Disidentzia positibista

Howeel (1997), citado por Albuquerque (2007), define “gang” como uma associação organizada por pares “com uma designação oficial e símbolos identificáveis, uma liderança clara, um território geográfico, uma forma de reunião regular e acções colectivas destinadas ao desenvolvimento das suas actividades”. No entanto e ao que parece, em Portugal, tal não se verifica desta maneira, porque os “gangs” apresentam características extremamente informais e voláteis, sendo constituídos de forma muito espontânea. Contudo, estas características contribuem para as dificuldades com que se deparam as autoridades públicas em localizá-los e lidar com eles, devido ao facto de estes “gangs” terem uma enorme capacidade de auto-regeneração, isto é, no caso de alguns membros mais importantes de um “gang” forem apanhados pela polícia, tal terá uma enorme influência sobre a sua capacidade de actuar. No entanto, se essas estruturas forem soltas e informais, mesmo que alguns membros do “gang” sejam capturados, algumas horas ou dias depois o “gang” já recrutou novos elementos e está novamente em acção.

A idade exacta de entrada de menores em “gangs” varia de país para país. Em Portugal, a idade de risco para a integração nestes grupos situa-se entre os 13 e os 19 anos (Albuquerque, 2007).

Os factores que levam os menores a aderirem a “gangs” são externos aos próprios grupos e são comuns ao aparecimento e à existência continuada dos mesmos (Albuquerque, 2007). Estes factores são:

a) Existência de enclaves urbanos de pobreza: os grupos dominam territórios específicos dentro dos centros urbanos, em áreas que são consideradas mais pobres. Os grupos são diferenciados por um lado geograficamente e por outro socialmente. As desigualdades sócio-económicas das populações locais nestas áreas, comparadas com outros sectores da sociedade, contribuem para o enraizamento e permanência deste tipo de actividade nestes grupos.

b) Subsistência de elevadas percentagens de jovens, níveis desproporcionadamente baixos de educação e elevados de desemprego: as áreas geográficas onde os “gangs” actuam caracterizam-se por populações com um número muito elevado de filhos e os jovens, que aqui vivem, têm níveis baixos de educação formal e muitos são desempregados. Os “gangs” locais, que oferecem às crianças emprego, dinheiro, ascensão social, estatuto e poder têm um número significativo de voluntários, acabando por não ser necessário realizar actividade de recrutamento.

c) Presença estatal diminuída ou diferenciada: a limitação ou falha de presença das forças de segurança e de outros serviços públicos levaram ao rompimento do contrato social entre os residentes locais e o Estado, permitindo aos “gangs” reforço da sua presença.

d) Corrupção estatal: de forma directa ou indirecta, o Estado está constantemente associado com os “gangs”, através da prestação de apoio financeiro ou militar, directo, ou através de funcionários estatais, principalmente polícias corruptos.

e) Aparelho estatal violento: os Estados são responsáveis por tentarem lidar com os “gangs” através de uma política policial e legislativa repressiva. Contudo, não se pode responsabilizar o Estado pela violência praticada por estes grupos, mas a repressão colocada demonstrou não trazer benefícios quer para a redução da presença dos “gangs”, quer para a diminuição dos níveis de violência na qual estão envolvidos.

f) Acesso à economia ilegal: os “gangs” são em grande parte financiados através de actividades ilegais ou criminais, principalmente pelo tráfico de droga. Através da legalização de drogas proibidas, o acesso a economias ilegais seria negado e assim a independência económica destes grupos seria reduzida.

g) Acesso a armas de pequeno calibre: as armas de fogo são ferramentas que podem ser usadas para exercer domínio sobre um território, populações locais e recursos ilícitos.

Existem algumas características semelhantes às histórias pessoais das crianças e jovens dos membros de “gangs”, no âmbito do contexto familiar, educacional e económico (Albuquerque, 2007).

O autor identifica as seguintes situações, no âmbito do contexto familiar:

a. Famílias monoparentais: residência com um só progenitor, nomeadamente a mãe. Por vezes resultado de os pais estarem separados ou abandono da família por parte dos pais ou terem sido mortos.

b. Violência doméstica e mau relacionamento familiar: ausência de boa comunicação com os pais, fracas relações familiares e famílias desestruturadas, origina que muitas crianças e jovens vivam mais durante a noite, dormindo o dia todo, acordando pela tarde e vivendo à noite, que é a altura propícia ao encontro com outros jovens em situações idênticas à deles, consumindo álcool e desenvolvendo actividades no seio de “gangs”.

c. Casas sobrelotadas: crianças que vivem em casas demasiado pequenas para suportarem o número de pessoas que lá residem, contribuindo para que passem mais tempo na rua e assim, muitas das vezes, juntarem-se aos “gangs”.

