por
Jânia Martins Ramos
Universidade Federal de Minas Gerais
Renato Pinto Venâncio
Universidade Federal de Ouro Preto
Numerosos são os trabalhos sobre mudança lingüística realizados no Brasil, principalmente os de mudanças sintáticas. Utilizando análises quantitativas, esses trabalham permitem definir, no eixo do tempo, um período importante para o estudo da língua portuguesa escrita no país. Dizemos “escrita” porque as fontes utilizadas são peças de teatro, cartas e outros documentos vazados através desse medium. Entretanto, por serem mudanças sintáticas de perfil abrupto, sua presença na escrita constitui uma forte evidência de que, num momento não muito distante, tais mudanças tenham tido lugar na fala.44
Os trabalhos acima referidos versaram sobre construções relativas45,
preenchimento pronominal da posição sujeito, preenchimento pronominal da posição de objeto, acusativo preposicionado, ordem dos constituintes principais em orações declarativa e interrogativa, realizações do SN sujeito, realizações do SN objeto verbal, realizações da negação sentencial etc. Em sua maioria, permitiram identificar o período que vai de 1825 a 1880 como um período crítico. É nele que há convergência dos perfis indicadores do surgimento de construções do Português Brasileiro que representam propriedades sintáticas que diferenciam as gramáticas de falantes brasileiros e europeus. Veja-se, no gráfico abaixo, o registro da freqüência das relativas cortadoras, ausência de retenção pronominal em posição objeto e ordem SV em orações interrogativas.
44 Sobre a noção de mudança paramétrica, ver Roberts (1993), Lighfoot (1999), Kroch (2003).
45 Sobre relativas, Tarallo (1983; 1993), Kato (1993); sobre acusativo preposicionado, Ramos (1992); sobre ordem
nas declarativas, Berlinck (1989); ordem nas interrogativas, Duarte (1992); realização de SN sujeito (Duarte, 1995); realização de SN objeto (Duarte, 1987; Cyrino, 1994); negação (Torres de Morais, 1995; Alkmim, 2002), dentre outros.
Gráfico I. Mudanças no português escrito no Brasil, c. 1725 – c. 1880
Fonte (Duarte, 1991:6; Tarallo, 1993: 88-93; Alkmim, 2001:213)
Diante dos resultados apresentados no gráfico 1, é possível buscar resposta para a seguinte questão: por que estas mudanças ocorreram nesse lugar e nesse momento e não em outro lugar e noutro momento?46 Encontrar essa resposta representa um avanço
nos estudos da história da língua, pois exige que se alcance o ideal de romper com a dicotomia simplista que separa história interna e história externa. Significa não conceber independentemente o objeto de análise e sua cronologia. A resposta a essa pergunta oferece subsídio para a realização de uma proposta de periodização da língua.
Para que serve uma proposta de periodização de uma língua? De acordo com Maia (1995:10)47, qualquer proposta de periodização atende a uma necessidade teórica, possui utilidade
prática, e deve indicar qual o verdadeiro significado dos limites entre as diferentes fases históricas da língua e quais os fatores socioculturais que incidem sobre a mudança da língua e nela se
repercutem. De acordo com Vitorino Magalhães Godinho (1968:15-16, citado por Maia 1995, nota 52), uma divisão em períodos não pode traduzir-se em datas precisas: (...)Daí que seja
46 Essa pergunta é formulada em WLH 1968, e recebe o nome de “actuation problem”. A tradução por “problema
da implementação” é feita por TARALLO, F. (1985) A Pesquisa Sociolingüística. São Paulo: Ática.
47 MAIA, Clarinda de Azevedo. (1995). Sociolingüística histórica e periodização lingüística: algumas reflexões
preferível (...) não escolher datas, mas sim balizar franjas de separação, mais ou menos largas temporalmente.
No caso específico do Projeto Para a História do Português Brasileiro, uma periodização viabilizaria um viés de leitura dos diferentes trabalhos produzidos, permitindo equacionar problemas e a interpretação de resultados. Do ponto de vista prático, forneceria ao leitor um roteiro de leitura dos trabalhos produzidos. Do ponto de vista teórico, revelaria que a questão referente à implementação é teoricamente viável.
