Polifonia, Identidade, Estado-Nação1
Ada Cristina Machado da Silveira
Universidade Federal de Santa Maria - Rio Grande do Sul
1 Artigo apresentado no II Colóquio Brasil-EUA de Ciências da Comunicação. Rio de Janeiro, 2005.
O
artigo sintetiza resultados de um estudo sobre as relações entre Comunicação e Estado, detido no que aqui se denomina terras de fronteira do Brasil Meridional. Enquanto espaço limítrofe do Estado nacional, o território lindeiro mediado entre o extremo sul do Brasil, Uruguai e Argentina, observa a idiossincrasia de haver forjado as culturas gaúcha e/ou missioneira, compartilhadas entre as três nações. A análise aponta para a riqueza comunicacional do Estado brasileiro do Rio Grande do Sul, tomado como referência paradigmática das fronteiras brasileiras. Abordando as noções de fronteira e de periferia nacional, o texto caracteriza uma malha de comunicação que articula o nível local e o internacional, antecipadora das condições da globalização.Fronteira e Periferia Nacional
A forma das sociedades periféricas para adentrar no império ocorre através de seus mi- tos de origem e lendas, símbolos e, especialmente, dos “heróis de fronteira”. Recorde-se que, no Ocidente, a periferia “é um espaço de maravilhas e de horrores, de heróis e de monstros” (LE GOFF 2002, p. 214). Os meios simbólicos convocados à tarefa buscaram integrar populações em sua maioria aculturadas por via oral e não literária e que, depois, foram assumidos pela mídia.
À diferença das metafóricas fronteiras de identidade, usuais na descrição de aspectos da sociedade pós-moderna, as “terras de fronteira” seriam territórios in natura, com realizações políticas e sociais inerentes aos modernos Estados-nação e até anteriores a eles. Tal conjunto de elementos permite compreender a condição fluida e indefinida das borderlands, enfatizando seu hibridismo potencial pela incapacidade de conciliar as contradições que sua sociedade encerra.
A partir da segunda metade do século XX, o que denominamos terras de fronteira do Brasil Meridional, deslocadas em cerca de dois mil quilômetros do eixo Rio de Janeiro - São Paulo, por ser berço de origem de alguns dos generais, assessores e base parlamentar dos Governos Militares, tiveram parte de sua atividade descaracterizada pela força que um tal vínculo pro- porcionava. A condição de partícipe do poder da mídia nos territórios fronteiriços foi, pau- latinamente, a de ordenar, orientar a produção de sentido, alertando a sociedade não como um agente de poder que vigia ou ameaça, mas como agente responsável pela circulação de informações. Os territórios fronteiriços, desta forma, anteciparam-se às condições mais gerais assumidas pela mídia no atual processo de globalização, regulamentando, pautando, agen- dando, formulando o debate e consagrando repertórios.
A atividade midiática nas sociedades de fronteira rompe com a perspectiva segura e contemplativa que as metrópoles litorâneas pretendem estender ao amplo interior con- tinental brasileiro, detendo um potencial capaz de demonstrar o equívoco de atribuir-se a condição de mero aglomerado de ideias, heterogêneas, multifacetadas e incompatíveis entre si, ao aparentemente mundo caótico das fronteiras e à estrutura de seus discursos. A Geografia propõe alternativas de interpretação ao tema das fronteiras frente à globa- lização. Lia Osório Machado (2003) aponta que: “Estudar as fronteiras internacionais do ângulo das cidades gêmeas no sul do Brasil é um enfoque alternativo e complementar àquele que enfatiza as relações conflituosas, primeiras entre metrópoles coloniais (Por- tugal e Espanha) e posteriormente entre Estados Nacionais (Brasil, Uruguai e Argentina)”. Sua posição aposta no caráter profundamente conectivo que uma fronteira pode ter em relação a outros Estados nacionais, bem como na importância do desenvolvimento da vida social estabelecida nessas condições. A autora argumenta:
[...] para inúmeros atores, e de forma cada vez mais evidente, os lugares e regiões fronteiriços são valorizados não por sua posição marginal, mas por seu caráter conectivo e interativo. Partindo desta hipótese, o que nos interessa aqui é analisar, através de um exemplo empírico, a densidade e a diversidade das interações que tem lugar na fronteira (MACHADO, 2003, Online...)
