracteriza por estar em redes que se “voltam para fora” delas

mesmas (buscam benefícios não somente para os seus participantes) e pela heterogeneidade de seus membros, envolvendo diversos segmentos sociais. O segundo diz respeito ao capital social existente entre os indivíduos de uma mesma rede social. Embora também se encontre no caso anterior, está mais presente em redes de grupos homogêneos e são “voltadas para o seu interior”. Conforme Putnam o capital social união “é bom para fortalecer por baixo reciprocidades específicas e mobilização de solidariedade” enquanto o capital social ponte é melhor para “conectar a bens externos e para difusão de informação”. (PUTNAM, 2000b, p. 22). Assim, afirma que o capital social mais propício a fortalecer o civismo é o de tipo ponte, presente em redes heterogêneas e horizontais.

A definição de capital social de Putnam foca na compreensão das interações sociais entre os indivíduos e suas conseqüências, buscando compreender como e por que se desenvolvem ações de cooperação. Os estudos de Putnam voltam sua atenção para os efeitos do capital social no desenvolvimento de regiões, no desempenho de instituições e na democracia dos países.

Assim, como definiu Portes (2000), predomina em Putnam o “caráter coletivo” do conceito de capital social que, na prática tem seu volume identificado com o nível de envolvimento associativo e de comportamento participativo numa comunidade, sendo medido por indicadores como a leitura de jornais, a participação em ações voluntárias e a expressão de confiança nas autoridades políticas.

Outros autores como Woolcock e Narayan (2002), de forma similar a Putnam definem capital social como “as normas e redes que permitem a ação coletiva”. Essa definição, segundo os autores, permite distinguir diferentes dimensões do conceito, em especial que as comunidades podem acessar mais algumas dessas dimensões do que outras. Permite ainda reconhecer que tanto as pessoas como os lugares podem se apropriar de capital social, e que as estruturas das próprias comunidades dependem da sua relação com o Estado.

Esta definição, tal qual apresentada em Putnam, reafirma a importância das redes sociais para o desenvolvimento da cooperação entre indivíduos. Também aponta a confiança, reciprocidade, cooperação e as características das redes sociais como categorias do capital social.

Estes autores, consideram dois tipos de capital social, o união (bonding) e o ponte (bridging). O capital social união está presente em toda estrutura social e em todas as redes sociais, e sua existência traz benefícios para os que delas fazem parte. Para os autores, a relação entre essas redes sociais – o capital social ponte – é que diferencia a condição de uma comunidade ou instituição (WOOLCOCK; NARAYAN, 2002).

Onde as redes sociais estão isoladas, não se promovem relações entre elas, os benefícios do capital social somente favorecem os indivíduos dentro das redes, e não são estendidos para uma situação que fortaleça o desenvolvimento da comunidade, de instituições e da sociedade; redes isoladas não atuam em conjunto na promoção de ações cooperativas que possibilite o

desenvolvimento. Ao contrário, tendem a entrar em conflito umas com as outras pela disputa pelos recursos existentes e disponíveis: assim, em uma instituição que se caracterize pela presença de redes sociais que não se comunicam, a existência de conflitos que não se resolvem é certa. Nessa situação, o capital social não é produtivo para o desenvolvimento da instituição ou comunidade (WOOLCOCK; NARAYAN, 2002).

Já Favareto (2006), com outro enfoque, ressalta o papel do capital social no fortalecimento das instituições, enfatizando que teorias recentes do desenvolvimento têm destacado a capacidade de articulação dos atores locais e as instituições (formais ou não) como um dos principais fatores responsáveis pela ocorrência de bons indicadores sociais e de riqueza. O capital social disponível nestes locais interfere diretamente no desempenho institucional, fortalecendo as dinâmicas de desenvolvimento.

Esta amplitude e positividade com que é tratado o conceito de capital social não é entendimento unânime. Portes (2000) ao analisar o crescente uso do termo, conceitos e definições de capital na sociologia alerta para o alargamento do âmbito do conceito, inicialmente definido como um recurso individual, para designar uma característica de comunidades e mesmo de nações e, pior, segundo ele, em muitos estudos o capital social “evolui para algo como uma panacéia para todas as enfermidades que afetam a sociedade”. (PORTES, 2000, p. 133).

Segundo Portes (2000), a originalidade do termo e o poder heurístico da noção de capital social que se assiste na atualidade provêm de duas fontes:

[...] em primeiro lugar, o conceito incide sobre consequências positivas da sociabilidade, pondo de lado s suas características menos atrativas; em segundo lugar, enquadra estas consequências positivas numa discussão mais ampla acerca do capital, chamando a atenção para o fato de qua as formas não monetárias podem ser fontes importantes de poder e influência, à semelhança do volue da carteira de ações ou da conta bancária. A conversibilidade potencial das diversas fontes de capital reduz a distância entre as perspectivas sociológica e econômica, e simultaneamente atrai a atenção dos decisores políticos, que pocuram soluções de ordem não econômica e menos onerosas para os problemas sociais.”(PORTES, 2000, p. 134)

Portes (2000) faz duras críticas a forma de uso termo capital social em Putnam. Sua crítica centra-se no que chama de tautologia presente na definição de capital social de Putnam que, por exemplo, ao avaliar o civismo nas cidades italianas, começa sua análise pelos efeitos para

depois, regressivamente, descobrir aquilo que as distingue, procurando assim uma explicação absoluta para todas as diferenças observadas.