Periodização da língua portuguesa no Brasil: propostas existentes
As principais cronologias externas da língua portuguesa, via de regra, se baseiam em dados de população, escolaridade e urbanização. Tais critérios são de discutível valor e seu uso, na maioria das vezes, é realizado de forma não sistemática. Tendo em vista o levantamento efetuado por Tânia Lobo48, reproduzimos algumas das propostas
cronológicas que circulam nos livros de lingüística. A primeira delas é dos anos 1950 e foi elaborada por Serafim da Silva Neto, que estabeleceu três momentos específicos referentes à história da língua portuguesa no Brasil:
a) Primeira fase: de 1532 (início da colonização) a 1654 (expulsão dos holandeses). Povoamento da Costa: escassez do elemento branco; em alguns pontos, mais cedo que em outros, inicia-se o processo que resultará no predomínio da população negra sobre a indígena: a língua geral é necessária a todos; bilingüismo generalizado;
b) Segunda fase: de 1654 (a partir de quando, extinta a ameaça holandesa, se teria marcado em definitivo o caráter português da colonização do Brasil) até 1808 (com a chegada da família real portuguesa). Povoamento do Interior: cresce a influência dos brancos e dos negros; rareia o elemento indígena; a língua geral vai paulatinamente deixando de ser utilizada, até limitar-se às povoações do interior e aos aldeamentos dos jesuítas; o período que vai de meados do século XVII a meados do século XVIII representa o clímax da expansão territorial: faz-se o povoamento do interior com massas do litoral, compostas, em percentagens diversas, de índios, negros, mestiços e brancos “decaídos”, que se expressavam através de um crioulo ou semi- crioulo;
c) Terceira fase: a partir de 1808. Urbanização: as elites rurais emigram para as cidades; dualidade lingüística entre a nata social (constituída por
48 LOBO, Tânia.(2003). A questão da periodização da história lingüística do Brasil. In CASTRO, Ivo; DUARTE, Inês
(orgs.). Razão e emoção: miscelânea de estudos em homenagem a Maria Helena Mira Mateus. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, p. 395 et. passim.
brancos e mestiços que ascenderam socialmente), exposta, cada vez mais, à influência da escolarização, e outro estrato social, constituído pelos descendentes dos índios, negros e mulatos da Colônia.
A se aceitar o resumo proposto pela referida autora, é possível detectar uma dualidade de critérios para se estabelecer as balizas cronológicas. Nos itens a) e b), o critério para se determinar os períodos diz respeito ao incremento da população e do povoamento do território. No item c), detecta-se uma mudança brusca, ficando a cronologia subordinada aos índices de urbanização e escolarização. Ainda mais difícil é identificar indícios documentais que demonstrem a pertinência desta proposta cronológica. A consulta ao texto original de Silva Neto49 não revela diferenciações
substanciais entre o português do litoral ou do interior, mas sim aponta para existência de maior dificuldade de sua implantação – devido à existência de aldeamentos indígenas ou quilombos –; ou menor, devido à existência de Colégios Jesuíticos ou de engenhos de açúcar. Tendo em vista tal critério, cabe perguntar: o número de falantes de uma língua marca sua especificidade intrínseca?
O segundo autor elencado por Lobo é Paul Teyssier. Sua cronologia também é dividida em três fases, a saber:
a) Primeira fase: o período colonial até a chegada de D. João VI (1808): o português europeu falado pelos colonizadores portugueses vai adquirindo traços específicos; os aloglotas aprendem o português de forma imperfeita; o português coexiste com a língua geral – um tupi que, simplificado e gramatizalizado pelos jesuítas, se torna língua comum; conservam-se muitas línguas indígenas particulares, denominadas línguas travadas;
b) Segunda fase: da chegada de D. João VI (1808) à Independência (1822): período da “relusitanização” do Rio de Janeiro, com a chegada da família real e de uma população de 15 000 portugueses;
c) Terceira fase: o Brasil independente: a chegada de imigrantes europeus – sobretudo no período que se estende entre 1870 e 1950 -, a extinção do tráfico negreiro e a diluição dos índios na mestiçagem brasileira contribuem para “branqueamento” do Brasil contemporâneo; o país urbaniza-se e industrializa-se, nas grandes cidades, elabora-se o português brasileiro.
Conforme a própria autora reconhece, tal cronologia atribui desmensurada importância às mudanças institucionais de curto prazo, como, por exemplo, o período de 1808-1822.
49 NETO, Serafim da Silva. (1963). Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Instituto
Além disso, atribui à cidade do Rio de Janeiro, sem maiores justificativas, a função representativa em relação ao conjunto de manifestações da língua portuguesa do Brasil. Apesar desses problemas, tal proposta tem o mérito de reconhecer o caráter aleatório das periodizações referentes ao período colonial, preferindo abordá-lo em bloco.
