As ideias que circulavam em torno da Universidade Aberta brasileira foram encontradas na Revista Tecnologia Educacional. Esta apresentou 04 (quatro) publicações referentes ao tema. Todavia, percebeu-se que o artigo de Oliveira (1985) é republicado na edição n. 80/81 de 1988, conforme expresso no Quadro 2, a seguir.
Quadro 2: A Universidade Aberta na Revista Brasileira de Tecnologia Educacional (1980 -
1989).
Autor Título Referência
João Batista Araújo e Oliveira “Universidade Aberta: passado, presente e futuro”. pp. 14-21 V. 14, n. 63, mar./abr. 1985 João Batista Araújo e Oliveira “Universidade Aberta: passado, presente e futuro”. pp. 93-100 V. 17, n. 80/81, jan./fev. 1988 Arnaldo Niskier “CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. Ensino a Distância – Universidade Aberta. Relatório da Comissão Especial do CFE” (Parecer n. 263/88) V. 17, n. 80/81, jan./fev. 1988, p. 101- 107. Francisco José da Silveira Lobo Neto
“Universidade Aberta: democratização do ensino superior”
V. 18, n. 89-91 esp. Jul./dez. 1989 – Especial Educação a distância. pp.33-38 Organização: Da autora.
A edição n. 80/81 também traz o Parecer n. 263/1988, do conselheiro Arnaldo Niskier, cujo teor foi analisado no capítulo dois da presente Tese, conforme se segue. Destarte, restaram 02 (dois) artigos cuja apreciação revela continuidade em relação ao espaço de circulação das ideias e ao olhar lançado à temática. Diante do exposto, questiona-se: O que pode ser verificado nos textos de Oliveira (1985, 1988)? Segundo aquele autor, existem 03 (três) razões, no Brasil, que justificam a adoção do sistema Universidade Aberta: a primeira refere-se ao aspecto quantitativo, pois existe uma demanda muito grande para a formação em nível superior, e o sistema tradicional não consegue absorver; a segunda, refere-se ao aspecto qualitativo: há uma pressão da sociedade para a diversificação do serviço público, em particular, da universidade; e, a
terceira, a experiência acumulada na área da formação alternativa inspirada na Universidade Aberta.
Oliveira destaca a experiência da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) que abriu suas portas para alunos ouvintes; a experiência da UnB, que consiste em oferecer cursos de extensão a distância por meio de publicação encartada nos jornais, e a experiência do Projeto de Pós-Graduação tutorial a distância (POSGRAD), um programa de 1980-1983 voltado para o aprimoramento de professores de escolas superiores do interior.
Para aquele autor, a Universidade Aberta necessita de 05 (cinco) características essenciais para sua implantação: primeiro, a instituição deve nascer aberta, e o compromisso da abertura deve ser em relação à sociedade a qual vai servir e ao corpo discente. Sobre tal questão, Oliveira (1985; 1988) destaca que o debate deve ser constante nas instituições, mas não pode ser atribuído como um monopólio da comunidade acadêmica porque esta comunidade, via de regra, se opõe à perda do monopólio do modelo único, mas afirma que a existência de oposição não deve inibir a criação de experiências privadas.
A segunda característica é que a Universidade Aberta precisa nascer universidade dentro do contexto universitário, para ganhar legitimidade. Para Oliveira (1985; 1988), a Universidade Aberta ainda não teria nascido no Brasil porque esta teria sido mais um pleito dos adeptos das tecnologias educacionais, da televisão educativa e do ensino a distância. Para aquele autor, os relatórios gerados no âmbito do MEC foram gerados no limite do setor da teleducação e não envolveu parcelas da comunidade acadêmica. E ainda, o preconceito da comunidade acadêmica com a Universidade Aberta possui também relação com a imagem negativa que aquele setor tem pelo ensino supletivo. Neste sentido, segundo Oliveira, a Universidade Aberta carrega esse estigma.
A terceira característica é que a universidade precisa nascer forte como instituição autônoma dentro de um departamento acadêmico ou de uma pró-reitoria – ação que envolve condições materiais, ordenamento normativo e pessoal qualificado. No campo substantivo, a universidade deve nascer para atacar problemas prioritários, como, por exemplo, a capacitação de professores e, no campo formal, deve nascer comprometida com os ideais de desregulamentação e da quebra do formalismo burocrático.
A quarta característica é o fato de que a Universidade Aberta precisa de certos cuidados organizacionais, o que implica em autonomia administrativa, financeira e acadêmica.
Como quinta e última característica, que a Universidade Aberta precisa de criatividade e ideias factíveis.
No ponto de vista de Neto (1989), é possível observar o deslizamento sofrido pela ideia de Universidade Aberta, a partir da década de 1980, no sentido de se estabelecer, no âmbito do Estado, uma série de pré-requisitos para a disseminação da EaD e, jogando para o futuro, a possibilidade de se implantar uma Universidade Aberta brasileira.
Neto (1989) sintetiza as recomendações do XX e do XXI Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional patrocinado pela Associação Brasileira de Tecnologia (ABT), entre as quais, vale destacar: o apoio da Associação às ações da Coordenadoria Nacional de Educação a Distância, recém-criada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); a recomendação de que as Instituições de Ensino Superior (IESs) enfatizem a capacitação de profissionais para atuarem na EaD, estimulando a realização de pesquisas na área, com vistas a definir as necessidades educativas das clientelas em potencial; a disseminação do uso da modalidade a distância nos programas de extensão universitária e educação permanente; e “que sejam sistematizados e aprofundados os estudos e experiências a respeito da utilização da EaD nas universidades do país, para que sirvam de fundamentação para uma eventual decisão sobre a criação ou não criação de Universidades Abertas no país” (NETO, 1989, p. 37).
Os argumentos de Neto (1989) assinalam o foco teórico das discussões no período seguinte. A temática da Universidade Aberta foi desfraldada do Estado, o qual seguiu o caminho da institucionalização da ‘política nacional de educação a distância’ de acordo com os parâmetros da reforma do Estado implementada por Fernando Henrique Cardoso.
1.3.4 A educação superior a distância na revisão de literatura (década de 1990 e início