Culturalmente, as fronteiras podem ser entendidas como membranas através das quais as pessoas, bens e informações podem circular, podendo ser aceitas ou não pelo Esta- do. Na definição dos antropólogos Thomas M. Wilson e HastingsDonnan (1998, p. 5) “as fronteiras são registros espaços temporais das relações entre comunidades locais e entre Estados”. Apoiando-se em diversos outros autores, Wilson e Donnan distinguem três ele- mentos constitutivos da noção de fronteira: a linha limítrofe, a qual simultaneamente per- mite separar e unir os Estados-nação; as estruturas físicas do Estado que visam demarcar e proteger a linha de fronteira, composta de pessoas e de estruturas enraizadas profunda- mente no território nacional; e as zonas territoriais, cujas variadas dimensões se alargam a partir e através de fronteiras, dentro das quais as pessoas negociam uma variedade de comportamentos e significados associados a sua pertença a nações e a Estados.
Fronteiras vivas no argot militar alude aqueles territórios permeáveis e à mercê de múl- tiplos embates. Historicamente, constituem-se em territórios ameaçados de saques e espoliações de parte da banda inimiga. Tais terras arrasadas frequentemente sofreram e continuam padecendo de rejeições culturais e políticas, dada sua condição de ser contí- guas ao Estado nacional, ainda que culturalmente possam ser distintas dele. Esquecem- -se muitos que a permanente tensão é raiz geradora do hibridismo cultural fronteiriço, capaz de proceder a acumulações sui generis. Os territórios fronteiriços observam regras diversas quanto a aspectos como o uso do solo, circulação de pessoas e mercadorias, propriedade de empresas de produção primária e, em alguns casos, de privilégios fiscais.
O Paradigma das Fronteiras Sul-brasileiras
A continentalidade brasileira exigiu do Estado Português e brasileiro um conjunto de esforços para definição do poder imperial sobre a dezena de vizinhos. A História brasileira conta com um rico repertório sobre a demarcação de seus limites (GOLIN, 2015). Destaque-se como uma das mais recentes referências nesse longo processo um novo aspecto criado durante o governo do General Ernesto Geisel pertinente à legislação ao considerarem-se os 150 quilô- metros internos e paralelos à linha divisória terrestre do território brasileiro na condição de
“área indispensável à segurança nacional”. Tais territórios brasileiros permanecem necessitan- do observar certas licenças prévias de órgão federal competente quanto à implementação de determinadas atividades em seu espaço; dentre eles, a concessão de terras, a abertura de vias de transportes, a instalação de meios de comunicação, a construção de pontes, estradas internacionais e campos de pouso, além de outras atividades (SILVEIRA; ADAMCZUK, 2004). É fácil compreender que este tipo de regramento em área de limites internacionais pode- ria gerar repercussões de extensão imprevisível. No Cone Sul, no entanto, não se verifi- cou aparentemente algum tipo de reação de parte das nações vizinhas. Verificando-se o contexto fronteiriço de outras nações da América do Sul, Rebeca Steiman (2002) reuniu e analisou a legislação básica e os projetos especiais, tendo constatado que parte dele foi construída em dissonância com normas anteriores e sem o conhecimento, muitas vezes, das normas entre países limítrofes. A autora constatou que apenas cinco países possuem legislação específica sobre o tema promulgada na década de 90, sendo que Bolívia e Peru designam os 50 quilômetros internos para tal, enquanto Colômbia, Equador e Ve- nezuela não especificam sua largura.
A faixa de fronteira brasileira está constituída, conforme dados do IBGE (2002), de 182 dos 467 municípios do Rio Grande do Sul; ou seja, 39% dos municípios gaúchos estão dispostos ao largo de seu domínio. Essa expressiva participação que corresponde a quase metade da totalidade dos municípios também se faz notar na amplitude do território nacional, dado que os municípios fronteiriços gaúchos ainda representam 32% dos municípios fronteiriços do Brasil, especialmente se considerarmos que estes, ao total, somam apenas 576 municípios. Assim,as fronteiras com as quais, a meados do século XIX, alcançou-se delimitar o Estado sul-brasileiro do Rio Grande do Sul constituem 10% das fronteiras internacionais do Bra- sil, num Estado que representa tão somente 3,32% do território nacional, embora suas fronteiras sejam as mais densamente povoadas, pois ela concentra relativamente quase o dobro da densidade média do país como um todo (CASTELLO, 1995).