A proposta de Marlos de Barros Pessoa apresenta os seguintes recortes:
a) Primeira fase: de 1534 (divisão do país em capitanias hereditárias) a 1750 (descoberta do ouro nas Minas Gerais e modernização do Estado português com as reformas pombalinas). “Estágio de multilingüismo com variedades de línguas e formação de variedades lingüísticas regionais.” b) Segunda fase: de 1750 a 1922. A segunda fase apresenta-se dividida em três subfases:
I. Primeira subfase: de 1750 (descoberta do ouro nas Minas Gerais e modernização do Estado português com as reformas pombalinas) a 1808 (transferência da família real portuguesa e urbanização da sociedade brasileira). “Período de koineização de diferentes variedades, que seria uma espécie de pré-koineização da língua comum.”
II. Segunda subfase: de 1808 (transferência da família real portuguesa) a 1850 (fim do tráfico de escravos). “Subestágio de formação da língua comum, com formação paralela de normas locais”.
III. Terceira subfase: de 1850 (fim do tráfico de escravos) a 1922 (fim do predomínio das oligarquias, surto industrial, emergência do movimento modernista brasileiro). “Subperíodo de estabilização da língua comum e das normas locais.”
c) Terceira fase: a partir de 1922. “Estágio de elaboração da língua literária”.
Uma vez mais, tendo em vista as considerações da referida autora, cabe lembrar que essa última proposta tem o mérito de incluir a variável regional. Por outro lado, cabe ressaltar a interessante referência ao “estágio de elaboração da língua literária”, registrado a partir de 1922. Perspectiva fundamental – embora, lamentavelmente, não utilizada para os outros subperíodos –, tendo em vista que as cronologias são elaboradas a partir de textos impressos, sujeitos, portanto, aos cânones do período.
Outra proposta é feita por Gärtner. Esse autor mantém as datas-chave da proposta de Silva Neto. O primeiro período, até 1654, abrange o estabelecimento do “português colonial”. O segundo período, até 1808, assistiria à progressiva implantação de uma burguesia comercial e financeira nos centros urbanos do litoral (...) e introduz o “português comum” e próximo ao “português de Lisboa”. O terceiro período, até 1888, apresenta- se como “um período de transformação lenta”. O quarto período, a partir de 1888, presencia a paulatina formação de uma burguesia.”
Quando se observa no gráfico (1), o período a que Gärtner (1976) descreve como “transformação lenta”, vê-se uma contradição: trata-se de um período de alterações drásticas. Para tornar-se aceitável, a proposta de Gärtner teria que explicar a turbulência registrada nos levantamentos quantitativos, mas não o faz. Em vista disso, somos levados a deduzir que sua cronologia não teria levado em conta o próprio objeto.
Uma nova proposta é apresentada por Roland Schmidt-Riese (2002:191-194), que inclui seis fases, a saber:
(1) Salvador da Bahia como centro administrativo até as guerras holandesas (1549-1654)
(2) Salvador da Bahia como centro administrativo após as guerras holandesas (1654-1763)
(3) Império (1822-1889) (4) República Velha (1889-1930)
(5) República Nova até a inauguração de Brasília (1930-1960) (6) Brasília como capital até à Constituição de 1988 (1960-1988).
Os períodos são curtos e não se apresentam justificativas com base na evolução dos fenômenos propriamente lingüísticos. O mesmo problema apontado em relação a Gärtner repete-se aqui.
Por último, temos a proposta cronológica de Tânia Lobo:
- Primeira fase: multilingüismo generalizado; não-urbanização; não- escolarização e não-estandardização lingüística;
- Segunda fase: multilingüismo localizado; urbanização; escolarização e estandardização lingüística.
Embora apresente o mérito de recorrer a variáveis padronizadas, tal proposta é de difícil operacionalização. Cabe perguntar, por exemplo, frente aos critérios de “urbanização” e “escolarização”, qual seria a importância das diferenciações regionais? Mais grave ainda é a projeção – tal como acontece no texto em questão – de dados do século XX para definir mudanças que supostamente teriam ocorrido no século XIX.
Cronologia ou cronologias
Nossa proposta cronológica procura compreender a ruptura 1825-1880, voltando- se para a discussão das fontes em que elas se baseiam. Como vimos acima, na maioria das vezes, as sugestões de periodização existentes consideram o maior ou menor número de falantes da língua como sinal de mudanças intrínsecas das mesmas. Qual seria, porém,
a forma de evitar essa simplificação e elaborar recortes temporais que levem em conta as determinações profundas das mudanças de sintaxe? Em poucas palavras, como superar a dicotomia da história interna e externa da língua?
