Diversification, concentration, externalisation

A precarização22 do trabalho docente envolve as relações de emprego, como número de alunos por turma, carga horária, estrutura física, materiais didáticos e pedagógicos, regime de trabalho, rotatividade, saúde dos profissionais, dentre outros aspectos.

Para Bosi (2007), a precarização do trabalho docente vem sendo objeto de estudos dos campos da sociologia, do serviço social, da saúde e da educação, esclarecendo sobre as diversas dinâmicas de precarização vividas por docentes do ensino fundamental e médio, mostrando como a reestruturação produtiva atingiu esses docentes.

A precarização também pode ser analisada como resultado da reestruturação econômica, fruto da crise de acumulação do capital em âmbito internacional, anteriormente mencionada. A redução dos índices de crescimento econômico apontando, um declínio e

22 _{Alguns autores tomam as subcategorias, precarização e valorização como a mesma coisa, nesse estudo, para} efeito de categorização, foi utilizada a precarização, segundo Bosi (2007), abrangendo as condições de trabalho e pressão no trabalho e a valorização, segundo Grochoska (2016) abrangendo salário, formação, plano de cargos e carreira. Nesse estudo, utilizarei separação conforme os autores, embora reconhecendo que essas subcategorias estão umas imbricadas com as outras.

estagnação, gera uma investida que se volta sobre as conquistas trabalhistas, incidindo sobre o trabalho, em geral, e, no campo educativo, sobre o trabalho docente, como ramo recém- aberto.

De acordo com Bosi (2007), a tentativa de superação da crise econômica é conseguida por meio de três fatores: destruição dos meios de produção existentes; aumento da taxa de exploração do trabalho; e expansão do capitalismo sobre ramos recém-abertos ou recém- submetidos ao modo de produção capitalista.

Nessa direção, as formas de produção como os serviços, vem se tornando foco de reprodução e acumulação do capital ao serem incorporadas como área de produção e acumulação do capital, podendo conferir ampliação da acumulação, possibilitando o investimento de qualquer tipo de capital estagnado em função da taxa de lucro.

No Brasil, esse processo se inicia a partir de 1964 com a reconfiguração das leis trabalhistas para permitir a exploração sobre o trabalho, com base nas formas pré-capitalistas de certos setores da economia, em particular a agricultura e o setor emergente da indústria, de maneira que o capitalismo estava sustentado de forma complementar por setores da economia, tanto os “atrasados”, quanto os “modernos”. Bosi (2007, p. 1507) afirma que:

Nesse sentido, não haveria nenhuma heterogeneidade sistêmica da força de trabalho no Brasil. Ao contrário disso, empregados qualificados, semiqualificados, não qualificados e desempregados, longe de comporem o que veio a ser chamado na década de 1970 de ‘setor informal’, eram absolutamente funcionais à economia capitalista. Portanto, a intensificação do trabalho, a precarização, desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho já eram componentes cruciais na equação do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Para construir uma solução para recuperar a taxa de lucro, houve a combinação de vários fatores, envolvendo a mão de obra, transferindo o setor de serviços públicos para a esfera da iniciativa privada e reativando, de certa forma, a reprodução do capital. Esse elemento vai definir o trabalho docente no Brasil, expressando uma tendência mundial ordenada de reformas sobre os direitos sociais e funções do Estado. Nesse sentido, a política, voltando-se para mercantilização da educação, se expande para a América Latina, pela atuação do Banco Mundial, em 1990, disseminando a ideia da educação pertencente ao setor de serviços não exclusivos do Estado.

Segundo Bosi (2007), a totalidade do processo de precarização do trabalho docente está expresso em velhas e novas formas de contratação, que se configuram em mudanças que aumentam o trabalho docente em extensão e intensidade, objetivando a mercantilização da educação pública.

[...] nesse sentido, progride, combinado à transferência dos aportes patrimoniais, financeiros e humanos públicos, para a iniciativa privada, por meio, principalmente, de alterações na superestrutura jurídica do Estado. Além do carreio direto de verbas públicas para a iniciativa privada, a exemplo do que tem representado o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) (BOSI 2007, p. 1511).

Com a progressiva privatização dos meios de produção do trabalho docente, os docentes são impelidos a um campo de trabalho que apresenta estratégias combinando, segundo Bosi (2007), competição, empreendedorismo e voluntariado. O autor apresenta um editorial da revista Profissão Mestre, de abril de 2006:

[...] A sociedade da informação e da tecnologia muda o perfil do trabalhador e a realidade do emprego: pesquisas apontam que a cada dois postos de trabalho no Brasil, um é formal e outro é informal; entre 16 e 25 milhões de trabalhadores são autônomos ou empreiteiros independentes; atualmente os maiores empregadores não são as megacorporações e, sim, as agências de trabalho temporário; [...] O mundo da educação não está isento a essa nova realidade. Escolas e professores sofrerão o impacto dessa nova tendência econômica e social. É por essas e outras que a equipe das revistas Profissão Mestre e Gestão Educacional está lançando o Kit Professor S.A. um material exclusivo que servirá como uma bússola para guiá-lo através desse cenário de incertezas (CLEBSCH, 2006, p. 4).

Bosi (2007) critica esse material utilizado e ainda enfatiza que é direito de todos os docentes terem condições adequadas para realização do seu trabalho, com recursos, lutando para superação dessa realidade de alienação do trabalho. Ainda sobre as condições de trabalho, Menezes argumenta:

Não é possível educar e cuidar em situação precária. Ensinar e aprender demandam espaços que possibilitem, além de estudar e discutir valores, questionar, sugerir e assumir compromissos. Só é possível formar cidadãos nos mais diferentes espaços em que circulam conhecimentos e saberes. É preciso promover experiências com as diferentes linguagens/espaços: a arte em geral, a literatura, a música, o cinema, o teatro, a pintura, os museus, as bibliotecas. Dessa forma, estaremos humanizando e compreendendo o sentido da vida para além da dimensão didática (MENEZES, 2010, p. 10).

Depreendemos, de acordo com isso, que o ambiente em que ocorre a aprendizagem é de suma importância. O desenvolvimento do trabalho docente deve observar as condições adequadas. Outa subcategoria importante é a valorização do profissional, sobre a qual falaremos a seguir.