THE DISPLAY

Foi no contexto do Regime Militar (1964-1985) que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi criada, com o propósito de substituir o SPI. No mesmo ano da criação, foi estabelecido oficialmente que o ensino bilíngue fosse ministrado nas escolas indígenas, tendo como objetivo respeitar os valores culturais de cada povo. (GRUPIONI, 2006).

Nos primeiros anos de criação da FUNAI, a principal característica do ensino destinado aos indígenas se voltava para os “Programas de Desenvolvimento Comunitário” aliado a outros órgãos não-governamentais, como o Summer Instituto of Linguistics (SIL)25, que, por sua vez, tornou-se responsável pelos materiais de alfabetização nas línguas maternas e também pelo treinamento dos docentes (tanto da FUNAI como das missões religiosas).

O SIL buscou desenvolver também projetos focados nas tradições culturais indígenas. Estes trabalhos eram apoiados pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelas Convenções Internacionais, que regiam os Direitos Indígenas, e pela Convenção nº 107 e nº 169 da OIT, que tratava sobre os povos indígenas e tribais em Estados Independentes.

É importante salientar que por mais que o SIL tenha trazido elementos significativos à EEI, não se eximia de desenvolver o seu real objetivo evangelizador da fé cristã. “Essa

aliança entre evangélico fundamentalista e os indigenistas anticlericais não trouxe modificações nos objetivos religiosos da missão”, afirma Barros (2004, p.46). Porém, esse

pacto entre os missionários e os intelectuais indigenistas sofreu uma ruptura em 1970, quando perceberam que o SIL, não muito diferente da catequese, era uma politica de conspiração.

24 _{Quanto à história da legislação oitocentista referente aos índios, ver: MALHEIROS (1867) e JUNIOR} MENDES (1912).

25

Missão evangélica americana, criada no México na década de 1930, projetado para manter e atender a alianças com o movimento indigenista. Esta missão é especialista na tradução do Novo Testamento para línguas ágrafas. Cf. BARROS, 2004.

Nesta mesma década, emerge no Brasil o chamado Movimento Indígena. Neste período, os povos indígenas começaram a “tomar consciência” sobre a necessidade de se organizar politicamente para reivindicar, frente à sociedade nacional, direitos ao reconhecimento étnico, a terra, saúde e educação. O amadurecimento politico dos povos indígenas levou à formação de uma frente indígena, em defesa de direitos coletivos.

Foi um período de luta e de resistência indígena no Brasil, por um lado caracterizado pelo surgimento e pela atuação de lideranças indígenas carismáticas que com coragem e determinação, enfrentaram as forças colonialistas e integracionistas (Estado e Igreja) que subjugaram os povos indígenas; por outro lado, os povos indígenas apoiados por alguns importantes aliados (missionários, indigenistas e intelectuais), iniciavam uma longa e bonita caminhada de reorganização, mobilização e articulação politica pan-indígena de resistência e de defesa de seus interesses coletivos – época heroica que marcou a principal mudança no curso da história brasileira. Até então, acreditava-se que a existência dos povos indígenas era uma questão de tempo; eram tidos como um contingente social transitório. Por isso mesmo, nos fins da década de 1970, o próprio Estado tentou consumar esse ideal politico com um projeto de emancipação dos índios: por de uma lei que deveria transformar os índios sobreviventes em cidadãos comuns. Assim estaria decretada a extinção final dos povos indígenas do Brasil. (LUCIANO, 2006, p.19-20).

Importante destacar que os povos indígenas sempre resistiram a todo o processo de colonização, com diferentes estratégias (federações, confederações, suicídios coletivos). Entretanto, há de convir que a emergência do Movimento Indígena foi uma estratégia muito mais fortalecida e consolidada, por se tratar de um movimento organizado visando um contato direto com os grupos espalhados por todo o território brasileiro com vistas à criação de uma agenda de pautas de reivindicação comum, mas também com reivindicações específicas. Nesse sentido, o movimento teve impactos diretos junto às populações indígenas, estimulando assim o processo da Etnogênese26 de alguns grupos étnicos27 do Nordeste, em especial (CARDOSO DE OLIVEIRA, 1998).

A etnogênese, ou melhor, as etnogêneses referem-se ao dinamismo inerente aos agrupamentos étnicos, cujas logicas sociais revelam uma plasticidade e uma capacidade adaptativa que nem sempre foram reconhecidas pela análise antropológica. Na verdade, a etnogênese foi e é um processo histórico constante que reflete a dinâmica cultural e politica das sociedades anteriores ou exteriores ao desenvolvimento dos Estados nacionais da atualidade. É o processo básico de configuração e estruturação da diversidade cultural humana. Suas raízes fundem-se nos milênios e projetam até o presente. (BARTOLOME, 2006, p.40).