Ora, um primeiro passo nesse sentido – dada, obviamente, a impossibilidade de ter acesso direto aos falantes da língua – é recorrermos às fontes documentais que justificam o recorte anterior e posterior a 1825-1880. Portanto, uma primeira discussão a respeito da cronologia da língua deveria ter como foco o modo de produção dos textos que servem para o estabelecimento das balizas temporais. De forma geral,
poderíamos dividir esses tipos de fonte em duas categorias: as manuscritas e as impressas. Em ambos os casos, devemos identificar o produtor do texto e sua formação intelectual. No que diz respeito ao período anterior a 1825, caberia indagar se se tratava de um indivíduo que teve sua formação educacional restrita ao mundo colonial (p. e., nos Colégios Jesuíticos) ou se esta foi complementada por estudos da metrópole.
Ora, tendo em vista a dificuldade em se estabelecer séries multisseculares a partir destes critérios, cabe reconhecer que, no curto prazo, as fontes impressas constituem o material mais seguro para se estabelecer séries temporais. Quais seriam, porém, as características do modo de produção do texto antes de 1825? Grosso modo, a geração de escritores que chegou à idade adulta nesse período era fruto de uma radical transformação. Entre 1808 e 1827, surgem no Brasil as primeiras faculdades de medicina e de direito50.
Além disso, nesse período é que também surgiram a imprensa e os jornais.
Portanto, para o período anterior a 1808, os textos – que servem de fontes impressas para o possível estabelecimento de cronologias da língua portuguesa – estavam sujeitos a um duplo controle. Por um lado, os autores, mesmo que nascidos no Brasil e descendentes de grupos étnicos locais (mamelucos, mulatos etc), deviam se subordinar ao cânone da Universidade de Coimbra, que detinha praticamente o monopólio do ensino superior. Por outro lado, eram os gráficos portugueses que tinham o controle tipográfico no momento da confecção do livro.
Tendo em vista essas considerações, propomos a seguinte cronologia, para o caso específico dos textos impressos:
a) Primeira Fase: 1500-1825: português do Brasil subordinado ao ritmo das transformações do português europeu;
b) Segunda Fase: 1825-1930: início da expressão escrita em português brasileiro; c) Terceira Fase: 1930 em diante: percepção de diferenças regionais e manifestação de formas de identidade regional.
Obviamente, como toda cronologia, a que propomos apenas sublinha a tendência dominante. Há, sem dúvida, inúmeras variáveis que possibilitam matizar o quadro proposto, como, por exemplo, o caso de escritores brasileiros, do século XIX, que têm sua formação complementada em Portugal; ou ainda de gráficos e editores portugueses que atuaram no Brasil após 1808. Nela, também não são sublinhadas as variáveis regionais, a não ser quando surgem efetivamente projetos regionalistas de textos impressos. Enfim, nossa proposta visa apenas relembrar a importância da discussão a respeito das fontes documentais que servem de base para elaboração dos recortes temporais dos fenômenos históricos.
Conclusões
Na primeira parte deste texto, ressaltamos que, ao se estabelecer uma periodização, seria natural não separar o objeto e sua cronologia. Para atender a essa exigência, identificamos, a partir de resultados quantitativos de fenômenos gramaticais, períodos de maior estabilidade e períodos de maior mudança. Chegamos assim à identificação de três períodos.
Feito isso, definimos parâmetros, após a crítica interna da fonte documental utilizada, a saber, textos de jornal e peças de teatro. Em outras palavras, tomamos como critério a formação intelectual daqueles que escreviam e o local em que o texto era editado. Pudemos, assim, adotar um critério único, verificável nos três períodos definidos. Com base nesse critério, apontamos datas que, em vez de funcionar como um ponto num contínuo, devem ser entendidas como seqüência de pontos, mais exatamente como balizas. A data de 1500 é apontada, embora se reconheça que a colonização da América portuguesa tenha se efetivado trinta e cinco anos mais tarde. A data de 1825 leva em conta não só a seqüência de fatos referentes à abertura de universidades e imprensa em 1808, como também os desdobramentos advindos. Daí entender-se a data de 1825 como um período em que a primeira geração nascida após 1808, que vai ter sua formação educacional no Brasil, começa sua produção intelectual. Temos aí, pelo menos, uma etapa que se inicia por volta de 1800 e vai até 1825. Por fim, a data de 1930 inclui o espaço de tempo que vai de 1920 a 1940, momento da edição de documentação de regionalismos. Em outras palavras, temos aí delimitadas franjas de separação.