O processo histórico de delimitação das fronteiras territoriais do Cone Sul culminou em que a configuração territorial do Rio Grande do Sul equivaler à figura de um losango, no qual cada uma de seus quatro lados constitui-se numa fronteira distinta. A incorporação do que hoje constitui a faixa de fronteira sul-riograndense implicou na expatriação/nacionalização da população de origem castelhana e na expulsão/marginalização dos aborígenes. Isto põe um dos mais sérios obstáculos à integração do Cone Sul: o tema da identidade cultural numa região estruturada com base no conflito de Estados-nação (BANDEIRA, 1995). Entretanto, as relações comunicativas entre o Brasil e o Uruguai ocorrem intensamente desde muito antes do processo de globalização atual. Osório (1995, p. 114) afirma que o atual Rio Grande do Sul e o Uruguai, no século XVIII, “[...] faziam parte de um mesmo espaço-em-construção, uma zona de fronteira, com uma ampla circulação humana e ma- terial, no qual os súditos de uma e outra Coroa instalavam-se conforme fosse mais fácil sua sobrevivência, independentemente de fidelidades estatais”. O Estado gaúcho “que teve historicamente uma tão rica e variada e muitas vezes sangrenta evolução, foi um elemento fundamental para definir a identidade cultural de uma região extrema do Brasil, que hoje tem características tão específicas” conforme argumenta Hélgio Trindade (1995, p.10). Recorrendo ainda à história da colonização, observa-se que foram necessários vários acordos diplomáticos para que a região tivesse o contorno atual: Tratado de Tordesilhas (1494), Madri (1750), El Pardo (1761) e Santo Ildefonso (1777), firmados em Castilha. O último seria consagrado pelo Tratado de Badajoz (1801), na fronteira com Portugal, dan- do finalmente o contorno atual às lindes na região platina.
Situado no paralelo 30 da latitude sul, o Estado tem ao sul à República Oriental do Uruguai, que se situa em alguns dos mais conflituosos 1.003 quilômetros de linha de fronteira da his- tória do Brasil. Dela, dois terços foram demarcados considerando-se acidentes geográficos, como elementos fluviais de lagoas e rios (GOLIN, 2015). O outro terço foi ganho num corpo a corpo hoje evocado por uns marcos de pedra cravados esparsamente e depois estabelecidos por linhas geodésicas. O turbulento Oceano Atlântico está ao leste, com 622 quilômetros de litoral de praias de areias de difícil aporto. A oeste, outro litoral; os 724 quilômetros das barrancas do caudaloso Rio Uruguai estabelecem uma divisa natural com a República Argen- tina. Dos quatro lados do losango, apenas um lado conta com fronteira brasileira. São os 958 quilômetros de limites com o Estado de Santa Catarina, situado ao nordeste do Estado sulista. As condições geopolíticas e o histórico de ocupação contribuíram para que, no contexto de afirmação dos Estados nacionais do Cone Sul, as vozes que se alçaram como gran- des representantes da sociedade de fronteira forjaram práticas cuja análise pressupõe categorias que instituem a realidade servindo-se do poder de revelação e de construção exercido através da objetivação do discurso.
As Relações entre Comunicação e Estado
As relações entre Comunicação e Estado supõem determinações que este determina sobre aquela. Os elementos constituintes do Estado nacional como território, idioma, legislação, povo e soberania têm nas políticas de comunicação um elemento fundamental para sua existência. Os aspectos através dos quais que o Estado brasileiro demonstra suas caracte- rísticas mais restritivas também podem ser reconhecidos como expressivos de sua identi- dade nacional. A defesa de sua ampla linha de fronteiras nacionais, da periferia de grandes espaços urbanos e da expressão em língua portuguesa convergiram para uma legislação de comunicação. Consideradas como um “espaço de exclusão”, as margens periféricas configuram-se também como um espaço especial, de refúgio e liberdade.