Portes alerta para os cuidados de preocupações lógicas e metodológicas que o investigador do capital social tem que cumprir, evitando dizer duas vezes a mesma coisa:

[...] em primeiro lugar, separar a definição do conceito, teórica e empiricamente, dos seus alegados efeitos; em segundo lugar, estabelecer controles no sentido da redação, de forma que se demonstre que a presença de capital social é anterior aos resultados que se espera que se produza; em terceiro lugar, controlar a presença de outros fatores eu podem explicar tanto o capital social como seus alegados efeitos; em quarto lugar, identificar as origens históricas do capital social da comunidade de um modo sistemático. (PORTES, 2000, p 151-152).

Esta tarefa (precauções do pesquisador), segundo Portes, é viável, mas demorada. Alega que o percurso intelectual que transformou o capital social de uma propriedade individual numa característica de cidades e de países tendeu a ignorar estes critérios lógicos. Segundo ele

[...] este percurso foi rápido, explicando grandes efeitos sociais pela sua nomeação com um novo termo, e empregando depois este mesmo termo na formulação de arrojadas receitas políticas. Apesar de acreditar que a maior promessa teórica do capital social se encontre ao nível individual – explicado pelas investigações de Bourdieu e de Coleman -, nada existe de intrinsecamente errado em defini-lo como propriedade estrutural de grandes agregados. Ressalta que este ponto de partida conceitual requer, contudo, maior cuidado e refinamento teórico do que tem sido demonstrado até o momento. (PORTES, 2000, p. 152).

Para Portes (2000), Woolcock é um dos estudiosos do capital social que, procurando usar este conceito no estudo do desenvolvimento de países do terceiro mundo, dá passos promissores em qualificar o aparato teórico e conceitual em torno do tema, ao afirmar, depois de extensa revisão da bibliografia que

[...] as definições de capital social deveriam incidir em primeiro lugar nas suas fontes e não nas suas conseqüências, visto que os benefícios a longo prazo, se e quando ocorrem, são o resultado de uma combinação de diferentes tipos de relações sociais, combinações cuja importância relativa se verá, com toda a probabilidade, alterada com o decorrer do tempo (WOOLCOOCK, 1997 apud PORTES, 2000, p.154)

No campo da educação os estudos de Pierre Bourdieu e James Coleman são referenciais na análise do capital social, visto com outro enfoque, enfatizando o capital social mobilizado pelos indivíduos e suas redes familiares.

Conforme Franco et al.(2005), o papel das famílias na construção do capital social tem sido abordado pela literatura sob dois ângulos:

O primeiro examina a construção do capital social no interior das redes familiares e a importância disso para o desenvolvimento escolar e cognitivo dos filhos. O segundo ângulo focaliza o papel das famílias na construção de capital social extrafamiliar, ou seja, em redes fora do lar e no interior de contextos econômicos, estatais e/ou comunitários, formais e informais. Este último enfoque é dominante na literatura atual sobre capital social. (FRANCO et al., 2005, p.3).

Os estudos de Bourdieu ressaltam os trunfos sociais da educação. Para ele a educação escolar, uma das formas de capital cultural, é um recurso tão útil como o capital econômico na determinação e reprodução das posições sociais. Ele introduz o conceito de capital na análise social para referir-se não apenas à sua forma econômica, mas também à sua forma cultural e social. O termo da área econômica – “capital” – foi utilizado no estudo das desigualdades escolares, como metáfora para falar das vantagens culturais e sociais que indivíduos ou famílias possuem e, via de regra, os conduzem a um nível socioeconômico mais elevado (FRANCO et al., 2005).

Conforme Franco et al. (2005), a problemática que leva Bourdieu a uma concepção ampliada do conceito de capital fundamenta-se sobre evidências empíricas que apontavam a limitações do conceito de capital econômico para explicar plenamente a ligação entre nível socioeconômico e bons resultados educacionais, o que o levou a considerar que outras formas de capital, tais como o capital social e cultural, contribuiam diretamente e interagiam com o capital econômico para fortalecer essa relação. Destaca que já na década de oitenta Bourdieu tinha o capital social como um tópico específico de estudo, buscando entender como indivíduos inseridos em uma rede de relações sociais estável podem se beneficiar de sua posição ou gerar externalidades positivas para seus membros.