No âmbito do contexto educacional, as crianças que muitas vezes se juntam a “gangs”, geralmente desistiram da escola antes ou após a adesão ao respectivo grupo, muitas das vezes devido ao facto de as famílias não disporem de dinheiro suficiente para pagarem as propinas ou mensalidades escolares, ou então pelo próprio desinteresse pela escola, já que a criança não acreditava que a escola a conduzisse a um posto de trabalho. Noutras situações, as crianças foram expulsas da escola por mau comportamento, devido ao facto de já estarem inseridas em “gangs”.

No âmbito do contexto económico, muitas das vezes os pais estão desempregados, trabalham durante muitas horas por dia e recebem salários muito baixos. Por sua vez, as crianças começam a procurar uma vida melhor, diferente e mais fácil, acabando por se integrarem num “gang”.

No entanto, nem todas as crianças e/ou adolescentes expostas ao risco se integram em “gangs”, devido a certos factores de resistência (cit. Albuquerque, 2007), tais como, a existência de uma pessoa de referência, ou seja, uma pessoa a quem se poderiam dirigir no caso de estarem com problemas, mesmo em situações de famílias desestruturadas ou de famílias monoparentais; estudar ou seguir um programa de formação profissional; algumas crianças que não tinham entrado num “gang” e experimentaram uma situação de desemprego, acabaram por conseguir encontrar trabalho a tempo inteiro ou outra forma de emprego remunerado; todas as crianças que foram alvo de algum tipo de violência, poderia tê-las conduzido a um “gang”, no entanto, o desejo de se manterem vivas para tomarem conta de um membro mais jovem da família, ou o simples facto de terem testemunhado um amigo ou um familiar a ser morto pela polícia por ser membro de um “gang”, travou essa possibilidade de integração nestes grupos.

Voltando a fazer referência a Albuquerque (2007), as causas que podem levar uma criança a aderir a um “gang” são variadas. Muitas vezes a questão de baixa auto- estima, o facto de não serem aceites pelos seus pares, as quebras das estruturas familiares e comunitárias, tornam as crianças mais receptivas a este tipo de recrutamento, que lhes confere um certo estatuto e assim melhorar a auto-estima e conseguir a aceitação dos seus pares. Isto acontece muitas vezes em meios mais pobres, no entanto, pode também ocorrer em meios com melhor situação económica, mas em que as crianças se sentem alienadas dos seus amigos e familiares. As causas identificadas são:

 Identidade: o sentimento que une os elementos dos “gangs” aos restantes elementos do grupo é forte porque eles identificam uns com os outros, através de um tipo de música, roupa ou cultura específica. A exibição em público, por estes elementos, pode motivar a adesão junto de crianças e jovens que crescem em locais onde se sente uma forte presença deste tipo de grupos.

 Protecção: muitas das vezes os menores podem integrar-se num “gang” devido a viverem na mesma zona, correndo o risco de ofensas à integridade física ou mesmo à sua vida, pois por vezes podem estar nos locais considerados “errados” ou encontrarem- se com membros de um grupo rival que não seja da sua área, levando-os por isso à procura de segurança e de protecção, sendo uma das razões pela qual aderem a estes grupos. Embora, na realidade o risco de estarem inseridos num “gang” seja maior, mas noção de que serão protegidos constitui um incentivo para se juntarem ao grupo.

 Vingança: é uma das outras razões pela qual os menores se integram nos “gangs” e isto verifica-se porque alguns menores se querem vingar pelo facto de terem perdido um membro familiar, mas muitas vezes como uma forma de vingança pela maneira como a sua comunidade é tratada pela polícia.

 Lucros financeiros: menores com fracos recursos, com dificuldade de acesso à educação e necessitados de empregos decentes, procuram aderir a um “gang” com fim de obter proveitos económicos. O aumento do tamanho do “gang” deve-se ao facto de através do tráfico de droga, conseguirem grandes quantidades de dinheiro, e isto quer por um aumento do número de jovens recrutados, quer pelo prolongamento do tempo de permanência de cada jovem ao grupo, já que preferem contratar menores para fazerem o trabalho ilícito dos “gangs” uma vez que o tratamento judicial para com os menores é mais brando do que para os adultos, bem como a idade de imputabilidade criminal.

Segundo Born (2005), “os co-autores e cúmplices nem sempre constituem bandos ou “gangs”, pois pode tratar-se de associações momentâneas de duas ou três pessoas que não constituem um grupo propriamente dito. Entre os jovens, a formação de grupos é mais frequente, pois responde a uma lógica da adolescência, de emparelhamento, que é normal na construção da socialização e da identidade psicossocial”.