Contradizendo o largo processo rumo à centralização ora observada, a imprensa e o sis- tema de rádio conseguiram manter um forte caráter regional, eles que sempre tornaram possível e se instituíram em sustentáculo da representação de distintas vozes nos discursos das identidades regionais brasileiras. No contexto nacional, as identidades culturais sofre- ram em compasso de espera até que, nos anos 80, viriam a reclamar presença, prestando sua voz crítica contra a anodinização de conteúdos prescritos nos governos militares, de um lado, e a homogeneização provocada pelo caráter industrial das atividades culturais orientadas pelos mecanismos do mercado capitalista, de outro. Se qualquer representação deve ser considerada a partir de um sujeito que lhe confere sentido, este se faz acompanhar da noção de espacialidade e de temporalidade social que convoca. Assim, não podemos analisar o período de desenvolvimento da malha de comunicação nas terras de fronteira com as mesmas lentes que analisam o Brasil metropolitano do período do regime militar. Considera-se que a discursividade propende a ser condizente à ordem heterônoma deter- minada por políticas de consolidação das fronteiras dos Estados-nação do Cone Sul, mas que não esgotam sua competência discursiva neste nível, nem abrem mão de sua varieda- de em termos de estratégias de comunicação. Foi desta maneira que a comunicação em seus territórios criou a relação entre os níveis local e internacional.
Atualmente, os habitantes da fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai desfruta de um acordo bilateral estabelecido através do DLG-00090722 de 21/11/2003 que insti-
tuiu a cidadania regional binacional para moradores de cidades-gêmeas ali localizadas (BRASIL, 2005, p.156, 178). A alta permeabilidade da cultura transfronteiriça de Brasil e Uruguai, bem como a forte integração cultural (atualmente com preponderância brasi- leira) argumentam em favor da excepcionalidade dessa relação (BRASIL, 2005, p.168). Igualmente, no âmbito do Mercosul, o Protocolo de Integração Cultural, registrado no Decreto no. 11/1996 estabelece princípios para o acolhimento de ações entre os Estados membros no sentido de assegurar a integração (MERCOSUL, 1996).
O reiterado uso do termo globalização requer precisar seu entendimento, conforme registra García Canclini (2003, p.44): “o que se costuma chamar de globalização apresenta-se como um conjunto de processos de homogeneização e, ao mesmo tempo, de fragmentação articu- lada do mundo que reordenam as diferenças e as desigualdades sem suprimi-las”.
Considera-se pertinente revisar os mitos, descongelar os fantasmas e enfrentar as duplicida- des por tanto tampo mantidas em cumplicidade inconfessa, rompendo com a reprodução do discurso nacionalista sobre a condição fronteiriça. Justifica García Canclini (1995, p 124) que “a globalização diminui a importância dos acontecimentos fundadores e dos territórios que sustentavam a ilusão de identidades a-históricas e ensimesmadas. Os referentes de iden- tidade se formam, agora, em relação com os repertórios textuais [...] gerados pelos meios eletrônicos de comunicação e com a globalização da vida urbana.
Põe-se em debate, portanto, a vigência do projeto da Modernidade nas terras de fron- teira e indagar como foi possível a construção da ideia de fronteira nas representações midiáticas, no transcorrer do século XX, as quais desempenharam uma função mítica ca- paz de atualizar re-organizando o mundo simbólico para os sul-brasileiros. Tal processo ocorreu justamente quando eles estavam atravessando um vário e acelerado processo de modernização, reconsiderando sua inserção num Estado federado composto por milha- res de imigrantes e seus descendentes em condições de multiculturalismo.