Referências
ALKMIM, M.G. R. (2001). As negativas sentenciais no Dialeto Mineiro: uma abordagem variacionista. Tese de Doutorado. UFMG.
BERLINCK, R.de A. (1989). A construção V+SN no português do Brasil: uma visão diacrônica do fenômeno da ordem. In: TARALLO, F. (org.). Fotografias sociolingüísticas. Campinas: Pontes. CHAMBERS, J.K. (1995) Sociolinguistic theory. Oxford/Cambridge: Blackwell.
COLLINS, Chris. (eds). (2001). The handbook of contemporary syntactic theory. Blackwell.
CYRINO, Sônia. (1994). O objeto nulo no português do Brasil - um estudo sintático-diacrônico. Tese de Doutorado: UNICAMP.
DUARTE, M.E. L. (1993). “Do pronome nulo ao pronome pleno”. In: ROBERTS, I; KATO, M.(orgs.) Português Brasileiro: uma viagem diacrônica. Campinas: Ed. da UNICAMP.
DUARTE, M.E. L. (1995). A perda do princípio ‘Evite Pronome’ no Português Brasileiro. Tese de doutorado. UNICAMP.
DUARTE, M.E.L. (1989) Clítico acusativo, pronome lexical e categoria vazia no português do Brasil. Dissertação de Mestrado. PUC-SP.
DUARTE, M.E.L.(1992). A perda da ordem V (Erbo) S(Ujeito) em interrogativas QU- no Português do Brasil, D.E.L.T.A., v.8
GÄRTNER, E. (1976). Sobre alguns problemas de periodização da história da língua portuguesa no Brasil, Ibero-Americana Pragensia, 10:59-76.
GODINHO, Vitorino Magalhães. (1968:15-16, citado por Maia 1995, nota 52).
KATO, M. A. (1993). Recontando a estória das relativas. In: ROBERTS, I; KATO, M. A. (eds.).
Português brasileiro: uma viagem diacrônica. Campinas: Ed. da UNICAMP.
LIGHTFOOT, D. (1999). The development of language: acquisition, change, and evolutin. Massachusetts, Oxford: Blackwell.
LOBO, Tânia. (2003). A questão da periodização da história lingüística do Brasil. In: CASTRO, Ivo; DUARTE, Inês (orgs.). Razão e emoção: miscelânea de estudos em homenagem a Maria Helena Mira Mateus. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda. p. 395 et. passim.
MAIA, Clarinda de Azevedo. (1995). Sociolingüística histórica e periodização lingüística: algumas reflexões sobre a distinção entre português arcaico e português moderno, Diacrítica 10:3-30. NETO, Serafim da Silva. (1963). Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro.
PESSOA, M. B. (2003). Formação de uma variedade urbana e semi-orialidade: o caso do Recife, Brasil. Tübingen: Max Niemeyer Verlag Tübingen.
RAMOS, J. M. (1992). Marcação de caso e mudança sintática no português do Brasil. Tese de Doutorado. UNICAMP.
ROBERTS, I.; KATO, M. A. (1993). Português brasileiro: uma viagem diacrônica. Campinas: Editora da UNICAMP.
ROBERTS, I. (1993). Verbs and diachronic syntax. Dordrecht: Kluwer.
SCHMIDT-RIESE, R. (2002). Periodização e o português brasileiro. In: DUARTE, M.E.L.; CALLOU, D. Para a história do português brasileiro. Vol. III. Rio de Janeiro: FAPERJ/UFRJ. TARALLO, F. (1983). Relativization strategies in Brazilian Portuguese. University of Pennsylvania. PhD Dissertation.
TARALLO, F. L. (1985). A pesquisa sociolingüística. São Paulo: Ática.
TARALLO, F. (1993) Diagnosticando uma gramática brasileira: o português d’aquém e d’além mar ao final do século XIX. In: ROBERTS, I.; KATO, M. A. (orgs.). Português brasileiro: uma viagem
diacrônica. Campinas: Editora da UNICAMP.
TEYSSIER, P. (1984). História da língua portuguesa. 2. ed. Lisboa: Sá da Costa.
TORRES-MORAIS, M. A. (1995). Do português clássico ao português moderno: um estudo da cliticização e
movimento do verbo. Tese de Doutorado.UNICAMP.
VAINFAS, Ronaldo (org.). (2002). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva. p. 256-257.
WEINREICH, U.; LABOV, W.; HERZOG, M. I. (1968). Empirical foundations for a theory of language change. In: MALKIEL, W.P. (eds). Directions for historical linguistics, Austin.