26 _{Entendemos por Etnogênese o processo de ressurgimento de grupos étnicos que foram extintos,} “miscigenados” ou “aculturados” e que reaparecem no cenário social, lutando pelo seu reconhecimento e direitos. Cf. BARTOLOME, 2004; PÉREZ, 2001; ROSSENS 1989.

27 _{Coletividade de indivíduos que se percebem e são percebidas com formações distintas a de outros} agrupamentos. Cf. BARTOLOME, 2006.

O Movimento Indígena possibilitou a alguns grupos do Nordeste a reafirmação de suas identidades28, dentre eles os Wassu-Cocal, em Alagoas, que são o nosso objeto para o referido estudo. A partir da criação de uma agenda comum, reivindicavam-se direitos comuns e específicos, entre os quais tratamento jurídico diferenciado da sociedade nacional, direito a terra suficiente para sua reprodução física, cultural e cosmológica, educação escolar diferenciada, capaz de promover os processos próprios de ensino e aprendizagem de cada povo, produzindo e reproduzindo seus conhecimentos. (GRUPIONI, 2006).

Dentro dessa efervescência política, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cria em 1972 o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Com o objetivo de lutar junto aos povos indígenas pelos seus direitos à diversidade cultural, o CIMI contribuiu para a qualificação das forças dos povos indígenas no Brasil.

Os princípios que fundamentaram a ação do CIMI foram:

- O respeito a alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas;

- O protagonismo dos povos indígenas sendo o CIMI um aliado nas lutas pela garantia dos direitos históricos;

- A opção e o compromisso com a causa indígena dentro e uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural. (Disponível em: < http://www.cimi.org.br/ > Acesso em 27 de novembro de 2013)

Mesmo tendo em sua base objetivos evangelizadores, o CIMI tem, com efeito, um papel reconhecido entre os povos indígenas no Brasil, pelo apoio que vem manifestando desde a sua fundação ao protagonismo dos povos indígenas. Tendo como objetivo principal a reestruturação da politica indigenista do Estado, foram organizadas durante a década de 1980 várias assembleias, encontros, reuniões e congressos, permitindo o estabelecimento de um contato direto entre os povos indígenas no Brasil.

28 _{Tomo o conceito de identidade proposto pelo antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira, “como fenômeno} caracterizado por uma evidente autonomia relativamente à cultura. (...) Todavia, é bom esclarecer, que em se tratando de autonomia isso não significa atribuir à cultura um status de epifenômeno, sem qualquer influencia na expressão da identidade étnica. Isto é, no fluir da realidade sociocultural a dimensão da cultura, particularmente em seu caráter simbólico – como a “teia de significados” de que fala Geertz –, não pode deixar de ser reconhecida tanto quanto a identidade daqueles – indivíduos ou grupos – estejam emaranhados nessa realidade. Ambas, tanto cultura quanto identidade, enquanto dimensão da realidade intercultural são relevantes para a investigação. E é por isso que o papel da cultura não se esgota em sua função diacrítica, enquanto marcadora de identidades nas relações interétnica.” (CARDOSO DE OLIVEIRA, 2006, p.35).

Na década de 80, “os índios” foram protagonistas de varias cenas marcantes no cenário politico nacional, as quais, registradas por fotógrafos e cinegrafistas, ganharam manchetes nos jornais e telejornais: o cacique Mário Juruna (Xavante) com seu gravador, registrando promessas de políticos em Brasília, o gesto marcante de Ailton (Krenak) ao pintar o rosto de preto durante o discurso no deplenário do Congresso Nacional Constituinte, ou ainda o de advertência de Tuíra (mulher Kayapó), em Altamira no Pará, ao tocar a face de um diretor da Eletronorte com a lamina do seu terçado. (RICARDO, 2004, p.47).

Com a redemocratização do país, aconteceu a “aproximação efetiva do Estado”29 com os povos indígenas. Diversos ministérios com atuação voltada aos povos indígenas foram criados; de certo modo, quebraram a hegemonia da FUNAI como órgão titular absoluto, mas isso só foi possível pelas pressões dos movimentos sociais, sobretudo indígena.

FOTOGRAFIA 2

Ailton Krenak, representante da União das Nações Indígenas, pinta seu rosto durante a defesa de uma das emendas populares sobre os direitos indígenas na Assembleia Nacional Constituinte.

(Fotografia de Reynaldo Stavale/ADIRP)

1.5. Os avanços e desafios das políticas públicas para a EEI: da Constituição de 1988 ao