Quando um grupo transforma-se em bando delinquente, poderá estar patente um desenvolvimento de uma subcultura. Contudo, estas características subculturais podem levar a um enfraquecimento se o grupo for aumentando demasiado, pois podem subdividir-se em subgrupos de pares. Cada nível de proximidade pode desempenhar um papel aditivo ou interactivo em relação à aprendizagem das normas convencionais ou desviantes (Born, 2005).

Pode definir-se uma subcultura como uma configuração de condutas adquiridas, que inclui normas, conhecimentos, modos de comportamento e valores e que se transmite no interior de um grupo.

No caso de os bandos adoptarem comportamentos delinquentes, é porque no interior deles existe uma subcultura na qual o acto de delinquência é tolerado ou mesmo encorajado (Lautner, 1954; Shaw e McKay, 1969, todos cit. Born, 2005). Bairros desorganizados podem apresentar o aparecimento de bandos delinquentes, verificando- se que se desenvolvem subculturas não convencionais que concebem uma suborganização social na qual a delinquência é aceite como uma conduta normal e as características subculturais de organização de valores e de comportamentos permanecem em toda a grande delinquência (Robert e Lascoumes, 1974, cit. Born, 2005).

Os delinquentes quando estão envolvidos numa mesma cultura e num mesmo processo de socialização, tendem a enriquecer o seu reportório comportamental culminando pela partilha de certas normas de conduta que são reforçadas pelos outros, isto é, “o comportamento é aprendido e essa aprendizagem começa pela transmissão e imitação de técnicas e de atitudes criminais num processo de comunicação com outras pessoas” (Sutherland, 1940; Killias, 1991, todos cit. Born, 2005).

Foi elaborada uma tipologia das subculturas delinquentes segundo as oportunidades e os meios utilizados (Cloward e Ohlin, 1960, cit. Born, 2005): “subcultura do conflito e da violência enquanto expressão de necessidades de afirmação e de aquisição nos grupos que têm fracas oportunidades; subcultura criminal que se organiza para adquirir com eficácia os bens invejados; subcultura de retirada, na qual o uso de drogas e a procura de prazer imediato sem grandes esforços são as principais motivações”.

Este tipologia permite descrever os principais tipos de bandos:

 Bandos conflituais: caracterizam-se pela violência física; são constituídos por um duro núcleo central, com uma dezena de indivíduos e por um núcleo periférico móvel, cujos indivíduos não se integram em todas as actividades e têm um estatuto menos claro; o líder é carismático; defendem um território e reconhecem-se entre si por um modo de vestir característico; a integração no núcleo é geralmente de forma violenta e humilhante para o interessado, que deve comprovar a sua força e a sua submissão ao chefe e aos assistentes; a coesão do bando é primordial.

 Bandos criminosos: as suas actividades são centradas no furto, com ou sem violência, no comércio, no tráfico de objectos ou de droga; são constituídos por quatro ou cinco elementos, apresentando uma coesão muito forte devido a uma necessidade de protecção recíproca; a liderança é muito estruturada e a divisão do trabalho muito precisa; a violência é um meio de defesa dos seus bens e a sua segurança; a delinquência é a razão de ser do bando.

 Bandos marginais: estrutura e coesão fracas, emergindo muitas vezes do consumo comum de droga; as actividades estão centradas quer na droga quer no seu comércio; a delinquência não é sistemática e é utilizada com fins de aprovisionamento; funcionam como grupos móveis, sem líderes indiscutíveis e estão à margem da sociedade.

Alguns estudos que referem que as ligações entre a delinquência na adolescência e a associação com pares delinquentes são muito fortes, pois proporcionam aos adolescentes reforços sociais muito poderosos pela sua aprovação das condutas desviantes (Jessor e Jessor, 1977; Born, 1983; Elliott, Huizinga e Ageton, 1985, todos cit. Born, 2005).

Quando um menor é portador de variados factores de risco, tais como ser proveniente de um bairro com alta taxa de delinquência, de uma família que apresenta normas desviantes ou dificuldades de supervisão, se for impulsivo, agressivo e em ruptura da ligação social, a probabilidade de se relacionar com pares delinquentes é muito maior (Born, 2005).

Estudo realizado por Patterson e Dishion (1985), constatou a existência de correlação entre a realização de condutas delinquentes e a presença de delinquentes entre os pares. Os pares delinquentes procuram um ambiente social propício para fomentar a delinquência. Para estes jovens é muito importante a sua aceitação pelos pares, possuírem um estatuto no seio grupo e até mesmo só a simples aprovação da sua presença no grupo.

1.4.4. A Importância da Escola no Desenvolvimento de Conduta