Os habitantes dos territórios de fronteira, ao mesmo tempo em que são membros de ins- tituições políticas, constroem redes de relações informais, as quais competem com o Esta- do. Embora muitas das atividades que engajam as redes informais e grupos da sociedade civil de vínculo débil possam parecer que, à primeira vista, não detêm função política ou não levem o Estado em consideração. Mas, sem dúvida, muitos delas o têm, seja quando agem ilegalmente e burlam normas ou se aproveitam dos vazios de poder que o Estado usualmente experimenta nos territórios de fronteira. Os símbolos do poder, estatais ou de outras instituições, atingem assim uma grande variedade, atingindo a própria concepção de Estado, através da relativização de sentido de representações tomadas tacitamente em outros contextos, como a de “pátria” ou de “identidade nacional”. As divergências quanto a tais concepções também são objeto da dimensão polifônica, pois ela tanto pode referir- -se ao espaço territorial concreto, como pode referir-se ainda à impressionante abstração que o moderno Estado-nação de dimensões continentais como o Brasil representa.
A Malha de Comunicação Local-internacional
A malha de comunicação local-internacional por ser entendida como um sistema articulador de mídias, uma rede de comunicação aberta e sensível à diferença e à irredutibilidade de suas vozes aos agentes estruturais precisamente por necessitar afirmar uma identidade permanen- temente posta à prova, fruto das pugnas de distintos Estados-nação (SILVEIRA, 2007). a uma versão anterior de uma ordem executiva ou um instrumento estatutário, que deve ser discutido e votado em ambas as casas do Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados e Federal Senado.
Trata-se de um circuito composto de canais e/ou agentes interligados segundo o prin- cípio unificador de atividades midiáticas que, de outra forma, estariam dispersas em centenas de práticas atuantes no nível local- o território fronteiriço-, com sentidas re- percussões no nível internacional - o espaço colindante dos Estados-nação do Cone Sul. Assim compreendida, ela considera especialmente uma estrutura permanente de canais e/ou agentes variados e os processos comunicacionais deles decorrentes.
Ela se apresenta como uma concepção de rede de comunicação aberta e sensível à dife- rença e à irredutibilidade de suas vozes aos agentes estruturais precisamente por neces- sitar afirmar uma identidade permanentemente posta à prova, como fruto das pugnas de distintos Estados-nação.
A malha pretende expressar a autocompreensão de uma sociedade mediada por sua relação a um Estado-nação e polarizada por uma lealdade cruzada claramente em dois níveis: o político, responsável por sua vinculação ao Brasil, e o cultural, compreendido pelo pertencimento histórico à conformação do espaço platino. Sua condição fronteiriça lhe determina uma cotidianidade permeada pelas relações de poder das nações circun- vizinhas e guiada por sua pertença irrecusável a um deles.
Fazem-se reconhecíveis dois objetivos na malha de comunicação local-internacional. O primeiro deles seria o de fixar a vigência da expressão em íngua portuguesa nos confins meridionais do Brasil e, subsidiariamente, estaria o segundo objetivo, encarregado de captar e registrar as ações da sociedade fronteiriça. Ou seja, a dinâmica interna deter- mina que a estrutura seja ao mesmo compatível com a ordem heterônoma e com a so- ciedade civil local, enquanto sua projeção externa exibe marcas de distinção ao padrão internacional, embora este lhe seja muito próximo fisicamente.
No espaço intersticial do tecido social afetado pela intervenção da malha cristalizaram-se diversas práticas no decorrer da consolidação dosprocessos midiáticos. Conteúdos e práti- cas se construíram de forma maleável, flexível, de forma a responder a demandas definidas pela interpenetração defronteiras internacionais. Os canais de comunicação tiveram que se adequar àrigidez da estrutura burocrática do Estado-nação, exercitando uma elasticidadede enfoques e conteúdos. Assim também os sucessivos elos que configuraram a malha deco- municação, quando analisada em sua discursividade, contemplam a produção de sentido orientada respectivamente pela ação da sociedade civil organizadaem veículos de comuni- cação localizados na estremadura de municípioscontextualizados pelo Estado federado e enquadrados no marco próprio aoEstado-nação. Considera-se ademais que este último é localmente percebidocomo o limite de um sistema político em permanente confronto com outrossistemas políticos externos, quais sejam, as demais nações do Cone Sul.
Em tal nível de articulação, a produção de conteúdos evidencia que a passagem econô- mica dos sistemas de comunicação deescala industrial pelo fordismo e pós-fordismo pa- rece não haver abalado arigidez da mentalidade atrelada à ordem definida pelo Estado-